Advogados de Lula protocolam recurso contra decisão de Moro

O Escritório Teixeira, Martins & Advogados protocolou hoje (18/04) recurso dirigido ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba (“embargos de declaração”), relativo à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 mostrando que a decisão proferida ontem, exigindo a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos seus advogados, não tem amparo legal.

"Demonstramos que o processo penal deve seguir o princípio da legalidade estrita, de modo que o juiz não pode inovar ou criar situações ou penas que não estejam expressamente previstas na lei" alega o Escritório Advocatício...

VEREADOR CHARLES LEAL SUGERE CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA

O Programa Talentos da Terra proporcionara à população a oportunidade de divulgar e apresentar seu trabalho e o Vereador Charles Leal vendo a necessidade de dar essa oportunidade aos jovens talentos da nossa terra, solicita um projeto de criação de programas talentos da terra dando a opção da população se reunir para ter momentos de lazer dedicado à apresentações para todas as modalidades, como músicas, shows, danças ou demonstrações culturais.

Sendo assim qualquer evento em que o município estiver participando, os promotores deverão abrir um espaço que será destinado aos talentos da Terra. "O município Juazeirense tem opções de espaço público, como a orla 2 e outros, e a criação desse projeto proporcionará a esses talentos da terra, oportunidades para divulgar seus trabalhos, trazendo um melhor reconhecimento da população artística, que temos em nossa cidade. Sendo assim, incentivaremos e valorizaremos o trabalho destes", disse Vereador Charles Leal...

Policiais invadem Congresso em ato contra reforma da Previdência

Policiais civis, rodoviários e federais de vários estados e do Distrito Federal protestaram na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, contra a proposta de reforma da Previdência. Durante o ato, um grupo de policiais tentou invadir a chapelaria do Congresso Nacional. Houve tumulto e vidraças do prédio foram quebradas.

A manifestação foi convocada pela União Policiais do Brasil (UPB). Imagens feitas pelo G1 no local mostram que a Polícia Legislativa usou spray de pimenta e bombas para dispersar o conflito. Até as 16h, não havia registro de feridos...

Espaço do Leitor: AMA se pronuncia sobre a situação do teto da feira livre do bairro João Paulo II

Após a denúncia postada no Blog Geraldo José sobre a precária situação do teto da Feira Livre do bairro João Paulo II (Confira Aqui), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro informou a nossa redação que uma equipe será enviada ao bairro João Paulo II para verificar a situação do teto da feira livre e fazer um levantamento total da estrutura do equipamento público para que sejam realizados os devidos reparos. ..

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que o projeto de reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens].”

A mudança vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original do Executivo, as mulheres teriam acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equiparação gerou reação de vários setores e motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanhã (19) na comissão especial da Câmara que debate o tema...

100 dias no Desenvolvimento Social: Miguel Coelho inaugura novos equipamentos e amplia programas

Os primeiros 100 dias do governo de Miguel Coelho à frente da Prefeitura de Petrolina foram marcados por ações consolidadas na área social. O gestor vem cumprindo o compromisso de melhorar as políticas de atenção social e neste período conseguiu novas parcerias, anunciando a criação de programas importantes, como o Qualifica Petrolina, e inaugurando o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, projeto pioneiro no país.

Em apenas 100 dias de governo, a Prefeitura já disponibilizou, por meio do Qualifica Petrolina, 641 vagas em cursos profissionalizantes para frentistas, manicure, confeitaria, informática básica, violão, violino e artesanato em couro...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR ARROMBAMENTO E FURTO

Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por arrombamento e furto, às 3h50 desta terça-feira (18), em Senhor do Bonfim.

Em ronda, a guarnição abordou o veículo Volkswagen Saveiro, de cor vermelha, licença de Salvador, com quatro ocupantes. A princípio, empreenderam fuga, mas logo foram alcançados. Na carroceria do carro havia aparelhos de TV, celulares, tablets, notebooks e forno microondas. Os acusados, moradores de Salvador, confessaram que os objetos foram subtraídos de uma loja de móveis e eletrodomésticos, situada à Avenida 2 de Julho e de outra, de aparelhos celulares, localizada na Rua Barão de Cotegipe...

Cata-vento implantado pelo SAAE viabiliza produção de palma e milho em Juremal

Criadores de caprinos e ovinos da região de Juremal, Distrito de Juazeiro e Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADEJUR) receberão durante a III Feira de Caprinos e Ovinos as primeiras mudas de palmas plantadas através do Programa Palmas para Juazeiro.

Os associados cultivam palma orelha de elefante e milho numa área de meio hectare com água oriunda de um poço tubular puxada através de cata-vento utilizando o sistema de gotejamento.  Com uma vazão de aproximadamente mil metros cúbicos de água/hora, o poço existente há muitos anos estava sem funcionar por falta de manutenção.  O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE instalou o cata-vento e fez a limpeza do equipamento melhorando a captação o que proporcionou a irrigação para a sementeira...

