Câmara dos Deputados aprova projeto do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. O texto aprovado, de autoria do senador Romário (Podemos/RJ), foi avaliada em sessão plenária extraordinária e semipresencial.

O PL institui a data para discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças. Conforme informações da Agência Brasil, agora o texto aprovado seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajuste da redação final e voltará ao Senado Federal para votação.

 A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país...

Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...

Google se manifesta após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet

O Google se manifestou após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas regras de responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados. A Corte determinou ontem, após debates internos em plenário nos últimos oito meses sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, que as redes sociais têm o dever de retirar conteúdos ilícitos após aviso às empresas, sem a obrigação de ordem judicial.

Em resposta, a big tech americana disse, em nota à imprensa, que "vem manifestando preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital". A empresa também afirmou que está "a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21) e os impactos em seus produtos"...

Hospital Regional de Juazeiro celebra mês junino com programação especial para pacientes da unidade

Ao longo do mês que se comemora os festejos juninos, o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo hospitalar vinculado ao Governo do Estado e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), realizou uma programação especial destinada aos pacientes. As celebrações tiveram como objetivo levar alegria, conforto e um pouco da tradição nordestina às pessoas assistidas pela equipe multidisciplinar.

Na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), os recém-nascidos entraram na comemoração, caracterizados com roupinhas coloridas confeccionadas pelos profissionais do HRJ. Com muita música e animação, as crianças internadas na UTI Pediátrica celebraram juntas o Arraiá do Sorriso. O forró de pé de serra também contagiou os pacientes, acompanhantes e colaboradores no Arraiá da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), seguido por um cortejo nos setores e corredores do complexo hospitalar.  ..

População aprova ações do Juazeiro Limpa em bairros como Monte Castelo e Tabuleiro

Os moradores de Juazeiro estão reconhecendo e aprovando as ações de limpeza, iluminação e recuperação de vias que vêm sendo realizadas pela Prefeitura por meio do programa Juazeiro Limpa. Nesta semana, os bairros Monte Castelo e Tabuleiro receberam serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio, recuperação asfáltica e substituição de lâmpadas metálicas por LED.

"Esse serviço é muito bom, clareia o bairro e traz mais segurança. Muito legal. Espero que chegue em todos os bairros", elogiou Ednaldo José, morador do bairro Sol Levante, que acompanhou as melhorias. A substituição da iluminação antiga por LED na Avenida Propriá é uma das principais ações em andamento, com foco na durabilidade, eficiência e economia...

Camerata 21 de Setembro abre noite de forró no São João da Praça, em Petrolina

A Camerata 21 de Setembro se apresentará, neste sábado, 28, no tradicional São João da Praça, em Petrolina. O evento é realizado na Praça da Sementeira e conta com diversas atrações musicais, barraquinha de comidas típicas e decoração junina. 

O Concerto Junino será realizado a partir das 19h, com clássicos do forró, abrindo a noite de apresentações musicais. Também estão previstos os shows de Xote pras Meninas, Lucas Vaqueiro e Adãozinho de Rajada. ..

Prefeito de Juazeiro se reúne com empresários e apresenta novas intervenções que vão transformar a Travessia Urbana em um Complexo Viário

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves se reuniu com a comissão de empresários do entorno da obra da Travessia Urbana, nesta sexta-feira (27), no auditório da Prefeitura.

O encontro, que contou com representantes da Câreuniãomara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindilojas, do SAAE, da Secretaria de Obras Estruturantes (SOEST), da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), da Procuradoria do Município, da empresa CLT – responsável pela execução da obra – e o vice-prefeito Tiano Félix, teve como principal objetivo ouvir as demandas do setor produtivo local e apresentar as medidas adotadas pela gestão para minimizar os impactos da intervenção...

PMPE deflagra Operação Bicentenário com grande mobilização em todo o Estado

De caráter extraordinário, a “Operação Bicentenário” mobilizará todo o efetivo disponível da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), suspendendo serviços administrativos para que os policiais estejam integralmente nas ruas.

Coordenada pelo Comando-Geral da Corporação, a operação envolverá unidades das Diretorias Integradas Metropolitana, do Interior, Especializada, de Articulação Social e do Complexo do Quartel do Comando Geral (QCG), contando com cerca de 575 policiais militares, 248 motocicletas e 280 viaturas de quatro rodas, em turnos de oito horas...

OAB/Juazeiro pede reunião com Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia para apresentar as graves situações no âmbito do Conjunto Penal de Juazeiro

Nesta quinta-feira (26) a Rede GN divulgou que a OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...

Prefeitos baianos presos em operação da PF, que investiga suspeita de desvios em emendas do deputado Felix Mendonça

Pelo menos dois prefeitos baianos foram presos nesta manhã, numa operação da Polícia federal, autorizada pelo STF, na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.

Os dois prefeitos presos são os de Ibitanga, Humberto Raimundo e Alan Machado, de Boquira, ambas no interior da Bahia. Afastados do cargo por decisão do STF os dois foram presos por porte ilegal de arma, durante a ação de busca e apreensão...

