PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia


Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016. O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.
A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...
A 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na região Norte da Bahia, registrou um flagrante de descumprimento por parte da Prefeitura Municipal de Curaçá, em relação ao Matadouro Municipal da cidade. O local já havia sido interditado pelo Instituto de Meio Ambiente (INEMA) por não se adequar à legislação ambiental e sanitária. Em visita à cidade, no dia 26 de abril, a equipe da FPI verificou indícios fortes de abate no matadouro e registrou, na polícia, o crime de desobediência.
Os responsáveis pelo poder municipal estão sujeitos a responder às sanções previstas em lei. Em nota da Assessoria de Imprensa, o município de Curaçá informou que seria preciso investimentos de cerca de R$900 mil para melhoria e adaptação das instalações do abatedouro. “O Município reconhece que investimento desse cunho está muito além do orçamento, e que deverá tentará buscar através de convênios e projetos a nível estadual e federal para investimento desse porte”, informa...
Nesta quinta-feira, dia 05 de maio, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, aconteceu a homenagem em comemoração ao Dia das Mães da Região Norte da Bahia, organizado pelo Setor de Valorização do Policial Militar (SEVAP) do CPRN. O evento foi aberto com as palavras carregadas de emoção da Capitã PM Ivana – Chefe do SEVAP, e contou com a participação da psicóloga a Sra. Isabel Passos que tratou do tema Autoestima e sexualidade. O Cel PM Alfredo Nascimento – Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN) encerrou o evento e entregou a cada policial militar presente uma rosa e desejou felicitações. ..
Os homicídios ocorridos na aconchegante cidade de Juazeiro assusta a cidadania local e repercute na sua região e até fora dela, é motivo de preocupação, e, cabe análise científica. A cidade sede do Município de Juazeiro teve e tem um crescimento populacional acelerado por um processo migratório regional, lhe proporcionando sim, desenvolvimento econômico, em proporções superiores às do seu desenvolvimento social.
A população vinda de municípios dos seus arredores, seja do Estado do Pernambuco (Microrregião formada por 10 municípios), seja da região Norte do Estado da Bahia, Território Sertão do São Francisco (10 municípios) – considere-se, ainda, que Juazeiro fica na Região Nordeste do país, uma das mais desassistidas do ponto de vista social, e historicamente...
O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...
Demandas de diferentes setores da população do município de Juazeiro, no norte baiano, nas áreas de educação, infraestrutura, planejamento, combate ao racismo e ações para a agricultura familiar foram apresentadas ao governo do Estado pelo vereador Tiano Félix (PT), durante uma maratona de agendas na capital, nesta quarta-feira (27). Junto com representantes do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o edil petista tratou dos assuntos em órgãos da atual gestão do governador Rui Costa (PT). Para Assunção, as agendas seguem a atuação central do mandato.
"Seguimos para ampliar os serviços, projetos e programas e atender aos anseios da população, tanto da zona rural quanto urbana", salienta Valmir. Para Tiano, a ideia "é acionar o governo para dar celeridade em determinadas ações, principalmente para povos e comunidades tradicionais". Para isso, o vereador esteve com a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, e explicou os pontos importantes para os povos de terreiros e comunidade negra...
Sob a liderança do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Regional), os servidores da educação da Bahia, lotados no Núcleo Regional de Educação 10, em Juazeiro, promoveram na manhã desta quarta-feira (27), manifestação em frente à sede do núcleo, antiga Direc-15, cobrando informações sobre o pagamento dos salários da categoria. Na última semana o diretor regional da entidade sindical Elielson Figueiredo já havia notificado a direção do órgão em Juazeiro sobre a paralisação. No manifesto, além dos discursos da direção sindical, os manifestantes gritaram palavras de ordem e cobraram mais uma vez a solução do problema. Várias escolas da rede estadual no Norte da Bahia estão sem aulas e a informação é que a paralisação será mantida nesta quinta-feira (28). Confira o conteúdo do ofício enviado pela direção do Sindilimp ao representante do NRE-10:
NOTA PÚBLICA ..
Em clima de descontração, 66 novos soldados passaram a integrar oficialmente o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA). A cerimônia de formatura foi realizada, nesta quinta-feira (20), no 10º Grupamento da Corporação, em Simões Filho, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que teve a presença de oficiais da corporação e da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Com os novos soldados, o CBM passa a dispor do efetivo de 2.430 profissionais. De acordo com o major BM Eloi Camacho, diretor do Centro de Formação de Praças, o curso de preparação durou nove meses, período em que os alunos puderam aprender sobre os diversos tipos de salvamento e combate a incêndio, inclusive, na Chapada Diamantina. "Eles foram preparados com disciplinas militares e as específicas de bombeiros". Segundo o major, além da capital e RMS, o efetivo atuará no interior. A maior parte irá para cidades das regiões oeste, leste e sul.
