Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana

A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclusive para aqueles que não possuem sistemas de transporte público coletivo. Nessas cidades , o foco dos planos deve ser a mobilidade ativa, ou seja, a promoção de deslocamentos a pé e por bicicleta .

A abordagem está de acordo com a s diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.587, de 2012, a qual institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana ..

STF define cuidados para declaração em entrevista

O Supremo Tribunal Federal atualizou, ontem, a tese que trata da responsabilidade civil dos veículos de imprensa sobre declarações de entrevistados. Pelo entendimento, a empresa jornalística poderá ser punida civilmente somente se comprovada a má-fé, ao não verificar a informação que a pessoa ouvida passar na reportagem.

No julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que os veículos não são responsáveis por declarações de terceiros — somente em caso de dolo ou culpa grave.

Também fica decidido que os órgãos de imprensa devem retirar do ar conteúdos comprovadamente falsos, divulgados durante a entrevista, se a vítima pedir, sob o risco de serem punidos na Justiça. O novo entendimento se dá depois de embargos de declaração da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e do Diário de Pernambuco...

Governo publica MP do consignado para CLT; medida busca proteger trabalhador de juros, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (20), que o programa de crédito consignado para quem trabalha com carteira assinada (CLT) é uma forma de proteger esses trabalhadores dos juros altos praticados pelo mercado.

Além disso, segundo ele, visa inibir o superendividamento dos cidadãos. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). ..

Deputado Roberto Carlos reforça compromisso com benefícios para a Bahia em reunião com secretário estadual

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) participou de uma reunião estratégica com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, para tratar da viabilização de ações e investimentos no estado.

O encontro teve como objetivo fortalecer o compromisso do parlamentar em garantir que os avanços do governo cheguem às regiões que mais venceram...

Pesquisadores da Univasf desenvolvem método inovador para descoberta de novos fármacos

O desenvolvimento de novos compostos farmacêuticos tem se beneficiado cada vez mais de métodos baseados em simulações computacionais e modelos digitais. No entanto, esse processo enfrenta desafios relacionados ao tempo, custo e complexidade computacional.

Em resposta a essas dificuldades, uma pesquisa realizada por professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresenta um novo método para a descoberta de fármacos: o DeSAO (De Novo Drug using Simulated Annealing Optimization)...

Prefeitura de Casa Nova promove o "Prefs no Campo" com serviços e palestras para agricultores familiares

No próximo sábado, 22 de março, a Prefeitura de Casa Nova realizará o "Prefs no Campo", um evento voltado para o fortalecimento da agricultura familiar. A programação acontecerá a partir das 8h, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Novo Socorro, localizada na localidade de Entroncamento. Este evento tem como objetivo proporcionar aos agricultores familiares acesso a serviços importantes que contribuem para o desenvolvimento do setor rural no município. 

Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços essenciais, entre eles a realização de CAF para Unidade Familiar de Produção Agrária, que visa cadastrar as famílias produtoras para garantir o acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Também será realizada a realização de CAF Jurídico para Associações e Cooperativas, que se destina à regularização e enquadramento de entidades associativas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), fortalecendo a organização dos produtores e facilitando o acesso a benefícios. ..

Rede Mulher e Guarda Civil Municipal se unem em formação para discutir o enfrentamento à Violência contra a Mulher em Juazeiro

A Rede Mulher do Território Sertão São Francisco participou, na última terça-feira (19), de uma formação sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, promovido pela Guarda Civil Municipal em parceria com a Secretaria de Mulheres e Juventude de Juazeiro, aconteceu na base da corporação e reuniu agentes de segurança da Guarda Civil. A formação contou com as palestras da tenente PM Tatiane Carvalho (Ronda Maria da Penha), do cabo PM André Rodrigues e de Gizeli Maria, coordenadora territorial da Rede Mulher.

A formação teve como objetivo aprofundar o conhecimento dos agentes sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de acolhimento às vítimas de violência doméstica. A comandante da Patrulha Maria da Penha, Magnólia Alencar, destacou o caráter informativo e estratégico da iniciativa: "É essencial que todos os grupamentos operacionais saibam como atender a mulher, dar o primeiro suporte e garantir que ela se sinta protegida. O atendimento a uma vítima de violência exige sensibilidade e conhecimento, sendo diferente do atendimento a um infrator"...

