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16 de Junho de 2024

Foram encontrados 282 registros para a palavra: funcionamento

Retorno do funcionamento da eclusa do Lago do Sobradinho é tema de reunião

Para impulsionar atividades turísticas no curso do rio São Francisco em território baiano, o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, se reuniu, semana passada, com o presidente da Eletrobras Chesf, Henrique Franklin, na sede da estatal, em Recife. A pauta incluiu a construção de um plano de visitação turística para o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

“Falamos sobre o potencial das duas zonas turísticas baianas cortadas pelo Velho Chico e a importância do rio para o desenvolvimento econômico e do turismo na Bahia. Vamos participar de grupos de trabalho para viabilizar ações”, explicou Bacelar...

Jordávio Ramos quer aumentar centros para pessoas com autismo na Bahia: 'Só temos um em funcionamento'

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia visando à ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões do estado.

O objetivo é oferecer um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia...

Feira Agroecológica de Sento-Sé completa quatro anos de funcionamento com programação especial de aniversário

Implantada com a finalidade de incentivar a agricultura familiar e a produção agrícola sem a utilização de insumos químicos, a Feira Agroecológica de Sento-Sé completou quatro anos de funcionamento na sexta-feira (28).Para celebrar a data a feira recebeu uma programação especial, que contou com uma animada Roda de São Gonçalo, comandada por Antônio da viola e o grupo de Arte, Cultura e Comunicação da comunidade de Andorinha, proporcionando muita animação a todos os participantes e feirantes.

"A agricultura familiar é um foco constante da gestão Ana Passos, trabalhamos diariamente com ações voltadas para o fomento deste importante setor, e apoiar a realização da Feira Agroecológica demonstra claramente isso. São quatro anos de existência com muitas conquistas e avanços. A feira sobreviveu a uma pandemia e segue em constante evolução e sendo referência não só para Sento-Sé, mas também para vários outros municípios da região e todo estado da Bahia. Afirmou o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá...

Alvará de funcionamento 2023: Prefeitura de Juazeiro orienta sobre expedição do documento

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que já estão disponíveis as guias para recolhimento das taxas referente ao Alvará 2023. O documento é necessário para empresas, exceto MEI, e autônomos renovarem e garantirem o funcionamento do estabelecimento durante este ano. As guias para recolhimento da taxa podem ser solicitadas através diretamente pelo site da prefeitura, www.juazeiro.ba.gov.br.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, para obter o alvará de funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). "O alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições especificadas no documento, como horário e local. Vale lembrar que só pagar a taxa não indica que o estabelecimento esteja regular, precisa fazer todo o trâmite e aguardar a emissão do alvará por parte da Semaurb, que é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do empreendimento", explicou...

HU-Univasf acolhe proposta para funcionamento de Centro de Referência em Doenças Raras

Proporcionar um maior nível de cuidado, aprimorando o tratamento e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças raras é um dos objetivos da proposta apresentada pela médica neurologista Jemima Araújo, na manhã desta sexta-feira (23), para implementação de um Centro de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Recebida pelo superintendente Julianeli Tolentino, pelo gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Santana, e pelo gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a profissional formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pontuou a dinâmica de funcionamento do serviço e os benefícios para a população: "Os pacientes com doenças raras acabam tendo uma jornada muito longa até o diagnóstico, então, ter um Centro de Referência próximo deles possibilita um tratamento mais eficaz e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida", ressaltou Jemima Araújo...

Prefeitura de Petrolina divulga funcionamento dos serviços no feriado de Tiradentes

A Prefeitura de Petrolina informa que não haverá expediente nos órgãos ligados à Administração Municipal na próxima sexta-feira (21) devido ao feriado do Dia de Tiradentes. As creches e escolas municipais também não terão aulas e retornam às atividades na segunda-feira (24). 

Contudo, o feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública. ..

Prefeitura de Juazeiro implementa mudanças na TFF e alvará de funcionamento para facilitar processo de arrecadação dos contribuintes

Visando facilitar o processo de arrecadação dos comerciantes, empresários e profissionais autônomos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implementou novas mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o alvará de funcionamento. As atualizações foram realizadas pela Lei Complementar 56/2021 e têm como objetivo tornar o processo mais fácil e acessível para os contribuintes.

A principal mudança é que agora a TFF será lançada por declaração, ou seja, os contribuintes deverão fazer a declaração através do portal do contribuinte (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro/) até o dia 28/04/2023. A nova metodologia de cálculo da TFF também já está prevista para ser feita a partir do dia 18/04/2023 para todos os contribuintes que já tiverem feito a declaração. Para aqueles que ainda não fizeram, a disponibilidade para impressão estará disponível em no máximo um dia útil após a declaração...

Deputado estadual Jordávio Ramos cobra Delegacia da Mulher com funcionamento 24 horas na Bahia

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) elaborou, nesta segunda-feira (10), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para que o governo promova o atendimento presencial 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

A indicação de Jordávio Ramos surge dias depois que um levantamento apontou a Bahia como o único estado do Nordeste que não possui Delegacias de Atendimento à Mulher com atendimento presencial 24 horas. "A Bahia é um estado que, infelizmente, apresenta altos índices de violência contra as mulheres. Embora existam delegacias especializadas na defesa dos direitos das mulheres no estado, poucas funcionam 24 horas por dia, o que é um problema grave. A Bahia, inclusive, precisa cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula", justificou o parlamentar...

Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Sancionada Lei que prevê funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) a lei que prevê que toda  Delegacia da Mulher funcione 24 horas por dia, todos os dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, com assinaturas também do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A Lei nº 14.541 passa a valer desde a sua publicação.

"As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana", diz a lei...

Feira da Cohab Massangano retoma funcionamento a partir deste sábado em Petrolina

Instalada há 25 anos, uma das mais tradicionais feiras livres de Petrolina, a da Cohab Massangano, está completamente reformada e pronta para o retorno do seu funcionamento. A partir deste sábado (25), a população poderá voltar a sua rotina e acessar os mais de 80 boxes para comercialização de variados produtos em uma nova estrutura que contempla acessibilidade, modernização e mais conforto para feirantes e clientes. 

Para a nova feira, a Prefeitura de Petrolina investiu mais de R$ 2,7 milhões, o que propiciou o redesenho arquitetônico do equipamento público. O espaço teve a implantação de um novo piso; acessibilidade com piso tátil; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. A obra também contou com a padronização do local para as bancas dos feirantes, pintura e a construção de um palco para apresentações culturais.  ..

Prefeitura de Juazeiro chama a atenção dos contribuintes para o funcionamento do novo sistema de nota fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que para a utilização da nova nota fiscal eletrônica, será necessário fazer um novo credenciamento através do portal oficial da Prefeitura através deste link (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro) podendo ser feito por modalidade única.

O segundo passo é a aprovação do credenciamento, que poderá ser feita de forma automática, com liberação de login e senha no e-mail cadastrado, se os dados estiverem atualizados. Caso não estejam, o contribuinte deverá comparecer à Sefaz para atualização do cadastro...

Governadora Raquel Lyra determina funcionamento das delegacias da mulher em regime de plantão 24h

A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste do estado.

Em um compromisso assumido desde o início do governo, seis delegacias da mulher passam a atender de forma ininterrupta a partir deste mês de março...

Prefeitura de Petrolina divulga funcionamento dos serviços no feriado da Data Magna de Pernambuco

A Prefeitura de Petrolina informa que não haverá expediente nos órgãos ligados à Administração Municipal na próxima segunda-feira (06) devido ao feriado da Data Magna do Estado de Pernambuco. As creches e escolas municipais também não terão aulas e retornam às atividades na terça-feira (07). 

Contudo, o feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança e serviços de limpeza pública. ..

Visando melhora na estrutura, UBS do bairro Piranga altera funcionamento nesta sexta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), irá realizar na tarde desta sexta-feira (3) uma reestruturação na recepção e na parte externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Piranga. A intervenção com melhorias visa mais comodidade no atendimento e também para quem trabalha na UBS.

A unidade funcionará normalmente no período da manhã com atendimento médico, técnico de enfermagem e enfermeiro. Na segunda-feira (6) a UBS Piranga voltará a funcionar nos dois turnos...

Prefeitura de Petrolina divulga funcionamento dos serviços durante período de Carnaval 

A cidade de Petrolina já vive o clima do tradicional Carnaval que começa neste sábado (18) e segue até a terça-feira (21) nos três polos oficiais da festa: Orla, Multicultural Matingueiros e Praça 21 de Setembro. Em função do período, alguns serviços prestados pela prefeitura estarão suspensos durante os dias de folia.  

As atividades estarão suspensas nos órgãos ligados à Administração Pública direta e indireta de segunda-feira (20) até quarta-feira (22) pois de acordo com o decreto 005/2023 foi determinado ponto facultativo nesses dias. Durante este período, também não haverá expediente nas escolas da Rede Municipal. ..

Contribuintes têm até 31 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento em Petrolina

Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina devem renovar os Alvarás de Funcionamento 2023 até 31 de janeiro.  

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho...

Bahia terá aumento do ICMS a partir de março; Governo diz que reajuste é necessário para manter funcionamento de serviços

A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.

A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação...

Feiras Livres de Petrolina terão funcionamento alterado neste fim de ano

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) informa que, por conta dos feriados de Natal (25) e Ano Novo (1 de janeiro), as feiras livres dos bairros Areia Branca, João de Deus, São Gonçalo, Ouro Preto e de Izacolândia e Nova Descoberta serão antecipadas neste fim de ano.

Isso vai ocorrer porque elas acontecem aos domingos, data dos feriados...

Confira o horário de funcionamento dos bancos no final de ano em Juazeiro e Região

Como neste ano a véspera de Natal e do Ano Novo, 24 e 31 de dezembro, respectivamente, caem no sábado, as agências bancárias de Juazeiro e Região funcionam normalmente nos dias 23 (sexta-feira) e dia 29 (quinta-feira).

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, no dia 30, sexta-feira, os bancos fecham para o balanço anual...

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