Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Secretaria inicia novas turmas de cursos profissionalizantes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro inicia no próximo dia 20 de março, novas turmas de cursos profissionalizantes. São eles: Depilação, Barbeiro, Penteado e Maquiagem. 

Os cursos fazem parte do “Qualifica Juazeiro” e são realizados através do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) e são voltados ao público atendido pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Prefeitura de Juazeiro responde sobre calçamento do Eldorado

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que a empresa executora da obra está providenciando a compra do material necessário para correção das redes de água e esgoto, danificadas durante a execução dos serviços de terraplanagem nas vias. Tão logo as redes sejam reparadas, os serviços de pavimentação voltam à normalidade. Desde já a SEDUR pede desculpa a população pelos transtornos causados e agradece a compreensão. ..

Uauá: Em Assembleia Professores Ratificam adesão à Greve Nacional da Educação

Os professores da Rede Municipal de Uauá, reunidos em assembleia, ontem (13), na sede da APLB-UAUÁ, decidiram, por unanimidade, aderir à greve nacional, que começará amanhã, dia 15 de Março (quarta-feira).

A direção da APLB-UAUÁ publicará a programação dos dias parados. Assim como, ao final do movimento, discutirá a forma de pagamento dos dias...

SESP executa ações de limpeza, poda e atende solicitações da comunidade na área de iluminação

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) beneficiou nesta segunda-feira (13), várias regiões de Juazeiro com trabalhos de mutirão limpeza, poda de árvores, como também atendeu as solicitações da comunidade em relação à iluminação pública.

As equipes atuaram com serviços de mutirão no contorno da BR 407, além da varrição no João Paulo II, Dom José Rodrigues, Piranga, Residencial Juazeiro I e II, nas Avenidas Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, Santos Dumont e Raul Alves, Travessa da Maravilha, Parque Lagoa de Calu e Orla Fluvial. Em relação à poda foi executado nas árvores em frente ao semáforo no bairro Alto do Cruzeiro...

Guichê de atendimento da AMMPLA será inaugurado no Expresso Cidadão

A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA) inaugura, nesta quarta-feira (15), às 16h30, um guichê de atendimento no Expresso Cidadão, localizado no River Shopping. A iniciativa visa simplificar as demandas do cidadão, facilitar a resolução de pendência relacionada ao órgão de trânsito, consolidando-se como mais um canal de comunicação com o usuário. Serão disponibilizados diversos serviços, como recursos de infrações; solicitação de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência; cartão para idosos, entre outros.

Segundo o diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, o guichê permite maior agilidade no atendimento e mais conforto aos usuários. "A ampliação da oferta dos nossos serviços facilitará a vida dos usuários, isso permitirá maior agilidade no atendimento e mais conforto. A população também poderá resolver suas demandas com a AMMPLA em horário além do comercial", ressaltou. O novo guichê da AMMPLA funcionará de acordo com o horário do Expresso Cidadão, que é das 8h às 20h (segunda a sexta) e 8h às 14h (sábados)...

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia sobre transporte coletivo no bairro Malhada da Areia

Neste domingo (12), o Blog Geraldo José postou o questionamento do morador do bairro Malhada da Areia, Lucas Vieira, sobre o transporte coletivo que serve à comunidade. Veja Aqui!

Em resposta ao questionamento do leitor, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), afirmou ao Blog que irá até a Rua das Algarobas, no bairro Malhada da Areia, para verificar o porquê do ônibus não estar trafegando na via. Caso seja constatado, a empresa de transporte coletivo será notificada e, nesta terça-feira (14) o serviço será restabelecido...

Oportunidade de Emprego

Está sendo ofertada uma vaga para Professor de História, ensino médio na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), para o Município de Campo Alegre de Lourdes. Segue abaixo dados da vaga:

REQUISITOS:..

Prefeitura de Petrolina anuncia reajuste de 7,64% para professores e cumpre piso nacional

Mesmo com a situação de crise financeira vivenciada pela maior parte dos municípios brasileiros, a Prefeitura de Petrolina vai cumprir o reajuste de 7,64%, referente ao piso nacional da educação, que entrou em vigor este ano. O valor representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%.

A garantia do reajuste é o cumprimento de um dos compromissos de governo do prefeito Miguel Coelho, que acredita na educação como caminho para a construção de um futuro melhor para o nosso município. “Investir na educação, isso significa também valorizar os profissionais do setor. A educação é a principal ferramenta de transformação da sociedade que tanto almejamos e os professores e servidores da área são protagonistas neste processo”, disse o prefeito...

