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16 de Junho de 2026

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TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

Serviços de limpeza e manutenção são realizados de forma contínua pela Prefeitura de Juazeiro em toda a cidade

Com o objetivo de manter a cidade limpa, organizada e com seus equipamentos públicos conservados, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue realizando diariamente ações de limpeza e manutenção em toda a cidade, proporcionando conforto, segurança e bem-estar para a população de Juazeiro.

Entre as ações realizadas pelas equipes de manutenção da SESP nos últimos dias estiveram: a reposição de calçamento nas Ruas C e D, do bairro Dom José Rodrigues e serviços de limpeza, desmatamentos e remoção de entulhos em diversos bairros como: Piranga, Alagadiço, Jardim Flórida, Alto da Maravilha, Quidé, entre outros...

Bahia vence Santos nas penalidades e avança na Copa do Brasil

Em jogo realizado na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira (31), o Bahia saiu na frente do Santos, com gol de Cauly, aos 24 da segunda etapa, mas cedeu o empate nos acréscimo, quando Bruno Mezenga escorou um cruzamento e deixou tudo igual: 1 x 1.

Com o resultado agregado, já que houve empate também na primeira partida, em Santos, a decisão foi para as penalidades e o tricolor baiano venceu por 4 x 3...

Colégio GGE anuncia instalação de unidade em Petrolina

Com seis unidades em Pernambuco e na Paraíba, o grupo chega ao Sertão de Pernambuco com projeto ousado, no bairro Cidade Universitária em Petrolina.

Um dos sócios do Grupo Gênese de Ensino (GGE), tradicional grupo educacional de Pernambuco, José Folhadela Neto está na cidade sertaneja para iniciar os trabalhos de implantação da unidade que já começa a funcionar, no início de 2024...

MPT apura responsabilidade trabalhista em desabamento de estrutura de loja em Juazeiro; mulher ficou ferida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa quarta-feira (31) um procedimento para apurar eventuais responsabilidades trabalhistas no desabamento do teto de uma loja de materiais de construção em Juazeiro, município do norte da Bahia.

O caso ocorreu na manhã de terça-feira (30) e deixou uma funcionária ferida. Outros 18 trabalhadores e três clientes estariam no estabelecimento na hora do acidente, mas conseguiram sair do local em segurança. Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra as telhas da loja caídas no chão, em meio a materiais como latas de tinta e vasos sanitários que eram vendidos no local...

Petrolina instala porteiros eletrônicos em mais de 220 unidades de Ensino 

Mais de 220 unidades de ensino de Petrolina estão ganhando reforço na segurança dos estudantes e funcionários através da instalação de porteiros eletrônicos na entrada das Escolas, CMEIs e Programa Nova Semente. O investimento da gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, visa fortalecer os protocolos e cuidados já existentes na rede, a exemplo de cercas elétricas, concertinas, rondas da patrulha escolar, além da abertura do processo seletivo para contratação de auxiliares de portaria, que está em andamento.

O equipamento permite ver, ouvir e falar com quem está no portão da unidade escolar, sem necessariamente abri-lo. Desse modo, a entrada das pessoas só é autorizada mediante a identificação visual. Esses investimentos retratam a preocupação da Prefeitura de Petrolina com a segurança no atendimento de todos os seus alunos desde a creche até o ensino fundamental, bem como de seus servidores. A segurança escolar é imprescindível para que as crianças tenham um ambiente de proteção, pois é nas unidades de ensino que eles passam a maior parte do dia. De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, esta é mais uma ação implementada pelo município para garantir tranquilidade as escolas e creches.  ..

Prefeitura de Juazeiro reúne gerentes das Unidades Básicas de Saúde para capacitação e melhoria dos indicadores

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) reuniu nesta terça-feira (30) todos gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para desenvolvimento de estratégias na melhoria dos indicadores e serviços oferecidos nas unidades para a população. Ao todo, 50 profissionais participaram do encontro.

Este foi o segundo encontro, o primeiro aconteceu na semana passada, e estão programados mais cinco encontros, que também vai incluir, todos os profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares administrativos e agentes de portaria...

TJBA INVESTE QUASE R$ 30 MILHÕES EM CONEXÃO E TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado. 

Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...

Programa "Sobradinho Sorridente" segue atendendo comunidades rurais com serviços de Saúde Bucal

O Programa "Sobradinho Sorridente" segue pelas comunidades da zona rural levando saúde bucal e qualidade vida para usuários do sistema público de saúde. 

