Paralisação dos Técnicos Administrativos fecha Uneb nesta quinta-feira, dia 26

O Fórum dos Técnicos, após reunir-se na sede da Afus, na Uesb, no dia 19 de outubro, decidiu aderir a paralisação geral do dia 26 de outubro organizada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) em conjunto com o Sindicato dos servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Com a paralisação, os portões da universidade (UNEB) serão fechados na capital e nos departamentos do interior. O objetivo é chamar atenção do governador Rui Costa para as pautas que estão paradas há anos, como o aumento do auxílio alimentação. Os Servidores reivindicam, também, Reajuste Linear Já; Promoções e Progressões funcionais 2017, Extensão de Carga-horária de 30 para 40 horas e Concurso Público para ingresso de novos servidores técnicos.

Reajuste Linear:..

IGEPREV continua recadastrando aposentados e pensionistas em Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) prorrogou por mais 60 dias o prazo para o recadastramento dos aposentados e pensionistas. A atualização dos dados cadastrais é obrigatória e caso o servidor aposentado ou pensionista não efetive o recadastramento, seus proventos serão suspensos por tempo indeterminado ou até que compareça ao Igeprev e formalize a atualização dos dados. Segundo o diretor-presidente do Igeprev, Wíllames Barbosa, a prorrogação visa alcançar os inativos e pensionistas que ainda não efetivaram o recadastramento. ..

Fernando Bezerra vai a ministro pedir investimentos em turismo no Sertão e na Mata Norte

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (19), pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL). Durante a audiência – na sede do ministério, em Brasília – o senador solicitou a Beltrão recursos do governo federal para o desenvolvimento do turismo nos municípios pernambucanos de Paudalho (Mata Norte), Bodocó (Sertão) e Petrolina (Sertão), cidade-natal do parlamentar.

“O ministro demonstrou grande sensibilidade às demandas e sinalizou a liberação dos recursos no menor tempo possível”, contou Fernando Bezerra. Após a audiência no Ministério do Turismo, o vice-líder recebeu, no gabinete do Senado, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), que solicitou o apoio de Bezerra Coelho em ações de minimização da crise hídrica nas regiões pernambucanas de Mata Norte e Agreste Setentrional...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao Ministério Público por gastos com combustível

Na sessão desta terça-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, para que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública, diante dos gastos excessivos e injustificáveis com combustível ao longo do ano de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$10 mil ao gestor.

A denúncia foi formulada contra o então prefeito foi apresentada ao TCM pelo vereador Lúcio Batista Barreto, que apontou a existência de irregularidades na aquisição de combustível para veículos utilizados no serviço de transporte escolar no mês de janeiro de 2015, inclusive com suspeita de superfaturamento, já que as aulas da rede municipal de ensino só tiveram início em março. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar as irregularidades...

VEREADOR QUESTIONA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DO PREFEITO DE PETROLINA

Em correspondência ao Blog o vereador Paulo Valgueiro do PMDB questiona a capacidade administrativa do Prefeito Miguel Coelho, que continua jogando responsabilidade para gestão passada. Confira:

O Prefeito Miguel Coelho parece não ter compreendido que prefeitura não é um brinquedo que o pai dá de presente para o seu filho. Administrar a prefeitura de uma cidade do porte de Petrolina requer sabedoria, maturidade e responsabilidade...

SEGUNDA (16), FERIADO DO COMERCIÁRIO. MINISTÉRIO DO TRABALHO ALERTA “DENÚNCIAS OU FLAGRANTES DE FUNCIONÁRIO TRABALHANDO, MULTA PODE PASSAR DE R$ 4 MIL”

Conforme determina a lei 12.790/2013 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário (funcionário do comércio), a data a ser comemorada seria no dia 30, porém, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2017/2018 da Fecomércio, número de registro MTE: pe000812/2017), que abrange as categorias de lojas, lotéricas, mercadinhos, supermercados e assemelhados, a data foi convencionada para toda terceira segunda-feira do mês de outubro, neste caso dia 16, portanto lojas e supermercados estarão fechados, exceto a empresa em que o próprio dono trabalhar sozinho. Em caso de denúncia ou fiscalização de rotina do ministério do Trabalho, com flagrante de funcionário no estabelecimento a multa pode passar de R$ 4 mil reais.

Em entrevista, o Chefe Regional do MTE, Senhor Luiz, esclareceu "A lei tem a data base e regra geral e, cada Convenção Coletiva define os seus regramentos. Cada acordo, para ter amparo legal, tem que ser homologado no MTE. Para deixar bem claro, o feriado de segunda é como o do dia 01 de maio (trabalhador), dia 01 de janeiro (virada de ano), que não podem ser substituídos, nem por folgas ou hora extra. Em relação á funcionário, nesta segunda, não poderá estar no estabelecimento; a empresa que for denunciada ou flagrada em irregularidade, poderá ser autuada com multas pesadas. Breve estarei em Lagoa Grande em parceria com a Prefeitura e o núcleo da CDL para orientar os empresários sobre legislação trabalhista, registro de funcionário com custo menor e outras informações. Estaremos sempre à disposição" disse...

EMPREGO: IEL DIVULGA VAGA DE ANALISTA ADMINISTRATIVO EM JUAZEIRO

Instituto Euvaldo Lodi, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, informa que dispõe de uma vaga de efetivo para o cargo de analista administrativo em Juazeiro com CARGA HORÁRIA: 40 HORAS -  08:00 ás 12:00 e 13:00 ás 17:00hs.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.958,00 + AUXÍLIO TRANSPORTE + BENEFÍCIOS...

PREFEITURA RESPONDE SOBRE AÇÃO DO MP PARA QUE RETOME CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS NA CIDADE

Com relação à postagem sobre o  Ministério Público estadual que ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade.  Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao Ministério Público. 

