Com a proximidade e, consequentemente, intensificação das ofertas da Black Friday, que acontece no próximo dia 28, aumentam também as tentativas de golpe, falsas promoções e descumprimento de garantias.
Para evitar prejuízos, o professor e especialista em Direito do Consumidor, Ricardo Maurício Soares, da Faculdade Baiana de Direito, destaca os principais direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou segunda-feira (17) o mandato de uma vereadora do PSD de Macururé, no Norte baiano.
Por cinco votos a dois, os desembargadores negaram um recurso movido pela defesa de Silaine Adriano do Nascimento Ramos, que já havia sido punida pela 158ª Zona Eleitoral...
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, contra um homem investigado por agiotagem e fraudes em licitações.
De acordo com a Polícia Civil, os mandados foram cumpridos nesta quinta-feira (30)...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da Operação Ressonância, deflagrada nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em parceria com as Polícias Civil, Militar e Técnica, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A ação tem como foco o combate a fraudes veiculares, como roubos, furtos e adulterações, além da recuperação de veículos utilizados por organizações criminosas para a prática de diferentes crimes...
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A partir de agora, caso fique comprovado que o banco não monitorou nem impediu movimentações suspeitas em contas correntes usadas repetidamente por golpistas, a instituição financeira será responsável pelos danos causados às vítimas.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial...
Após denúncia sobre possíveis irregularidades na convocação dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Juazeiro, realizado em 2019, ainda na gestão de Paulo Bomfim (PCdoB), um inquérito foi instaurado para apurar o caso.
A denúncia aponta que a prefeitura, à época, convocou servidores fora da ordem da lista oficial de aprovados, como apontou publicação oficial de outubro de 2023, gestão de Suzana Ramos (PSDB), convocando candidatos sem respaldo judicial ou processo legal, o que teria prejudicado candidatos classificados na lista sequencial...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na quinta (2) e sexta-feira (3), o Programa de Nivelamento Simplificado em Enfrentamento às Fraudes Veiculares (PRONISI/EFV-2025), na Delegacia da PRF de Caruaru, no Agreste.
O treinamento reuniu integrantes da Polícia Civil, Detran, Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Científica, através de nivelamento teórico e prático...
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O homem preso suspeito de abuso sexual infantil pela Polícia Federal (PF) em Sobradinho, seria irmão da advogada Lilian Joic Silva Batista, alvo da Operação Raízes de Papel. A informação é do Correio.
Já investigada na primeira fase da operação, Batista voltou a sofrer novos mandados de busca nesta terça-feira (23) em que teve o passaporte retido, ficando proibida de se ausentar do país, além de não poder entrar em agências do INSS e de atuar em causas previdenciárias. Ela acusada de fraude em ao menos 30 processos de benefícios do INSS...
O homem preso suspeito de abuso sexual infantil pela Polícia Federal (PF) em Sobradinho, no Sertão do São Francisco, seria irmão da advogada Lilian Joic Silva Batista, alvo da Operação Raízes de Papel.
A informação é do Jornal Correio. Já investigada na primeira fase da operação, Batista voltou a sofrer novos mandados de busca nesta terça-feira (23) em que teve o passaporte retido, ficando proibida de se ausentar do país, além de não poder entrar em agências do INSS e de atuar em causas previdenciárias...
O senador Romário (PL-RJ), reeleito em 2022 até 2030, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões à empresa Koncretize, responsável por prestar serviços ao Café Onze, restaurante de Romário.
A decisão é da Justiça do Rio de Janeiro e considerou que o ex-jogador cometeu fraude à execução em um processo de cobrança de dívidas...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo e no Distrito Federal...
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do Ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS.
Ao depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi argumentou, no entanto, que não tinha dimensão do tamanho da fraude. ..
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 26 a 28 de agosto, o Programa de Nivelamento Simplificado em Enfrentamento às Fraudes Veiculares (PRONISI/EFV-2025), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
A iniciativa abrangeu teoria e prática para atualizar os servidores acerca da temática...
Nesta quarta-feira (20), uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e dos Ministérios Públicos da Bahia e de Pernambuco desarticulou um grupo criminoso especializado em fraudar concursos públicos em diversos estados do Nordeste.
A operação cumpriu 46 mandados de busca e apreensão nos municípios de Petrolina e Trindade, no Sertão de Pernambuco, e em Juazeiro...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), participou neste dia 19, da Operação "Ponto de Contato", que resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Juazeiro, onde foram coletados aparelhos eletrônicos, documentos e equipamentos supostamente utilizados em fraudes de concursos públicos.
A operação foi realizada de forma integrada com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, no Ceará; e com o Gaeco Sertão, de Pernambuco; contando ainda com apoio da Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN); e das Polícias Civil e Militar de Pernambuco...
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O escândalo das fraudes bilionárias nos descontos em folha de beneficiários e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são apenas a ponta do iceberg dos problemas existentes no órgão, que tem uma "fila invisível" de 2,4 milhões de pessoas que aguardam respostas dos pedidos feitos à instituição até junho deste ano.
Essa fila já foi maior, de 2,7 milhões de pessoas em março, mas ainda é elevada se comparada aos 1,3 milhão de junho de 2024, ou seja, salto de 80,4% ou 1,1 milhão a mais, número considerado "absurdo" por especialistas...
Ainda repercute a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF).
Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Mata de São João, em Petrolina, Pernambuco, e em Brasília. ..
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha, em um caso referente ao ano de 2014, quando comandava o Real Madrid.
A decisão da Justiça também impõe ao italiano o pagamento de uma multa de 387 mil euros (cerca de R$ 2,4 milhões) e a proibição de receber subsídios ou auxílios públicos por um período de três anos...
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30/6), a operação Raízes de Papel, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a fraudes na concessão de benefícios previdenciários, no caso o auxílio à maternidade rural.
Foram cumpridos quatro mandado de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro e Sobradinho/BA...
No início desta quinta-feira (26) foi deflagrada uma operação contra um esquema criminoso responsável por fraudes em concursos públicos pelo Ministério Público de Sergipe, com apoio do Ministério Público da Bahia e de forças policiais dos dois estados.
As medidas cautelares de busca e apreensão foram cumpridas nas cidades de Aracaju e Aquidabã, em Sergipe; e Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia. Foram alvos da operação sete pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, diretamente relacionadas aos fatos sob investigação...
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