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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 4226 registros para a palavra: Lei

De vereador autor da lei a vice-prefeito: Tiano acompanha abertura da Semana do Bebê em Juazeiro 

O vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, participou nesta segunda-feira (11) da abertura da 16ª Semana do Bebê. Além de representar o prefeito Andrei durante a solenidade, Tiano é autor da Lei nº 2377/2012, que criou a programação no município ainda durante seu mandato como vereador. Também participaram o secretário de Saúde, Helder Coutinho; o secretário da Sedes, Igor Luiz Silva; e a secretária de Educação, Maéve Melo.

Realizada na Maternidade Municipal de Juazeiro, a abertura foi marcada pela tradicional entrega da chave simbólica da cidade ao Bebê Prefeito 2026, Bruno Henrique Barbosa da Paz, primeira criança nascida no município no Dia das Mães. Filho de Jailane de Jesus Barbosa, moradora de Maniçoba, Bruno nasceu no último domingo (10), às 00h35...

Prefeitura de Juazeiro realiza novo leilão on-line com veículos e itens a partir de R$ 100

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realizará no próximo dia 13 de maio, às 9h, um novo leilão público de bens que não são mais usados pela administração pública.

O certame acontecerá de forma totalmente on-line e representa uma nova oportunidade para interessados em adquirir veículos e outros itens com valores iniciais entre R$ 100 e R$ 30 mil...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma.

Em decisões assinadas sábado (9) nos autos das Execuções Penais (EPs) 41, 134, 100, 102, 43, 52, 61 e 72, ao despachar sobre pedidos de aplicação da nova lei às condenações, o ministro explicou que, por segurança jurídica, a norma ainda não deve ser aplicada...

Ônibus da banda Mastruz com Leite sofre acidente na BR-226; vocalistas estavam no veículo

O ônibus da banda de forró Mastruz com Leite sofreu um acidente na madrugada deste sábado (9), por volta das 4h30, em um trecho da rodovia BR-226, nas proximidades do município de Imperatriz, no Maranhão. 

O veículo seguia com destino a Brejo Grande do Araguaia, no Pará, quando saiu da pista e colidiu com uma árvore...

Contação de Histórias e Aproveitamento Escolar: as linguagens artísticas na formação do comportamento leitor

Em comemoração aos 15 anos de atuação na promoção da arte de contar histórias, está disponível o livro digital gratuito “Contação de Histórias e Aproveitamento Escolar: as linguagens artísticas na formação do comportamento leitor”.

A obra apresenta uma proposta  que integra diferentes linguagens artísticas — como artes visuais, teatro, dança e música — ao processo de formação de leitores, destacando a contação de histórias como uma poderosa formação integral do ser humano no víes pedagógico...

Câmara de Juazeiro aprova projeto de lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência e discriminação

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município. O texto, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva.


De acordo com a proposta, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão informar às autoridades competentes, no prazo máximo de 48 horas, situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero...

Pré-campanha na mira da Lei Eleitoral. TSE orienta os eleitores sobre como identificar e denunciar irregularidades

Mesmo antes do início oficial da campanha política, a Justiça Eleitoral acende o alerta para práticas irregulares de promoção de pré-candidaturas. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente a partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda dos candidatos, tanto nas ruas quanto na internet. Apesar das regras claras, especialistas apontam que o período de pré-campanha tem sido cada vez mais ocupado por estratégias que tensionam os limites da legalidade.

Publicações patrocinadas, atuação de influenciadores digitais e até disparos em massa de mensagens configuram um cenário em que a fiscalização se torna mais complexa e, muitas vezes, reativa. Nesse contexto, a atuação da Justiça Eleitoral passa a ser central não apenas na punição de irregularidades, mas também na orientação a partidos, candidatos e eleitores sobre os limites legais da comunicação política em um ambiente cada vez mais digitalizado...

Espaço do Leitor: Quando uma rede de televisão reduz uma cidade a uma rampa, o problema não é a imagem - é a intenção.

Juazeiro não é moldura de ninguém: quando a imagem vira desrespeito.

Há um limite entre escolha editorial e distorção da realidade. E a forma como a TV Bahia vem retratando Juazeiro já ultrapassou esse limite faz tempo...

Prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha em Abaré

A Polícia Militar da Bahia informa que, neste sábado (02), guarnições da 45ª CIPM realizaram a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Abaré.

Durante a intensificação do policiamento, no evento festivo denominado “Festa do Agricultor”, realizado no Assentamento Antônio Conselheiro, às margens da BA-210, na zona rural, uma mulher informou ter sido agredida por seu ex-companheiro, o qual também descumpria medida protetiva de urgência...

