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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 124 registros para a palavra: emissão

Brasil perde liderança e registra maior queda absoluta na emissão de vistos B1/B2 para os EUA em 2025

O Brasil, que liderou a emissão de vistos de turismo e negócios (B1/B2) para os Estados Unidos em 2023 e 2024, registrou neste ano a maior queda absoluta no número desses documentos no mundo, segundo levantamento da Folha de S.Paulo com base em dados do Departamento de Estado norte-americano.

De janeiro a maio de 2025, primeiro período sob o governo do presidente Donald Trump, foram emitidos 358 mil vistos para brasileiros, contra 482 mil no mesmo intervalo do ano passado, o que representa uma redução de 25,7%. Com isso, o país caiu para a terceira posição no ranking global, atrás de Índia (461 mil) e China (422 mil)...

Prefeitura de Sento Sé realiza grande mutirão para emissão do CAF até esta quinta (14)

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, iniciou nesta terça-feira (12) um grande mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A ação, que segue até a quinta-feira (14), tem como meta atender cerca de 200 agricultores e pescadores do município, facilitando o acesso ao documento que é essencial para a inclusão em políticas públicas voltadas ao campo...

Adagro concede prazo final para responsáveis técnicos de granjas comerciais do estado se cadastrarem para a emissão da GTA eletrônica

A Portaria nº 43/2025 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até 14 de julho, o prazo para que médicos veterinários que atuam como responsáveis técnicos (RTs) de estabelecimentos avícolas no estado formalizem seu cadastro ou façam a sua atualização no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec/PE para a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA).

Publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a portaria da Agência reforça o cumprimento da legislação agropecuária estadual que prevê que os RTs de incubatórios, matrizeiros e granjas comerciais de aves de corte e de postura formalizem ou atualizem os seus cadastros por meio de sistema informatizado da Agência. ..

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar prioridade em atendimentos para emissão de documentos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos.

Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia...

Prefeitura de Sento Sé inicia emissão do CAF e fortalece a agricultura familiar no município

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, deu mais um passo importante no fortalecimento do campo com a emissão dos primeiros Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). A ação teve início nesta terça -feira (13), e representa uma conquista para os agricultores que, até então, precisavam se deslocar até Juazeiro para obter o documento.

"A emissão dos CAFs é um marco para Sento Sé. Estamos aproximando o agricultor daquilo que é seu por direito: acesso a crédito, programas governamentais e desenvolvimento. Esse é o compromisso da gestão municipal com a agricultura familiar e com o desenvolvimento sustentável do município", afirmou o secretário Eron Schneider...

Caravana das Juventudes leva serviços de emissão de ID Jovem e Cadastro da Dignidade Menstrual para alunos do Colégio Modelo, em Juazeiro

Nesta quinta-feira (24), tem início a programação da Caravana das Juventudes, da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ). A ação tem como objetivo levar informação sobre políticas públicas para os jovens juazeirenses, além de oferecer serviços gratuitos, como a emissão da ID Jovem e o Cadastro da Dignidade Menstrual.

A programação será realizada das 9h às 17h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Os jovens interessados em participar das ações precisam apenas apresentar RG e CPF durante o cadastramento. A ação conta com a parceria do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10)...

Veja como cadastrar seu celular para emissão de alerta em caso de roubo

O governo federal implementará até esta sexta-feira (4) uma nova função no programa Celular Seguro: notificar por SMS ou WhatsApp quando um aparelho roubado ou furtado receber um novo chip. A medida visa dificultar a revenda de celulares ilegais e ajudar na recuperação dos dispositivos.

Atualmente, a plataforma - disponível para Android e iOS - permite bloquear remotamente aparelhos cadastrados, suspendendo a linha telefônica e o acesso a apps bancários. Com a atualização, quando um novo chip for ativado em um celular registrado como roubado, o sistema enviará automaticamente uma mensagem informando que o dispositivo tem restrições...

TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não cobra taxas para emissão do título de eleitor ou de certidões, sejam elas as de quitação eleitoral, negativa de alistamento, filiação partidária, crimes eleitorais e composição partidária.

O Órgão  alerta sobre golpes virtuais envolvendo a cobrança de taxas para emissão de certidão de quitação eleitoral e para emissão de título aos eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral através do TítuloNet...