O OdontoMóvel visita as comunidades do interior todas as quartas- feiras. O veículo é adaptado com um consultório odontológico e todos os equipamentos necessários para o atendimento básico. A equipe, formada por um odontólogo e uma técnica bucal, realiza procedimentos de restaurações, profilaxia, limpezas e extrações. Em casos de tratamento prologado os pacientes são encaminhados para uma das unidades odontológicas localizadas na sede.
 
"O Programa Sobradinho Sorridente atua no sentido de assegurar aos moradores da zona rural o direito à saúde bucal. O Prefeito Cleivynho Sampaio vem trabalhando para garantir o acesso aos serviços que melhoram a qualidade de vida das pessoas que são atendidas. O programa da Secretaria de Saúde conta com todo o empenho dos Agentes Comunitários de Saúde, pois são eles que visitam os moradores da localidade, para que a equipe de saúde possa, através do 'Odontomóvel', prestar o serviço. Este é mais um compromisso da gestão com os moradores da zona rural do nosso município," destacou a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan.
 
A comunidade de Correnteza foi recentemente atendida pelo programa. O serviço é bem avaliado pelos usuários, que não precisam se deslocar até a sede do município para serem atendidos.
 
"A vinda deste 'Odontomóvel' para a nossa comunidade traz benefícios a todo mundo, pois moramos distantes da sede. Então, esse serviço sendo prestado aqui, facilita a vida de todos. Espero que o programa continue atendendo o nosso povoado e a outros que também precisam", declarou a moradora da Correnteza, Maria Elizete de Souza...

Sete cidades da Região Norte somam mais de 2 mil dias sem homicídios

As cidades de Macururé, Várzea do Poço, Abaré, Pedro Alexandre, Chorrochó, Umburanas e Mirangaba juntas somam 2.236 dias sem homicídios computados. Os resultados fazem parte das ações desenvolvidas pelas unidades subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) e pelas 16ª, 18ª e 19ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). 

Para o coronel Valter Araújo, comandante do CPR-N, o trabalho é intenso nas zonas urbana e rural. "Temos a Operação Distrito, a Ronda Rural entre outras estratégias contra o tráfico de drogas. Outro ponto é a união que temos com a Polícia Civil, além de gestores municipais", destacou. ..

Ansiedade e formas de tratamento: Petrolina acompanha e desenvolve atividades com pacientes

Os transtornos de ansiedade podem acarretar doenças graves e incapacitantes, como depressão, diabetes, hipertensão e problemas cardíacos. Em Petrolina, a Secretaria de Saúde desenvolve cuidados  com profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), que visitam grupos em atividades físicas e levam informações sobre a doença. As rodas de conversa, apoio e atividades para minimizar as crises estão acontecendo na zona urbana e rural da cidade.  

As abordagens realizadas pela psicóloga, Mayra Carvalho e a assistente social, Silvana Sirleide, também abrangem assuntos como a importância do exercício físico, da respiração, medicação, ida ao médico, manter uma rotina de alimentação saudável, momentos de lazer, cuidados e apoio da família, entre outros pontos fundamentais para o bem-estar físico e mental.  ..

IPJ conquista renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária pela 4ª vez consecutiva na gestão Suzana Ramos

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) conseguiu renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) pela 4ª vez consecutiva na gestão Suzana Ramos. A validação expedida pelo Ministério da Previdência Social, para o período de maio a novembro de 2023, aconteceu nesta segunda-feira (29) e comprova que o IPJ está de acordo com todas as regras para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência, estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.717/98.

De acordo com o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, o certificado atesta o equilíbrio e a responsabilidade da gestão Suzana Ramos. "O CRP administrativo é um selo da segurança e solidez do IPJ quanto à gestão financeira e pagamentos dos benefícios previdenciários. Temos oferecido diversos serviços e atendimento de qualidade com responsabilidade e valorização para os servidores aposentados e pensionistas do município. Por fim parabenizo e agradeço a toda a equipe envolvida nessa renovação", destacou o diretor executivo...

Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REALIZA SOLENIDADE DE APOSIÇÃO DE LUVAS AOS OFICIAIS RECÉM-PROMOVIDOS

O Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou na manhã desta terça-feira (30), a Solenidade de Aposição de Luvas, na sede deste Grande Comando com os Oficiais recém-promovidos.

