'Tem que ter um meio termo', diz secretário da UPB sobre PEC para extinguir TCM-BA

O secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que é necessário que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) escute as demandas dos gestores baianos. A declaração foi feita após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD) confirmar que colocará em pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Tem que ter um meio termo. Às vezes uma conta é rejeitada por conta de um índice de pessoal, por causa de uma coisa pequena. As pessoas não sabem o que é um índice técnico de rejeição de conta, mas quando você chega à cidade já é taxado de corrupto ou qualquer coisa parecida", declarou Bomfim. Como exemplo, o prefeito citou a situação dos terceirizados, que entram na conta e inflam o índice de pessoal, causando a rejeição. "Isso está acontecendo com 80% das prefeituras", disse. Sobre extinguir o TCM-BA, Bomfim não possui dúvidas. "O TCM fechando, quem vai julgar as contas dos prefeitos é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é comandado pela gestão estadual. Quando o estado for adversário da prefeitura, como é que fica o gestor?", indagou. Ao BN, Coronel garantiu que a PEC terá apoio do governador Rui Costa, mas o secretário da UPB acredita que é importante que se discuta mais a questão. "Não podemos tomar uma decisão precipitada, temos que enxergar em longo prazo. Eu tenho minhas ressalvas, mas o presidente da AL-BA sabe o que está fazendo e o governador também", afirmou Bomfim.  ..

Caravana da Saúde estará quarta (06) no bairro Maringá

A Unidade de Saúde do bairro Maringá recebe nesta quarta-feira, 6 de dezembro, a 95ª edição da Caravana da Saúde, cujo principal objetivo é reduzir as demandas reprimidas nas unidades do município.

Os usuários atendidos nesta unidade terão acesso a médicos especialistas como oftalmologista, endocrinologista, clínico geral, dentista, ortopedista e cardiologista. Também serão realizados exames laboratoriais, eletrocardiogramas e recadastramento do Bolsa Família pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES. A Caravana já registra mais de 25 mil atendimentos nesse período de dois anos do programa. ..

Morre em João Pessoa, Paraíba, Sérgio Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga

Morreu nesta segunda-feira, em João Pessoa, Paraíba, Sérgio Gonzaga, diretor da Divisão de Música da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Ele teve um infarto em casa, e não resistiu.

Sérgio Gonzaga era filho de Francisca Januária dos Santos, conhecida como Chiquinha Gonzaga, irmã de Luiz Gonzaga. A Funjope lançou nota nesta tarde lamentando o falecimento. “A Funjope se solidariza com a família, em nome da esposa, filhos, demais familiares e amigos”.
 
Nascido no Rio de Janeiro (RJ), em março de 1954, Sérgio Gonzaga morou nos Estados Unidos por 25 anos. De volta ao Brasil, ele morou no Recife e mudou-se para João Pessoa. A data e o horário do velório e do sepultamento ainda não foram definidos pela família. Sérgio Gonzaga deixa esposa e três filhos...

Ranking da CBF aponta salto da Juazeirense e deixa vaga na Copa do Nordeste praticamente garantida

O Ranking da CBF, atualizado nesta segunda-feira(04), confirmou a Juazeirense como 3ª força do Campeonato Baiano com 849 pontos, à frente de equipes como o Fluminense de Feira, com 558, Vitória da Conquista 530, Jacuipense 284, Jacobina 255, Galícia 204, Colo-Colo 156, Serrano, 153, Bahia de Feira e Juazeiro Social Clube com 50 pontos..

A boa campanha da Juazeirense na série D deste ano foi um dos fatores favoráveis e colocaram o time na 82ª posição no Ranking Nacional, atrás apenas de Bahia e Vitória num comparativo com os clubes baianos. O Vitória lidera o ranking no estado com 7.690, o Bahia tem 6.647 pontos, na 18ª e 21 ª posição no cenário nacional.

O posicionamento da Juazeirense praticamente garante a vaga da equipe na Copa do Nordeste em 2019, uma vez que as vagas para fase preliminar da competição passarão a ser preenchidas pelo critério de posicionamento no ranking da CBF. Pela pontuação, dificilmente a Juazeirense seria superada por outra equipe baiana, garantindo a terceira vaga da Bahia na Copa do Nordeste 2019. ..

Medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia para mulheres já superam os dados de todo o ano passado

As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados de todo o ano passado. Neste intervalo, foram aplicadas 3.505 medidas, ante as 3.240 referentes a 2016.

