Agricultores de Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Pilão Arcado apostam na produção do mel

Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, vêm ganhando destaque em virtude da vocação para a apicultura. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já estruturou mais de 600 famílias de apicultores e associações comunitárias com kits produtivos e capacitações técnicas. Os investimentos federais nessas ações já somam mais R$ 4,4 milhões, gerando emprego e renda para a população.

O analista em desenvolvimento regional da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Juazeiro, Everaldo de Andrade Cavalcanti, classifica a apicultura como uma atividade vantajosa para o semiárido, pois é socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta. "Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes foram identificados como os principais produtores de mel da região norte do nosso estado e que apresentavam grande vocação para desenvolver ainda mais significativamente suas cadeias produtivas", explica...

Estados da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul discutem Lei que proíbe uso de amianto em telhas e caixa de água

Alguns tipos de telhas, caixas d’água e até peças automotivas podem ser consideradas um risco à população, em razão de um componente: o amianto. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da validade de quatro leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem a substância. A Bahia também possui um projeto de lei específico, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apresentada em 2014. A tramitação está parada desde então.

Segundo o deputado já há um histórico de uma mina de amianto na minha região, em Poções. Essa mina deixou muitas sequelas na região na década de 60/70 e por conta disso existe um grupo organizado na Bahia para regularizar a lei.  De acordo com Belmiro dos Santos, presidente da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (Abea) em Simões Filho, apesar do risco submetido à população, não há ainda uma legislação federal que determine a extinção do amianto. O representante da Associação considera que existem interesses políticos e empresariais por trás da luta da entidade. ..

Universidade Federal da Bahia abre inscrições para concurso público

Após adiamentos, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu inscrições para concurso público da instituição. O edital do certame foi lançado em agosto de 2016, mas o prazo de inscrição foi alterado quatro vezes, atrasando a seleção. Foram alteradas, por exemplo, o número total de vagas, que passou para 249. São oportunidades em 70 áreas para quem tem ensino fundamental, médio e completo. 

Com as mudanças, os candidatos agora têm até 14 de setembro para se cadastrar no site da instituição. A taxa de incrição é entre R$ 60 e R$ 100. Os salários podem variar entre R$ 1.945,07 a R$ 8.364,32...

Carro que ia buscar o secretário de comunicação do Estado foi roubado hoje pela manhã em Salvador

Um veículo que estava a serviço da Secretaria de Comunicação do Estado foi roubado na manhã desta terça-feira (15).  Informações apontam que o motorista tinha ido buscar o secretário de Comunicação, André Curvello, nas imediações do Hospital da Bahia quando o veículo foi tomado de assalto. Ainda não há informações sobre os responsáveis pelo crime. Curvello não estava no carro no momento do roubo. O motorista não ficou ferido durante a ação ..

Prefeitura de Juazeiro esclarece determinação de ação civil do Ministério Público relativo ao Posto de Saúde do Bairro João XXIII

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota esclarecendo a determinação que levou o Ministério a ingressar com uma ação civil pública contra o Município. (Confira matéria aqui)

Veja a nota: “A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que recebeu um ofício do Ministério Público no dia 26 de abril de 2017, onde foram solicitadas adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Durante este período, as demandas relativas aos equipamentos e à infraestrutura do Posto de Saúde foram solucionadas, faltando apenas realizar as adaptações relativas à acessibilidade”. O município também informa que ainda não recebeu intimação sobre a ação civil pública em questão"...

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
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Com apoio da Codevasf , mais de mil famílias rurais vivem uma nova realidade agrícola no Norte da Bahia

Agricultores familiares do Norte da Bahia já vivem uma nova realidade no campo, graças ao apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Cerca de 30 associações de produtores rurais foram estruturadas com kits de máquinas e implementos agrícolas no primeiro semestre deste ano. A ação facilitou o trabalho no campo para mais de 1,1 mil famílias na área de atuação 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro (BA).

Os investimentos federais ultrapassaram R$ 3,5 milhões, com recursos de destaque orçamentário do Ministério da Integração Nacional e do Orçamento Geral da União, repassados à Companhia por meio de emendas parlamentares. "Estamos muito gratos e felizes pelo desenvolvimento da nossa associação. Com esses maquinários, o nosso trabalho no campo ficou muito mais rápido e prático. O trator facilita a locomoção das mercadorias, sem falar que é uma máquina de importância singular, versátil na produção agropecuária. Só temos que agradecer à Codevasf pelo trabalho prestado à nossa associação, e tantas outras das quais ela é parceira", afirma o agricultor José Francisco, presidente da Associação Comunitária do Povoado de Algodões, no município de Santa Brígida...

Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Comandante da Polícia Militar da Bahia diz que organização criminosa é combatida com força máxima

Durante uma reunião no Centro de Operações e Inteligência, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Anselmo Brandão, afirmou que “a polícia está presente com força máxima para qualquer resposta” da organização criminosa que teve seu líder alvejado. 

Após a morte do traficante Marcelo Batista dos Santos, o "Marreno", criminosos vinculados à facção criminosa liderada por ele decretaram toque de recolher em três localidades na região da Boca do Rio...

Senadores da Bahia querem explicação do Banco do Brasil para bloqueio de verba

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou requerimento convidando o presidente do Banco do Brasil a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esclarecer a não assinatura dos contratos de crédito, com garantia, a serem celebrados entre a União e o Estado da Bahia, no valor de 600 milhões de reais. Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) também assinaram o pedido. 

Os recursos, que foram aprovados no primeiro semestre deste ano, serão destinados a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestruturas urbana, regional e viária.  A liberação contou com parecer favorável da Secretaria de Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho último. Da publicação oficial também constam os prazos fixados para a concessão do empréstimo e respectivas garantias. No entanto, até o momento, a diretoria do Banco do Brasil não assinou a liberação do empréstimo.  ..

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Tribunal de Justiça da Bahia vai incinerar mais de 11 mil armas de fogo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017.

Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns...

Edital de mobilidade artística e cultural encerra inscrições neste sábado

Os artistas e agentes de cultura que pretendem inscrever projetos para a quarta e última seleção de 2017 do Edital de Mobilidade Artística e Cultural têm até este sábado (12) para acessar o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. As inscrições foram abertas em 14 de julho.

A linha de fomento do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Fazenda e da Cultura) é voltada para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do Estado, no País e exterior. Os artistas e agentes da cultura podem propor atividades de intercâmbio e difusão cultural – com valor limite de R$ 50 mil - e residência e formação artístico-cultural – R$ 25 mil. A seleção envolve recursos de R$ 250 mil do FCB...

TUXÍS DA BAHIA RESPONDEM AOS REPRESENTANTES DA ALDEIA DE PERNAMBUCO E GANHAM APOIO DOS ATIKUMS E TUMBALALÁS

Os 40 índios da aldeia Tuxí, na região de Abaré, norte da Bahia, que estão desde a terça-feira, dia 08, ocupando a sede do Polo Base da Saúde Indígena em Juazeiro receberam na manhã de hoje (10) o apoio da Cacique da Tribo Atikum Djanira Jovelina Diniz Silva e do membro da Tribo Tumbalalá Miguel Marcolino.

Eles aproveitaram para retrucar as acusações do Pajé Minelvino Inácio da Silva e do Cacique Gilvan que em correspondência ao Blog nesta quarta-feira afirmaram que os manifestantes não tem etniaTuxí e estariam usurpando seus direitos...

Secretária de Saúde de Juazeiro dialoga com Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

Nesta quinta-feira (03), a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, recebeu em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB). Durante a reunião, a gestora da pasta foi informada que o SEEB agora representa todos os enfermeiros da Atenção Básica e da Especializada do município.

De acordo com Lúcia Duque, presidente do SEEB, o diálogo entre sindicato e gestão deve ser mantido. “Dentro dessa representatividade, negociamos aspectos trabalhistas e pautas mais específicas. As propostas foram colocadas e teremos o retorno no dia 14, após o contato com o procurador do município”, diz. ..

Governo da Bahia anuncia investimentos para agricultores familiares de Itiúba

Barras de cereais, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, café, chocolates finos, mel, cachaça e uma variedade de produtos, de 15 cooperativas da agricultura familiar do estado da Bahia, estarão presentes na maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, a 8ª Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados, Padarias, Restaurantes e Distribuidores (Superbahia). O evento acontece no período de 18 a 20 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Rede Caatinga, organizou a participação dos segmentos da agricultura familiar no evento, que estarão expondo seus produtos em um estande de 57 metros quadrados, onde será possível fazer degustação e fechar negócios com o segmento da rede de atacadistas do estado e do Brasil.

A 8ª edição da Superbahia reúne, em um só lugar, atacadistas, fornecedores, distribuidores e outros segmentos de interesse do setor. Durante três dias, o supermercadista baiano fará bons negócios e também terá acesso a 16 eventos técnicos gratuitos, que inclui palestras, fórum e workshop, que oferece conhecimento, capacitação e troca de informações entre os participantes.

