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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 907 registros para a palavra: municipais

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

Calendário oficial define feriados municipais de Juazeiro para 2026 com um equívoco no aniversário da cidade

A Prefeitura de Juazeiro informa que foi publicado no Diário Oficial do Município (DO) nº008, de 12 de janeiro de 2025, o calendário que estabelece os feriados municipais para o ano de 2026. Ao todo, o município contará com quatro feriados municipais, que refletem datas históricas, culturais e religiosas de grande relevância para a cidade.

O primeiro feriado municipal de 2026 ocorrerá na sexta-feira do carnaval antecipado, no dia 30 de janeiro, tradição que integra o calendário cultural de Juazeiro e contribui para a organização da festa, além de fortalecer o turismo e a economia do município...

TJ-BA divulga relação de feriados municipais e suspende prazos processuais nas comarcas do estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário nº 09, de 7 de janeiro de 2026, que disponibiliza a relação oficial dos feriados municipais nas comarcas do estado.

A medida foi assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e atende a normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Código de Processo Civil...

Prefeitura de Petrolina explica funcionamento dos órgãos municipais durante o feriado de Ano Novo

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos próximos dias, em razão do feriados de Ano Novo.

Conforme o decreto n° 165, foi estabelecido ponto facultativo nesta sexta-feira (26). Ontem, os órgãos não funcionaram por conta do feriado de Natal...

Bolsa Família amplia inclusão e fortalece gestões estaduais e municipais

Em 2025, o MDS consolidou um ciclo de avanços no Programa Bolsa Família (PBF). Com cerca de 19,8 milhões de famílias atendidas mensalmente e um investimento de quase R$ 160 bilhões de janeiro a dezembro, o programa garantiu um pagamento médio de R$ 680 por família, em cada parcela.

Além disso, cerca de 2 milhões de famílias deixaram o programa após aumento de renda. Muitas delas passaram pela Regra de Proteção, mecanismo que mantém 50% do benefício por 12 meses para famílias que ultrapassarem a renda de R$ 218 por pessoa, desde que não exceda R$ 706. Em dezembro, 2,33 milhões de famílias estavam na Regra de Proteção...

Prefeitura de Senhor do Bonfim zera juros e multas para quem regularizar débitos municipais até 31 de dezembro

A Prefeitura de Senhor do Bonfim deu mais um passo importante para facilitar a vida do contribuinte.

Por meio da Lei nº 1.865/2025, o município concede dispensa total de juros e multas e autoriza o cancelamento de créditos tributários, criando condições especiais para que cidadãos e empresas fiquem em dia com seus tributos municipais...

FPM do 2º decêndio de dezembro registra alta e soma R$ 5,5 bilhões aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87...

Primeira vez no município: Gestão Anisio Viana antecipa pagamento de 13º a todos os servidores municipais de Casa Nova

Pela primeira vez na história de Casa Nova, uma gestão municipal paga a todos os servidores municipais e ainda antecipa as parcelas, valorizando quem faz a cidade acontecer e fomentando a economia local.

A Prefeitura anuncia o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário para contratados, efetivos e nomeados, uma ação inédita, responsável e planejada...

Primeira vez no município: Gestão Anisio Viana antecipa pagamento de 13o a todos os servidores municipais de Casa Nova

Pela primeira vez na história de Casa Nova, uma gestão municipal paga a todos os servidores municipais e ainda antecipa as parcelas, valorizando quem faz a cidade acontecer e fomentando a economia local. 

A Prefeitura anuncia o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário para contratados, efetivos e nomeados, uma ação inédita, responsável e planejada...

STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal.

A decisão, de caráter liminar, alcança qualquer cidade brasileira que tenha instituído serviços próprios de apostas, sejam físicos ou online. A determinação exige a interrupção imediata das operações, bem como a suspensão de editais, credenciamentos e contratos em andamento...

Prefeitura de Juazeiro afirma que segunda fase da investigação sobre fraudes cometidas na arrecadação de impostos municipais, se refere à gestão passada (2021-2024)

Conforme destacou a REDEGN, o Ministério Público da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 2, a segunda fase da ‘Operação Guardião Fiscal’ contra organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Secretaria Municipal Fazenda de Juazeiro, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares.

Através de nota, a Prefeitura de Juazeiro, em compromisso com a transparência, informa que a segunda fase da investigação sobre fraudes cometidas na arrecadação de impostos municipais, se refere à gestão passada (2021-2024)...