Mais de 1.700 mulheres estão sob proteção direta da Ronda Maria da Penha – projeto da PM que tem como objetivo proteger mulheres que vivem sob ameaça – , nas cidades onde a especializada atua na Bahia, entre elas, Salvador, apontada como a capital nordestina líder no ranking de violência doméstica física divulgado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres)...

Mais de 4 mil trabalhadores conseguem emprego por meio do Sine Fácil

O aplicativo Sine Fácil tem ajudado a aproximar trabalhadores das vagas abertas no país. Desde o seu lançamento, há seis meses, foram 4.069 contratados por meio da plataforma digital. São Paulo se destacou pelo maior número de colocações, com 1.349 pessoas efetivadas.

Esses números são importantes para analisar o funcionamento do aplicativo, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. "O Sine Fácil foi criado com o objetivo de tornar mais fácil a vida do trabalhador que busca uma recolocação no mercado de trabalho, e do empregador, que precisa ampliar seu quadro de pessoal. O Ministério do Trabalho procura ser o facilitador, e os números nos mostram que nossas expectativas estão sendo correspondidas", observa o ministro...

Empresa de Juazeiro, BA se destaca na geração de bioeletricidade

O Brasil tem capacidade para gerar 13.000 megawatts (MW) médios de energia derivada da cana-de-açúcar, o equivalente a 3 usinas de Belo Monte. Em Juazeiro (BA), o potencial de produção de bioenergia da Agrovale, uma das maiores empresas do ramo no Nordeste, é suficiente para atender uma cidade com cerca de 214 mil habitantes. Seu alto volume de produção energética permite que o excedente seja comercializado no mercado interno e no sistema de energia elétrica de várias regiões do Vale do São Francisco.

Especializada na produção de açúcar e etanol, a Agrovale também vem se destacando na geração da bioenergia, um segmento que tem se demonstrado estratégico para o país. Segundo dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (UNICA), a bioeletricidade já representa mais de 2% da energia consumida anualmente no país. Com potencial para ser a segunda maior fonte de eletricidade das casas brasileiras, atrás apenas das usinas hidroelétricas, a bioenergia é essencialmente sustentável. Em 2010, foi responsável pela economia de 4% da água nos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, no período mais seco do ano...

Festa de Santa Bárbara representa a força, cultura e a fé do povo em celebração no Pelourinho

Ao raiar do dia 04 de dezembro, já se podia perceber que não seria uma segunda-feira como todas as outras. No horizonte da manhã surgia o branco sobre o qual canta a sambista Claudete Macêdo todos os anos nesta mesma data, e junto com ele, o Pelourinho se pintava de vermelho. A Alvorada de Fogos anunciava que a Festa de Santa Bárbara enfim havia chegado. Conforme acontece há mais de 200 anos, a Missa Campal reuniu milhares de pessoas que mesmo com diferentes crenças e religiões estavam hoje unidas pela mesma fé na figura sagrada que comandando os raios, ventos e trovoadas representa a força e o espírito aguerrido do povo em meio às dificuldades.

Guardiã oficial da Festa de Santa Bárbara, a Ordem do Rosário dos Pretos conduziu a Missa Campal, celebrada pelo padre Lázaro Muniz, que contou um pouco da história da Padroeira dos Bombeiros e dos Mercados. "Bárbara se preocupava com as pessoas e ansiava entender o por que das coisas, da natureza, da criação. Quando encontrou os cristãos descobriu uma razão para as suas perguntas e abraçou a fé". A escolha pela fé selou um destino trágico para Bárbara, pois o seu pai, que tinha outros projetos para ela, irado a entregou para as autoridades da cidade, que proibiam o cristianismo. Bárbara terminou decapitada pelo próprio pai, e conta a tradição que, após ter cometido o ato, o homem foi fulminado por um raio. Daí surge a sua relação com os raios e as trovoadas, uma das características que para muitos devotos a aproximam da figura de Iansã no sincretismo religioso. "É importante lembrar que se fossemos tomar as duas por suas características muito próprias nós encontraríamos pouca relação. Iansã era casada e teve filhos, Bárbara era virgem, a idade era diferente, entre várias coisas. Mas aqui entre nós encontramos toda a razão para fazer porque há uma relação muito profunda daquela que é guerreira, defensora da vida, que batalha para defender a fé e iluminar as coisas", explica o padre Lázaro, justificando porque as manifestações da multidão se misturavam entre "vivas" a Santa Bárbara e "Eparrey Oyá!"...

MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram hoje (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

Segundo o MPF, tramitam no Supremo 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro por função, como presidente da República, vice, deputados federais, senadores e ministros de Estado. No STJ, que julga casos de crimes comuns envolvendo governadores, desembargadores, membros do Ministério Público e conselheiros dos Tribunais de Contas, são 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias...

Juazeiro Futsal perde último jogo e fica com vice campeonato baiano

Após vencer as duas primeiras partidas no zonal final do Baianão 2017 na cidade de São Francisco do Conde neste final de semana, o Juazeiro Futsal perdeu de virada na última partida e não conseguiu vaga para disputar, no sul, a taça Brasil, com os melhores times do Brasil.

O último jogo, contra a equipe da casa, o São Francisco do Conde, o time do técnico e jogador Ricardinho vencia por 2 a 0 e faltando apenas 30 segundos para o jogo terminar, levou um gol que tirou o título do time de Juazeiro. O placar nesse momento estava 3 a 3 e o empate era do Juazeiro...

Conhecidos os dois primeiros semifinalistas do Interbairro 2017

Alto da Aliança e Vila Tiradentes asseguraram vaga na fase semifinal do Campeonato Interbairro no último sábado, 2, ao eliminarem Parque Residencial e Novo Encontro na primeira rodada da fase de quartas de final. No campo da Vila Tiradentes, o bairro Alto da Aliança deu um grande passo para consolidar sua caminhada ao título perdido ano passado, ao golear o Parque Residencial por 4 x 0, em mais uma atuação coletiva e individual convincente do time do técnico Washington Luiz. Os gols foram marcados por Faguinha, Rodrigo Rocha e Alemão.

Já no primeiro tempo, o Aliança fez 3 x 0 - resultado que traduzia a maior superioridade em campo. O forte conjunto dominou o adversário em todos os setores, sem que sua meta fosse ameaçada em qualquer momento. A destacar também na equipe do Aliança, o talento individual de jogadores como Alemão e Rodrigo Rocha no meio de campo, ao lado do veterano Faguinha, responsável pelas jogadas ofensivas e encarregado de ‘puxar o freio de mão’ da garotada. A partida teve no comando o árbitro João Torres, assistido por Jesualdo Lima e Paulo Vitor...

Caged: Cadastro muda com a nova legislação trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou sexta feira (1°) mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O Caged receberá novos campos de preenchimento. Resultado da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, o empregador agora terá que fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador.
 
"Essa mudança no método de preenchimento do cadastro faz parte do processo de adequação à nova legislação trabalhista, que veio para ficar, e contribuirá para o combate à informalidade, a proteção ao trabalhador em jornada parcial e à instituição do trabalho intermitente, que já existe em países desenvolvidos", explica o ministro Ronaldo Nogueira.

O  Caged é a principal fonte de informação sobre a movimentação do mercado de trabalho brasileiro, instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT. O cadastro é utilizado pelo programa de Seguro Desemprego, para conferência dos dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. E serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
 
Confira o passo-a-passo do preenchimento:
 
1 - No Formulário Eletrônico disponível no portal do Caged (https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/) , preencher, junto com os demais dados, as informações relacionadas ao Trabalho Parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente, assinalando opção Sim, ou “Tipo de Movimento” igual a 90-Desligamento por acordo entre empregado e empregador, conforme tela abaixo:
 
2- Para o empregador que não for realizar contratações nas novas modalidades da nova legislação trabalhista indicamos que o preenchimento dos novos campos é Opcional;
 
3- As demais orientações de preenchimento do Caged permanecem as mesmas, conforme disponibilizado no Portal Caged; opções “layout do arquivo CAGED” e “Manual de Instruções CAGED”disponíveis na opção “Downloads”...

Leis trabalhistas são descumpridas pela maioria das prefeituras

O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques...

SAAE EMITE NOTA SOBRE SUPOSTO PROBLEMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES

Em resposta a matéria postada dia passado sobre a falta de água no Dom José Rodrigues, o SAAE enviou a seguinte nota:

De acordo com o setor de divisão técnica do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro não houve nenhum problema no sistema de abastecimento que justifique a falta de água no ultimo final de semana no Bairro Dom José Rodrigues. Solicitamos ao usuário Utamar dos Santos Gonçalves que entre em contato com o SAAE, através do telefone 3614 9800 para que a equipe de redes e ramais verifique se houve algum problema pontual.  O Bairro Dom José Rodrigues é abastecido pela subestação de Piranga, cujo sistema está funcionando normalmente...