Jovens e cheios de disposição, os homens e mulheres do Corpo de Bombeiros querem dar o melhor de si para salvar vidas. A soldado BM Camilla Mendes, do município de Seabra, na Chapada Diamantina, vai trabalhar em Lençóis, na mesma região. "Estou extremamente feliz. Foram momentos de muita luta, muita batalha, mas graças a Deus chegamos ao momento da glória. Pretendo dar o melhor de mim, sempre em prol dos Bombeiros, que é salvar e guardar vidas". Do município de Ilhéus, no sul da Bahia, o soldado BM Bruno Braz será designado para Teixeira de Freitas, na mesma região. Ele diz ser vocacionado para a profissão. "Minha [vontade de] ser bombeiro sempre foi [para] ajudar a salvar vidas".
Muitos parentes e amigos prestigiaram a solenidade. O agropecuarista Edvaldo Venas, pai do 'Bombeiro Venas', um dos formandos, saiu com a família de Feira de Santana para prestigiar a formatura do filho. "Me sinto orgulhoso, satisfeito por ele [conquistar] esta meta. Nos sentimos na obrigação de apoiá-lo e prestigiá-lo". Na cerimônia, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, afirmou que "com a autonomia [desmembramento da PMBA], [a chegada de] equipamentos e o [aumento do] efetivo, e desenvolvendo um número muito maior de atividades, temos buscado atender da melhor forma possível à população baiana".
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Na manhã desta quarta-feira, dia 20, foi realizada na sede da 76ª CIPM parada comemorativa aos 191 anos da Polícia Militar da Bahia, completados no dia 17 de fevereiro, e alusiva ao dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares do Brasil. Tendo à frente o Major PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, comandante, e presente oficiais e praças da unidade, fez-se referência ao aniversário da Polícia Militar da Bahia e sua dedicação e empenho na proteção da sociedade baiana, bem como, num breve histórico, destacou-se o alferes Joaquim José da Silva Xavier, em homenagem ao dia de Tiradentes. Na oportunidade, aconteceu a entrega dos diplomas de policial padrão dos meses de janeiro, fevereiro e março. ..
“Governador Rui Costa, se a sua proposta é dar um golpe na Constituição Federal com novas eleições presidenciais, atropelando o legítimo processo de impeachment, que se façam então eleições gerais este ano. O senhor topa?”, provoca o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) diante do posicionamento do governante baiano em defesa de novo pleito por causa do inevitável afastamento da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade.
“O que propõe Rui Costa é um verdadeiro casuísmo golpista! O impeachment da presidente Dilma está de acordo com o prescrito na Constituição Federal, que estabelece também a substituição do mandatário afastado pelo vice”, assinala Aleluia...
Nesta terça-feira (12) o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino e dos professores Jackson Guedes e Patrícia Rolim esteve na sede da Bahiafarma em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Zó e os professores foram recepcionados pelo diretor, Paulo Costa e na oportunidade puderam conhecer a estrutura física da empresa e conversar sobre o projeto de instalação de uma unidade Juazeiro, norte do estado.
A Bahiafarma é um laboratório farmacêutico público, que tem como objetivo principal desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do país. A empresa também trabalha buscando minimizar a dependência de importação de produtos e tecnologia, atuando de forma competitiva e econômica para o Sistema Único de Saúde (SUS)...
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria.
O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai investir R$ 80 milhões em serviços de diagnóstico por imagem em onze unidades de saúde do estado ao longo deste ano em obras e equipamentos de radiologia, incluindo tomografia computadorizada e ressonância magnética. Nesta segunda-feira (4), o governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inauguram o novo Serviço de Diagnostico por Imagem do Centro Estadual de Oncologia (CICAN). Os investimentos fazem parte de um projeto de reestruturação dos serviços de diagnóstico por imagem que vem sendo conduzido pela Secretaria da Saúde, através do regime de Parceria Público Privada (PPP). O novo parque de imagem do CICAN vai disponibilizar, tomografia computadorizada, raios X e mamografia digital e estereotaxia de mama. ..