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde enviou nota ao blog: "A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o município ainda não recebeu uma notificação oficial do Ministério Público, relativo à contratualização de um serviço que oferte cirurgias ortopédicas eletivas"...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

IGEPREV continua recadastrando aposentados e pensionistas em Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) continua com o recadastramento dos aposentados, pensionistas e representantes legais que recebem o benefício. A ação, que segue até o dia 20 de outubro, tem o objetivo de centralizar as informações, além de atualizar a base de dados já existente.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Wíllames Barbosa, a procura tem sido satisfatória. “Os aposentados e pensionistas têm procurado o Igeprev para realizar o cadastro. Temos um cronograma de atendimento a ser seguido, mas caso alguém chegue que não esteja na lista e se tiver com a documentação exigida em dia, faremos o recadastramento para que o cidadão não perca a viagem”, falou...

Ministério da Integração emite Nota de Esclarecimento sobre vandalismo no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Nota de Esclarecimento

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:..

Militantes feministas acusam Lula de reforçar estereótipos de gênero

Filipe Araújo/Fotos Públicas

Em evento nacional do coletivo de mulheres do PT, realizado em Brasília na noite deste sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso "construir uma narrativa" para convencer as mulheres a ingressar no partido e na política. Mas o discurso desagradou parte das militantes, que entendeu que Lula reforçou estereótipos de gênero. "Eu acho que nós estamos precisando construir uma narrativa que convença a mulher que [ela] está preparada, que tem mais jeito de cuidar de uma cidade, de um Estado ou de um país do que um homem", disse Lula, ao lado da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann...

História de Janis Joplin na Bahia vai virar documentário

Há exatos 47 anos, em outubro de 1970, o mundo perdia Janis Joplin, cantora e compositora norte-americana que marcou a música da década de 1960 com irreverência e voz únicas. A história da "rainha do Rock and Roll" tem um capítulo na Bahia. Seis meses antes de falecer, no verão daquele ano, Janis passou por Salvador e Arembepe, onde colecionou amigos e viveu pequenas aventuras.

Essa história, o cineasta Henrique Dantas vai contar em filme, nos formatos documentário e ficção. O projeto do doc, que começou a ser pensado há oito anos, está em fase de produção e captação de recursos. De lá para cá, Dantas já realizou algumas entrevistas para Summertime in Bahia. "Por conta do medo das pessoas partirem com suas histórias", destaca o diretor, que também está escrevendo um longa ficcional sobre a passagem da cantora pela Bahia. ..

Continua o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Igeprev em Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) continua com o recadastramento dos aposentados, pensionistas e representantes legais que recebem o benefício.  A ação, que segue até o dia 20 de outubro, tem o objetivo de centralizar as informações, além de atualizar a base de dados já existente.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Wíllames Barbosa, a procura tem sido satisfatória. “Os aposentados e pensionistas têm procurado o Igeprev para realizar o cadastro. Temos um cronograma de atendimento a ser seguido, mas caso alguém chegue que não esteja na lista e se tiver com a documentação exigida em dia, faremos o recadastramento para que o cidadão não perca a viagem”, falou. Os que não efetuarem o recadastramento dentro do período determinado terão os benefícios bloqueados...

Itamaraty gasta R$ 8 mil na compra de sete caixas de chocolate

O cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou quase R$ 8 mil comprando sete caixas de chocolate para presentear autoridades em visita ao país. Os bombons da marca Aquim foram adquiridos em setembro. Trata-se de uma grife superexclusiva com produção limitada que, segundo o MRE, “explora as particularidades do cacau brasileiro”. O produto é vendido no Rio de Janeiro, embora produzido em safra única com matéria-prima da Amazônia.

O valor unitário dos produtos ultrapassa R$ 1 mil, e é justificado pelo Ministério como “uma fórmula especial desenvolvida no Brasil, sem adição de castanhas ou de aditivos comuns em chocolates industriais”. Além disso, as sete caixas (quatro grandes e três pequenas) onde vem os produtos são, na verdade, estojos especiais de madeira rara, que vem acompanhados de uma pinça folheada a ouro – tudo fabricado artesanalmente.
 
Na nota de empenho da compra, com valor exato de R$ 7.920, os produtos são descritos apenas como “chocolate ao leite sem recheio”...

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..

Privatização da Petrobras acontecerá, mas não agora, diz ministro

Fernando Bezerra Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está "fora de cogitação" neste momento. "Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas", disse, ao ser perguntado sobre o assunto durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2

Nesta terça-feira, 3, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, descartou veementemente qualquer iniciativa deste governo para privatizar a estatal petroleira. Ele disse que "esse assunto não está em discussão, não existe hipótese disso acontecer neste governo". No programa de televisão, Coelho Filho afirmou que é necessário aproveitar o momento "para fazer algumas coisas, mas na velocidade possível"...

Secretária do MEC de Temer diz que é insustentável manter universidade pública

O ensino superior público federal já absorve mais de 50 por cento do orçamento anual do governo federal para educação, mas o custeio do sistema é insustentável, afirmou a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

“O grande problema é a folha de pagamento que cresce, enquanto os recursos para custeio diminuem”, disse ela durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (FNESP), em São Paulo, semana passada. De acordo com ela, os números de matrículas quase dobraram de 2009 para 2016, para 1,2 milhão de alunos, com a implementação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad...

Apicultor denuncia matança de abelhas em Petrolina e aciona Ministério Publico

O apicultor Francisco Camilo de Souza, informou através das redes sociais que em Petrolina "está acontecendo uma matança de abelhas". Camilo, que trabalha há 15 anos com criação de abelhas, denunciou o crime ambiental na última segunda-feira (25), ao Ministério Público de Pernambuco-Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania-Curadoria do Meio Ambiente...