Bem-vindo à redeGN

04 de Junho de 2026

Foram encontrados 387 registros para a palavra: Acordo

Município de Juazeiro inicia reembolso aos candidatos inscritos em concursos públicos cancelados na cidade após acordo firmado pelo MPBA

Em cumprimento ao acordo firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Município de Juazeiro em julho do ano passado, o Município de Juazeiro iniciou a devolução das taxas de inscrição aos cerca de 15 mil inscritos nos concursos públicos cancelados em razão de irregularidades após pedido do MPBA. A devolução individualizada das taxas de inscrição começou na madrugada de hoje, dia 15, e, até as 7h da manhã, foram contabilizadas 156 solicitações de reembolso dos candidatos inscritos nos certames.

O acordo foi uma iniciativa da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro com apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, e envolve o Município de Juazeiro, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). O acordo estabeleceu a anulação dos concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 do Município, além do edital nº 001/2024 do SAAE. O pedido de reembolso deve ser feito entre os dias 15 deste mês e 2 de março de 2026, por meio de link disponível no site da Prefeitura de Juazeiro e na página do IDIB. O pagamento será realizado exclusivamente via Pix, com chave vinculada ao CPF do candidato, e os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)...

Geraldo Alckmin afirma que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano: “Um acordo que, há 25 anos, era trabalhado, mas nunca saía. Finalmente, [será] assinado no sábado (17).”

“Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência.”..

Acordo entre União Europeia e Mercosul beneficia exportações do açúcar e do etanol

Em um passo histórico que reforça a defesa do multilateralismo, a União Europeia e o Mercosul formalizam, no próximo dia 17, o maior acordo comercial entre blocos do mundo.

Mesmo com a assinatura, ainda há um longo processo para que o pacto entre plenamente em vigor, o que pode levar anos. Isso ocorre porque, após ser assinado pelos dois blocos, tem de ser aprovado pelas casas legislativas de cada país-membro, embora não seja necessário que todos aprovem para que comece a valer nas nações que já aceitaram os termos...

Conselho da União Europeia aprova o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul

Vinte e seis anos após o início das negociações, o Conselho da União Europeia aprovou, nesta sexta-feira (9), a assinatura do acordo de livre comércio com o Mercosul.

A efetivação do Tratado conformará o maior bloco de livre comércio do mundo, composto por 31 países, mais de 720 milhões de habitantes e economias que, juntas, somam US$ 22 trilhões em produto interno bruto...

Empregados dos Correios rejeitam proposta salarial, e acordo será decidido pelo TST

Os empregados dos Correios rejeitaram a proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada pela companhia no âmbito da mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A negociação agora vai para dissídio coletivo, uma ação judicial que tem o objetivo de resolver o conflito quando as partes envolvidas (empregador e funcionários) não conseguem chegar a um consenso sobre as condições de trabalho. Significa, na prática, que o TST vai definir quais cláusulas serão incluídas no ACT (acordo coletivo de trabalho)...

Direção da APLB Sindicato em Juazeiro comemora assinatura de acordo com o governo que garante atualização do piso para aposentados da educação baiana

Mais uma grande vitória pode ser comemorada pelos servidores baianos da educação que já estão aposentados. Após uma longa luta construída com diálogo, responsabilidade e atuação sindical, a APLB Sindicato na Bahia fechou acordo com o governo do Estado e o governador Jerônimo Rodrigues assinou o documento nesta quinta-feira (18). 

O próximo passo agora é o recebimento dos valores atualizados que começarão a ser pagos a partir de maio de 2026. O acordo assegura que todos os professores e professoras aposentados(as) e pensionistas recebam o piso, inclusive os que ainda não possuíam toda a documentação legal regularizada. ..

Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente...

Conselho Universitário da Univasf lança nota de repúdio à quebra do acordo de greve dos servidores TAEs

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou Nota de Repúdio à quebra do acordo de greve dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).

A  nota, emitida pela Decisão Nº 127/2025, pode ser acessada neste link...

Eleições 2026: Lula segue liderando em todos os cenários, de acordo com pesquisa Quaest publicada nesta terça (16)

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Quaest, coloca o presidente e candidato à reeleição, Luís Inácio lula da Silva (PT) á frente de todos os adversários, em cenários de primeiro e segundo turno.

A pesquisa incluiu o nome do senador Flávio Bolsonaro (PL) em diversos cenários possíveis de primeiro turno, alternando a presença de nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos); Ratinho Júnior (PSD) e Zema (Novo) na disputa, que aponta favoritismo de Lula em todos os cenários...

Após manifestações da sociedade civil e do CONDRAF, ministro do Desenvolvimento Agrário suspende acordo de cooperação técnica do MDA com o SENAR

Durante a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou a revogação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 22/2025, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

A decisão acontece após protestos da sociedade civil no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em outubro em Juazeiro-BA e também durante a Conferência Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro; além da entrega e divulgação de uma carta aberta à sociedade com o posicionamento dos/as Conselheiros/as da Sociedade Civil integrantes do CONDRAF...