Prefeitura de Casa Nova abre inscrições para curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), está com inscrições abertas para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A iniciativa tem como objetivo qualificar os profissionais da educação para um ensino mais inclusivo e acessível.

O público-alvo do curso inclui profissionais da Seduc, professores efetivos e contratados, professores de AEE e auxiliares de AEE. As inscrições seguem abertas até o dia 10 de abril...

Em reunião da CIB, Secretária da Saúde reforça importância de municípios para inscrição de projetos no Novo PAC Seleções 2025

Até o próximo dia 31, os municípios poderão cadastrar as suas propostas para solicitar investimentos para áreas específicas da saúde por meio da edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. Durante a 325ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada nesta quarta-feira (19), a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, sinalizou para os prefeitos e secretários municipais de saúde que faltam menos de 15 dias para o final do prazo.

Com um investimento total de R$ 5,8 bilhões, o Governo Federal pretende financiar a construção de obras, aquisição de equipamentos e veículos. Dentre os equipamentos de saúde que poderão contar com os recursos estão policlínicas, Centros de atenção psicossocial (CAPS), unidades básicas de saúde (UBS), combos de equipamentos para as UBS, unidades odontológicas móveis e ambulâncias para ampliação ou renovação de frota do SAMU 192...

Mostra Sesc de Cinema abre inscrições para VIII edição

Estão abertas, até 15 de abril, as inscrições para a oitava edição da Mostra Sesc de Cinema – MSDC. A iniciativa, que desempenha um papel fundamental ao incentivar a diversidade da produção audiovisual independente, acompanha o momento de visibilidade e reconhecimento do cinema nacional, em celebração pelas recentes conquistas de premiações internacionais e pelo crescente interesse do público em produções nacionais.

"A Mostra Sesc de Cinema reafirma o compromisso da instituição com a valorização do cinema nacional e o fortalecimento da economia criativa. Mais do que um espaço de exibição, o projeto impulsiona a cadeia produtiva do audiovisual em diferentes níveis, abre caminho para novos talentos e promove um diálogo essencial entre realizadores, público, estudantes e críticos em todas as regiões do país", destaca Janaina Cunha, Diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc...

Bahia: CNJ promove, nesta quinta (20), webinário para discutir protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e racial

CNJ promove, nesta quinta (20), webinário para discutir protocolos de julgamento com perspectiva de gênero eO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, nesta quinta-feira (20/03), o webinário “Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres”. O evento, realizado no contexto  do  Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, será transmitido ao vivo pelo Youtube, daté  às 19 horas.

O webinário, voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de pesquisadoras e pesquisadores da área de direitos humanos, tem como objetivo debater a aplicação dos Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero (2021) e Racial (2024) no Sistema de Justiça...

Prefeitura de Casa Nova retoma atendimentos de ultrassonografia para gestantes

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Saúde, retomou nesta quarta-feira (19), os atendimentos de ultrassonografia no município, garantindo mais cuidado e acompanhamento para as gestantes. Após mais de seis meses sem a realização dos exames, a ação representa um avanço importante para a saúde da mulher.

Nesta primeira etapa, 20 gestantes serão atendidas, realizando ultrassom obstétrico e ultrassom abdominal, exames essenciais para o acompanhamento da gravidez e a saúde da mãe e do bebê...

Prefeitura de Juazeiro realiza intervenção para melhorar iluminação e fiação na Praça São João Batista  

Após monitoramento, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou nesta quarta-feira (18) uma intervenção na Praça São João Batista, no bairro João XXIII, para melhorar a iluminação e a fiação elétrica do local. Com a conclusão do serviço, a iluminação das torres está funcionando normalmente, garantindo mais segurança para a população e prevenindo riscos de acidentes.  

O secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, destacou a importância da ação e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a manutenção dos espaços públicos. "Assim que tomamos conhecimento da situação, acionamos nossa equipe técnica para realizar os devidos ajustes. A segurança da população é prioridade, e seguimos trabalhando para garantir que os equipamentos urbanos estejam em boas condições", afirmou.  ..

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de enfermeiro principal e asg

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta quarta-feira (19), o processo seletivo para os cargos de fisioterapeuta e auxiliar de serviços gerais. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 24 março (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga em que deseja concorrer.

