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Petrolina abre prazo para solicitar isenção do IPTU 2026 e 2027

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, abriu o período para os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. O pedido deve ser feito até o dia 30 de setembro.

De acordo com a Secretaria de Receitas Municipais, a principal novidade deste ano é que os moradores também poderão antecipar o pedido de isenção do IPTU de 2027, o que facilita o acesso ao benefício...

TRE-PE encerra prazo para cadastro eleitoral com mais de 1 milhão de atendimentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) finalizou o período de cadastro eleitoral para as Eleições 2026 nesta quarta-feira (6). Segundo balanço parcial, foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado de novembro de 2024 até esta quarta.

De acordo com o TRE-PE, os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses...

Petrolina: Prazo para renovação de alvarás de transporte é prorrogado até final do mês

 

A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que o prazo para a renovação dos alvarás de permissão de transporte, referente ao exercício de 2026, foi prorrogado até o dia 29 de maio. A medida foi adotada em razão da baixa adesão registrada durante o período inicialmente estabelecido, garantindo aos permissionários uma nova oportunidade para regularizar a situação e manter a prestação dos serviços dentro das normas exigidas...

Juazeiro prorroga prazo de inscrições para eleição de entidades da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, prorrogou até o dia 24 de abril o prazo de inscrições para a eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e movimentos sociais que irão compor o Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) na gestão 2026-2028.

O processo vai definir 10 entidades com atuação na política pública da juventude no município para integrar o colegiado, conforme edital publicado no Diário Oficial. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico. Podem participar OSCs e movimentos sociais que atuem na área da juventude e atendam aos critérios previstos no edital...

Decisão na Copa do Nordeste no Adautão: Jogo da classificação da Juazeirense, dia 29, depende de prazos para montagem de torre de iluminação

A Juazeirense vem numa crescente nas competições que ainda participa neste primeiro semestre, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro, com chances reais de classificações nas duas, mas um fator preocupa: a deficiência na iluminação pode tirar o jogo decisivo, contra o ASA, pela Copa do Nordeste, do Adauto Moraes, em Juazeiro.

Ventos fortes derrubaram uma das torres do estádio no dia 8 de fevereiro, após uma partida contra o Bahia, comprometendo a iluminação do estádio. Uma intervenção do presidente do clube, deputado Roberto Carlos, com apoio do presidente da Federação Baiana de Futebol, Ricardo Lima, conseguiu uma condição especial para o clube mandar seus jogos em Juazeiro às 15h30, mas essa condição está fora de cogitação para a última rodada da fase de classificação da Copa do Nordeste, uma vez que todos os jogos são decisivos e precisam ser realizados no mesmo horário, à noite...

Inep abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.

Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...

IPTU com desconto: prazo para pagamento do imposto com abatimento de até 15% termina na quarta-feira (15)

A Prefeitura de Juazeiro reforça aos contribuintes o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026. Quem optar pelo pagamento à vista pode garantir desconto de 15% para imóveis em dia até 31 de dezembro de 2025, ou de 5% para os demais casos. O prazo para obter o benefício segue até esta quarta-feira (15).

A iniciativa representa uma oportunidade de economia para os contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo. Também é possível optar pelo parcelamento em até sete vezes, com vencimentos entre abril e outubro, facilitando a organização financeira e assegurando a regularidade do imóvel junto ao município...

Enem 2026: começa nesta segunda, 13, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição

Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O ato antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.

O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente...

Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS

O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne obrigatória no acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros programas sociais.

Com a nova diretriz, a exigência passará a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2027...

Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.

O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda (06)...

Começa a contagem regressiva para as eleições 2026. Confira datas prazos

A contagem regressiva para a eleição de outubro agora marca seis meses para o pleito que definirá os novos ocupantes dos cargos de Presidência, Governos Estaduais, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas.

Encerrada nesta sexta-feira, 3 de abril, a janela partidária, período de 30 dias onde ocupantes de cargos eletivos podem migrar de legenda para concorrer às eleições sem perder o mandato, novos prazos começam para os pré-candidatos e eleitores. Conheça as datas:..

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de inscritos aptos, inaptos e inelegíveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e abre prazo para recursos

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na noite desta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, as listas do Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Empreendimento Santo Expedito I, que contempla 204 unidades habitacionais.

A divulgação foi realizada por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), garantindo transparência ao processo seletivo...

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto de 15%

Moradores de Petrolina ganharam mais alguns dias para aproveitar o desconto especial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que, devido à instabilidade técnica e à alta demanda de acessos ao sistema, o prazo para pagamento em cota única com desconto de 15% foi prorrogado até o dia 20 de março...

Com prazo de 23 dias, União Brasil e PP aguardam decisão do TSE sobre federação União Progressista

No dia 4 de dezembro, o União Brasil, presidido por Antonio Rueda, e o Progressistas (PP), liderado pelo senador Ciro Nogueira, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da federação entre os dois partidos, batizada de União Progressista.

Para poder disputar as eleições deste ano, a associação entre as siglas precisa ser aprovada pelo tribunal até seis meses antes do pleito, prazo que expira em 23 dias...

Bahia: Prazo para inscrição em processos seletivos da SEC termina na segunda-feira (23)

Encerram-se, nesta segunda-feira (23), as inscrições para os três processos seletivos simplificados da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

As seleções são voltadas à contratação de cerca de três mil profissionais para atuação na rede pública estadual, nas funções de técnico administrativo temporário; professor orientador de estágio nas áreas de Enfermagem e Radiologia; e técnico de nível superior em Engenharia, Arquitetura, Contábeis e Administração...

Inmet prorroga prazo dos alertas de chuvas para as 417 cidades da Bahia; 95 estão em 'grande perigo'

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prorrogou o prazo dos alertas de chuvas que estavam em vigor nas 417 cidades da Bahia. Com isso, o risco de temporal foi estendido até as 23h59 de sábado (21). Nesse período, o acumulado de chuvas pode chegar a 100 mm diários.

Segundo o balanço, todos os 417 municípios baianos estão em alerta amarelo, que representa "perigo potencial". Destes, 95 também estão na lista do alerta vermelho, que classifica locais em "grande perigo". Os moradores dessas localidades receberam uma mensagem de alerta da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec)...

Ministro dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Programa Emergencial do Setor de Eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). 

O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas cabíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade dos agentes públicos omissos”, alerta o ministro. ..

Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS

O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS...

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para Declaração Anual do MEI 2025 e oferece atendimento gratuito pela Sala do Empreendedor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), informa que já está aberto o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), referente ao ano-base 2025.

O envio começou no dia 5 de janeiro e segue até 31 de maio. Durante esse período, os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município podem procurar a Sala do Empreendedor, serviço vinculado à ADEER, para receber atendimento totalmente gratuito e seguro para o preenchimento da declaração...

Com a proximidade do Carnaval, SDS reforça prazos e orientações para solicitação de policiamento em eventos de 2026

Com a virada do ano e a aproximação do período carnavalesco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) reforça a importância de que blocos, agremiações e produtores culturais regularizem, dentro do prazo estabelecido, os pedidos de reforço de policiamento para os eventos do Pré-Carnaval, Carnaval e Pós-Carnaval de 2026.

As festividades ocorrem entre os dias 2 de janeiro e 1º de março, e o cumprimento dos prazos é fundamental para garantir o planejamento adequado das forças de segurança e a realização de eventos tranquilos para a população...