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Carnaval 2023 - MP expede recomendação para que músicas com conteúdo discriminatório não toquem no carnaval

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

STF dá 24 horas para PGR se manifestar sobre posse de deputados que participaram de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um pedido de suspensão da posse de onze deputados federais que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro.

A posse dos onze parlamentares eleitos está marcada para a próxima quarta-feira. O envio do pedido à PGR é praxe e envolve André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Walber Virgolino (PL-PB)...

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro.

A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) para definir o alcance dos deveres dos funcionários de serem leais às instituições e efetivar a proibição de manifestações contrárias à repartição...

DF: polícia conclui que dez pessoas foram mortas por causa de chácara

A Polícia Civil concluiu que quatro dos réus acusados de assassinar as dez pessoas de uma mesma família do Distrito Federal praticaram os crimes com a intenção de se apossar de uma chácara avaliada em cerca de R$ 2 milhões.

Segundo o delegado Ricardo Viana, responsável pelas investigações da maior chacina em número de vítimas da história do Distrito Federal, Gideon Batista de Menezes, 55 anos; Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49; Fabrício Silva Canhedo, 34; e Carlomam dos Santos Nogueira, 26, planejavam tomar posse do terreno, vendê-lo e dividir entre si o dinheiro obtido...

Presidente do PL diz que recebeu 'várias propostas' como a minuta golpista apreendida na casa de Torres

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que várias pessoas entregavam para ele e para pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propostas como a que foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que previa a instalação de um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-deputado afirmou, no entanto, que a possibilidade de uma ação para tentar mudar o resultado das eleições jamais foi discutida com Bolsonaro e que eles sempre defenderam atuar “dentro das quatro linhas da Constituição”. ..

Tanhaçu: Vazamento de gás e faísca causaram explosão que matou 4 pessoas, diz Corpo de Bombeiros

A explosão que fez com que um prédio desabasse, matando quatro pessoas na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, foi causada por um vazamento de gás e uma faísca. As informações são do Corpo de Bombeiros. Nesta sexta-feira (27), as vítimas são veladas e serão sepultadas.

A explosão aconteceu durante a madrugada de quinta-feira (26) e matou o casal Adriano Lima Santana, de 45 anos, e Edvanda Costa da Silva, 43; a filha deles, Letícia da Silva Santana, de 5 anos; e o padeiro Bruno Santos Freire, de 27 anos...

Capitania Fluvial de Juazeiro afirma que fiscalizações continuam no Rio São Francisco e quanto aos roubos de motos aquáticas "ações pertinentes foram tomadas"

Conforme publicado na REDEGN, Proprietários de embarcações no Rio São Francisco, na região de Juazeiro (BA), comerciantes, marinas e proprietários de áreas ribeirinhas estão muito preocupados com incidência de roubos que vem se repetindo na área.

Em resposta aos questionamento da REDEGN, a Capitania Fluvial de Juazeiro/Marinha do Brasil, declarou que "quanto ao roubo da moto aquática, o proprietário apresentou o Boletim de Ocorrência nesta Capitania e as ações pertinentes foram tomadas...

Covid-19 matou mais enfermeiros no Norte que no Sudeste, diz pesquisa

Um estudo divulgado na terça-feira (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traçou um perfil dos profissionais de saúde mortos no primeiro ano da pandemia de covid-19 e mostrou que mais enfermeiros foram vítimas da doença na Região Norte que na Região Sudeste. O trabalho foi publicado na revista científica Ciência & Saúde Coletiva.

A autora principal do artigo, Maria Helena Machado, diz que os dados regionais de mortalidade dos profissionais de saúde por covid-19 entre março de 2020 e março de 2021 são “uma fotografia real, crua e dura da desigualdade social que impera no país e no Sistema Único de Saúde [SUS]”...

Daniel Alves divide cela com brasileiro e recusou TV por não querer ver notícias sobre acusação de estupro

Preso preventivamente após ser acusado de estupro, Daniel Alves divide cela com um brasileiro. De acordo com o jornal espanhol El Periódico, o nome do companheiro no encarceramento é Coutinho. 

O ex-atleta do Pumas-MEX recusou ter uma televisão na cela para não acompanhar as notícias sobre o caso. Ele foi transferido para a prisão Brians 2 no início da semana. ..

IBGE diz que há mecanismos de controle da qualidade do Censo 2022

Um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspender o uso das informações do Censo 2022 para repartição dos recursos dos fundos de participação dos municípios e estados, o IBGE divulgou um longo comunicado alegando que os dados populacionais enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) são confiáveis e respondendo a críticas de gestores públicos e especialistas

A nota, assinada pelo Conselho Diretor, diz que há vários mecanismos de controle para todas as etapas do levantamento censitário e que até esta terça-feira (24) foram visitados 89 milhões de domicílios e recenseadas 184 milhões...

