Para 2025 a derrubada do IOF sem compensação compromete a busca pela meta de resultado das contas públicas

A decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) agrava a crise fiscal e piora a situação política entre Executivo e Parlamento, com líderes falando até em rompimento com o Palácio do Planalto.

O Ministério da Fazenda calculava uma receita de R$ 10 bilhões neste ano com a medida e o dobro disso no ano que vem. Para 2025, uma receita necessária para evitar um congelamento ainda maior nos gastos, hoje em R$ 31,3 bilhões...

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias    

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses. 

 Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..

Lucas Ramos (PSB) e Fernando Filho (DEM) votam sim para aumento do número de deputados na Câmara Federal

A Câmara e o Senado concluíram ontem, quarta-feira (25), em regime de urgência, a votação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados.

A relação de deputados de Pernambuco foi praticamente unânime no voto favorável à ampliação de vagas, com duas abstenções: Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Mendonça Filho (União-PE)...

AGU e Chesf derrubam ação indenizatória de R$ 1,7 trilhão

Fracassou a tentativa da construtora Mendes Júnior de reabrir a discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história do país: R$ 1,7 trilhão (em valores de 2010) por suposto prejuízo financeiro na construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica (hoje denominada Luiz Gonzaga), em Pernambuco.

Na tarde desta quarta-feira (18/6), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (Chesf) e confirmou julgamento realizado em 2010, contrário à ação de cobrança. ..

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira, 26

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (26). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

Entre os destaques, o consumidor poderá encontrar o saco de batatinha, com 50 quilos, por R$ 160,00, o cento de banana prata de primeira linha por R$25,00 e a caixa de maçã nacional, com 18 quilos da fruta, por R$150,00...

Adab inicia atualização cadastral dos rebanhos da Bahia a partir da próxima semana

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) irá iniciar a atualização cadastral dos rebanhos do estado a partir da próxima terça-feira (1º), se estendendo até o dia 15 de agosto.

A Adab reforçou que a medida é obrigatória e visa garantir a manutenção do status sanitário de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, recém-conquistado e reconhecido internacionalmente...

Prefeito Andrei Gonçalves acompanha o início das obras de recuperação das ruas e avenidas de Juazeiro

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves acompanhou de perto o início de recuperação da pavimentação de ruas e avenidas do município. Acompanhado do secretário de Obras Estruturantes (SOEST), Vagner Souza, o gestor visitou as primeiras frentes de serviço na Avenida Propriá, no bairro Dom Tomaz, e na Rua Tobias Barreto, no bairro Piranga.

A ação faz parte de um amplo serviço de manutenção da infraestrutura urbana da cidade, que vai além da recuperação do pavimento. Também serão realizados serviços de manutenção dos sistemas de esgoto, drenagem e limpeza das vias públicas, em parceria com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Secretaria de Serviços Públicos (SESP)...

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...

Sedes funciona como ponto de arrecadação da Campanha do Agasalho da União Brasileira de Mulheres

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes informa que está participando ativamente da Campanha do Agasalho promovida pela União Brasileira de Mulheres/UBM.

A Sedes funciona como um dos pontos oficiais de recebimento das doações, contribuindo para aquecer o inverno das pessoas em situação de vulnerabilidade social...

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023).

Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou por retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados...

Participação massiva marca o primeiro dia da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa em Juazeiro

O primeiro dia da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi marcado por um público expressivo e engajado.

Mais de 230 participantes – entre idosos, profissionais da rede socioassistencial, lideranças comunitárias e representantes do poder público – lotaram o auditório da UNEB, nesta quarta-feira (25), em Juazeiro, para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa...

"Globalizamos também o São João da Bahia, com novo recorde no turismo", comemora o titular da Setur-BA

A estimativa da Secretaria de Turismo do Estado ( Setur-BA) se confirmou: o São João da Bahia 2025 registrou a movimentação de mais de 1,8 milhão de visitantes no território baiano, que injetaram R$ 2,3 bilhões na economia. O resultado bate o recorde de 2024, quando o fluxo de turistas na festa foi de 1,7 milhão, com receita de R$ 2 bilhões, que também eram marcas históricas.
 
Destinos como Lençóis, Mucugê, Amargosa, Cruz das Almas e Jequié tiveram 100% de ocupação hoteleira. Em Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana, a ocupação chegou a 90%.
 
Segundo a Setur-BA, os resultados deste ano trazem uma maior participação de estrangeiros na festa, principalmente, nas zonas turísticas Baía de Todos-os-Santos e Chapada Diamantina. A pasta considera que os números expressivos refletem o trabalho do Governo do Estado, com o apoio a 300 municípios, associado à promoção nacional do São João da Bahia, qualificação dos serviços turísticos e ampliação da malha aérea estadual.
 
