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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 246 registros para a palavra: regras

Confira regras do TSE para combater e prevenir Violência contra candidatas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores...

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, serão enviados para estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso - provisório ou condenado - pela prática do crime de homicídio qualificado quando praticado contra autoridade ou agente integrante do sistema prisional, da Força Nacional de Segurança, das polícias, das Forças Armadas, ou seus parentes, no exercício da função ou em decorrência dela ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição...

Fim da baliza e rampa: Detran-PE atualiza regras da prova prática da CNH; veja o que muda

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) retirou oficialmente as provas de baliza e de rampa do exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B no estado. 

A mudança já está em vigor e segue as novas diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)...

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.

As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026. ..

Duas em cada 10 autoescolas do país já fecharam as portas após mudanças nas regras da CNH

Quase dois meses após as mudanças anunciadas pelo governo para obtenção da CNH, 20% das autoescolas fecharam as portas em algumas regiões do país. Para tentar se manter de pé, as que ainda funcionam cobram mais caro pela hora-aula. Outras, precisaram demitir até 80% dos funcionários. As clínicas credenciadas para fazer o exame médico também alegam que não se sustentam mais.

Mas a procura pela primeira habilitação saltou 360% no país, segundo o Ministério dos Transportes. Quase 300 mil brasileiros tiraram a primeira carteira de motorista pela nova plataforma – sendo TRÊS mil deles que começaram já no novo modelo...

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.

Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro...

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026. Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Mudança nas regras do FGTS permite resgate de valores retidos para milhões de brasileiros

Uma nova medida do Governo Federal traz um alívio financeiro para milhões de trabalhadores que estavam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) travados.

A partir desta segunda-feira, dia 29, a Caixa Econômica Federal iniciou a liberação de valores para quem havia optado pela modalidade de saque-aniversário e acabou sendo demitido ou teve o contrato suspenso entre o início de 2020 e o fim de 2025...

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão...

Governo atualiza regras de acompanhamento educacional do Bolsa Família

Na quarta-feira (18), o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que atualiza os métodos de acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).

A nova norma reforça o papel do Ministério da Educação (MEC) no monitoramento da frequência escolar e da permanência de crianças e adolescentes na educação básica, indo além da transferência de renda e fortalecendo o acesso ao direito à educação. A portaria entrou em vigor no dia 18 de dezembro, data de publicação...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz. Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais...

Regras endurecem e aposentadoria fica mais distante em 2026

As regras para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)vão sofrer ajustes a partir de janeiro de 2026. Uma das mudanças atinge a escala de pontos, que sairá de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para os homens para 93 e 103, respectivamente.

A regra dos pontos soma a idade do trabalhador com o tempo de contribuição e aumenta a cada ano, desde 2019...

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. ..

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH...

Contran aprova novas regras da CNH: autoescola não é mais obrigatória

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).

A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Casa Branca de Trump restringe acesso de jornalistas à Ala Oeste e impõe novas regras

A Casa Branca anunciou, na sexta-feira (31), novas restrições ao acesso de jornalistas credenciados à Ala Oeste, especialmente aos escritórios da Secretaria de Imprensa e de assessores próximos ao presidente Donald Trump (Partido Republicano).

A medida, publicada em memorando do Conselho de Segurança Nacional, representa uma das mudanças mais significativas na relação entre o governo e a imprensa desde o início do atual mandato...

Novas regras para antecipação do saque-aniversário do FGTS começam a valer

As novas regras que estabelecem limites para a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passaram a vigorar desde este sábado (1°).

A alteração, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, modifica o regime dos empréstimos que permitem aos trabalhadores adiantar valores futuros do fundo...

Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste mês de novembro

As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entraram em vigor.

A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo...

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