ESPAÇO DO LEITOR: ABANDONO E DESRESPEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO EM PETROLINA.

Ao Sr. Prefeito Miguel Coelho e a quem interessar possa,

Desde o ano passado a população acadêmica da Univasf, transeuntes e freqüentadores do Parque Josepha Coelho convivem com uma obra abandonada, aparentemente de uma praça (com bancos, jardineiras, calçada, portão), na área do parque municipal em frente a uma das entradas da universidade. O que caracteriza uma afronta ao senso de urbanismo e utilidade pública dos projetos iniciados pela gestão passada e que, pelo jeito, não incomodam a atual gestão do Prefeito Miguel Coelho...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

I WORKSHOP SAÚDE DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA ACONTECE NA UNIVASf NESTE SÁBADO (25)

O  I Workshop Saúde da Criança com Deficiência promovido pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), acontece durante todo o dia de hoje, sábado (25). O evento tem o tema “Porque meu filho também é gente!” e irá discutir, com profissionais da educação e estudantes e profissionais da saúde, quais as melhores formas de se relacionar com crianças com deficiência. O Workshop será realizado das 8h30 às 18h, no Auditório da Biblioteca do Campus Sede da Univasf, localizado em Petrolina (PE). O I Workshop Saúde da Criança com Deficiência é promovido pelo NPSI, em parceria com o Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) da Univasf. Além do Grupo Raros, também apoia o evento a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf. ..

Dia da Baiana de Acarajé é festejado neste sábado (25) em Salvador

No Dia Nacional da Baiana de Acarajé, comemorado neste sábado (25, como já é tradição, às 10h será realizada uma missa especial na Igreja de Nossa Senhora Rosário dos Pretos, em Salvador, em homenagem à data. 

Após a missa, as baianas e demais participantes da missa seguirão em cortejo pelas ruas do Pelourinho com destino ao Memorial das Baianas, localizado no Monumento da Cruz Caída. O evento tem apoio da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e participação da Fundação Pedro Calmon (FP..

Conselheiro Pedro Lino emite nota a respeito de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirma que está surpreso com a decisão, pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva.

"Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público", diz o conselheiro...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Ana das Carrancas e Zé Vicente: a síntese do amor pela arte de produzir através do barro

"Ana Leopoldina Santos Lima era o nome dela. Isso muito antes de o barro moldar seu destino lhe dando por amor um homem que não tinha olhos para enxergá-la. Os monstros gerados pelas mãos de Ana eram cegos como o companheiro de sua vida. Com um golpe rápido, certeiro, ela vazava os olhos de suas criaturas com a ponta de um pedaço de pau. Com Ana era assim, a desgraça virava épico". 

Ana "partiu para o sertão da eternidade" numa quarta-feira dia primeiro de outubro de 2008, aos 85 anos, a maior carranqueira do São Francisco voltou ao barro que a fez. E deixou Zé dos Barros, pela primeira vez, na escuridão...

Caminhada em defesa da Paz e da preservação do Rio São Francisco acontece sábado (25) em Juazeiro

Com o tema: “Vou fazer correr a paz como um rio”, a Diocese de Juazeiro realiza neste sábado (25) a 11ª edição da Caminhada da Paz, às 17h. A saída da caminhada será do Parque Lagoa de Calú, até a Orla de Juazeiro, encerrando com a missa presidida pelo bispo Dom Beto.

A caminhada terá a participação cantor Zé Vicente. Párticipam do evento diversas caravanas das paróquias e comunidades da Diocese de Juazeiro. A caminhada este ano é um ato simbólico em defesa da paz e do rio São Francisco. ..

II mutirão de olho no diabetes será realizado em Petrolina

Será realizado em Petrolina no sábado (25), o II Mutirão “De Olho no Diabetes”. A ação começa às 8hs e  pretende alertar os cuidados, prevenir as complicações e tratar alterações oculares causadas pela doença.

A ação faz parte das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Diabetes, celebrado no mês de Novembro...

Cada dia a gente ouve a voz do rio São Francisco mais baixo, diz pescador

Emocionado ao falar da eminente morte do Rio São Francisco, o pescador sergipano e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Damião Rodrigues desabafa: “cada dia a gente ouve a voz do rio mais baixo, a gente não vê ele cantar nem mais ouve a sua voz a conversar com a gente da forma que conversava antes e, com isso, a gente vai lamentando e vai morrendo junto com ele. Mas a gente vai continuar lutando pra um dia ver o rio voltar a falar alto, ouvir mais forte o barulho das suas águas, porque o sangue que corre no rio São Francisco é o mesmo que corre em nossas veias”.

A possibilidade de ver o rio que há anos alimenta gerações e faz parte da vida e do imaginário popular morrer aterroriza comunidades ribeirinhas de pescadores, indígenas e vazanteiros. Isso porque a ação nociva dos homens tem contribuído para que, além de mudar o seu curso, o rio mingue por conta do desmatamento, poluição e extração irregular de suas águas seja para irrigação, mineração ou geração de energia...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Tarifa de embarque sobe 7,8% nos terminais rodoviários de passageiros

Quem for viajar vai pagar mais caro. Foi reajustado em 7,85%, a tarifa de embarque de seis terminais rodoviários em Pernambuco. O novo valor será cobrado a partir do dia 26 deste mês. O reajuste é para percursos acima de 100 quilômetros.

O preço na tarifa sobe nos terminais rodoviários de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife e Serra Talhada. De acordo com a Arpe, o reajuste acontece para compensar os efeitos da inflação dos períodos de 1º de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2009; e de 1º de junho de 2016 a 30 de setembro de 2017...

PROJETO PEDRA BRANCA ABANDONADO PELA CHESF E CODEVASF

O projeto Pedra Branca completa 30 anos no mês de março e vem passando por diversas dificuldades com os serviços de O&M – Operação e Manutenção que são de responsabilidade da CHESF e CODEVASF há muito tempo.

Com a omissão da CHESF/CODEVASF em disponibilizar água suficiente para irrigação há cerca de dois anos os prejuízos acumulados são incalculáveis e os produtores já não conseguem produzir com qualidade, uma vez que a perda da produção já chega em torno de 70%...

População brasileira é formada basicamente de pardos e brancos, mostra IBGE

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%. O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%. Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos. No Brasil, no ano passado, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (24) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (24).

A equipe de mutirão de limpeza está na avenida principal do bairro Alto do Cruzeiro; as equipes de varrição atendem hoje área da SAMU e UPA, Centenário, Cajueiro, Dom José Rodrigues, João Paulo II, Piranga, Maringá e Country Clube...

Alunos de escola pública lançam jornal em Juazeiro - BA nesta terça-feira (28)

Um grupo de estudantes com idades entre 6 e 12 anos, promete movimentar a praça da Mônica, no bairro do Alagadiço, em Juazeiro – BA, na manhã desta terça-feira (28). Com horário marcado às 8h30 os alunos do 1º ao 5º ano da escola municipal Nossa Senhora das Grotas lançam a primeira edição do jornal 'Notícias Escolares'.

A publicação colorida com quatro páginas em tamanho ofício, tem uma tiragem inicial de 5 mil exemplares e será distribuída gratuitamente com a comunidade escolar e os vizinhos do bairro. O conteúdo das matérias, feitas pelos próprios alunos com a supervisão da direção da escola, traz temas bastante atuais que tratam de questões como a inclusão social, direitos estudantis e linguagens artísticas...

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

OAB-BA aprova, por unanimidade, pedido de desagravo contra conselheiro do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

"Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência", afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira...

SAAE adquire novos flutuantes para captação de água no interior de Juazeiro 

O nível baixo da água no Rio São Francisco tem prejudicado o abastecimento em algumas comunidades no interior do município. Para melhorar a captação e continuar ofertando água de qualidade à população, à direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro comprou, com recursos próprios, sete novos flutuantes que acompanham o nível do rio.

Os equipamentos já foram instalados nos povoados do Rodeadouro, Lagoa do Salitre e Quipá. Serão contempladas ainda com as captações as localidades de Conchas, Jatobá, Itaparica e Guanhães. De acordo com Marcondes Barros, diretor da Divisão de Interior do SAAE, os antigos já não atendia mais a necessidade de algumas localidades . "Tão logo fizemos um levantamento da situação levamos ao conhecimento do diretor Joaquim Neto que, de pronto atendeu a solicitação mandando confeccionar os novos equipamentos com capacidade de flutuar independente da condição do rio. Os reflexos positivos já podemos constatar na melhoria da oferta de água onde já instalamos os novos flutuantes", disse o diretor...