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APLB Sindicato de Juazeiro entra com ação contra IPJ para garantia do cumprimento da Lei de Paridade aos trabalhadores inativos

A APLB Sindicato ingressou com ação judicial requerendo que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) seja obrigado a cumprir a Lei Municipal nº. 2.152/2011, e também as normas constitucionais violadas pela gestão. Desde março de 2022, o IPJ decidiu não reajustar os proventos dos professores inativos aposentados com direito a paridade e integralidade e, por isso, passou a existir uma discrepância nas suas remunerações, segundo afirma o Sindicato.

"Os trabalhadores em educação de Juazeiro têm consciência de que a prefeita Suzana Ramos retirou um dos direitos dos servidores ativos que é a regência de classe, mas muitos desconhecem que, pela primeira vez na história do município os inativos não recebem mais os seus proventos de acordo com a paridade", disse a APLB em comunicado enviado à imprensa...

Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

COVID-19: Prefeitura de Petrolina amplia vacinação para crianças do público em geral com 4 anos

A Prefeitura de Petrolina continua avançando na vacinação contra a COVID-19 para as crianças. Nesta quarta-feira (27) o público com 4 anos de idade já pode procurar as Unidades Básicas de Saúde do município para receber a primeira dose.

Os pequenos podem procurar a UBS mais próxima da residência, na zona urbana das 8h às 12h e das 14h às 16h45, e na zona rural das 8h às 12h45...

Suzana Ramos recebe empresários que buscam implantar empreendimento inovador em Juazeiro e projeto deverá contar com maior escultura de Cristo do mundo

A prefeita Suzana Ramos se reuniu em seu gabinete, nesta terça-feira (26), com empresários do 'Cidade luz na grande Juazeiro', projeto que visa criar um bairro planejado próximo ao distrito de Massaroca com parque aquático e, segundo a equipe responsável, o local ganhará a maior escultura de Cristo do mundo, que será produzida pelo escultor Ranilson Viana.

Para se ter uma ideia, de acordo com a CNN Brasil, a maior do mundo é o 'Cristo Protetor', localizado em Encantado, cidade a 145 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ela tem 37,5 metros de altura, mais seis metros do pedestal, somando 43,5 metros...

Covid-19: Petrolina anuncia ampliação da vacina para crianças a partir de 4 anos

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Petrolina anunciou a ampliação da vacina contra a COVID-19. Agora, a partir dessa quarta-feira (27) as crianças com 4 anos, já poderão tomar a primeira dose do imunizante.

As vacinas estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h45 na zona urbana, e das 8h às 12h45 na zona rural. Para serem vacinadas, as crianças precisam comparecer ao local com os pais ou responsáveis portando documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, cartão SUS ou CPF. ..

Chapa de Marília Arraes em Pernambuco terá Julio Lossio em suplência para disputa ao Senado

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, deverá ser confirmado no domingo (31) como primeiro suplente do pré-candidato ao senado, André de Paula (PSD), no grupo que integra a chapa de Marília Arraes para o governo do estado.

Julio é um amigo que conheço há anos e que por muito tempo militou no PSD. Além de ser um dos médicos mais conceituados do nosso Estado e um cidadão de bem, Júlio é um político muito preparado e experiente. Foi um prefeito que marcou época, sendo referência nacional de gestão. Comandou Petrolina, o quinto maior município pernambucano, em duas oportunidades. Tocou projetos extremamente importantes para os petrolinenses. Não tenho dúvida de que a nossa opção foi muito acertada”, destacou André de Paula...

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

19 dos 20 clubes que disputam a Série A do Brasileirão são patrocinados por plataformas de apostas

Neste mês de julho o Botafogo fechou uma parceria com a Blaze, plataforma de palpites em eventos esportivos que será a patrocinadora máster do clube carioca até o final de 2022. Com isso, 19 dos 20 times que disputam a principal divisão do futebol nacional, a Série A do Campeonato Brasileiro, contam com uma operadora de apostas esportivas como patrocinador. 

O logo da Blaze tem estampado o espaço principal do manto do Fogão desde o dia 10 de julho. Contudo, a estreia oficial do patrocínio só ocorreu mesmo no dia 14. Atualmente, dos times da elite do futebol brasileiro, apenas o Athletico-PR não tem um patrocínio fechado com uma empresa do setor. Sendo que não faz muito tempo que o Furacão encerrou a parceria com a Betmotion, que estampava a parte inferior da camisa da equipe, para iniciar um acordo com a EstrelaBet. No entanto, a parceria com a marca que ocuparia o espaço principal da camisa do Athletico-PR não vingou.  Com isso, o acordo que foi anunciado em junho foi encerrado poucos dias depois, e rumores apontam que uma divergência financeira foi o motivo...

Caixa explica como calcular distribuição do lucro do FGTS

A distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, aprovada nesta sexta-feira (22) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo...

62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta CNDL/SPC Brasil

A Análise de Inadimplência Nacional de Pessoas Físicas, realizadas pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), estima que quatro em cada dez brasileiros adultos estavam negativados em maio de 2022. São 62,37 milhões de pessoas físicas inadimplentes. O indicador de inadimplência de pessoas físicas do SPC Brasil avalia a evolução do número de consumidores negativados e do número de endividados através das bases que a empresa tem acesso.