Secretaria do Meio Ambiente realiza o II Encontro Estadual do Programa Água Doce

No dia 26 de abril, a partir das 9h, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará o II Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). O evento reúne, no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, na 3ª Avenida do Centro Administrativo Bahia (CAB), prefeitos de 51 municípios do semiárido baiano, representantes das comunidades beneficiadas e as coordenações nacional e estadual do programa. Na oportunidade, serão apresentados os resultados gerais do programa na Bahia, bem como a repactuação da gestão compartilhada e a atualização técnica e social da metodologia.

O Programa Água Doce transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação ou recuperação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão do seu mais precioso recurso natural. Na Bahia, o programa é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com parceria, na execução das obras civis, da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), e recursos do Ministério do Meio Ambiente, além da participação dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas. 

Na primeira etapa do programa, foram implantados 98 e recuperados 47 sistemas de dessalinização sustentável em 145 comunidades rurais na Bahia, com o investimento de R$ 37 milhões. O objetivo do Governo do Estado é totalizar 385 sistemas de dessalinização, com execução em torno de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas em 51 municípios. 

"Estamos trabalhando por uma execução eficiente do programa, face à crise hídrica que o Governo do Estado enfrenta hoje em diversas frentes de trabalho", aponta o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. "Os sistemas de dessalinização, tal como estamos implantando na Bahia, além de produzir uma água de excelente qualidade dentro de comunidades que sempre conviveram com a escassez, traz a possibilidade de agregar renda, seja com a própria gestão da água, ou com a utilização do efluente para a criação de tilápias ou irrigação de culturas resistentes aos sais".

O encontro

Um dos objetivos do evento é sensibilizar os novos prefeitos, com gestão iniciada este ano, sobre a importância do PAD nos municípios, repactuando o sistema de gestão compartilhada. Para o coordenador estadual do programa pela Sema, Juca Ribeiro, a presença dos gestores municipais no encontro do programa é de extrema importância. "As prefeituras participam diretamente do acordo de gestão do programa. A política pública permanente dos sistemas de dessalinização depende da relevância que será dada a esse equipamento nos municípios. Por isso, a necessidade da participação dos gestores no encontro". Na oportunidade, também será anunciada a continuidade do programa, que deve beneficiar mais 150 comunidades rurais na segunda etapa.

Para o superintendente de Políticas Ambientais da Sema, Aderbal Castro, "a continuidade do programa é uma ação prioritária, mesmo porque a Bahia está vivendo um momento crítico prolongado de crise hídrica. Então, esta ação tem o objetivo de levar água de qualidade para comunidades na Bahia que precisam desse abastecimento, melhorando também a qualidade de vida e saúde da população”. Na região semiárida baiana, uma das maiores do país, situam-se 265 municípios, representando 23% de todo o semiárido brasileiro.
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Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.

O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. "Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas", explicou o prefeito Miguel Coelho...

Destacando as riquezas do Sertão, P1 Rappers lança clipe de Nordestinias no próximo dia 30/04

Canção título do trabalho mais recente do grupo P1 Rappers, Nordestinias é uma homenagem ao povo sertanejo através do rap, traz consigo o prêmio duplo do Festival Nacional Edésio Santos da Canção 2016 e no próximo dia 30 de abril ganhará um videoclipe repleto de elementos e simbologia do Sertão.

Gravado na aldeia do Salitre, distrito de Juazeiro (BA) em janeiro deste ano, o clipe mescla a tradição com o moderno, trazendo elementos da cultura sertaneja como o vaqueiro e o reisado, além das riquezas naturais da Caatinga. Para Euri Mania, a escolha da locação se deu por um motivo especial. “A escolha do Salitre como locação vem muito da minha vivência, foi o povo que conheci na minha infância, a cultura que tive contato, os sambas, reisados e pela natureza, é o sertão que tem a seca, mas tem o rio e o verde também”...

“CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado” será palestra do projeto Tempos de Produção hoje (18)

O projeto Tempos de Produção, vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá promover, hoje (18), a segunda palestra do ciclo de 2017. O tema desta edição é "CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado". A palestra ocorrerá às 19h, na sala NT 32, Campus Juazeiro, e será ministrada por Michele Costa Ramos, engenheira mecânica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) em Salvador, e Alisson Teles, fiscal do CREA-BA em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de um formulário online. As pessoas que se inscreverem e comparecerem ao evento receberão certificado.

O projeto Tempos de Produção é uma iniciativa do CPROD, que busca realizar debates mensais com a comunidade acadêmica sobre temas relevantes à formação dos engenheiros de produção. Desde que o projeto iniciou, em 2016, já foram promovidas dez palestras, sendo a mais recente no último mês de março, com o tema “Sustentabilidade em Foco: Agroenergia, Biocombustíveis, Impactos e Gestão Ambiental”...

Parecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016

Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).

O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...

Final de semana em Juazeiro foi marcado com encenações da via sacra e participação do Prefeito Paulo Bomfim

O município de Juazeiro, desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, foi o primeiro na Bahia a trabalhar com a política de editais para espetáculos sacros. Este ano foram contemplados grupos dos Distritos de Junco-Salitre, Itamotinga e Pinhões com R$5 mil, R$7.500 mil e R$7.500 mil, respectivamente.

Para prestigiar as apresentações, o prefeito escolheu dois momentos, um na quinta (13), em Itmotinga, e outra na Sexta-feira da Paixão (14), na comunidade de Malhada da Areia, distrito de Pinhões. "É uma forma de democratizar o acesso aos recursos da Cultura. Dessa forma o Governo pode ajudar diferentes agentes culturais incentivando a participação, o que de fato aconteceu. Os três grupos vencedores no edital fizeram apresentações belíssimas e a gente percebia o envolvimento da comunidade.", avalia o Prefeito Paulo Bomfim...

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para pagamento do IPTU com 10% de desconto

Os contribuintes de Petrolina terão um novo prazo para efetuar o pagamento do IPTU 2017 referente à parcela única com desconto de até 10%. Isso porque o prazo que venceu no último dia 10 de abril, foi prorrogado para o próximo dia 10 de maio.  

Não haverá alteração, com relação ao pagamento parcelado do IPTU, que pode ser divido em até oito vezes, com isso, quem optou pelo pagamento parcelado em 10/04 continuará pagando sem modificação. O contribuinte poderá pagar o tributo nos bancos do Brasil e Caixa Econômica, além das Lotéricas...

Juazeiro: Secom promove encontro de mídia regional

A área de comunicação do Governo da Bahia apresenta à imprensa de Juazeiro e região os seus principais projetos e ações em um encontro especial na próxima terça-feira (18), a partir das 7h30, no Rapport Hotel, com a presença do secretário André Curvello. "Nosso compromisso é garantir o máximo de transparência e essa aproximação com a mídia regional é fundamental para assegurar que as informações cheguem de maneira clara e rápida ao cidadão", afirma Curvello.

O objetivo central do encontro é promover ainda mais a proximidade com os formadores de opinião, comunicadores e empresários do setor como forma de estreitar o relacionamento com as diferentes áreas de conteúdo da Secom, a fim de facilitar o acesso dos profissionais de comunicação e aperfeiçoar a divulgação das realizações da atual gestão...

Editais impulsionam projetos de poesia, teatro e audiovisual na Bahia

Editais lançados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), têm impulsionado o desenvolvimento de projetos em áreas como audiovisual, teatro e poesia. O documentário baiano 'Jonas e o Circo sem Lona', por exemplo, recebeu apoio via Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), através do edital de Mobilidade Artística e Cultural.

"O filme conta a história de Jonas, um menino de 13 anos, que vem de uma família muito tradicional de circo na Bahia. Ele está tendo uma trajetória bonita", explica a diretora Paula Gomes. O documentário, que fez estreia nacional em março deste ano, percorreu mais de 30 festivais e ganhou prêmios no México, nos Estados Unidos, na Espanha e na França...

Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou hoje (17), que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto mais alto da PEC". "Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC", disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu relatório.

O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito difícil alterar esse ponto. "Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade", afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das mulheres para vencer resistências (principalmente da bancada feminina), essa cartada será lançada diretamente no plenário...

Veículo roubado em São Paulo é recuperado pela PRF em Santa Maria da Boa Vista

O motorista apresentou um documento do automóvel com diversos indícios de adulteração

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde deste domingo (16), em Santa Maria da Boa Vista, um carro que havia sido no roubado na capital de São Paulo, no ano de 2014. O condutor do veículo, de 24 anos, foi detido no local...

Salvador recebe primeira unidade da rede Adagio ApartHotel

Salvador é um dos destinos preferidos dos turistas que visitam o país e dos próprios brasileiros, em busca de belas praias, locais históricos e do concorrido Carnaval. A capital baiana, que também é um vibrante centro empresarial com indústrias e empresas de serviços, irá receber a primeira unidade da marca Adagio ApartHotel, que foi construído por meio da parceria com a Setin Incorporadora. O Adagio ApartHotel Salvador abre as portas neste mês com diárias a partir de R$ 179, com café da manhã incluso – a rede tem tarifa progressiva para hóspedes que ficam por mais de sete dias, ou seja, quando mais tempo o cliente fica, menos ele paga.

“Estou muito orgulhoso de anunciar esta inauguração da marca Adagio em Salvador, um mercado bastante estratégico e tradicionalmente um centro turístico e de negócios, que possui grande demanda para a hospedagem long stay”, afirma Olivier Hick, EVP Midscale para a América do Sul da AccorHotels...