Golpista que destruiu relógio no Planalto já havia sido preso duas vezes com carro roubado e drogas

Preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por destruir o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto, Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos, tem uma extensa ficha corrida na Justiça. Ele ainda responde a uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás por receptação de um carro roubado.

De acordo com os registros, aos quais O Globo teve acesso, Antônio Cláudio chegou a ser preso em flagrante pelo crime em novembro 2014. O andamento processual do TJ-GO mostra que o processo encontra-se suspenso porque o mecânico não havia sido encontrado para ser citado. Neste tipo de caso, a ação pode ser retomada após a notificação...

Marcelinho diz que "UPB terá força das mulheres" e frisa participação da prefeita de Wanderley na chapa

A única chapa que vai disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) encabeçada pelo prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), terá prefeitas em sua composição. Essa informação foi traduzida pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (UB) "como mais uma importante ação para fortalecer a participação das mulheres nas decisões municipalista". Nesta terça-feira (24), o parlamentar destacou a presença da prefeita Fernanda Sá Teles (PP), de Wanderley, na composição da chapa e defendeu a atuação da gestora no interior do estado.

"Conheço a prefeita e acompanho seu trabalho em Wanderley. Sua gestão atua em prol do povo e tem atendido a sede do município e a zona rural. Recentemente, Fernanda entregou a pavimentação de ruas, reforma da escolinha e de estradas vicinais. É uma administração que se importa com os estudantes, com os professores e que valoriza os servidores. Então, nada mais justo que ela fazer parte desse time que vai comandar a UPB a partir deste ano. É uma importante iniciativa para que tenhamos, no futuro, uma mulher para presidir a entidade", descreve Marcelinho Veiga...

Partido de Bolsonaro diz à Justiça que Moro se beneficiou de caixa dois

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL.

"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL na ação...

Federação responsável por boates em Barcelona quer integrar acusação contra Daniel Alves

Responsável por administrar boates em Barcelona, a Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais (Fecasarm) entrou com um pedido para integrar a acusação popular no caso de agressão sexual envolvendo Daniel Alves. A informação é do Uol Esporte. 

Em entrevista à publicação, o secretário-geral da Fecasarm, Joaquim Boadas, afirmou que o grupo se sente "parte legítima da casa", já que a vítima relata que a agressão ocorreu dentro de uma casa noturna. ..

Prefeitura de Juazeiro elenca o que pode e o que não pode no Carnaval 2023

A Prefeitura de Juazeiro publicou nesta segunda-feira (23) o Decreto Municipal 048/2023, que dispõe sobre a localização e o funcionamento de equipamentos de comércio informal em logradouros públicos durante os festejos do Carnaval 2023. 

A publicação alerta e disciplina a população sobre as atividades comerciais que serão permitidas e proibidas entre os dias 3 e 5 de fevereiro, período da festa momesca...

Polícia Federal investiga grupo que desviava recursos da saúde em PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma "organização social" suspeita.

“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF...

Daniel Alves contrata advogado que já defendeu Messi, Barcelona e políticos da Espanha. Defesa tem até quarta-feira para fazer um pedido de habeas corpus

A defesa de Daniel Alves contratou um dos advogados de maior prestígio da Espanha, segundo veículos de imprensa do país. Especialista em direito penal, Cristóbal Martell já defendeu Barcelona, Lionel Messi e empresários e políticos importantes e vai representar o jogador brasileiro ao lado da advogada Miraida Puente Wilson, que já estava no caso de suposto abuso sexual a uma mulher de 23 anos. A defesa do atleta deve apresentar recurso na Audiência de Barcelona, nesta terça-feira, segundo o jornal La Vanguardia.

Mais recentemente, Martell defendeu o Barcelona no caso Neymar. Em 2013, ele foi contratado por Messi em casos a que o jogador era acusado de supostos crimes fiscais. Martell também ficou conhecido por representar Jordi Pujol, político da Catalunha, além de sua esposa e três filhos, em uma acusação de "fortuna desproporcionada" em atividades criminosas...

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...

Prefeitura publica Decreto que estabelece procedimentos e proibições no Carnaval de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro (BA) publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23) o Decreto Municipal 048/2023 que dispõe sobre a localização e o funcionamento de equipamentos de comércio informal em logradouros públicos durante os festejos do Evento “Carnaval de Juazeiro – Carnaval de Todos!”

O decreto disciplina procedimentos e proibições no Carnaval de Juazeiro que ocorrerá de 03 a 05 de fevereiro de 2023. Ele estabelece a proibição de paredões em todo circuito do carnaval. Proíbe espetos pontiagudos, a venda de bebidas em garrafas de vidro, em todo circuito por ambulantes credenciados e muito mais...

Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres declarou em depoimento que “jamais daria condições” para realização dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. 

Declarações foram feitas durante audiência de custódia realizada no dia 14 de janeiro, após Torres ser preso ao chegar no aeroporto de Brasília, e tornadas públicas nesta segunda (23). Torres também disse que não faz parte da “guerra ideológica” e que não questionou o resultado das eleições. ..