Artigo - Decisão do STF que pode custar bilhões às gigantes do streaming transforma a Netflix no novo ‘plot twist’ tributário do Brasil

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos.

O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”...

Lula decide indicar Jorge Messias para vaga de Barroso no STF e anúncio pode ocorrer nas próximas horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Há a expectativa de que o petista anuncie oficialmente a indicação já nas próximas horas desta quinta-feira (16).

Messias será indicado para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte, aos 67 anos de idade, o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos...

Petrolina é destaque negativo: STF suspende leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual; entenda

O STF decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE).

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela PGR e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município...

Não quero amigo e não sei se será mulher, homem, preto ou branco, diz Lula sobre vaga no STF

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que quer uma pessoa gabaritada, não um amigo, para ocupar a vaga que será aberta por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em viagem à Itália, o petista foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para a corte e sobre qual mulher também estava sendo considerada para o posto...

Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita ao final da sessão do supremo, marcada por emoção e tom de despedida.

Visivelmente com a voz embargada, Barroso disse que havia se preparado para aquele momento e, em tom leve, brincou enquanto tomava goles de água...

Pastor Silas Malafaia recorre ao STF pela terceira vez pedindo devolução de passaporte apreendido

O pastor Silas Malafaia ingressou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (23) solicitando a devolução de seu passaporte. Esta é a terceira vez que o religioso faz a mesma solicitação ao tribunal, após pedidos anteriores terem sido negados nos dias 23 de agosto e 17 de setembro.

O documento foi apreendido pela Polícia Federal em agosto, quando Malafaia retornava de uma viagem a Portugal pelo Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A medida ocorreu no âmbito de inquérito que investiga a suposta coação de autoridades para interferir no julgamento de ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Duas cidades baianas têm emendas suspensas pelo STF por suspeita de irregularidades; dinheiro era para obras

Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades.

A decisão foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou as dez cidades que mais foram beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024. O caso será encaminhado para a Polícia Federal (PF) investigar...

Professora, Filha de ministro do STF é agredida por homem dentro da UFPR: "Lixo comunista"

A professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Fachin, foi agredida verbalmente e com cuspes dentro do campus, na última sexta-feira (12). A docente, que é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, ainda teria sido chamada de "lixo comunista". 

Em comunicado, o advogado e esposo da professora, Marcos Gonçalves, confirmou que o autor da agressão, um homem branco que não foi identificado, cuspiu em Melina e proferiu ofensas. “Esta violência é fruto da irresponsabilidade e da vilania de todos aqueles que se alinharam com o discurso do ódio propalado desde o esgoto do radicalismo de extrema-direita, que pretende eliminar tudo que lhe é distinto”, diz o texto. ..

Governadores de direita acenam à base bolsonarista após julgamento no STF

Governadores cotados para disputar a Presidência em 2026 reagiram à decisão do STF, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado.

De olho no espólio eleitoral do capitão reformado, os presidenciáveis têm intensificado acenos à sua base, defendendo pautas como a "anistia ampla, geral e irrestrita" aos réus dos atos do 8 de Janeiro...

Ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto é condenado a 26 anos de prisão pelo STF

O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O militar recebeu a pena pelos cinco crimes imputados aos réus da trama golpista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (11) e prevê o início da reclusão em regime fechado.

No julgamento, o ministro Flávio Dino chegou a sugerir uma pena de 30 anos e 2 meses de prisão em razão da participação do réu no plano para assassinar Alexandre de Moraes. No entanto, Dino optou por seguir a pena sugerida pelo relator após o considerar que sairia vencido...

Ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem é condenado a 16 anos pelo STF e perde mandato

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), foi condenado a cumprir 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). 

No julgamento de Ramagem, os ministros também formaram maioria para a perda do mandato de Ramagem na Câmara dos Deputados. Na condenação, não foi estabelecida multa...

Após voto de Cármen Lúcia, Primeira Turma do STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado...

Fux diz que STF não tem competência para julgar golpe e sugere discussão em plenário

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus foi retomado nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux.

O placar está 2 a 0 pela condenação dos envolvidos na trama golpista...

Banheiros químicos são incendiados durante voto de Moraes no STF

Dez banheiros químicos foram incendiados em Brasília, nesta terça-feira, 9, durante a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O caso foi repudiado pelo deputado federal Túlio Gadelha (Sustentabilidade) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (sem partido) que usaram as redes sociais para comentar o caso. Para a ex-parlamentar, a ação deve ser interpretada como uma forma de “intimidação”...

Juazeirense Davi Lima volta a Brasília e participa de protestos contra o STF: "a indicação dos ministros deve ser de todos os partidos"

No dia 10 de janeiro de 2023, a REDEGN destacou que o juazeirense, comunitário David Lima foi um dos presos acusado de envolvimento em atos golpistas em Brasilia.

Na época, Davi Lima prestava serviço ao SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental e foi preso acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal...

Manifestações de apoiadores de Bolsonaro marcam 7 de Setembro em capitais com pedido de anistia e críticas ao STF

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1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF teve início nesta terça-feira (02). Defesa de Bolsonaro diz que fará argumentação "verdadeira". Assista aqui

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente. ..

Bolsonaro e mais 7 são julgados hoje, a partir das 9h no STF por tentativa de golpe. Acompanhe aqui

Começa nesta manhã (2), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus, acusados de tentativa de Golpe de Estado.

O julgamento repercute no Brasil e no exterior e deve atrair a atenção durante os próximos dias, quando pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus do Supremo acusado de crimes contra a democracia...

Bolsonaro decide não ir ao STF acompanhar julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o primeiro dia do seu julgamento, nesta terça-feira, 2. A decisão foi confirmada pela defesa do ex-chefe do Palácio do Planalto.

Nos bastidores, já havia a expectativa de que Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, não fosse até o Supremo para assistir as sessões de forma presencial. Segundo informações do canal CNN Brasil, a ida do ex-presidente foi defendida por aliados políticos, mas desestimulada por médicos e familiares...

Julgamento de Bolsonaro no STF: onde, como e quando assistir?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado "núcleo crucial" na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Bolsonaro, respondem ao processo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa...