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Oposição pretende suspender recesso para apresentar impeachment de Moraes

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para o protocolo do novo pedido...

Moraes autoriza visita de filhos de Jair Bolsonaro durante internação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a visita dos filhos de Jair Bolsonaro durante o período de internação do ex-presidente no Hospital DF, em Brasília. O vereador Carlos Bolsonaro tentou ver o pai na manhã desta quarta-feira (24), mas não obteve permissão.

A liberação ocorreu através de despacho comunicado à Polícia Civil, à Procuradoria-Geral da República e aos advogados de Jair Bolsonaro e atende a um pedido da defesa. ..

Moraes autoriza internação e cirurgia do ex-presidente Bolsonaro no Natal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (23), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja internado e passe por uma cirurgia na próxima quinta-feira (25) para tratar um quadro de hérnia inguinal.

De acordo com a decisão, Bolsonaro será internado na quarta-feira (24), quando iniciará os procedimentos pré-operatórios. A cirurgia está prevista para o dia seguinte...

Eduardo Bolsonaro reage após Moraes deixar lista da Lei Magnitsky e sugere motivo de Trump para recuo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) lamentou, nesta sexta-feira (12), a decisão do governo dos EUA de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de afetados pelas sanções previstas na Lei Magnitsky.

Em nota pública divulgada em sua conta do X (antigo Twitter), Eduardo disse ter recebido "com pesar" a notícia, e sugeriu que o presidente dos EUA, Donald Trump, tomou a decisão de recuar para "defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever"...

Urgente: Trump retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky

O governo norte-americano retirou agora a pouco a sanção Lei Magnitsky que havia sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane.

No comunicado divulgado neste início de tarde do governo americano não explica as razões para a retirada da lista...

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).

Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada...

Moraes determina cassação do mandato de Ramagem após condenação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados casse o mandato de Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. A decisão confirma o cumprimento das penas impostas ao parlamentar por tentativa de golpe de Estado. Além da perda do mandato e dos direitos políticos, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão.

O deputado, no entanto, está nos Estados Unidos. Segundo integrantes da Polícia Federal, ele deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no STF...

Moraes autoriza visitas para festa de 15 anos da filha de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira (17), a entrada de amigos e convidados na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participarem da festa de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. A comemoração será realizada neste sábado (18), no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Ao todo, nove pessoas foram autorizadas a comparecer ao evento, entre elas a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o pastor Márcio Trapiá e integrantes do grupo de oração liderado por Michelle Bolsonaro. A decisão também libera a presença da madrinha de Laura, Rosimary Cordeiro, e do maquiador Pablo Tabeira, amigo da família...

"Vereadores de Petrolina parecem brincadeira. O legislador de Petrolina vive não sei onde. Leis são semelhantes ao "período da Inquisição", diz Ministro Alexandre de Moraes

“Petrolina parece brincadeira que a lei proíbe isso, o legislador de Petrolina vive não sei onde, sou pai de três filhos, a gente aqui preserva a infância, mas isso não significa esconder do ensino, da realidade, da educação sexual, a liberdade de expressão para esses legisladores é baseada em discursos de ódio”-Ministro Alexandre Moraes.

Continua repercutindo a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou na quarta-feira inconstitucionais leis de três cidades que proibiam discussões sobre gênero em escolas. Foram invalidadas legislações de Petrolina (PE), Garanhuns (PE) e Tubarão (SC), com o argumento de que cabe à União, e não aos municípios, definir as diretrizes da educação. ..

Petrolina é destaque negativo: STF suspende leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual; entenda

O STF decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE).

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela PGR e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município...

Senador Flávio ataca Moraes após voto para condenar Bolsonaro

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte.

“[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança, porque, na cabeça dele, parece que Jair Bolsonaro queria matá-lo”, disse o filho do ex-presidente nesta terça-feira (9), no Salão Azul do Senado...

Bolsonaro e mais 7 são julgados hoje, a partir das 9h no STF por tentativa de golpe. Acompanhe aqui

Começa nesta manhã (2), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus, acusados de tentativa de Golpe de Estado.

O julgamento repercute no Brasil e no exterior e deve atrair a atenção durante os próximos dias, quando pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus do Supremo acusado de crimes contra a democracia...

Julgamento de Bolsonaro no STF: onde, como e quando assistir?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado "núcleo crucial" na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Bolsonaro, respondem ao processo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa...

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as explicações enviadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O prazo começou a contar por volta das 10h30 de hoje e será encerrado na manhã de quarta-feira (27).

Na sexta-feira (22), os advogados afirmaram que Bolsonaro não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. A defesa também negou que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país e aproveitou para pedir a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro. ..

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais.

Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília...

Alcolumbre diz a líderes: ‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de ministro do STF’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou entrelinhas. Numa reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição, ele afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, de acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão. Estavam na reunião os líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO)...

Moraes nega recurso, mantém prisão de Braga Netto e nega comparação com Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quarta-feira (6), a soltura do ex-ministro e general Walter Braga Netto, réu por supostamente participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. Após mais de sete meses de prisão, a defesa do ex-ministro solicitou o fim da prisão preventiva. 

Os advogados alegaram que as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro indicariam um tratamento diferente para os réus...

Moraes aciona AGU para acompanhar processo de extradição de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a entidade acompanhe a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália. O magistrado enviou um ofício nesta quinta-feira (31) ao advogado-geral da União, Jorge Messias, para que sejam adotadas as providências necessárias no caso.

“Considerando a comunicação da prisão da ré condenada Carla Zambelli Salgado de Oliveira na República Italiana, oficie-se à Advocacia-Geral da União para que acompanhe e adote as providências cabíveis e necessárias relacionadas ao processo de extradição da ré”, diz o ofício de Moraes...

“Interferência é inadmissível “, diz Lula em solidariedade a Moraes, após sanções

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva, em nota, afirmou nesta quarta-feira (30) que considera “inaceitável” a interferência do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Judiciário brasileiro.

O presidente se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de sanções aplicadas por Washington com base na chamada Lei Magnitsky...

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à Corte os dados de dois perfis nas redes sociais que supostamente teriam sido usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para vazar informações sobre a delação premiada assinada com a Polícia Federal (PF) na investigação sobre a trama golpista.

A Meta deverá enviar ao STF, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais das contas @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, incluindo número de celular e outras informações, além das postagens realizadas entre 1° de maio de 2023 e 13 de junho de 2025...