Espaço do Leitor: Salitre, para o seu povo

Cuidem de mim, já não sou mais como antes; 
Já não sou mais aquela perna de mar, de quando os exploradores aqui chegaram;

Cuidem de mim, pois ao  longo do caminho fui perdendo forças; 
No meu percurso tenho encontrado entulhos, barramentos, assoreamento e seca ; 
No meu percurso,  por séculos a fio comecei a secar; 
Hoje, o que me resta são águas paradas pela força humana; 
Minhas nascentes vivas,  já não são como antes;
Minhas cachoeiras secaram em vários pontos;
O tal progresso retirou de mim o direito de correr;
Sinto saudades dos guris e das gurias que bailavam em minhas águas ; 
Sinto falta das lavadeiras que quaravam suas roupas em minhas margens; 
E acreditem, sinto falta até mesmo da batida dos motores ao longo do caminho; 
Ao longo das minhas margens possuo uma diversidade de povos, cada cultura de forma diferenciada e lindamente rica;
A juventude no meu percurso precisa de mais atenção por políticas públicas de pertencimento;
A cultura precisa ser fortalecida pela educação contextualizada;
Somos uma nação negra Indígena e precisamos fortalecer a caminhada, defender o meu Salitre é obrigação de tod@s…
Cuidem mim, cuidem do meu povo, estou morrendo! ..

Secretários de Juazeiro se reúnem para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias e definir prioridades para 2027

Na tarde desta terça-feira (28), secretários da Prefeitura de Juazeiro se reuniram para discutir a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o planejamento financeiro do município para o próximo ano.

A LDO é o instrumento que estabelece as prioridades e metas da administração pública, além de definir regras fiscais que guiam a elaboração do orçamento anual. Na prática, ela direciona como os recursos públicos serão distribuídos, impactando diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares...

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento da Professora Isis de Castro Araújo Leite, ocorrido nesta terça (28)

Ex-professora dos colégios Nossa Senhora Auxiliadora e Dom Bosco e ex diretora do antigo Colégio Polivalente Américo Tanuri, a Professora Isis de Castro Araújo Leite, dedicou sua vida à educação, contribuindo de forma marcante para a formação de inúmeras gerações.

Sua trajetória foi pautada pelo compromisso, respeito e amor ao ensino...

ALBA aprova projeto de lei que atualiza o piso salarial do Magistério e projetos de autoria de parlamentares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...

Justiça dá 30 dias para Prefeitura e Câmara de Salvador explicarem lei que censura debate de gênero após ação de PSB e liderança trans

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu prazo de 30 dias para que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Salvador expliquem a criação da Lei nº 9.955/2026, que proíbe, em escolas e unidades de saúde da rede municipal, a exposição ou distribuição de materiais com referências à identidade de gênero ou que possam, segundo o texto, "induzir" crianças à mudança de sexo.

A determinação foi feita pelo desembargador Eserval Rocha, relator da ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), após negar o pedido de suspensão imediata da norma...

Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Estado da Bahia, nesta sexta-feira (24), durante cumprimento de agenda em Brumado.

A legislação estabelece a Libras como um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, ampliando a acessibilidade, fortalecendo a inclusão e garantindo mais direitos à comunidade surda baiana...

Café Com Blog: “Prestem atenção no Projuá”, alerta Dr. Luiz Antônio Costa, citando Porto em Salvador e nova Lei Tributária

Durante conversa no Café Com Blog desta última quarta-feira (22), na redeGN, com os advogados Luiz Antonio Costa e Pedro Cordeiro, a relação entre Juazeiro e Petrolina esteve na pauta, levantando pontos positivos e negativos dessa construção histórica, após reações provocadas por uma publicação feita por um influenciador nas suas redes sociais.

Durante a conversa os advogados fizeram um histórico da relação entre os dois município, baseados em fatos que marcaram essa relação ao longo dos anos...

Feira de Santana e Juazeiro possuem leilões do Detran-BA com veículos conservados e sucatas aproveitáveis

Quem deseja comprar um automóvel, pode aproveitar as oportunidades que o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) oferece à população. Adquirir um veículo com valor acessível é o desejo de grande parte dos condutores. Com isso, o departamento está com leilões abertos, contendo 354 lotes, de veículos conservados e sucatas aproveitáveis.

Os certames acontecem de forma online. Os lances do Edital 03/2026 seguem abertos até o dia 30 deste mês.  Todo o processo é feito por meio do site do leiloeiro: www.cravoleiloes.com.br..

Artigo - O limite das leis e o centro do problema: as masculinidades na reprodução da misoginia

A aprovação da Lei Antimisoginia (PL nº 896/2023) no Senado Federal é um marco importante no enfrentamento da violência e discriminação contra meninas e mulheres no Brasil.

Ao incluir esse crime na Lei do Racismo, o país reconhece que o ódio e o desprezo às mulheres são expressões de uma violência estrutural que sustenta desigualdades históricas e compromete a democracia...

Morador denuncia escuridão, burocracia em cadastro e cobra Prefeitura de Juazeiro após mais de 45 dias sem solução

A falta de iluminação pública e a dificuldade para obter resposta do poder público voltaram a ser alvo de reclamação em Juazeiro, após um morador relatar que aguarda há mais de 45 dias a reposição de uma lâmpada em via da cidade.

Em e-mail enviado à redação, o morador Fernando Duarte Vianna denuncia a demora na solução de um problema de iluminação pública na Rua Engenheiro Geraldo Viana, n 06, no bairro Country Club, nas proximidades do SETAF...

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