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Pátios do Detran-BA em Salvador voltam a abrir nesta quarta (22/02) para liberação de carros rebocados

Os veículos removidos durante as blitzes realizadas pelo DETRAN-BA (Departamento Estadual de Trânsito) durante  a folia, em Salvador, podem ser retirados nesta quarta (22/02), em um dos pátios do órgão, entre às 9 horas e 17 horas.

De acordo com o  Detran-BA, até a segunda-feira de Carnaval, 251 carros e 26 motocicletas foram removidos, em função de atraso do licenciamento anual, condução irregular (sem carteira de habilitação) ou por quem dirigia alcoolizado ou se recusou a realizar o teste do bafômetro...

Chesf e prefeitura definem os procedimentos para liberação da visitação turística ao complexo das cachoeiras de Paulo Afonso

A Chesf e a Secretaria de Turismo da Prefeitura de Paulo Afonso (Setic) estiveram reunidas para definir os procedimentos para liberação da visitação turística ao complexo hidrelétrico com a recente abertura do vertimento das cachoeiras de Paulo Afonso.

Representantes das duas entidades nivelaram protocolos de segurança e operacional para que turistas e cidadãos de Paulo Afonso, bem como empregados da empresa, possam aproveitar as belezas naturais das cachoeiras do São Francisco na região...

Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.

Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)...

Ações emergenciais promovem liberação de tráfego em rodovias estaduais afetadas pelas chuvas

Dezenove pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas dos últimos dias já tiveram o tráfego restabelecido após serviços emergenciais. As intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.

Em outra frente, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) segue acompanhando em tempo integral a situação nos municípios afetados...

Economia prevê liberação de R$ 37 mi para PF retomar emissão de passaportes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para liberação de crédito suplementar de R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. No último sábado (19), a PF informou a suspensão da confecção dos documentos. 

Para tratar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, comentou que o projeto será visto o mais rápido possível, no entanto só deve ocorrer em dezembro. Segundo ele, “a perspectiva é que o pleito da Polícia Federal refere-se a uma parte de passivos, e despesas que estavam sendo represadas para atender os passaportes, mas também uma estimativa futura de emissões,e então certamente o cronograma irá atender a demanda", informou. ..

Polícia Civil de Juazeiro (BA) atua em situação de extorsão mediante sequestro e obtém a liberação da vítima

Nesta sexta-feira (04), as equipes que compõem a 17ª Coorpin, sendo o CATI-NORTE e NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA juntamente com a equipe do DRACO - COORDENAÇÃO DE REPRESSÃO À EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO conseguiram a liberação do sequestrado Osmar Medrado de Lima, o qual fora arrebatado no dia 01/11/2022 da frente de seu Lava-Jato, localizado no centro de Juazeiro.

Após a notícia do fato, deu-se início às investigações com a equipe do plantão da 1ª DT de Juazeiro e em seguida a situação passou a ser apurada pela Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Juazeiro, quando após intensos dias de atuação, foi obtido êxito e a vítima foi libertada pelos sequestradores com sua integridade física preservada...

Maioria do STF apoia liberação de passe livre no dia da eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral...

Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023...

Governo Federal pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa...

Após liberação da Anvisa para vacinar crianças com a CoronaVac, Algumas cidades da Bahia não tem doses suficientes. Juazeiro mantem vacinação

Uma semana depois da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar crianças de 3 a 5 anos com os imunizantes da CoronaVac, a Bahia não tem doses suficientes para vacinar esta faixa etária. Algumas cidades a exemplo da capital, fazem aplicações, mas a maioria registra falta de vacinas.

Desde segunda-feira (18), 94 mil crianças de 3 a 5 anos já podem se vacinar contra a Covid-19, em Salvador, mas a procura tem sido baixa, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em dois dias, 1.275 doses haviam sido aplicadas...

Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.

Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura...

Polícia Federal faz operação para prender ex-ministro da Educação e pastores por esquema de liberação de verbas

Foto: Reprodução / MEC

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC)...

