Reforma Trabalhista não garante melhoria da economia e geração de empregos diz estudos

A desembargadora aposentada Magda Biavaschi, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se adiantando e reconhecendo possibilidades previstas da Reforma Trabalhista antes mesmo do projeto sancionado pelo presidente Michel Temer entrar em vigor. 

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10), durante palestra realizada no Seminário Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), realizado em Brasília (DF). A magistrada também pontuou a Justiça do Trabalho e a Constituição Federal como as próximas "vítimas" do mercado...

Prefeitura de Juazeiro inicia obra de pavimentação na Travessa Mandacaru no bairro Argemiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), iniciou quarta-feira (09) a obra de pavimentação da Travessa Mandacarú, localizada no bairro Argemiro.  A via é responsável pela ligação entre a Rua Ludgero Alves e a Av. Girassol. No local serão realizados serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial (linha d’água e meio fio) e calçadas.

De acordo com o engenheiro da SEDUR, Rodrigo Cid Passos foi iniciada a execução do corte da via e a escarificação (processo utilizado para deixar o solo menos denso facilitando a escavação) “Estamos executando os serviços iniciais de corte, preparação de base e sub-base e também o levantamento topográfico”, explica o engenheiro, acrescentando que ainda essa semana serão iniciados os mesmos serviços na Rua Império no bairro Codevasf, chegando até a Travessa Mandacarú, no bairro Argemiro...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

TJBA implanta pagamento eletrônicos de alvarás em cartórios integrados a partir de setembro

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz.

Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto restrito às varas do cartório integrado. Posteriormente, o procedimento será expandido para outras unidades do TJBA, no interior e na capital...

OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA ESTÁ QUASE 100% CONCLUÍDA

O Sistema irá oferecer água tratada a milhares de pessoas quando for concluído. A obra conta com adutoras e subadutoras, além das redes de distribuição para levar água até as residências.

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo, acompanhado de diretores e uma equipe de técnicos da Codevasf, bem como por profissionais da Embasa e da empresa responsável pela obra, esteve vistoriando a adutora principal do sistema de abastecimento, a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento, compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes...

Bairro Angari recebe o I Encontro Folclórico Cultural neste sábado (12)

Neste sábado, 12 de agosto, a partir das 15h, vai acontecer o I Encontro Folclórico Cultural do Bairro Angari, uma organização da Associação de Moradores, representada pelo Presidente do Bairro, Carlos Augusto de Brito e do Comerciante Davi Ferreira, com o apoio das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes e Serviços Públicos.

Um dos organizadores do evento explicou que a proposta é uma forma de homenagear o bairro e resgatar sua história. “Eu sou envolvido com cultura, sou filho de ribeirinho, criado no Angari. Conversei com Carlos sobre a possibilidade da gente realizar um evento folclórico e aproveitar para movimentar o local. Procuramos a Secretaria de Cultura e recebemos todo o apoio que precisamos. Vai ser um momento maravilhoso”, explica Davi Ferreira...

Prefeito de Juazeiro participa de comemorações dos 121 anos do Batalhão da PM e entrega de viatura para Itamotinga

Na manhã desta quinta-feira, 10, o prefeito Paulo Bomfim participou das comemorações dos 121 anos de instalação do 3° Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro que hoje também é uma instituição de ensino, instrução e capacitação. Em seguida, junto com o Comandante Geral da PM, Coronel Anselmo Brandão, e em companhia dos deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, além de vereadores e secretários, o prefeito se fez presente no ato de entrega de uma nova viatura para o Distrito de Itamotinga. 

Outras duas viaturas foram entregues para as companhias de municípios vizinhos, vindos através da destinação de um acordo do Ministério Público do Trabalho com a Mineração Caraíba. "Para mim é uma alegria retornar à minha cidade e entregar equipamentos. O nosso lema da corrente do bem é estabelecer parcerias e ficamos orgulhosos quando encontramos pessoas comprometidas com a causa social. E a PM, por ser um órgão de ponta precisa destas instituições. O apoio da Prefeitura é importante porque é com a cidade, com os gestores que a gente conhece os problemas. E o prefeito Paulo Bomfim tem nos ajudado bastante. Tanto que estamos fazendo uma parceria para que possamos pavimentar o nosso Batalhão, melhorando a mobilidade, já que temos atividades que necessitam de uma melhor estrutura. Só temos a agradecer ao governo municipal”, externou o Coronel Anselmo Brandão. ..

