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Ministério das Comunicações vai lançar ‘Plano Nacional de Radiodifusão’ neste semestre

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, disse nesta quinta-feira (25) que a Pasta planeja lançar, ainda no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Radiodifusão.

O objetivo é divulgar um planejamento que vai dar previsibilidade às ações do ministério e garantir maior transparência nos planos e trabalhos a serem executados nos próximos anos...

Com três meses de atraso, Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.

O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Com um atraso de três meses, a aprovação encerra um impasse que perdurava desde o fim do ano passado, em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal...

Humberto Costa é oficializado presidente nacional do PT

O senador Humberto Costa teve seu nome referendado pelo diretório nacional do PT e foi oficializado como presidente do partido. Ele deixa de ser interino e assume em definitivo a vaga deixada por Gleisi Hoffmann até o final do mandato.

O ato acompanha a decisão da Executiva Nacional do último dia 7 de março. À frente do PT, a prioridade de Humberto será a condução do Processo de Escolha Direta (PED) da legenda...

Ação de cobrança da Sefaz-Ba amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional

Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes.

Após o envio de notificações pela Sefaz-ba a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas...

Juazeiro inicia aplicação das provas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro iniciaram, nesta terça-feira (18), a aplicação das provas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Voltada para estudantes do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, o CNCA visa assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras na idade certa.

A coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, Nice Neide Campinho da Silva, destaca a importância da avaliação como um diagnóstico. "O CNCA vem com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças na idade certa, que é até o 2° ano do Ensino Fundamental. Já para os alunos do 3° ao 5° ano, o foco é potencializar a aprendizagem, ou melhor, recompor as aprendizagens que não foram garantidas durante o período de pandemia"...

Técnica de Sobradinho é escolhida delegada representante do território do Sertão do São Francisco para Conferência Nacional do Meio Ambiente

Durante a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), realizada em Salvador, nos dias 11 e 12 de março, o município de Sobradinho foi representado pelos seus delegados eleitos durante a última Conferência Municipal.

A conferência reuniu mais de mil e quinhentas pessoas de todo o estado, com o objetivo de debater os próximos passos da gestão ambiental na Bahia...

Escola Paulo Freire: professora de Petrolina ganha prêmio nacional com projeto inovador sobre tecnologia

A rede municipal de ensino de Petrolina continua sendo um celeiro de boas notícias. Desta vez, o destaque é para a professora Willmara Marques Monteiro, da Escola Municipal Professor Paulo Freire, que foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Professor Porvir.

A premiação reconhece práticas inovadoras na educação básica brasileira, destacando iniciativas conectadas com a realidade dos estudantes e das escolas. Ao todo, o Porvir recebeu 951 projetos de educadores de todos os estados do Brasil...

Bahia: Vacina da gripe e Covid-19 para crianças entra no Calendário Nacional de Vacinação

A vacina da gripe agora faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. Em 2024, cerca de 380,9 mil crianças já haviam sido vacinadas contra influenza no estado da Bahia.

Além da inclusão do imunizante contra gripe, outras mudanças foram adotadas para 2025, como a ampliação do período para aplicação da vacina contra rotavírus e a substituição das doses de reforço da vacina oral contra poliomielite por uma dose inativada. ..

Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar da população com idade de 4 a 17 anos

Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar.

Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano...

Campanha Nacional dos Bispos do Brasil abre as atividades na Quarta-feira de Cinzas

A CNBB-Campanha Nacional dos Bispos do Brasil abre as atividades na Quarta-feira de Cinzas com uma missa, às 9h, presidida pelo secretário-geral, dom Ricardo Hoepers. 

Durante a cerimônia, conduzida pelo secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, e pelo coordenador de Campanhas da CNBB, padre Jean Poul Hansen, serão apresentados a Mensagem do Papa Francisco para a CF e um vídeo com um balanço dos projetos apoiados, em 2024, pelo Fundo Nacional de Solidariedade, composto com recursos da Coleta Nacional da Solidariedade...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Conselho Nacional de Educação define que celular pode ficar na mochila, com professor ou em armário na escola

O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quinta-feira (20) um documento com orientações para a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras. O texto diz que as unidades têm autonomia para definir como será o armazenamento dos aparelhos, mas apresenta três modelos de guarda.

