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Deputado Zó participa da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos da ALBA e destaca importância do Canal do Sertão

Após período sem atividades, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)retomou de modo semipresencial  as Comissões para debater questões que envolvem o desenvolvimento da Bahia. Nesta quarta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da Comissão de Assuntos Territoriais, o qual já presidiu, e de audiência pública na Comissao de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos, onde destacou que é preciso acelerar o debate sobre a implantação do Canal do  Sertao, obra de muita importância para 44 municípios baianos. 

Na oportunidade, Zó reiterou a necessidade de garantir a segurança hídrica da população sertaneja, e o Canal do Sertao seria uma política pública para superar as dificuldades que a população passa, pois vai perenizar vários rios com a água do São Francisco. Além disso, promove o Abastecimento Humano; Dessedentação animal; Agropecuária; Indústrias; implantação e revitalização de Perímetros de irrigação; Mineração; Aquicultura, dentre outras atividades...

Prefeitura de Juazeiro participa do lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre

Um encontro promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH- Salitre) nesta terça-feira (28), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, marcou a apresentação do Plano de Recursos Hídricos (PRH) e Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

Estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, de Serviços Públicos, Charles Leal e de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, que representou a prefeita Suzana Ramos...

Aumento da conta de energia elétrica, devido ao alerta de risco hídrico no Brasil, reforça discussões sobre preservação do meio ambiente

Em plena Semana Mundial do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou um anúncio que deixou os brasileiros em alerta. A partir do mês de junho, as contas de energia ficarão mais caras, em consequência da aplicação da bandeira tarifária vermelha, com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos. Isto, devido ao baixo nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), que indica uma redução da geração da hidrelétrica e elevação da produção termelétrica no país.

Com a aproximação da celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no próximo sábado, dia 05 de junho, e com as condições hidrológicas do Brasil desfavoráveis, o tema criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na década de 70, ganha os holofotes e as pautas de discussões sobre a preservação da natureza no país...

Rio São Francisco: histórico de secas de 2012 a 2018 aumentou as áreas de conflito hídrico

Os conflitos pelo uso da água crescem a cada ano e atingem diretamente populações de Minas Gerais. A ampliação do consumo de água e um histórico de secas que castigou o estado de 2012 a 2018 fizeram com que as áreas de conflito hídrico se ampliassem.

É o que mostra o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no relatório anual “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais” de 2020, publicado em dezembro. O documento apresenta a bacia do Rio São Francisco como uma das mais afetadas em Minas...

Apac apresenta Balanço Hídrico de Pernambuco de 2020, chuvas no sertão acima da média

Apac informa que o balanço da situação hídrica de Pernambuco durante o ano de 2020, a partir da análise das chuvas ocorridas no período de janeiro a novembro de 2020 e da situação de acumulação de água nos principais reservatórios resultou em acumulação abaixo da média na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata.

Apesar do acumulado de chuvas durante o período de inverno ficar próximo do volume esperado, o acumulado médio foi de 1.458 mm, representado um desvio de -27% abaixo da climatologia...

Lucas Ramos anuncia criação de instituto para estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade. ..

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Nota sobre a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...

EXCLUSIVO: 'NÃO EXISTE OBRA CIVIL 100% SEGURA. PRECISAMOS SER AGENTES FISCALIZADORES DAS BARRAGENS", DIZ ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS

O rompimento das barragens de Quati, no município de Pedro Alexandre, Bahia e em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais tem levantado uma série de discussões sobre a segurança dos rios e açudes pelo país. 

Petrolina e Juazeiro, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco e Paulo Afonso (Ba), Piranhas (AL), as populações ribeirinhas que vivem às margens do Rio São Francisco, na região das Usinas Hidrelétricas sempre ficam em estado de alerta quando escuta informações de impactos causados por rompimentos de barragens...

Miguel Coelho anuncia obra de abastecimento hídrico e entrega ambulância para a zona rural

Em agenda pelo interior de Petrolina, durante este fim de semana, o prefeito Miguel Coelho anunciou duas ações para melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona rural. No último sábado (23), o gestor assinou a ordem de serviço para a construção de dois reservatórios de água para a comunidade do N-3. No mesmo dia, Miguel ainda entregou uma ambulância para atendimento da comunidade da Ponta da Serra.

Os reservatórios do N-3 são uma demanda antiga da comunidade, que se queixava da falta de água na região. Os equipamentos têm capacidade de estocar mais de 280 mil litros, proporcionando maior segurança hídrica. Serão investidos na obra R$ 250 mil, cujo prazo de conclusão é de cinco a seis meses. Já na Ponta da Serra, o prefeito vistoriou o trabalho de patrolamento que melhorou as estradas de acesso à localidade, e entregou uma ambulância exclusiva para atender os pacientes da região, que até então não tinham uma unidade móvel à disposição, mesmo estando a cerca de 40 km do polo médico de Petrolina. ..

Secretário participa de atividades do Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ONG Nordeste Digital

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Tiano Felix, representou o município NA quarta-feira (20), nas atividades do Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos do projeto Cisternas, realizado na comunidade de Tanque Novo, distrito de Pinhões.

