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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 706 registros para a palavra: direito

Comissão dos Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir riscos de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

A proposta de instalar uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco e a articipação da energia nuclear na matriz energética brasileira será o tema de audiência pública a ser promovida na segunda-feira (20), a partir das 14h, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. 

O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares. A audiência pública será transmitida pela TV Senado...

"Sunset": Fabiana Santiago apresenta live com direito a passeio pelo Rio São Francisco neste domingo (19)

Um pôr-do-sol, à beira do Velho Chico, e muita música. Uma combinação perfeita para um show de domingo à tarde. Esse cenário inspirador é palco da live "Sunset", da cantora petrolinense Fabiana Santiago, que vai ser apresentada neste domingo (19), às 16h.

Com transmissão ao vivo pelo canal oficial da cantora no YouTube - https://linktr.ee/fabianasantiagoofficial -, a live marca as comemorações de aniversário de 2 anos da Rede Você, por onde também será exibido o show, e também dos 126 anos de Petrolina-PE...

Após Rui anunciar 'passaporte da vacina', deputada do PSL apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados

Após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que visa garantir os direitos constitucionais das pessoas que não quiserem se vacinar. Nesta semana, Costa anunciou no Twitter a implantação da medida, porém não definiu quando começará a valer.

O objetivo da iniciativa, segundo a deputada, é assegurar os "direitos constitucionais de liberdade a todos àqueles que, por qualquer circunstância de natureza pessoal, física ou objeção de consciência, abstenham-se de participar das campanhas de vacinação" contra a doença em todo estado da Bahia. "Tendo em vista o seu caráter reconhecidamente experimental e de efeitos ainda desconhecidos pela comunidade científica", justificou a parlamentar...

Rio São Francisco: Roda de Conversa nesta quinta (16) debate os Direitos da Natureza, a Mãe Terra

Nesta quinta-feira, 16 de setembro, às 16h*, a *Articulação Pelos Direitos do Rio São Francisco uma parceria entre muitas entidades, movimentos e pastorais – realizará uma primeira roda de conversa virtual com o tema "Direitos da Natureza, A Mãe Terra". 

A transmissão será feita pelo canal do *Youtube da CPT Bahia* e nas páginas do Facebook das entidades parceiras, entre elas a do *Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental...

7 de setembro: Grito dos Excluídos unifica movimentos sociais por direitos em Petrolina

Confira convocação do Mandato Coletivo para programação dia 07 de setembro em Petrolina.

Vida em Primeiro Lugar! Esse é o lema do 27º Grito dos Excluídos, que será marcado por atos e manifestações descentralizadas em todo o país. Em Petrolina-PE, a mobilização está sendo organizada por um grupo de mais de 20 organizações e acontecerá a partir das 6h da manhã, na Praça da Juventude, Bairro João de Deus. Realizado desde 1995 no dia 7 de setembro, o Grito dos Excluídos deste ano, mais uma vez, se soma à campanha "Fora Bolsonaro"...

Mobilização da Secretaria de Educação de Juazeiro defende os direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro promoveu, nesta sexta-feira (27), uma mobilização no semáforo do prédio administrativo da Prefeitura Municipal, no centro, para chamar atenção da sociedade sobre a importância da inclusão social. A ação faz parte da programação alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. 

Durante a atividade, colaboradores do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), da Seduc, estenderam faixas com o tema da campanha deste ano - "É tempo de transformar conhecimento em ação", direcionada para a questão do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e a inclusão social. ..

Professora da Facape publica artigo em renomada revista de direito

Doutoranda em Direito Penal, a professora Jaíza Sammara de Araujo teve o artigo "A (in) eficácia da legislação brasileira na prevenção da violência letal contra a mulher" publicado na renomada "Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno" que divulga artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.

A temática abordada no artigo analisa se a lei do feminicídio tem efeito prático ou simbólico dentro do contexto de violência letal contra a mulher...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Artigo - A saúde como direito e não como favor

Vivemos na contemporaneidade com tudo de bom e com todas as dificuldades que ela nos oferece.

E nesses tempos vivemos, em muitas situações, sob a égide plena da inversão de valor. Refiro -me à saúde como bem imensurável a que temos direito, sem o qual não poderemos ter paz e alegria, de igual modo, refiro -me também ao direito negado...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Talibã adota tom moderado e promete paz e direitos às mulheres

O Talibã afegão anunciou, nesta terça-feira (17), que quer manter relações pacíficas com outros países e que respeitará os direitos das mulheres, nos moldes da lei islâmica. Feitos na primeira entrevista coletiva oficial desde a tomada inesperada da capital, os anúncios do Talibã foram escassos em detalhes, mas levam a crer em uma postura mais suave do que durante seu governo de 20 anos atrás, e chegaram no momento em que Estados Unidos e aliados ocidentais retiravam diplomatas e civis, um dia depois de cenas caóticas de afegãos lotando o aeroporto de Cabul.

