Foram encontrados 1038 registros para a palavra: justiça

Sento-Sé conquista destaque nacional e tem representante entre as 3 selecionadas da Bahia em curso do Ministério da Justiça

O município de Sento-Sé celebra mais uma importante conquista no fortalecimento das políticas públicas e da segurança cidadã. A inspetora-chefe da Guarda Civil Municipal, Josilene Lins, foi selecionada para participar da 2ª edição do curso "Mulheres na Liderança por um Brasil Mais Seguro", promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além de integrar um seleto grupo de apenas 42 mulheres de todo o país, Josilene também se destaca por ser uma das três representantes escolhidas em todo o estado da Bahia, evidenciando ainda mais o protagonismo de Sento-Sé no cenário estadual e nacional...

MPBA aciona Justiça para garantir preservação da Gruta de Patamuté em Curaçá

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, no dia 14 deste mês, ação de execução contra o Município de Curaçá para assegurar o cumprimento de medidas voltadas à proteção do patrimônio espeleológico da Gruta de Patamuté.

A iniciativa foi adotada após a constatação de descumprimento parcial de compromissos firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado em 2018, com o MPBA...

Procurada da justiça é presa em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM

Flagrada pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Casa Nova, por volta das 15h44 do dia 18/04/2026, uma mulher que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-CE, tendo como espécie de prisão Definitiva pelo crime de roubo foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento ocorreu via CICOM/Juazeiro, onde a suspeita, procurada da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...

Casa Nova: Mais um procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Mais um procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA. Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Casa Nova, na quinta-feira (16). O acusado é um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  1 Vara Criminal do Piauí, tendo como espécie de prisão Definitiva pelo crime de tráfico de drogas.

Ele foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova. O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Juazeiro: Homem foragido da justiça é reconhecido pelo Sistema Facial da Secretaria de Segurança da Bahia

Flagrado pelas câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  2ª Vara da Família de Goiânia-GO, tendo como espécie de prisão civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.

De acordo com a PM o acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública  diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

MPPE consegue na Justiça que Município de Petrolina elabore Plano Municipal de Segurança Pública

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina deferiu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando ao Município de Petrolina que, no prazo de 30 dias, apresente cronograma definitivo, exequível e razoável para elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal de Segurança Pública.

A medida está em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 13.675/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social) e da Lei Municipal nº 3.746/2024 (Sistema de Gestão Integrada de Segurança Pública de Petrolina), ficando a cargo da Administração Municipal a definição dos meios adequados para atingir o objetivo...

Juazeiro: 75ª Companhia Independente de Polícia Militar realiza prisão de homem que estava foragido na justiça

No último sábado (11) policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), dando continuidade à Operação Caçador, cumpriram mais um mandado de prisão pelo crime tipificado no Art. 121 do Código Penal Brasileiro (homicídio), no bairro Itaberaba, em Juazeiro-BA.

Após informações, as guarnições realizaram diligências e localizaram o indivíduo com mandado de prisão em aberto, sendo efetuado o cumprimento da ordem judicial. A Operação Caçador consiste em ações integradas de policiamento e inteligência voltadas à localização e captura de indivíduos com mandados de prisão em aberto, bem como à retirada de circulação de armas de fogo, armas brancas e substâncias entorpecentes...

Mais um procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a PM-75ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 07h13 deste sábado (11), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  Vara de Execuções Penais,

Medidas Alternativas e Sócio-educativas de Feira de Santana-Ba pelo crime de Roubo, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro. ..

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição no sistema de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e integrantes do Ministério Público. O texto original foi apresentado pelo então senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em 2024 e é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A proposta proíbe a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados e integrantes do Ministério Público como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, impedindo que profissionais que cometam crimes graves sejam aposentados com vencimentos integrais. ..

Familiares das vítimas de acidente em Nova Fátima, se manifestam por justiça. Vereador Gleidson lamenta “fatalidade” e se solidariza

Familiares e amigos dos cinco jovens mortos em um grave acidente na BR-324 realizaram um protesto nesta quarta-feira (1º) para cobrar agilidade na investigação Policial do acidente ocorrido em Nova Fátima, Bahia, provocando a morte de cinco pessoas. 

As mães das vítimas alegam que o vereador e o pai fugiram do local sem prestar socorro.  ..