Teoria elaborada por Elizabeth Noelle Neumann, socióloga e cientista política que em uma pesquisa na década de 60 sobre a influência dos meios de comunicação, desenvolveu esse estudo que desmascara toda uma malha cultural aplicada desde aquela época e se prolonga mais do que nunca na atualidade com o foco dessa apresentação no Vale do São Francisco.
A Espiral do Silêncio é um jogo de impressões e de emoções vagas que consiste em inibir as opiniões indesejadas ou contrárias a orientação do órgão de mídia em particular (atualmente se dá por vários órgãos), transmitindo a impressão que elas são minoritárias e que expressá-las em público pode trazer um isolamento ou até uma marginalização. Os indivíduos ficam com medo de declarar em público as suas ideias porque elas já foram de antemão rotuladas como minoritárias, embora ninguém saiba se realmente elas são minoritárias.
Caso esse comprovado na região quando uma certa professora de uma faculdade do Vale há aproximadamente um mês, fez uma denúncia, foi em vários meios de comunicação do Vale alegando que foi desrespeitada por dois alunos, sendo que através de provas cabais é explícito que os mesmos não fizeram tal coisa que a mesma alegou. Ficou claro que o ato da então professora seria apenas para silenciar os alunos, esses que tinham uma postura conservadora e discordavam dos conteúdos imorais aplicados e ensinados pela então professora. Se eles não tivessem se manifestado entrariam nessa espiral do silêncio e não poderiam mais discordar porque já teriam entrado nesse processo que a então professora e alguns colegas seus de trabalho são acostumados a fazer quando se deparam com opiniões contrarias e reveladoras em relação ao que fazem nas universidades...
Na manhã desta sexta-feira (01), foram entregues 761 Medalhas Por Tempo de Serviço e Mérito PM, concedidas pelo Exmo Sr Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA) - Cel PM Anselmo Alves Brandão, filho de Juazeiro, aos oficiais e praças da PM da Região Norte da Bahia. A solenidade ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e foi presidida pelo Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Cel PM Alfredo José Souza Nascimento.
O ato solene foi o primeiro a ocorrer no Estado no ano de 2016 e faz parte do Plano de Metas do Comando Geral. A medalha é o reflexo do tempo de serviço prestado, bem como o reconhecimento pelo bom trabalho executado pelo agente de segurança pública, “O mérito do recebimento dessas medalhas é de vocês, policiais militares por fazerem seu serviço e o realizarem muito bem”, declarou o Cel PM Alfredo em seu discurso...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assegura o atendimento a todos os estudantes nas escolas estaduais de Remanso e esclarece que:
- A abertura de novas turmas só é feita após o reordenamento de rede, quando é verificada a indisponibilidade de vagas. Esse reordenamento ocorre, anualmente, no início do ano letivo, considerando o quantitativo de estudantes matriculados em cada escola.
- Para o ano de 2016, foram disponibilizadas 200 vagas para a 1ª série do ensino médio no diurno do Colégio Estadual Olímpio Campinho, sendo 80 vagas no turno matutino e 120 vagas no turno vespertino, a Unidade ainda dispõe de 01 vaga no turno vespertino. Quanto à 2ª série noturno, foram ofertadas 40 vagas, todas as vagas foram preenchidas e foi aberta nova turma para atendimento à demanda apresentada pela comunidade escolar. ..
O Colégio de Dirigentes do Instituto Federal da Bahia (IFBA) divulgou dia 23, uma Nota Pública a respeito do atual momento político do Brasil. No documento, que foi produzido no último dia 22 em reunião ordinária, os gestores do Instituto se posicionam a favor do Estado Democrático de Direito e, em defesa da educação, corroborando com Nota Pública divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Nota Pública do Colégio de Dirigentes do IFBA em apoio ao Estado Democrático de Direito:..
"Outro dia o governador Rui Costa absurdamente insinuou semelhanças entre o Estado Islâmico e as ações legais da Operação Lava Jato. O que ele tem a dizer agora das ameaças terroristas feitas por aliados de seu partido?", questiona o deputado federal José Carlos Aleluia, diante da tentativa de movimentos ligados ao PT de intimidar a nação com anúncios de "incendiar o Brasil com greves e ocupações no caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da prisão de Lula".
"Se já não bastasse o governo do PT arruinar as finanças do país e afundá-lo no lodaçal da corrupção, causando recessão profunda, inflação, desesperança e desemprego para infelicidade de milhões de brasileiros, os capangas petistas agora incitam abertamente a violência e prometem acabar com a paz no Brasil. Mas não será com esse tipo de blefe que vão impedir as decisões do Parlamento e da Justiça", afirma o deputado baiano...
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