Acidente com ônibus é registrado no Sertão do Araripe, em Exu

Na noite desta quinta-feira, (26) de junho, um ônibus da empresa Pernambucana tombou em Exu, no Sertão do Araripe, sentido saída para Crato, no Ceará. O acidente aconteceu enquanto o veículo trafegava pela região, conforme informações iniciais.

Populares que presenciaram o ocorrido relataram que, apesar do susto, não houve vítimas fatais no incidente. O motivo do acidente foi o motorista do onibus ter que desviar o onibus para não colidir de frente com uma ambulancia que vinha na contra mão...

Imersão Pedagógica movimenta coordenadores escolares de Juazeiro com práticas lúdicas e troca de experiências

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, está promovendo mais uma edição da Imersão Pedagógica com foco na formação continuada dos coordenadores pedagógicos da rede municipal para o segundo semestre do ano letivo.

O evento, que começou nesta quinta-feira (26), no Colégio Democrático Estadual Profª Florentina Alves dos Santos, reúne profissionais das escolas de Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos/EJA...

Revelação do pop britânico divide o palco com Marina Lima em Petrolina no dia 1º de agosto

A cantora Luna Jones, uma das novas revelações da nova música britânica, vai dividir o palco com Marina Lima no Iate Clube Petrolina, no próximo dia 1º de agosto.

Pela primeira vez no Vale do São Francisco, a cantora, que nasceu no Rio de Janeiro e vem cativando plateias com uma turnê internacional ao redor da Europa, promete um show inesquecível, mesclando raízes tropicais com as vibrantes influências do indie, rock e da efervescente cena urbana inglesa...

Bahia: Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Overclean e mira suspeita de desvios milionários de emendas parlamentares

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal...

Após omissão da Prefeitura, movimentos populares garantem realização da 7ª Conferência Municipal da Cidade em Petrolina

A 7ª Conferência Municipal da Cidade de Petrolina será realizada nesta sexta-feira, 27 de junho, no Cine Teatro da UNIVASF, a partir das 7h30.

O evento, construído por diversas entidades da sociedade civil organizada, acontece apesar da omissão da Prefeitura e do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), que não convocaram a conferência dentro do prazo legal estabelecido pela Portaria SEDUH nº 15/2025 (16 de junho)...

Capitania Fluvial de Juazeiro abre inscrições para curso de formação de aquaviários

A Capitania Fluvial de Juazeiro está com inscrições abertas para o Curso de Formação de Aquaviários/Pescador Profissional Nível 1 (CFAQ-POP1/MOP1). A capacitação, voltada para navegantes fluviais da região, é uma excelente oportunidade para quem deseja atuar profissionalmente no setor pesqueiro, com habilitação reconhecida pela Marinha do Brasil.

A Prefeitura de Juazeiro, como grande incentivadora e fomentadora das atividades de capacitação profissional, apoia a iniciativa da Capitania e entende que ações como esta são importantes para o crescimento da cidade, já que a formação profissional dos munícipes reflete diretamente na economia do município...

STF autoriza o uso de provas obtidas em celular encontrado na cena de um crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, nesta quarta-feira (25), a apreensão de celular encontrado em cenas de crime e o uso de dados contidos no aparelho para esclarecer o ato investigado. Assim, quando policiais encontrarem um dispositivo, não precisarão de decisão judicial para acessá-lo.

O plenário julgou o caso concreto que levou o tema em maio deste ano e retomou o processo na sessão desta tarde para fixar a tese que valerá para todos os casos semelhantes...

Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar decreto que impede o governo federal de custear traslados de corpos de brasileiros do exterior para o Brasil. Lula anunciou a medida após a morte da jovem Juliana Marins, que caiu da borda da cratera de um vulcão na Indonésia. 

Desde 2017, uma norma não autoriza o Ministério das Relações Exteriores a pagar pelo traslado de corpos de brasileiros. Lula disse ainda que irá editar um novo decreto, mas não detalhou como serão as regras. ..

Vacinação contra meningite será ampliada com nova dose de reforço, diz Ministério da Saúde

A vacina meningocócica ACWY como dose de reforço para a meningocócica C será aplicada, a partir de 1º de julho, em bebês de 12 meses no Brasil. O imunizante vai proporcionar proteção do meningococo C, dos sorotipos da bactéria (A, W e Y) para prevenir casos de meningite bacteriana e infecção generalizada no sangue,  a meningococcemia

O Brasil já registrou 361 casos de meningite causada por meningococos, com 61 mortes...

Projeto na AL-BA propõe indenização automática por falta de energia na Bahia; veja detalhes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei que propõe a criação de um mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. O PL é de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União) e foi enviado nesta quinta-feira (26).

Segundo o texto, os consumidores terão direito a indenizações proporcionais ao tempo de interrupção do serviço, aplicadas diretamente na fatura subsequente, sem necessidade de solicitação. A proposta prevê quatro faixas de compensação:..