Para o cargo de enfermeiro principal, podem participar da seleção candidatos com superior completo em enfermagem. Além disso, é desejável experiência em coordenação, gestão de pessoas e processos de trabalho. É desejável também especialização e/ou qualificações em liderança, gestão de equipes e processos de trabalho e é obrigatório o registro no Coren-BA. Para o cargo de asg é necessário ter ensino médio completo e é desejável experiência de, no mínimo, 6 meses com higienização hospitalar...

Sesab reafirma: não há exigência de Boletim de Ocorrência para aborto legal

Diante da recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), divulgada no site oficial da instituição (https://www.mpba.mp.br/noticia/76559), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera que não exige Boletim de Ocorrência (BO) ou decisão judicial para garantir o acesso de vítimas de violência sexual ao aborto legal, conforme determina a legislação brasileira.

Todas as unidades hospitalares da rede estadual seguem rigorosamente os protocolos do Ministério da Saúde, assegurando atendimento humanizado e sem barreiras burocráticas. A palavra da paciente é suficiente para a realização do procedimento...

Passe Livre Municipal: Recadastramento para pessoas com deficiência acaba nesta sexta-feira (21)

O prazo para o recadastramento do Passe Livre Municipal para pessoas com deficiência termina nesta sexta-feira (21).

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) alerta que quem não realizar a atualização dentro do prazo terá o cartão bloqueado e perderá o benefício. Ainda há muitas pessoas que não fizeram a renovação e podem ficar sem acesso ao transporte gratuito...

Juazeirense perde para o Ceará, mas mantém chances de classificação na Copa do Nordeste

O primeiro tempo das partida entre o Ceará e a Juazeirense, pela Copa do Nordeste e na Arena Castelão, evidenciou um domínio do Vozão no quesito posse de bola, mas também mostrou uma Juazeirense bem postada no sistema defensivo, determinada a vender caro um resultado favorável ao time da casa, saindo apenas em contra-ataques. O placar de 0 x 0 revelou a fotografia da partida no primeiro tempo.

Na segunda etapa a ideia do Cancão de Fogo parecia ser a mesma, marcar bem e buscar uma bola para definir a partida, mas uma bola de escanteio, aos 5 minutos, encontrou Galeano livre para cabecear nas redes do goleiro Igor Leonardo e abrir o placar: 1 x 0...

Saúde de Juazeiro se reúne com mães atípicas para definir demandas e encaminhamentos

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (SESAU) realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião com representantes do grupo de mães atípicas do município para ouvir e discutir as principais demandas relacionadas ao atendimento de crianças. O encontro reforçou o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa e a construção de soluções para melhorar a assistência às famílias.

Presente na ocasião, o secretário de Saúde, Helder Coutinho, reforçou que a gestão tem enfrentado desafios, como contratos vencidos e débitos herdados da administração anterior, o que tem impactado a regularização de insumos e serviços. No entanto, ele garantiu que novos processos licitatórios estão em andamento para resolver essas questões e melhorar a assistência às famílias. Ele destacou os desafios enfrentados e os esforços da gestão para aprimorar o atendimento...

TRE-BA disponibiliza comprovante de informe de rendimentos para fornecedores e prestadores de serviços

Beneficiários(as) de rendimentos de aluguéis (referentes a contratos de locação de móveis e imóveis), fornecedores(as) de bens e prestadores(as) de serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano de 2024. 

O comprovante, que contém os valores pagos e o imposto de renda retido na fonte, pode ser emitido diretamente no site do TRE-BA:www.tre-ba.jus.br ou por meio do link:https://apps.tre-ba.jus.br/fornesys.  ..

Festival Guri abre inscrições para grupos de teatro infantil do interior

O Guri, festival interiorano de teatro para crianças, abriu inscrições para a sua segunda edição, que será realizada em julho, em Petrolina (PE). Grupos teatrais de cidades do interior de qualquer estado podem enviar propostas de espetáculos infantis. As inscrições devem ser feitas pelo formulário online, https://abre.ai/fichafestivalguri, até 13 de abril. 

Serão selecionadas obras para nove apresentações, contemplando diversas estéticas. A seleção será de três propostas locais, de Petrolina e região, mais três  de outras cidades do interior de Pernambuco e três do interior de outros estados. Os critérios de avaliação e todas as regras para participar estão na convocatória, disponível no link: https://abre.ai/convocatoriafestivalguri. ..