‘Operação Guardião Fiscal’: Segunda fase alcança servidores municipais de Juazeiro envolvidos com fraudes tributárias

O Ministério Público da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), deflagrou na manhã de hoje, dia 2, a segunda fase da ‘Operação Guardião Fiscal’ contra organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Secretaria Municipal Fazenda de Juazeiro, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos contra cinco investigados, em seis endereços residenciais e empresariais, para coleta de elementos de prova essenciais ao avanço das investigações e responsabilização dos envolvidos. Entre os alvos, estão servidores da Secretaria Municipal e particulares beneficiados pelo esquema fraudulento. ..

Prefeitura de Juazeiro promove formação sobre racismo estrutural para servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias de Educação/Seduc e de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, realizou, nesta terça-feira, uma formação com o tema Racismo Estrutural. O evento teve como público-alvo gestores escolares, coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, servidores que atuam nos equipamentos de assistência social no município e na Secretaria da Mulher e Juventude.

De acordo com a superintendente de Políticas de Ações Afirmativas, Queila Patrícia Silva Santos, o encontro é mais uma ação que visa despertar a atenção do público para as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, legislação que contribui para o combate ao racismo e valorização da diversidade. "Essa formação sobre racismo institucional é mais um elemento de fortalecimento da consciência antirracista e da importância da escola e dos equipamentos de assistência social como espaços formadores de sujeitos sociais", pontuou...

Prefeitura de Juazeiro reforça importância da renovação das concessões e do pagamento das taxas nos cemitérios municipais

Para garantir a manutenção, a organização e o bom funcionamento dos cemitérios municipais, a Prefeitura de Juazeiro reforça a importância do pagamento e da renovação anual das taxas de concessão.

Essas medidas são essenciais para manter a sustentabilidade dos espaços, que possuem capacidade limitada e exigem gestão constante por parte do poder público...

População pode acionar órgãos municipais se houver transtornos durante chuvas em Petrolina

Petrolina segue entre os municípios da região que devem registrar chuvas esta semana. Entre a tarde desta quarta-feira (19) e o sábado (22), a população pode esperar por acúmulo de até 50 mm, considerada chuva moderada.

A atualização do boletim foi divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC)...

MP ajuíza ações contra Município de Juazeiro por irregularidades em escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, ajuizou duas ações civis públicas contra o Município de Juazeiro em razão de irregularidades nas escolas municipais Antônio Francisco de Oliveira, localizada no Povoado da Goiabeira, na zona rural, e Colégio Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, situado no bairro João Paulo II. 

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora das ações, na Escola Antônio Francisco de Oliveira, inspeções identificaram infiltrações, fiações expostas, ausência de climatização adequada, cisterna com tampa improvisada, além da inexistência de iluminação e sinalização de emergência, extintores de incêndio e projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico...

Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana

As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam dos mais variados temas. Entre eles, questões relacionadas à segurança pública.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial Sobre Competências Federativas em Segurança Pública deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição 18/2025. ..

Rio São Francisco: Planos Municipais de Saneamento Básico, Requalificação Ambiental e Sustentabilidade Hídrica no Semiárido são temas de reunião

Semana passada representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Peixe Vivo (APV) se reuniram na sede da ANA, em Brasília (DF), para debater as metas do novo Contrato de Gestão, o Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PIRH-SF) e outros temas estratégicos voltados ao fortalecimento da governança das águas na bacia.

O encontro contou com a presença de representantes da diretoria da ANA, da Diretoria Colegiada do CBHSF e da equipe técnica da Agência Peixe Vivo, marcando o início das discussões sobre o novo ciclo de planejamento 2025–2029...

Prefeitura de Sobradinho, com apoio da Undime-BA, realiza I Encontro Formativo dos Dirigentes Municipais de Educação do Território de Identidade Sertão do São Francisco

Nesta quarta-feira (22), no Memorial da CHESF, a Secretaria de Educação de Sobradinho, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), realizou o I Encontro Formativo 2025, reunindo os dirigentes municipais de educação e suas equipes técnicas. 

A fim de dialogarem sobre o "Novo PAR: aqui começa a Educação que o Brasil precisa" e a alfabetização sob o olhar político pedagógico e financeiro da gestão municipal da educação, os dirigentes educacionais, gestores escolares e técnicos pedagógicos compartilharam planejamentos e boas práticas nas escolas municipais do Território de Identidade...

TCU lança capacitação gratuita para prefeitos e equipes municipais

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o Programa Gestor Capacitado, iniciativa integrada ao programa Diálogo Público Municípios, voltada a prefeitos, gestores públicos e equipes técnicas dos municípios brasileiros.

O objetivo é apoiar as administrações municipais na correta aplicação dos recursos federais, por meio de capacitação gratuita e online, com módulos técnicos aplicados às realidades locais...

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