O evento é exclusivo para fornecedores, distribuidores e empresários do setor de alimentos, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail www.abase-ba.org.br, pelo telefone (71) 3444-2888, ou diretamente na sede da Abase. Não será permitida a entrada de menores de 18 anos. ..

CONCURSADOS DEMITIDOS PEDEM À JUSTIÇA DA BAHIA JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

Na última quinta-feira, dia 20, vários ex-servidores da Prefeitura de Pilão Arcado realizaram manifestação em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz protestando pela demora da Justiça da Bahia que está demorando para julgar cerca de dez processos dos trabalhadores concursados que foram afastados sem qualquer processo administrativo na gestão do ex-prefeito Joãozinho Porfírio.

No último domingo (23), eles estiveram reunidos para discutir quais ações adotar para sensibilizar a justiça baiana. Nesta terça-feira (25), vários desses servidores estiveram num escritório advocatício em Juazeiro quando foi elaborada representação assinada por Gilvana Ribeiro de Souza (cozinheira), Hormezinda Evangelista (professora) e Antônio Honorato do Nascimento (autônomo) que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando celeridade no julgamento das ações ordinárias declaratórias de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração de cargo público...

Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

Rui entrega unidades para reforçar segurança no oeste da Bahia

Um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e um Centro Integrado de Comunicação (Cicom) foram inaugurados pelo governador Rui Costa na tarde desta quinta-feira (20), em Barreiras, no oeste baiano. O Cicom vai unificar as chamadas de emergência de 14 municípios da região, por meio do 190, inclusive para o Corpo de Bombeiros, e será responsável também pelo videomonitoramento de Barreiras. Outros municípios poderão instalar câmeras nas ruas para aderirem à tecnologia.   

Na ocasião, Rui destacou que o Cicom está ligado ao Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. "Queremos fortalecer a parceria com o comércio local e com a prefeitura para ampliar o número de câmeras em Barreiras e nas outras cidades atendidas pelo centro. Isso, com certeza, vai aumentar a segurança pública. O Disep também vai proporcionar uma segurança publica melhor", afirmou. O distrito, que recebeu investimento de R$ 5,8 milhões, é composto por prédio administrativo, guarita e unidades do Departamento da Política Técnica (DPT) e das polícias Militar e Civil.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de integrar as polícias, o Disep oferece instalações mais modernas para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e para que a população seja bem atendida e bem acolhida. "O Cicom centraliza as ligações de 190. Cerca de 450 mil baianos, de Barreiras e mais 14 municípios, serão atendidos pela unidade, com muito mais eficiência e racionalidade. Temos mais 12 unidades de Disep para serem inauguradas e oito Cicoms até o início de 2018".

Centro judiciário e infraestrutura hídrica

Na tarde desta quinta (20), o governador também participou da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Tarcílio Vieira de Melo, na Rua Anibal Alves Barbosa, no centro da cidade. A presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, ressaltou a importância do novo centro. "Esse Cejusc é voltado para resolver conflitos agrários. Essa região é agrária e precisa de uma solução. Qual a melhor forma de resolver isso rapidamente? Promovendo uma grande conciliação para que todos se entendam e resolvam essa situação. A justiça está aqui para ajudar".

Rui ainda autorizou a Embasa a licitar sistemas de abastecimento de água nas localidades de São José, Poço do Meio e Barreiro, no município de Mansidão; nas localidades de Gameleira, Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro e Passagem Funda, em Barreiras; e na localidade de Sítio do Rio Grande, em São Desidério...

Municípios têm até esta quinta-feira para entrar no Mapa Turístico da Bahia

Cidades baianas que desejam ser mantidas ou inseridas no mapa turístico brasileiro têm até esta quinta-feira (20) para enviar documentação à Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), com apoio da Setur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos.

Para que o município tenha o potencial turístico avaliado, as prefeituras precisam enviar documentação específica para a Superintendência de Serviços Turísticos da Setur, que validará as informações e as enviará ao ministério. Após análise do MTur, que envolve avaliação de desempenho econômico, o novo mapa turístico será divulgado em setembro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3116-4143.

A documentação exigida inclui comprovante da existência de um órgão municipal de turismo, a exemplo da lei municipal para criação da secretaria ou superintendência. Dotação orçamentária para ações de turismo é outro fator indispensável. ..