Os mencionados Policiais Militares, lotados em Unidades pertencentes ao orgânico do CPR-N, foram promovidos mediante ato do Governador do Estado da Bahia, no dia 26 de maio de 2023, ao posto de Tenente-coronel PM, os Senhores: Flailton Frankles Rosa de Oliveira; José Roberto Sampaio de Souza, ao posto de Major, os Senhores: Péricles Leon de Souza; Josivaldo Batista Gonçalves; Marcos Augusto Santos Bernardo; Gil André de Santana Leite; Sandro Teixeira de Sena; Aureliano Pereira de Souza e Alcides Alves de Menezes e Juliano de Jesus Rodrigues. Ao *posto de Capitão*, os Senhores: Raul Marlisson Caldas da Conceição Jesus; Rafael Cordeiro da Fonseca; Pablo Gonzaga dos Santos; José Daniel Lopes Alves; Júlio Martinez Santos; Allisson Gotardo Feitosa da Silva e a Senhora Vastir da Silva Santos...

Educação ambiental é tema de atividade pedagógica em escola da rede municipal de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro incentiva iniciativas que promovem mudanças positivas. Buscando conscientizar as novas gerações para a construção de um futuro mais sustentável, estudantes da Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, localizada no interior do município, região do Junco, participaram nesta segunda-feira (29) de uma atividade sobre Educação Ambiental.

A ocasião foi realizada com apoio da gestão municipal e Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio do Programa Despertar...

UNEB abre seleção para Categorias Especiais de Matrícula 2023.2; inscrições de 30/05 a 08/06

A UNEB vai abrir inscrições, entre os dias 30 de maio e 8 de junho, para as Categorias Especiais de Matrícula 2023.2, referentes às vagas dos cursos presenciais de graduação. 

Estão sendo oferecidas vagas para rematrícula (921), transferência interna (765), transferência externa (606) e portador de diploma (677). Saiba quem pode pleitear as oportunidades: ..

Oficinas do Circuito Agro atendem 140 empreendedores rurais de cidades do Norte da Bahia

No período de 24 a 27 do mês em curso, o Sebrae em Juazeiro levou a empreendedores dos municípios de Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado, no Norte baiano, oficinas de capacitação gratuitas direcionados a empreendedores rurais dos segmentos da agricultura, apicultura e pesca artesanal. A inciativa fez parte do programa Circuito Agro.

Ao todo 140 empreendimentos de entidades representativas da região foram atendidos, recebendo capacitações que abordaram os seguintes temas: Empreender no Campo, Despertando para o Associativismo no Campo, Negociar no Campo, Controle Financeiro no Campo e Finanças no Campo: Aperfeiçoando a Minha Gestão...

'Semana do Lúpus': Unidades Básicas de Saúde organizam ações de conscientização sobre a doença em Petrolina

Maio também é um mês dedicado à conscientização sobre Lúpus. Dentro dos serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura de Petrolina, são abordadas ações para disseminar o conhecimento sobre sintomas, diagnóstico e tratamento da doença. A gestão, através da Secretaria de Saúde, iniciou nessa segunda-feira (29) a abertura da 'Semana do Lúpus' na Unidade Básica de Saúde Ricardo Soares, na Cohab Massangano.  

Foi montada uma sala de espera para os pacientes com palestras, foram entregues folders informativos e teve um delicioso café da manhã. Ao longo da semana, as UBS's do município na zona urbana e rural estarão realizando ações sobre a doença...

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF na última quinta-feira (25). No entanto, assim como na semana passada, a pauta do marco temporal não entrou em votação pelos/as ministros/as e, neste momento, está sem data prevista para acontecer. A comitiva que contou com representantes de diversos municípios do estado retornou para a Bahia na expectativa sobre quando o julgamento da ADI 5783 retornará à pauta do supremo.

A ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolassem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. O prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3º, §2º, da Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. O prazo não está em consonância com a atual morosidade do estado já que nos últimos 20 anos o governo da Bahia nega uma política pública de demarcação e titulação dos Fundo e Fecho de Pasto...

Unidade Móvel Odontológica vai integrar Feira de Saúde para Mulheres no bairro Alto do Cruzeiro esta semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 30 de maio a 01 de junho. São realizados 15 atendimentos por dia, na unidade móvel. É preciso que os pacientes levem RG, CPF ou Cartão SUS. Todos os atendimentos iniciam às 08h.

Esta semana, as usuárias da Unidade Básica de Saúde Francisco Monteiro da Silva, localizada no bairro Alto do Cruzeiro terão uma manhã de cuidados especiais com a saúde da mulher. Além do atendimento odontológico agendado pela unidade para as pacientes, serão ofertados os serviços de coleta de preventivos, consultas, palestras, testes rápidos e atualização de vacinas...

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