AGE inicia processo de liberação de crédito para ambulantes do São João de Petrolina

Depois de lançada pelo prefeito Simão Durando durante evento no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, a nova linha de crédito especial para ambulantes que trabalharão durante o período do São João de Petrolina já está em processo de liberação pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

"A AGE delineou essa linha especial que disponibilizará até R$ 5 mil para que os ambulantes que vão trabalhar durante os dias do São João de Petrolina possam ampliar as suas vendas como também a margem de lucro. Foi uma forma que encontramos de dar um maior aporte a essa categoria tão importante nos eventos de nosso município", informou a diretora-presidente da AGE, Patrícia Souza...

Rui confirma São João da Bahia e liberação do uso de máscara em locais fechados

O governador da Bahia, Rui Costa, confirmou há pouco que vai autorizar a realização de festas juninas no estado este ano.

“Até sexta sai o Edital do São João“, avisou aos prefeitos, referindo-se ao apoio que o Estado deve disponibilizar para as cidades financiarem a festa...

MPF vai apurar se houve irregularidades na liberação de verbas federais da educação

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o "fluxo de liberação de verbas" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.

A decisão é motivada por reportagens recentes que apontam para a existência de um "gabinete paralelo" no MEC, com forte influência sobre o FNDE e que estaria favorecendo prefeituras indicadas por pastores evangélicos próximos ao ministro Milton Ribeiro...

Ministro defende defende a liberação do uso de cana queimada no Nordeste e desoneração dos vinhos brasileiros

Com a intenção de preservar milhares de empregos e evitar a queda na produção da cana de açúcar no Nordeste, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, defendeu na quinta-feira (03), a liberação do uso de cana queimada na região.

Durante audiência pública, realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o ministro do Turismo destacou a importância deste movimento para o setor, principalmente no estado de Pernambuco – 2º maior produtor de cachaça no Brasil...

Repercussão: Leitores revoltados cobram do IML liberação do corpo de adolescente. "Isto é uma falta de respeito com a família"

A denúncia da demora para realização de DNA e reconhecimento do corpo no Instituto Médico Legal fez eco na redes sociais. Centenas de internautas manifestaram também revolta com a informação da família do adolescente Josenilton Barbosa da Silva Júnior, de 12 anos, que morreu afogado no Rio São Francisco, Bahia.

A família ainda aguarda pelo resultado do exame de DNA para realizar o sepultamento do jovem, quase três semanas após ter sido encontrado.  Segundo os parentes da vítima, o Instituto Médico Legal (IML) de Pernambuco deu prazo até junho para fazer a liberação...

Ministério da Saúde pedirá liberação de autoteste de Covid-19 para a Anvisa

O Ministério da Saúde vai pedir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda nesta semana uma autorização para o uso de autoteste de Covid-19 no Brasil. Outros países já utilizam esse teste para agilizar diagnóstico da doença.

Atualmente, a venda não é liberada no Brasil. O exame é feito com a coleta do material no nariz com cotonete ou por saliva. O autoteste, no entanto, tem sensibilidade menor do que outros exames, como o RT-PCR, e está sujeito ao erro do paciente não treinado...

O deputado Roberto Carlos solicita agilidade na liberação de obras em diversos municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve acompanhado pelo seu filho, o 1° suplente de vereador de Salvador, Randerson Leal, na Secretaria de Relações Institucionais do Estado – Serin, onde foram recebidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar agilidade na liberação de obras para diversos municípios que representa, bem como Salvador.

Na ocasião, o deputado Roberto Carlos, como vice-líder do Governo, solicitou a liberação de obras de infraestrutura, educação, segurança, saúde, esporte, entre outras para dezenas de cidades baianas...

MDR aprova liberação de mais R$ 5,8 milhões em apoio aos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai liberar R$ 5.801.695,10 milhões para reparar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o fim de novembro em diversos municípios na Bahia.

Além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, a Pasta já assinou liberação de R$ 2.197.371,10 milhões para a cidade de Eunápolis, R$ 1.862.600 milhão para Itamarajuru, R$ 543.725 mil para Jucuruçu, R$ R$ 433.954 mil para Ibicuí, R$ 260.160,00 para Ruy Barbosa, e R$ 503.885,00 para Maragogipe...