De 91º para a 4.137ª, Casa Nova (BA) teve maior queda em ranking de municípios com melhor situação fiscal

Casa Nova, localizado na região norte da Bahia, despencou da 91ª para a 4.137ª posição em um ranking de municípios com melhor situação fiscal no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A cidade baiana foi a que teve maior queda em todo o país, de 2015 para 2016.

Nesta edição, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) faz referência ao ano de 2016. O índice é construído com base nos resultados fiscais declarados pelas próprias prefeituras, informações oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)...

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

POR DECISÃO JUDICIAL, STJ INOCENTA O EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ EDNALDO BARROS

Na última terça feira, dia 08 de agosto, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti  Cruz, julgou procedente o Agravo Regimental em Recurso Especial para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, reduzindo a pena imposta e declarando, por consequência, a extinção da punibilidade pela prescrição, conforme decisão anexa na íntegra. 

Dias antes, atendendo um pedido inusitado do Ministério Público da Bahia de execução provisória do acórdão reformado, o Desembargador Carlos Roberto, havia deferido tal pedido, mesmo com o recurso especial no STJ, ainda pendente de julgamento, o que foi feito na última terça feira, 8 de agosto. ..

Esposa de educador físico assassinado em Petrolina desabafa na internet

A esposa do treinador físico Cássio Eduardo, que foi assassinado no último sábado (5), durante uma tentativa de assalto no bairro Vila Eduardo, em Petrolina, fez um desabafo nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (10). Vanessa Castro, que tinha um relacionamento com o professor há 8 anos, fez um longo e emocionante relato sobre como está sendo sua vida após o acontecimento.

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Combate ao transporte clandestino continuará sendo a meta da CSTT

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) vem realiazando blitz itinerante para coibir o transporte clandestino em Juazeiro.  A operação vai continuar acontecendo no munícipio com a participação de fiscais de trânsito e transporte.

O objetivo é combater o transporte clandestino de passageiros. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 231, inciso VII: o motorista que for flagrado efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, está cometendo infração média, passível de multa, e a medida administrativa é a retenção do veículo...

Tribunal de Justiça da Bahia vai incinerar mais de 11 mil armas de fogo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017.

Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns...

Edital de mobilidade artística e cultural encerra inscrições neste sábado

Os artistas e agentes de cultura que pretendem inscrever projetos para a quarta e última seleção de 2017 do Edital de Mobilidade Artística e Cultural têm até este sábado (12) para acessar o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. As inscrições foram abertas em 14 de julho.

A linha de fomento do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Fazenda e da Cultura) é voltada para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do Estado, no País e exterior. Os artistas e agentes da cultura podem propor atividades de intercâmbio e difusão cultural – com valor limite de R$ 50 mil - e residência e formação artístico-cultural – R$ 25 mil. A seleção envolve recursos de R$ 250 mil do FCB...

IFBA: Contratação temporária para técnicos em linguagem de sinais

Até 25 agosto, o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais tradutores/intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao total, são 8 vagas (Catu, 1; Guanambi, 2; Senhor do Bonfim, 2; Serrinha, 3).

Para participar, o candidato deve ter ensino superior completo em cursos com habilitação em libras ou uma das habilitações: curso de educação profissional de tradução e intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS; curso de extensão universitária para tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa; curso de formação continuada para tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa; cursos de formação; certificado de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS – Língua Portuguesa (PROLIBRAS). Os candidatos serão escolhidos a partir de uma seleção em duas etapas: prova prática (eliminatória e classificatória) e avaliação curricular (classificatória).

Entre as atribuições profissionais, estão traduzir e interpretar LIBRAS – Língua Portuguesa e vice-versa na sala de aula ou em outras atividades escolares; pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da sala de aula, que favoreçam a atuação profissional; acompanhar estudantes em visitas técnicas; participar de formação ou reuniões pedagógicas quando solicitado...

TUXÍS DA BAHIA RESPONDEM AOS REPRESENTANTES DA ALDEIA DE PERNAMBUCO E GANHAM APOIO DOS ATIKUMS E TUMBALALÁS

Os 40 índios da aldeia Tuxí, na região de Abaré, norte da Bahia, que estão desde a terça-feira, dia 08, ocupando a sede do Polo Base da Saúde Indígena em Juazeiro receberam na manhã de hoje (10) o apoio da Cacique da Tribo Atikum Djanira Jovelina Diniz Silva e do membro da Tribo Tumbalalá Miguel Marcolino.