O curso, que conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Juazeiro, está sendo executado pela entidade Nordeste Digital, contratada pelo Consórcio Sustentável do Sertão do São Francisco (Constesf). A atividade beneficia mais de 2.500 famílias em 10 municípios do território...

Nova metodologia a partir de 2019 vai incentivar boas práticas no uso dos recursos da bacia do Rio São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Nova metodologia incentiva boas práticas no uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos deve ser feita ate o final de janeiro

Para fins de monitoramento, foi estabelecido, por intermédio da Resolução da ANA nº 603/2015, o envio dos valores de volumes de água medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d’água de domínio da União.

Esses dados são emitidos por meio da Declaração Anual de Usos de Recursos Hídricos (DAURH), que deve ser enviada obrigatoriamente à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de janeiro de cada ano (com as informações coletadas durante todos os meses do ano anterior), pelos usuários de recursos hídricos...

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

Açude Castanhão atinge volume morto, mesmo com a crise, a capacidade de racionamento está descartada

A agonia de pescadores chama atenção de quem passa pelo município de Nova Jaguaribara, cidade distante 219 km de Fortaleza. A população que um dia viveu da abundância de peixes e um comércio próspero, hoje buscas alternativas para tirar o sustento diário. A cidade fica ao lado do maior açude do Brasil, o Castanhão. 

O reservatório está pela primeira vez no volume morto, com 3,15% de capacidade de armazenamento. E a seca traz prejuízos. Pescadores afirmaram que atualmente lucram cerca de 10% do que recebiam há seis anos...

Mestrado sobre gestão e regulação de recursos hídricos chega a UFBA

O mestrado profissional em rede nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) está em expansão. Inicialmente realizado em seis universidades do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul; o curso passará a ser oferecido por mais oito instituições de todas as regiões. São elas: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Ji-Paraná; Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sumé (PB); Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador; Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Cuiabá; Universidade de Brasília (UnB), no Campus de Planaltina; Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), em Itabira (MG); e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Campo Mourão.

Com a expansão do ProfÁgua, o número de vagas oferecidas mais do que dobrará, passando de 114 para 296 a partir de março do ano que vem. Os interessados poderão se inscrever através do site do mestrado. O ProfÁgua é voltado para profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos nas esferas federal, estadual e municipal...

Presidente do CBHSF questiona, no 22º Simpósio da ABRH, se há gestão de recursos hídricos no Brasil

“Será que nós temos, de fato, gestão de recursos hídricos no Brasil?” O questionamento partiu do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto, na mesa intitulada Superficial ou subterrânea, a água é a mesma? E a gestão? realizada na tarde desta segunda-feira (27 de novembro), durante a programação do 22º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (ABRH), no Centro de Eventos Centro-Sul, em Florianópolis (SC). Sob os olhares atentos de uma plateia formada por mais de 200 pessoas – entre pesquisadores, técnicos e estudiosos do tema, o presidente do CBHSF participou da discussão juntamente com o professor titular do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) e vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas, Ricardo Hirata; o superintendente de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro e o doutorando em Hidrogeologia pela Universidade do Estado de São Paulo (UNESP), Roberto Kirchheim.

No início de sua apresentação, o presidente do CBHSF lançou indagações pontuais: “A gestão é suficiente para atingir o território de um país continental como o nosso e sensibilizar atores públicos, sobretudo num cenário que só se costuma valorizar três áreas centrais: educação, saúde e segurança?” perguntou. Na avaliação dele, a crise econômica passou a ser justificativa para colocar em segundo plano as pautas consideradas equivocadamente de “menor importância”, como a ambiental. Miranda chamou a atenção para o contexto de grande resistência à implementação de políticas públicas na área ambiental...

Deputado apela ao Governo Federal para barrar aumento do valor da água dos irrigantes do Vale do São Francisco

Em ofício encaminhado esta semana ao Ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, o Deputado Federal Guilherme Coelho faz um apelo para barrar o aumento do valor da outorga da água, que afeta diretamente os irrigantes do Vale do São Francisco. Os novos valores de outorga para 2018 foram aprovados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), e preveem aumentos percentuais entre 200% a 800%, referente ao valor cobrado atualmente.
 
No documento, o deputado defende que “[esse] reajuste, da forma como está proposto, parece inapropriada e incoerente com o momento que o país vive. É mais um ônus para atividade produtiva, especialmente para a agricultura irrigada no semiárido”.

Para o Deputado, o mais coerente no momento é encaminhar o caso ao colegiado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – presidido pelo Ministro Sarney Filho – com o objetivo de suspender a decisão da CBHRSF até que os Distritos de Irrigação dos Projetos Públicos da região possam apresentar sugestões complementares, mais realistas com as condições atuais...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta segunda-feira, 05, como membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF) e representante do Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, participou da primeira oficina de diagnóstico participativo para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (PRHBS).

O encontro aconteceu no baixo Salitre, na localidade de Campos dos Cavalos e teve como objetivo reunir sociedade civil, poder público e usuários para a elaboração de plano que visa conscientizar e melhorar o abastecimento de água no baixo, médio e alto Salitre. Estão previstos três encontros para a elaboração do plano...