Enquanto se apressam em partir, potências estrangeiras avaliam como reagir à situação no país desde que as forças afegãs se desfizeram, em questão de dias, de conquistas, e muitos preveem um esfacelamento provavelmente rápido dos direitos das mulheres...

Facape emite nota de pesar em razão do falecimento de um aluno do curso de Direito

A Faculdade de Petrolina-Facape lamenta o falecimento do aluno Thiago Magalhães, ocorrido no ultimo domingo (15). Thiago era aluno do 3º período do curso de direito da Facape. Trabalhou na Polícia Científica do Araripe de 2018 a 2020  e dava aulas em universidades.

Thiago estava internado há uma semana em Recife, Pernambuco,  lutando contra um câncer. Aos familiares, amigos e colegas nossa solidariedade nesse momento de luto...

Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco acontece nesta quinta (12)

Acontede nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco. O evento acontece a partir das 19hs em transmissão ao vivo.

A realização é uma parceria do Instituto Cultural Raízes e Instituto Federal Sertão de Pernambuco..

Em Sobradinho, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia discute o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município.

A abertura foi marcada pela apresentação musical dos alunos do CRAS atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob orientação do professor e regente Eudes Zambai...

Abono salarial PIS/Pasep: dois grupos devem ter direito em 2022

O abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2020, estava previsto para ser pago a partir do mês de julho de 2021. Contudo, o governo federal decidiu adiar os depósitos e agora os trabalhadores terão que esperar até fevereiro de 2022 para receber os valores.

Por esse motivo, é possível que o governo federal faça, em 2022 e de uma só vez, os pagamentos referentes a dois anos-base: 2020 e 2021. Isso quer dizer que os trabalhadores poderão ter acesso ao abono PIS/Pasep dobrado...

MPPE lança nesta sexta-feira (30) o Núcleo de Direito Humano à Alimentação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro.

O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais, municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral. ..

Iniciativa assegura direitos de pessoas trans que desejam retificar nome em Petrolina

"Renascimento". Essa foi a palavra usada por Renatha Fernandes para descrever sua emoção ao receber a nova Certidão de Nascimento que garante o reconhecimento de seu nome social. A concretização do sonho antigo da petrolinense foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina' que foi criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito.

Lançado em junho deste ano, o programa iniciou nesta segunda-feira (26) a entrega das primeiras Certidões de Nascimento que possibilitam a mudança de nome de transsexuais, transgêneros e travestis.  As primeiras mulheres trans a oficializarem a mudança do nome foram Jhenyffer Lawanny Soares e  Renatha Fernandes que não escondeu a felicidade...

Sindsemp quer garantir o direito da insalubridade a todos os servidores e servidoras da saúde de Petrolina convocados no último concurso

Na sexta-feira (9), servidores e servidoras da  rede pública municipal de saúde de Petrolina receberam o pagamento da insalubridade depois da mobilização  do Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp.

Pelo menos 138 servidores associados ao Sindsemp, convocados no último concurso publico da Prefeitura de Petrolina  conseguiram receber o benefício legal que é pago aos profissionais de saúde...

CPI: empresário da Covaxin diz a STF que irá, mas pede direito de sair da sessão

O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal informando que irá depor a CPI da Pandemia, mas que pretende assegurar junto a corte seus direitos de investigado, dentre eles o de se ausentar se achar necessário.

Na petição de 16 páginas a que a CNN teve acesso, ele diz que "irá  comparecer e depor perante a referida Comissão Parlamentar de Inquérito". E na sequência pede: "O que se roga em favor do paciente, portanto, é somente uma questão de humanidade, garantindo-lhe um tratamento digno, que abarca o direito de se retirar da sessão caso seja alvo de condutas vexatórias no decorrer de sua inquirição perante a CPI"...

Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco - LADVASF divulga edital para o processo seletivo de novos membros

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, projeto de extensão vinculado à Faculdade de Petrolina – FACAPE, divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para o processo seletivo de novos membros. Alunos tanto da Facape quanto de demais Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, da região e do Brasil, têm até o dia 20 de julho às 23h59 para se inscreverem. As inscrições tem custo de R$ 7,00 (sete reais) e devem ser feitas através do formulário disposto no link a seguir, depois de lidas todas as informações previstas no edital: https://linktr.ee/ladvasf

A LADVASF tem por objetivos a promoção de pesquisa, ensino e da extensão, com enfoque na área dos Direitos e Garantias Fundamentais, buscando alcançar a maior quantidade de estudantes possíveis, fomentando eventos, pesquisas, grupos de estudo, que possam agregar conhecimento aos discentes e toda comunidade acadêmica, tendo na liga um espaço plural e democrático para discutir e aperfeiçoar os mais diversos temas no âmbito do jurídico na matéria de direito público, além disso, buscar o intercâmbio com outras ligas ou instituições voltadas à expansão do conhecimento, tendo em vista o caráter interdisciplinar que propomos na liga...

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