9° GBM CONCLUI CURSO EM JUAZEIRO

Na tarde da última sexta-feira (10) houve o encerramento e entrega de certificados do Curso Especial para Tripulação em Embarcações de Estado no Serviço Público (CETSP) a cerimônia aconteceu na sede da Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), na cidade de Juazeiro.

O curso aconteceu entre os dias 06 a 10, teve a participação de integrantes da CIPE- Caatinga (PMBA), do Exército Brasileiro, servidores do Inema e da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). O objetivo principal do Curso é habilitar os servidores públicos a conduzir ou tripular pequenas embarcações de Estado, de até oito metros de comprimento, empregadas na navegação interior a serviço de Órgão Público.          ..

ASSOCIAÇÃO CALDEIRÃO DA CANOA INAGURA ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DE JUAZEIRO

A Associação de Caldeirão da Canoa, localizada na Zona Rural de Juazeiro-BA, 60 km da Sede do Município, próximo a comunidade de Cacimba do Silva, realizou sábado, dia 11, cerimônia e culto de ação de graças para inaugurar a chegada da energia elétrica na localidade.

Em uma ação conjunta da Associação com o Advogado Jean Lima, que também é pastor, foi movida ação judicial junto a Justiça Federal e o MPF em face da Coelba, Agerba e a Agência reguladora do setor de energia elétrica – ANEEL, com a finalidade de ver implementado o projeto de eletrificação rural da referida comunidade. Já fazia quase 10 anos desde o primeiro protocolo da Associação visando à colocação da energia elétrica na comunidade. Durante esse tempo, foram muitos os requerimentos e solicitações aos órgãos competentes, mas sem o devido atendimento. Restando, a via judicial para ver reconhecido o direito desta comunidade, assegurado pelo Programa de Universalização de Energia Elétrica...

Sindicato pede ajuda ao governador para resolver entraves trabalhistas com terceirizados

As empresas HD, C&C, Sandes, Monkal, Basetec, LC, Creta, Acmav, saíram do quadro de prestadoras de serviços da Secretária Estadual de Educação (SEC) e, com isso, inúmeros entraves trabalhistas foram gerados. O Sindilimp-BA, que responde pelos trabalhadores terceirizados em limpeza e conservação, pede ajuda ao governador Rui Costa (PT) para resolver a situação. Na sexta-feira (10), por meio de sua coordenadora geral, Ana Angélica Rabello, o sindicato lembra das audiências ao longo de 2016 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, procuradores, assessores e lideranças sindicais para acabar de vez com os problemas de rescisões e atrasos de salários e benefícios dos trabalhadores dessas empresas, que corresponde a mais de 22 mil profissionais.

"Aconteceram várias mediações, mas não se resolveu tudo. As empresas saíram dos contratos, e o Sindilimp-BA encaminhou os processos para a Justiça do Trabalho, até porque tínhamos que reter os valores das empresas. Até então o Estado dizia que as empresas tinham valores que davam para pagar aos trabalhadores. Agora, a quase um ano - completa agora em junho - que as empresas saíram e já está tendo audiências na justiça como no caso da Sandes, HD, e C&C, mas para a nossa surpresa, o Estado, via PGE [Procuradoria Geral do Estado], parece que sequer leu as atas do MPT, apenas pede que se desmembrem os processos, ou simplesmente desconhece o que foi tratado nas mediações junto ao MPT", esclarece Ana Angélica Rabello. Ela ainda informa que antes dessas empresas, "outras que atuaram no governo anterior já respondiam processos por causa das mesmas irresponsabilidades, como a Imperial e a Cetro"...

Alex Tanuri: “Compromisso com educação de qualidade”

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), participou da festa de inauguração de duas unidades escolares da rede municipal no Residencial Juazeiro I, Bairro Itaberaba, na manhã de sexta-feira (10/03), juntamente com a quase totalidade dos 21 vereadores que hoje integram a Casa do Povo.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com a educação” – frisou Tanuri – “Estão aqui presentes vereadores de todos os partidos, pois nos une a certeza que é pela educação de base, com qualidade, que construímos a cidadania e fortalecemos a democracia”...