População de Sento Sé já conta com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no posto do SAC municipal

A população de Sento Sé já pode emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no posto do SAC do município, mais uma ação fruto da parceria entre a gestão municipal e o governo do Estado da Bahia. Agora Sento Sé passa a fazer parte dos 90 pontos do SAC na Bahia que oferecem o serviço, incluindo as unidades móveis. A nova identidade foi implementada em etapas, alcançando todas as unidades do estado neste mês de novembro.

A prefeita Ana Passos celebrou a conquista e destacou o empenho da administração municipal em trazer serviços essenciais e modernos para a população. "Nosso compromisso é facilitar o acesso a serviços fundamentais e atualizados para todos os cidadãos de Sento Sé. Essa nova carteira de identidade reflete nosso esforço em parceria com o governo estadual para garantir que nossa comunidade tenha acesso ao que há de mais atual e necessário", afirmou a prefeita...

Justiça Eleitoral retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral...

Cadastro para emissão de título de eleitor será reaberto no dia 5 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco divulgou, uma nota de esclarecimentos. Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral não cobra taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emitir certidões, atualizações cadastrais, alteração de dados ou qualquer outro. 
 
"Todos esses serviços são oferecidos gratuitamente, presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou pelo aplicativo e-título",  afirmou. 

Ainda segundo o TRE-PE,  devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis. 
 
O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro...

Com atraso, Bahia lança sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

O governador Jerônimo Rodrigues lança, às 8h30 desta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solenidade será realizada no SAC do Terminal Pituaçu.

O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping...

Prazo para início de emissão das novas Carteiras de Identidade na Bahia é prorrogado

Prevista para iniciar no dia 1º de junho, o prazo para emissão das novas Carteiras de Identidade foi prorrogado. Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), que emite o documento, a entrega dos novos documentos deve começar ainda no primeiro semestre.

A extensão do prazo ocorreu devido a um atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), operacionalizado pelo Ministério da Justiça...

Petrolina passa a fazer emissão de passaportes da Polícia Federal

A partir desta terça-feira (26), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passa a contar com um posto de emissão de passaportes da Polícia Federal. O espaço funciona no Expresso Cidadão, no River Shopping. Antes, os moradores da cidade precisavam ir para a Salgueiro, também no Sertão, ou na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, para emitir o documento.

O novo posto foi fruto de uma parceria firmada entre a Polícia Federal e o Estado de Pernambuco, com o objetivo de melhor atender às demandas da população do maior município do sertão pernambucano, que com o início do novo serviço poderá emitir o documento em sua própria cidade...

Prefeitura de Juazeiro vai cadastrar pacientes com Fibromialgia para emissão da carteira de identificação a partir de segunda-feira (4)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai iniciar na próxima segunda-feira (4) o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com a Síndrome da Fibromilagia.

O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com a síndrome...

Após fim de prazo para emissão de nova carteira de identidade, Bahia diz que documento só poderá ser feito a partir de maio

Terminou quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade...

Bahia: SEC disponibiliza serviço on-line para emissão de certificado dos aprovados na prova Encceja

Os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 já podem garantir a emissão do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e Médio de maneira bem simples.

Todas as fases para a emissão do documento estão disponíveis de forma on-line, através do Portal da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..

Unidade do Expresso Cidadão de Petrolina firma parceria com a Polícia Federal e passa a ofertar emissão de passaporte

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, firmou acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para, a partir de março de 2024, oferecer serviço de emissão de passaporte no Expresso Cidadão de Petrolina.

Com a iniciativa, a população que vive no Sertão pernambucano não precisará mais se deslocar até Juazeiro, na Bahia, para ter acesso ao serviço...

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC - informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade.

A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão...

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza ação especial de emissão de documentos

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza aEm uma iniciativa que combinou cidadania e celebração, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, por meio da Sala do Empreendedor, promoveu nos dias 09, 10 e 11 de outubro, uma ação especial em homenagem ao "Dia das Crianças."

Durante o evento, foram ofertados serviços de impressão de CPF e emissão da Carteira de Identidade para o público de 0 a 11 anos. No total, 32 carteiras de identidade foram emitidas durante a ação...

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