Mais um Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso

Neste domingo (29), por voltas das 11h04, um homem foi flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro. Ele tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba-MG, tendo como espécie de prisão Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de Ameaça. O homem foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça, estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

75ª Companhia Independente de Polícia Militar realiza prisão de homem que estava foragido na justiça

Neste final de semana, policiais militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio da Operação Caçador, realizaram a captura de um foragido da Justiça no bairro João XXIII, em Juazeiro-BA.

A Operação consiste na execução integrada de ações operacionais e de inteligência, voltadas à localização e captura de foragidos da Justiça...

Disputa na Justiça deve fazer com que 30 mil pessoas mudem de cidade no Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a decisão judicial que determina que Aracaju devolva 11,4% de seu território à cidade vizinha de São Cristóvão, em Sergipe.

A medida envolve uma área de aproximadamente 20,7 km² e deve impactar cerca de 30 mil moradores, que passarão a integrar o município vizinho. O julgamento ocorreu no último dia 11...

Atenção, eleitores de Juazeiro: novo local de votação é disponibilizado e Justiça Eleitoral orienta sobre regularização

Eleitores e eleitoras de Juazeiro devem ficar atentos a uma atualização importante da Justiça Eleitoral. Foi disponibilizado um novo local de votação vinculado à 47ª Zona Eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas, o novo ponto de votação funcionará na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, localizada no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba...

Após descumprir liberdade condicional, Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto...

Violência contra mulher: ‘Assinei minha sentença de morte’: mulher denuncia ameaças do ex e luta por justiça em Petrolina

A trabalhadora rural Izabel Cristiana Silva Nascimento não consegue mais ir trabalhar, levar o filho à escola ou fazer caminhadas diárias na zona rural de Petrolina. Após sofrer ameaças do ex-marido, que não aceita o fim do relacionamento, ela quase foi atropelada e teve a casa onde mora alvejada por tiros.

“Quando eu fui pedir a protetiva, ele ligou dizendo que eu tinha assinado a minha sentença de morte, que ia vir acabar comigo porque ele não estava só”, diz Izabel...

Combate a desinformação é o foco principal de gestores de comunicação da Justiça Eleitoral

A desinformação e os riscos para o processo eleitoral foram os temas discutidos por gestores de Comunicação dos tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, na quinta-feira (5). Os dirigentes participam de encontros preparatórios para a 90º edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado na sede da Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape), no Recife. 

O debate teve duas vertentes: a disseminação de desinformações por meio de redes sociais e o combate aos seus efeitos. Em ambas, o papel da inteligência artificial na criação de mensagens com conteúdos duvidosos e os riscos que isso causa a sociedade em geral e a integridade do processo eleitoral, em particular...

CICOM/JUAZEIRO em ação conjunta com a PM 76CIPM localiza e prende mais um procurado da justiça através do sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 07h48 do dia 23/02/2026, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  Vara de Família,  Órfãos, Sucessões e Interditos de Juazeiro, tendo como espécie de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

"Sem cuidados, não teremos Justiça", diz conselheiro do CNJ sobre Inteligência Artificial

Com a popularização do uso da Inteligência Artificial (IA), surgem preocupações quanto ao impacto da tecnologia no Poder Judiciário, que lida com a vida e patrimônio da população, apontou Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Podcast do Correio. Indicado à presidência do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Poder Judiciário, o advogado aponta como objetivo o fortalecimento da segurança processual, mas sem descartar a modernização da Justiça brasileira.

Criado pela Resolução nº 615, o comitê deve garantir que tribunais sigam padrões éticos no uso da tecnologia. Rodrigo comenta que a primeira medida será a capacitação dos magistrados, que precisam conhecer a forma correta de fazer perguntas à IA generativa, por meio de prompts, e se comprometer a checar todas as informações disponibilizadas. Apesar da medida, ele destaca que a IA deve continuar tendo uma função complementar no trabalho do juiz, que nunca deve delegar a decisão à máquina...

Ex-goleiro Bruno tem liberdade condicional cassada por Justiça do Rio

O ex-goleiro Bruno, do Flamengo, teve a liberdade condicional cassada pela Justiça do Rio de Janeiro. A Vara de Execuções Penais do local tomou a decisão nesta sexta-feira (6). 

O ex-atleta foi condenado à pena de 23 anos e um mês de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado contra Eliza Samudio. Foi realizado um pedido do Ministério Público dias após as postagens de Bruno nas redes sociais, que remetiam ao seu "retorno" ao Maracanã...