Eles aproveitaram para retrucar as acusações do Pajé Minelvino Inácio da Silva e do Cacique Gilvan que em correspondência ao Blog nesta quarta-feira afirmaram que os manifestantes não tem etniaTuxí e estariam usurpando seus direitos...

Polícia Federal desarticula grupo que cometia fraudes contra a Previdência Social em Juazeiro/BA

A Polícia Federal em Juazeiro/BA deflagrou na manhã de hoje (10/08/17) uma ação que descortinou um grupo que cometia fraudes perante a Previdência Social em Juazeiro/BA.

Segundo restou apurado, diversas pessoas estavam apresentando perante a Agência da Previdência Social em Juazeiro requerimentos de benefício, na modalidade “auxílio-doença”, mediante a apresentação de documentos falsos...

O voo da vitória!

A Juazeirense embarca nesta sexta-feira (11), às 05 da manhã, no Aeroporto de Petrolina, rumo a Natal (RN) onde tentará buscar a maior conquista da sua história: uma vaga na Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol.

O jogo, que pode marcar história também para o futebol baiano, colocando pela primeira vez um time do estado na série C do Brasileiro, está marcado para às 16h do domingo, na Arena das Dunas, na Capital do Rio Grande do Norte.

O técnico Carlos Rabelo vai contar com força total, inclusive com os jogadores Candinho e Misso, que se recuperaram de lesões e estarão à disposição do treinador.  

No ambiente da Juazeirense, em que pese a vantagem conquistada com a vitória por 3 x 0 na primeira partida do mata-mata, é de respeito ao adversário e pés no chão até o apito final, do árbitro Marcelo Aparecido, de São Paulo, escalado para apitar o confronto decisivo. “Temos que ter a mesma humildade, a mesma garra, porque ainda não ganhamos nada. Estamos acostumados a grandes vitórias, mas é preciso jogar os noventa minutos com afinco pra conquistar o sonho da Série C”, enfatizou o presidente Roberto Carlos.

O retorno de Natal está previsto para as 17 horas da segunda- feira, conforme informação repassada ao Blog Geraldo José, pelo diretor de futebo da Juazeirense, Sérgio Fernandes. ..

Paraatleta Juazeirense Ulbert, faz pedal solidário por 12 horas, nesta sexta, em Juazeiro

O paraatleta Juazeirense, Ulbert Oliveira, detentor de vários títulos no Brasil, vai colocar o seu pedal a serviços das crianças carentes de vários bairros de Juazeiro.

O evento, intitulado “3º Desafio de 12H. Pedalando em Prol de Nossas Crianças Carentes de Juazeiro”, será amanhã, sexta-feira (11) na praça da Misericórdia,  a partir das 7h. Ulbert vai pedalar 12 horas seguidas e seu esforço é no sentido de sensibilizar as pessoas a doar alimentos e roupas para serem distribuídas na periferia da cidade no dia 12 de outubro, das crianças.

“Nossa pedalada é em nome da generosidade e sei que muita gente vai se sensibilizar por essa causa doando presentes e roupas” solicitou Ubert, que já se prepara para uma missão grandiosa: participar da Paraolimpíada do Japão. Na última Paraolimpiada, no Rio de Janeiro, Ubert não participou em virtude de ter sua bicicleta roubada dias antes da competição. A bicicleta foi encontrada após forte apelo nas redes sociais e na imprensa, incluindo o Blog Geraldo José.

Para participar da campanha de Ulbert, doadores podem deixar contribuição, em brinquedos e roupas, na praça da Misericórdia, local do evento, amanhã (11) ou no Bazar Avenida, na Flaviano Guimarães. ..

Zó faz balanço dos trabalhos em colegiado, e faz programação para resolver Conflito entre Salvador e Lauro de Freitas

Na primeira reunião deste semestre presidindo a comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou um balanço da evolução dos trabalhos no primeiro semestre deste ano e a programação da agenda do colegiado para discutir e resolver conflitos intermunicipais e interestaduais. Por unanimidade, ficou decidido pelos membros do colegiado, que no dia 16 de agosto a comissão retomará os processos referentes a Salvador e Lauro de Freitas, e Camaçari e Dias d´Ávila.

Zó relata que o colegiado avança os trabalhos, e no segundo semestre terão desafios ainda maiores, dentre eles, Salvador e Lauro de Freitas. O deputado se comprometeu a convidar os responsáveis pelos dois municípios para apresentar o estudo técnico da Superintendência de Estudos Econômicos ( SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...