" Assim como aconteceu no Carnaval, podemos dizer que globalizamos também o São João da Bahia, com novo recorde no turismo. Nosso posto de atendimento no Pelourinho recebeu turistas da Espanha, França, Suíça e Alemanha, como nunca tinha sido registrado, no período junino. Na Costa dos Coqueiros, chineses foram flagrados dançando forró ; na Chapada Diamantina, muitos estrangeiros foram vistos curtindo a festa e fazendo ecoturismo. Valeu o esforço do Governo do Estado para garantir infraestrutura, serviços qualificados e grandes atrações ", comemora o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
 
O secretário também destaca a pesquisa de demanda turística realizada pela Setur-BA nos festejos juninos de Salvador, Amargosa, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Lençóis, Jequié, Serrinha e Senhor do Bonfim. O levantamento coletou informações sobre o perfil do visitante e sua avaliação dos serviços utilizados no São João. " Todos os anos fazemos a pesquisa, que serve de balizamento para planejarmos melhor as ações da próxima festa. Se recebemos mais turistas, precisamos estar mais informados sobre as suas características e demandas. Dessa forma, nos preparamos para corresponder às expectativas de visitantes do Brasil e do exterior ", explica Bacelar.
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Recuperação de ruas em Juazeiro avança e moradores aprovam ações da Prefeitura

"Eu sou moradora há 26 anos, mas de dois anos pra cá vieram ajeitar e, no lugar de ajeitar, afundou e aí ficou uma piscina. Toda vez que chove, o esgoto estoura e fica essa piscina toda. O serviço vai dar certo com fé em Deus. Vai ficar bom." O depoimento é de Marilene Silva, moradora do bairro Dom Tomás, que acompanha o início das obras de recuperação da pavimentação da Avenida Propriá, em Juazeiro. A intervenção começou nesta quarta-feira (25) e faz parte do serviço de manutenção da infraestrutura urbana, realizada pela Secretaria de Obras Estruturantes (Soest).

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MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades baianas afetadas pela estiagem; Remanso e Uauá estão na lista

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência nas cidades baianas de Coronel João Sá, Morpará, Tremedal, Remanso, Uauá, Ourolândia e Umburanas, afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria 1.891
Portaria 1.905..

Mais de uma tonelada de drogas é incinerada no interior da Bahia; entorpecentes foram incinerados pela PC, por meio da DTE de Juazeiro e Porto Seguro

Mais de uma tonelada de drogas, entre maconha, crack e cocaína, foi incinerada na manhã desta quarta-feira, 25, pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Porto Seguro e Juazeiro, na Bahia.

Os entorpecentes foram apreendidos durante operações do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Uma das ações ocorreu na zona rural de Itamaraju, no dia 22 de maio, onde 378 quilos de maconha foram apreendidos. A investigação segue em andamento...

Governo Lula é desaprovado por 56,7%, diz Paraná Pesquisas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 56,7% dos brasileiros, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (25). Ao mesmo tempo, 39,8% dos entrevistados dizem aprovar a gestão do petista. Outros 3,5% não souberam ou não opinaram acerca do tema.

Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%...

Caso Erlan Oliveira: três suspeitos têm histórico de tráfico, afirma delegado

Três dos cinco suspeitos de participarem da morte do empresário piauiense Erlan Oliveira já foram investigados pela polícia pelo crime de tráfico de drogas, informou o delegado da Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Gabriel Sapucaia. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

A vítima teve morte encefálica, após ser espancada em um bar no bairro José e Maria, que fica no município pernambucano, na madrugada da sexta-feira (20)...

Impacto: Brasil perdeu 94% de sua população de jumentos, revela Ministério da Agricultura e Pecuária

Nos últimos 30 anos, o Brasil perdeu 94% de sua população de jumentos. Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mostram que 248 mil animais foram abatidos entre 2018 e 2024, principalmente na Bahia, estado que concentra os três frigoríficos autorizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) para este tipo de atividade.

A principal demanda vem da indústria chinesa de ejiao, um produto feito a partir do colágeno extraído da pele dos jumentos, comercializado na Ásia como suplemento para aumento da vitalidade...

APLB Sindicato se reúne com Núcleo da entidade em Sobradinho para discutir assuntos de interesse dos trabalhadores em educação

O diretor jurídico da APLB Sindicato em Juazeiro, Antônio Carlos dos Santos, participou de uma reunião com direção e coordenadores do Núcleo da entidade no município de Sobradinho para tratar de assuntos relevantes aos trabalhadores em educação.

De acordo com Antônio Carlos, a reunião foi motivada por alguns questionamentos feitos pelo Núcleo como por exemplo, a não inclusão no decreto do nome da APLB – legítimo representante dos trabalhadores em educação de Sobradinho, na Comissão que vai avaliar o Plano Municipal de Educação. ..

Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado

O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Braga Netto. Após a acareação, Juca, como é conhecido, disse a jornalistas que “o general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu por todo ato com a cabeça baixa, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve oportunidade”. ..