STF manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente para algum Estado e município indicado por algum parlamentar. Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal...

Emocionado pai usa chapéu de couro para homenagear filha durante solenidade de formatura dos novos médicos residentes

O Hospital Dom Malan em Petrolina pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, realizou na quinta-feira (20), solenidade de formatura dos novos médicos residentes em pediatria, ginecologia e obstetrícia. Foram 8 médicas pediatras e 6 médicas ginecologistas e obstetras, numa cerimônia marcada pela emoção e homenagens.

Emocionado o agricultor e professor Adalberto Matos, usou um chapeu de couro para homenagear a sua filha, a médica Jessica Adriana, residente em pediatria. A doutora Jessica Adriana foi aprovada em concurso público para o Hospital Universitário da Paraíba, em Campina Grande...

SINSERP convoca Servidores Públicos do Município de Juazeiro para participar assembleia geral

SINSERP-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Juazeiro convoca Servidores Públicos do Município de Juazeiro para participar assembleia geral. Confira:

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, vem convocar os associados desta entidade sindical, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, em primeira convocação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios.
Art. 17, Parágrafo Segundo – “As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes”...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação coordenador de nutrição

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta quinta-feira (20), o processo seletivo para o cargo de  coordenador de nutrição.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 25 de fevereiro (terça-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Operação Divisa Integrada II mobiliza mais de 1.100 agentes e reforça segurança entre Pernambuco e Paraíba

A 2ª edição da Operação Divisa Integrada teve início na madrugada desta quinta-feira (20) reunindo as Forças de Segurança Pública de Pernambuco e da Paraíba em uma grande mobilização. Com a participação de 1.151 agentes, a ação cobre toda a região de divisa entre os dois estados, abrangendo cidades do Litoral ao Sertão, como Goiana (Zona da Mata Norte), Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito (Agreste e Sertão pernambucano, respectivamente), Teixeira e Umbuzeiro (Sertões paraibanos), além de todos os municípios ao longo da divisa.

A operação é caracterizada por uma atuação abrangente, incluindo cumprimento de mandados de prisão, buscas e apreensões, além de uma presença reforçada nas áreas com maior índice de criminalidade. Também estão sendo realizadas ações preventivas com abordagens, em outros pontos críticos da região, com o objetivo de desarticular grupos que operam nas áreas limites...

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia...

Centro de Controle de Zoonoses realiza triagem para castração de animais no Residencial Vivendas

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estará, nesta sexta-feira (21), realizando a triagem dos animais que serão castrados durante a 13° edição do Bora Petrolina, que acontece no residencial Vivendas, no sábado (22). Para que os procedimentos cirúrgicos aconteçam, é necessário que os cães e gatos machos, de até cinco anos e que não tenham raça definida, sejam avaliados.
 
As triagens vão ocorrer das 9h às 11h30, na área comunitária do residencial Vivendas. Para a cirurgia, os cães e gatos machos precisam estar em boas condições de saúde e com os exames em dia, por isso é necessário que eles passem pela triagem. É importante que o dono ou responsável pelo animal leve comprovante de residência durante a avaliação.
 
Os profissionais do Centro de Controle de Zoonoses também ressaltam a importância dos cuidados que os tutores devem ter com o pós-cirúrgico. Todas as orientações serão passadas após o atendimento. Os procedimentos cirúrgicos acontecem no sábado (22), durante a realização do Bora Petrolina no residencial Vivendas.
 
Assessora de Comunicação do Centro de Controle de Zoonoses
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Saúde na Escola: Programa intersetorial vai levar ações de saúde para escolas de Juazeiro

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi a pauta da reunião entre as equipes da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) e do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10), da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (19). O Programa será realizado em escolas da rede municipal e estadual de ensino, a partir do mês de abril.

A diretora de Políticas Intersetoriais, Altamira Moreira, responsável pelo PSE em Juazeiro, explica que a iniciativa é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde. "O programa é uma política de intersetorialidade entre educação e saúde, com o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças e agravos na escola, além de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino. O PSE prevê a realização de 14 ações ao longo do ciclo 2025/2026, como a verificação da situação vacinal, saúde bucal e saúde auditiva"...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência...

Bolsonaristas convocam ato no Farol da Barra para pedirem impeachment de Lula e anista ao 8/01

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocaram uma manifestação para o dia 16 de março no Farol da Barra, em Salvador. O ato, marcado para às 9h, pretende reunir bolsonaristas em um protesto que acontecerá simultaneamente em todo o Brasil. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

“Juntamente com o Capitão Alden, me reuni com mais de 30 movimentos de direita da Bahia para a organização deste evento, que promete reunir centenas de patriotas baianos”, disse um dos organizadores, o deputado estadual Diego Castro (PL)...

Prefeitura de Juazeiro reduz pendências de construtores e agiliza liberação para construção de imóveis e destravamento de obras

Construtores e empreendedores de Juazeiro ganharam um novo impulso para o desenvolvimento de seus projetos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), tem buscado reduzir as pendências que travavam a liberação de obras no município, garantindo mais agilidade para o setor da construção civil e impulsionando a economia local.

O balanço divulgado pelo Departamento de Análises Técnicas revelou que, em janeiro, havia 154 processos pendentes. Em menos de 40 dias, a equipe técnica solucionou todas as demandas, atingindo um saldo significativamente reduzido. Com isso, o setor ganha mais previsibilidade e eficiência, reduzindo o tempo de espera para o início das obras e estimulando novos investimentos...