Segundo o documento, as escolas podem optar por deixar que os alunos guardem o aparelho na mochila, em caixas sob supervisão do professor ou em armários na entrada das unidades...

Carnaval é feriado nacional ou ponto facultativo? Veja data

O feriado de carnaval em 2025 acontece em março, entre os dias 1º e 5. Como a data não é considerada um feriado nacional, qualquer folga depende de leis locais de cada estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, é feriado.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?..

Alunos da Facape criam plataforma para rastrear objetos roubados e são finalistas em competição nacional

Um projeto audacioso de alunos da Faculdade de Petrolina (Facape) garantiu a eles o passaporte para a fase final da ‘Hackathon – Tecnologias Disruptivas para Segurança Pública’, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O projeto idealizado pelos estudantes de Ciência da Computação, Luiz Barros, Vinicius Carvalho, Samuel David, Alessandro Galvão e Saulo Carvalho, tem como proposta a criação de um sistema de rastreamento de objetos roubados...

Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica discute impactos das políticas públicas em Juazeiro

Embaixo da sombra de um pé de Juazeiro, integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), gestores públicos e representantes da sociedade civil iniciaram a oficina sobre o monitoramento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab) e Programa de Fortalecimento e Ampliação de Redes de Agroecologia e Produção Orgânica (Ecoforte). 

Esse momento vai proporcionar aos participantes conhecer a trajetória do Território Sertão do São Francisco, especialmente o município de Juazeiro, e compreender como as políticas públicas impactam a história dos sistemas agroalimentares nesta região. Além de vivenciar experiências relacionadas ao fortalecimento da agricultura familiar, cooperativas, unidades de beneficiamento e espaços de comercialização de produtos agroecológicos...

Prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, participa do Encontro Nacional de Prefeitos em Brasília

O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, está em Brasília para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. O evento, que começou nesta terça-feira (11) e segue até o dia 13 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, tem o objetivo de aproximar as gestões municipais dos programas e recursos federais. 

Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), o encontro é correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o evento, os gestores terão acesso a painéis, oficinas e suporte técnico para fortalecer a administração pública e impulsionar o desenvolvimento dos municípios. ..

Cemafauna é contemplado em edital nacional para fortalecimento de acervos científicos

O Museu de Fauna da Caatinga, vinculado ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), acaba de ser contemplado no edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para a recuperação e preservação de acervos científicos, históricos e culturais. O projeto aprovado, intitulado "Museu de Fauna da Caatinga: fortalecendo o patrimônio científico do Semiárido", garantirá investimentos significativos para aprimorar a infraestrutura e as atividades de pesquisa e divulgação do museu.

A seleção faz parte da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL – RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024, que visa apoiar financeiramente instituições com acervos científicos de grande relevância nacional. O objetivo do edital é preservar, divulgar e restaurar coleções científicas, garantindo sua integridade e promovendo maior acesso da sociedade ao conhecimento...

Prefeito de Juazeiro participa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, está em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal, que teve início nesta terça-feira (11). O objetivo é reunir os gestores municipais e estreitar os laços entre os ministérios e órgãos governamentais, facilitando o acesso a informações, ferramentas e recursos essenciais para as novas administrações.

O prefeito Andrei, acompanhado do secretário de Obras Estruturantes, Vagner Souza, da assessora de Planejamento e Gestão de Convênios, Lucinete Alves e o chefe de gabinete, Tiziu da Rocha, destacou a importância do evento para a gestão municipal e reforçou o compromisso de Juazeiro em buscar parcerias e investimentos que beneficiem a população. "Esse encontro é uma grande oportunidade para conhecermos melhor os programas disponíveis e estreitarmos relações com o governo federal. Nosso objetivo é garantir que Juazeiro tenha acesso a recursos e iniciativas que promovam o desenvolvimento na saúde, educação, infraestrutura, social, cultura e todos as áreas que nossa cidade precisa", afirmou o gestor...

Operador do Nacional Elétrico nega o risco de apagões pelo Brasil. Bahia e Pernambuco na lista

A seca prolongada já foi motivo de apagões no Brasil. Agora existe um novo alerta, mas o motivo é o oposto: o excesso de produção de energia solar e eólica no país. O alerta foi dado pelo Operador do Nacional Elétrico, que associa a possibilidade de apagão nos próximos cinco anos ao crescimento de painéis solares em casas e comércios.

Os estados que podem ser afetados são Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. ..