Coordenadores de UBS participam de treinamento sobre liderança

Os novos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) concluíram, sexta-feira (10), um treinamento sobre Técnicas e Ferramentas de Liderança. A capacitação começou ontem, na Escola de Gestão Pública de Juazeiro (Egesp). A facilitadora da capacitação foi Ana Paula Moreira, superintendente de valorização do servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas. 

Segundo ela, o objetivo do treinamento foi desenvolver o espírito de liderança e de trabalho em equipe. "Fizemos um momento bastante interativo e dinâmico. Os tópicos abordados foram sobre confiança, comunicação, relacionamento interpessoal e tipos de liderança", explica...

Terminam nesta segunda-feira (13) inscrições para Processo Seletivo da Educação na Bahia

Termina nesta segunda-feira (13/3), o período de inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para as funções de professor da Educação Profissional e de preceptor de estágio de Enfermagem das unidades escolares da rede estadual, conforme edital nº 006/2017.

Também no dia 13/3 terminam as inscrições para o processo seletivo, via REDA, para as funções de apoio administrativo, técnico pedagógico a discentes com deficiência das unidades escolares, relacionadas ao edital Nº 007/2017 e para a função de professor para vagas temporárias decorrentes dos afastamentos dos professores titulares das unidades escolares, conforme o edital nº 008/2017...

Saboreie emite nota sobre o incidente ocorrido na noite deste sábado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção da Saboreie lamenta o incidente ocorrido nesta noite de sábado, 11, em sua loja da Orla e informa que felizmente não houve nenhuma vítima. A Saboreie esclarece ainda que suas lojas obedecem todas as normas de segurança, razão esta que minimizou maiores riscos...

SINDSEMP participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrolina, sobre a Reforma da Previdência

Os debates sobre a Reforma da Previdência estão ganhando espaço em todo o país, e em Petrolina não é diferente. Foi marcada para esta sexta-feira (10), uma Audiência Pública na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), promovendo um diálogo entre a população e autoridades.

Os movimentos sindicais se fizeram representes, numa demonstração de força nesta luta contra a reforma, que muito tem a tirar do cidadão brasileiro. A participação dos deputados ficou apenas nas pessoas de Rodrigo Novaes e Odacy Amorim, quanto aos vereadores da Casa Plínio Amorim, foi notório a ausência da bancada do Executivo, que teve apenas o vereador Rodrigo Araújo, como representante.

O representante da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Rafael Coelho, que é a favor da Reforma da Previdência, foi vaiado ao fazer uso da tribuna, ao afirmar que a Reforma não está acontecendo por questões políticas ou partidárias e sim por uma questão matemática, e pediu para que as pessoas refletissem não sobre o agora, mas pensando no amanhã, afirmando que a Reforma terá resultados positivos futuramente.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Simone Paim, ressaltou sua opinião, mostrando-se totalmente contrária a Reforma da Previdência,  destacando que “os trabalhadores não são culpados pelo rombo da previdência”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins, fez uso da tribuna e externou a sua indignação com as consequências dessa Reforma, que prejudicará diretamente os trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, mulheres e até as pessoas com deficiência.

Walber também reforçou que essa conta não pode ser paga pelo trabalhador e principalmente que não podemos aceitar que os direitos adquiridos sejam tirados do povo. “É muito bom verticalizar a situação e empurrar de goela a baixo para o povo pagar a conta. Isso tem que ser pensado, tem que ser discutido com a sociedade”, finalizou informando ainda que o SINDSEMP estava com um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, para que todos os presentes na audiência assinassem, reforçando a luta contra a PEC 287. ..

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião da Câmara Consultiva Regional em Floresta-PE

Quinta-feira (09), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB), Agenor Souza participou do encontro da Câmara Consultiva Regional do Submédio do São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu na cidade de Floresta/PE.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e foi liderada pelo Coordenador da CCRSMSF, Julianeli Lima. O encontro teve inicio com a leitura e aprovação da ata da última reunião ocorrida em novembro do ano passado. Logo em seguida iniciaram-se as apresentações de projetos e avaliações. Foi apresentado e aprovado o Projeto Hidroambiental (adutora) da comunidade Serrote dos Campos (povo Pankará) de Itacuruba/PE...

OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

Ana Passos anuncia últimos nomes do secretariado de Sento-Sé

A prefeita de Sento-Sé (BA), Ana Passos (PSD), anunciou os últimos nomes que irão compor o seu secretariado. No primeiro dia de governo (02/01), Ana já havia nomeado parte da equipe do primeiro escalão. 

Confira o perfil dos novos secretários:

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