Univasf abre inscrição para o 1º Simpósio sobre Questão Racial em Petrolina; veja como participar

Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do Simpósio sobre Questão Racial do Campus Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento, que é gratuito, será realizado entre os dias 13 e 15 de maio e tem como objetivo tratar de questões relacionadas às políticas de reparação histórica e à valorização da população negra no Brasil.

O Simpósio reunirá especialistas de todo o país para discutir políticas de ações afirmativas que visam a promoção de maior igualdade racial na sociedade brasileira. Os interessados devem se inscrever por meio de um formulário online (clique aqui)...

Em comunicado, Univasf informa Informe sobre paralisação dos motoristas

Prezada comunidade acadêmica,

Comunicamos que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) tomou ciência, nesta terça-feira (18), por meio de nota publicada em jornais, do comunicado de greve de motoristas emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Locadoras, Fretamento e Turismo no Estado da Bahia. O comunicado, disponível neste link, informa que os motoristas da Univasf lotados em Juazeiro entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 24 de fevereiro. Respeitamos a decisão e informamos que realizamos, na tarde de hoje (19), uma reunião com os motoristas para tratar do assunto. Esperamos que a paralisação seja revista e aguardamos a decisão final sobre o movimento por parte do sindicato. 

Em consideração à comunidade acadêmica e, em especial, aos discentes encaminhamos para conhecimento um comunicado, disponível neste link, enviado pela empresa terceirizada que presta esse serviço à Univasf, a Decisiva Serviços Ltda. Em e-mail encaminhado à Univasf em 7 de fevereiro, a Decisiva Serviços Ltda comunicou o encerramento de suas atividades junto à Univasf e a outras sete instituições com as quais mantém vínculo contratual. ..

Após decretar luto devido ao acidente que vitimou sete moradores de Sobradinho, prefeitura suspende eventos

A Prefeitura de Sobradinho decidiu suspender os eventos que estavam programados para comemorar os 36 anos de emancipação política do município, devido ao estado de luto em decorrência do acidente que vitimou 7 moradores da cidade, na última terça-feira (18).

O Prefeito Cleivynho Sampaio decretou luto oficial de 3 dias, em solidariedade às famílias e, segundo declarou, não há clima festivo na cidade...

Inscrições para participar do Programa de Mobilidade Estudantil InterIES na Uneb começam na segunda-feira (24)

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e das demais Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Mobilidade Estudantil InterIES - Convênio Univasf/Uneb/UPE/Facape/IFSertãoPE podem se inscrever no processo seletivo para cursar disciplinas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no período letivo 2025.1. O programa é destinado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Univasf, da Universidade de Pernambuco (UPE), do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), da Faculdade de Petrolina (Facape) e da Uneb. As inscrições para a seleção estarão abertas de 24 a 26 de fevereiro.

Os candidatos deverão se inscrever por meio da sua IES de origem, conforme estabelece o Edital N° 9/2025, que também está destinado aos estudantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), com a qual a Uneb mantém um convênio específico. Os estudantes da Univasf interessados em participar dessa mobilidade na Uneb devem realizar a inscrição pelo e-mail [email protected]...

Tribunal Pleno elege dois novos Desembargadores e reconduz um Desembargador Eleitoral para o TRE-BA  

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu o Juiz Raimundo Braga para a vaga de Desembargador por merecimento e o Juiz Eduardo Caricchio para a vaga de Desembargador por antiguidade, nesta quarta-feira (19). Na sessão, o Desembargador Abelardo da Matta Neto foi reconduzido para a vaga de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

O novo Desembargador Raimundo Braga apareceu, pela terceira vez consecutiva, na lista de merecimento e recebeu nota 100 dada por um colégio eleitoral de 60 desembargadores. Além dele, o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos e a Juíza Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda receberam a nota 100. A vaga foi aberta pela aposentadoria do Desembargador Luiz Fernando Lima e teve o chamamento pelo Edital 77/2024.  ..

Ararinhas-azuis trazidas da Alemanha encerram quarentena e são transferidas para Curaçá, BA

Após décadas de extinção na natureza, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) está mais próxima de retornar ao seu lugar. Um novo grupo de 41 indivíduos, trazidos da Alemanha no final de janeiro de 2025, concluiu a quarentena sanitária e foi transferido para o Centro Científico para Fins Conservacionistas do Projeto Reintrodução, em Curaçá (BA).

O processo representa mais um avanço na luta pela conservação da espécie, considerada símbolo do combate à extinção. A ararinha-azul desapareceu da natureza no ano 2000 devido à caça ilegal e à destruição de seu habitat...

DINC anuncia Parada de Manutenção para recuperação de infraestrutura entre 21 e 23 de fevereiro

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) realizará, de 21 a 23 de fevereiro de 2025, a 2ª Parada de Manutenção programada. As equipes concentrarão esforços na recuperação de placas no Canal Secundário 1.17 e na Estação de Bombeamento 28, visando aprimorar a infraestrutura e garantir a eficiência na distribuição de água às unidades parcelares.

A execução da parada é uma atividade prevista no Plano Operativo aprovado, além de ser é uma medida preventiva essencial para preservar a vida útil das principais estruturas do projeto e otimizar o sistema de distribuição de água, evitando perdas hídricas...