Em maio de 2022, o número de consumidores com contas em atraso cresceu 5,81%. O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 91 dias a 1 ano (44,73%)...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do Auxílio Brasil no mês de agosto

A Prefeitura de Juazeiro já disponibilizou a lista de novos contemplados do Auxílio Brasil no mês de agosto (veja AQUI). O número de novos beneficiários é definido pelo Ministério da Cidadania, órgão executor do programa, e a mediação com as famílias é feita pelo município, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

Para ter acesso ao benefício, o responsável familiar contemplado deve procurar a Caixa Econômica Federal, respeitando a sua data de pagamento definida na programação do Ministério da Cidadania e indicada pelo último dígito do NIS...

APLB e Alex Tanuri protocolam denúncia contra a secretária de Educação de Juazeiro, após suspeita de manipulação em processo seletivo

O presidente da APLB Sindicato de Juazeiro, Gilmar Nery, e o vereador Alex Tanuri, protocolaram nesta sexta-feira (22), denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra a secretária de educação do município, Normeide Carvalho, por indícios de manipulação no processo seletivo do programa Projovem Urbano. Áudios de uma reunião da denunciada com a comissão responsável pela análise dos títulos dos concorrentes, foram entregues para análise dos promotores.  

Segundo a assessoria do vereador, além das gravações, existem outros indícios de favorecimento à irmã de Normeide Carvalho. No resultado preliminar, ela aparecia com 4,5 pontos; outras duas publicações alteraram o resultado para 14,5 e depois 15,5 pontos, fazendo com que a irmã da secretária chegasse ao primeiro lugar e ocupasse a vaga existente...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais três unidades de ensino totalmente requalificadas, ampliadas, climatizadas e com parque infantil

Zelando pela qualidade no ensino dos estudantes, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou nesta quinta-feira (22), mais três unidades de ensino totalmente requalificadas.

As Escolas Professor Carlos da Silva, no bairro Country Club; Professora Guiomar Lustosa Rodrigues e Emei Dilma Calmon de Oliveira, ambas no bairro Quidé foram entregues à população. As entregas fazem parte da programação de aniversário da cidade, que celebrou 144 anos no dia 15 de julho...

PL lança oficialmente João Roma como candidato ao governo da Bahia

O PL da Bahia aprovou em convenção estadual, nesta sexta-feira (22), a escolha de João Roma como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também anunciado o nome da médica Leonídia Umbelina (PMB) como candidata à vice.

A oficialização da candidatura foi realizada em um espaço no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no segundo dia do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Com 18 mortos, operação no Complexo do Alemão é a 5ª mais letal do Rio de Janeiro

Com um policial, uma civil e 16 suspeitos mortos, a operação policial realizada nesta quinta-feira (21) no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, é a 5ª mais letal da história.

A conta leva em consideração o levantamento do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI/UFF). O número de mortes foi confirmado à CNN pela assessoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro...

Trabalhadores em educação de Juazeiro participaram de assembleia nesta quinta-feira (21) na APLB Sindicato

A APLB Sindicato em Juazeiro reuniu, na tarde desta quinta-feira (21) trabalhadores em educação do município em assembleia para discutir com o corpo jurídico da entidade como serão os trâmites referente ao processo de regência de classe que a categoria ganhou.

Na ocasião também foi aprovado, por unanimidade, que o filiado inadimplente com plano de saúde, terá um prazo para legalizar o débito. Mas os profissionais precisam ficar atentos, pois caso não regularizem a situação, serão analisados pela comissão permanente - constituída pela plenária,  a desfiliação do mesmo...

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

Prefeitura de Juazeiro diz que continua aplicando cal em canais para combater mosquitos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informou que prossegue com o cronograma de limpeza e desobstrução dos riachos (canais) que cortam a cidade. Aliada à limpeza, a prefeitura continua aplicando cal nas margens dos canais para impedir a reprodução de mosquitos.

"Estamos fazendo a limpeza dos canais e em seguida colocamos Óxido de Cálcio (CaO) – também conhecido como 'cal' -, uma substância alcalina, que eleva o pH e a temperatura em contato com a água, eliminando as larvas que geram insetos, impedindo também a procriação de novas larvas por criar um ambiente estéril para reprodução de mosquito. Esse produto é utilizado em tratamento de esgoto, indústria farmacêutica e construção civil, pois se trata de um produto biodegradável que não afeta o meio ambiente", destaca o diretor do SAAE, Britoaldo Bessa...

Dia do Trabalho Doméstico: especialista explica como identificar casos de exploração e o que fazer

Dificilmente se encontra alguém que ouviu falar e não se comoveu com a história da dona Madalena Santiago da Silva, que foi resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos sem receber salário, porque, segundo a patroa, ela era considerada "da família". Casos como esse são reflexo de como o trabalhador doméstico é desvalorizado e, por isso, se comemora em 22 de julho o Dia Internacional do Trabalho Doméstico.

A data foi firmada há 95 anos nos Estados Unidos, fazendo referência à luta por condições de trabalho mais justas. Já no Brasil a data é simbólica e serve para lembrar o valor do serviço. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o final de 2021, 325 mil profissionais desse setor na Bahia não tinham carteira assinada, o que representa 85% do total, que é de 381 mil pessoas...

Policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT vira réu por homicídio duplamente qualificado

O policial penal federal Jorge Guaranho virou réu por homicídio duplamente qualificado do tesoureiro do PT Marcelo Arruda. A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida mais cedo pelo Ministério Público do Paraná.

O juiz acolheu a avaliação do MP de que Guaranho agiu por motivo fútil decorrente de "preferências político-partidárias antagônicas" e que o policial colocou a vida de mais pessoas ao efetuar os disparos no salão de festas...