Bahia e cinco estados do nordeste firmam acordos para fortalecer fronteiras agrícolas do Matopiba e Sealba

Representando a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), Pablo Barrozo, e secretários de cinco estados do Nordeste assinaram nesta terça-feira (3) dois termos de cooperação para fortalecer a agropecuária regional.

Os acordos, firmados durante a Fenagro 2025, criam governança para a maior fronteira agrícola do país, o Matopiba, e estabelecem ações integradas no SEALBA, que reúne Sergipe, Alagoas e Bahia...

Vice-Presidente do CONSEPRE, Cynthia Resende, assina Acordo de Cooperação Técnica para fomentar Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, em nível nacional

A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participará, nesta segunda-feira (24), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CONSEPRE.

Na cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a Desembargadora Cynthia Resende assinará o Acordo em nome do CONSEPRE, conforme indicação oficial registrada no Ofício nº 276/2025 – CONSEPRE...

Vereador Aníbal celebra acordo que garante apoio aos permissionários dos arcos da ponte

O diálogo entre os permissionários dos Arcos da Ponte e o poder público, em Juazeiro, que contou com a importante mediação do vereador Aníbal Araújo, que atuou como elo entre os comerciantes e a Prefeitura de Juazeiro, possibilitou o reconhecimento do papel econômico e social dos permissionários, assegurando-lhes um apoio justo neste momento de transição. Com o acordo os permissionários que desocupam seus boxes para obras da Travessia Urbana receberão auxílio emergencial.

Os permissionários que trabalhavam nesse setor tiveram que desocupar seus boxes para a execução das obras da Travessia Urbana, um dos maiores projetos de mobilidade já realizados na cidade...

Governo Federal e entidades de servidores assinam novo acordo que garante reajuste de 17,5% no auxílio alimentação

O governo federal e entidades representativas do funcionalismo público assinaram, um novo acordo fruto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que assegura reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação das servidoras e servidores públicos federais.

O novo valor será pago ainda em 2025 e representa mais um avanço na agenda de valorização das pessoas que atuam no serviço público...

Transporte escolar: ex-prefeitos de 5 cidades são multados por descumprirem acordos com o TCE-PE. Lagoa Grande na lista

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa a ex-prefeitos de Carpina, Parnamirim, Verdejante, Lagoa Grande e Frei Miguelinho por descumprirem parcialmente cinco Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) assinados em 2023.

Conforme a Segunda Câmara do TCE-PE, os acordos previam melhorias no transporte escolar desses municípios...

Ressarcimentos do INSS: SP, MG e BA lideram devoluções do acordo

O Governo Federal avança na devolução dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões, contabilizando R$ 2,1 bilhões a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas vítimas de golpes.

No último balanço apresentado, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram com os maiores ressarcimentos...

Planeta está muito distante das metas do clima combinadas há 10 anos no Acordo de Paris, aponta estudo

Um relatório sobre mudanças climáticas mostra que o mundo está muito longe de cumprir as metas firmadas há dez anos em Paris. Praticamente não tem notícia boa. O planeta está fora da rota em todos os 45 parâmetros analisados.

O relatório da organização independente WRI, Estado da Ação Climática, afirma que o uso de carvão bateu recorde em 2024 - logo o maior poluente entre os combustíveis fósseis. Também em 2024, no mundo todo, o desmatamento foi equivalente a quase 22 campos de futebol por minuto...

Governo do Estado e Governo Federal firmam acordo de cooperação para certificação de produtos baianos com o selo nacional da agricultura familiar

O Governo da Bahia e o Governo Federal se reuniram, nos dias 22 e 23 de setembro, para fortalecer a agricultura familiar baiana, com oficina de apresentação e cooperação entre o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e o Selo de Identificação da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF).

A iniciativa foi realizada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)...

Univasf e Governo do Estado de Pernambuco fortalecem parceria com acordo para implantação do Porto Digital no prédio do EACC

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Governo do Estado de Pernambuco estabeleceram uma parceria que irá viabilizar a implantação do Porto Digital, um parque tecnológico e ambiente de inovação, no prédio do Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC), na orla de Petrolina (PE).

O protocolo de intenções foi assinado na manhã de ontem (14) pelo reitor Telio Nobre Leite e pela governadora Raquel Lyra, durante sua passagem pela cidade, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Evanira de Souza Dias...

Mais de 90% dos aposentados que fizeram acordo foram ressarcidos, informa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta sexta-feira (8), que mais de 90% dos aposentados que fizeram acordo para a devolução dos valores indevidamente descontados foram ressarcidos. Segundo o Ministério da Previdência Social, o número já aposentados e pensionistas ressarcidos chega a 1,64 milhão.

Ao total, 1,66 milhão de pessoas que fizeram acordo de reparação com o governo federal para receber o ressarcimento. A expectativa do Ministério é que o número de ressarcidos fique ainda maior nos próximos dias, uma vez que, segundo o governo, mais de 2,43 milhões de beneficiários estão aptos a aderir ao acordo...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.