AUTOR DE AÇÃO CONTRA O ZONA AZUL APELA AO CNJ E A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJ/BA

Autor de Ação Popular movida na Justiça contra a forma de implantação do projeto Zona Azul o comunitário David Lima entende o grande volume de ações judiciais que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública, entretanto o clamor social, em virtude da extensão do projeto para áreas residenciais vem causando apreensão e desespero nas famílias que é obrigada a pagar o estacionamento em sua própria casa.

Como à sociedade tem o direito legítimo de pedir celeridade na justiça o autor da ação encaminhou solicitação de nº 208252 ao Conselho Nacional de Justiça no dia 25 do mês de novembro e a Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia sob nº TJ 4545-04 e corre abaixo assinado da população solicitando que os órgãos competentes possam enviar mais juízes para Juazeiro com a finalidade de se possível em mutirão desafogar as varas cíveis de tantos processos que começaram a tramitar no ano de 2010, portanto há sete anos, completa o comunitário usando a expressão do tribuno Ruy Barbosa. Justiça lenta já é injustiça manifesta e qualificada. O nº da ação do Zona Azul é 0500972-86.2016.8.05.0146 1º Vara da Fazenda Pública...

Espaço do Leitor: Uso de verba sem licitação ou pregão. Isso Pode?

Olá Geraldo e leitores desse conceituado blog, após muito tempo sem encaminhar nada a esses meios de comunicação venho compartilhar com todos e se possível através deste veiculo de comunicação receber as devidas respostas ou esclarecimentos, já que mesmo encaminhando Ofício à secretaria (SEDUC) não fui respondido.

Desde minha adolescência sou fanfarreio, mas acima de tudo sou um cidadão, assim sendo venho observando já há algum tempo o uso indevido dos ônibus escolares (os amarelinhos/Bob Esponja), como também que a Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI, a qual obtive informações com várias pessoas e tive a confirmação com a diretora da referida instituição de ensino que a corporação hoje é INDEPENDENTE, ou seja, que não tem mais vínculo com a unidade de ensino...

ARTIGO – O PESO DESIGUAL DA BALANÇA

Se existe um poder da nossa República que sempre mereceu o respeito e a simpatia da população em geral, este é o Poder Judiciário, pela natural e histórica sintonia com os princípios fundamentais de honestidade, correção e justiça. Quando um processo passa pelo julgamento da Primeira Instância ou Juízes Monocráticos de cada Comarca espalhada pelo Brasil, que compõem a Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho, e ocorre um recurso ao julgamento da segunda Instância, este segue à apreciação dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho. Embora tecnicamente a Terceira Instância seja composta pelo Supremo Tribunal Federal-STF, Superior Tribunal de Justiça-STJ, Tribunal Superior do Trabalho-TST e Tribunal Superior Eleitoral-TSE, na prática o STF funciona no sistema como uma quarta e última Instância.

Quando nesse introito ao texto usei a expressão “sempre mereceu”, não há a intenção, em absoluto, de colocar esse conceito como coisa do passado, e que o Poder Judiciário esteja sob qualquer demérito ou falta de respeito aos nossos juízes responsáveis por todas as Instâncias, que continuam a merecer de cada cidadão a confiança e a certeza de que na competência e imparcialidade dos seus julgamentos estão depositadas todas as esperanças deste povo hoje totalmente desencantado com o seu futuro...

AFINAL, QUEM PODE ACABAR COM OS CORRUPTOS? (Crônica de ERRY JUSTO)

Todos os dias quando eu leio nos blogs de meus amigos jornalistas, ou até mesmo no meu facebook observo as mesmas palavras: "Políticos Corruptos!" "Políticos Ladrões!" "Políticos Golpistas!"

Interessante observar nisso também que ainda se sobrevive uma boa parcela (eu diria até mais de um terço) da população brasileira que à cada dia se indigna com seus representantes nas esferas municipal, estadual e federal. Mas... pare e pense: nossos políticos tem o total poder de usar e abusar de nossas vidas? Acho que se você leu até aqui essa minha breve introdução, é óbvio que queira ver de minha parte uma boa argumentação, certo? Ok! Então vamos lá!..

Termina o Brasileirão 2017: saiba quem vai à Libertadores e quem caiu

O Campeonato Brasileiro de 2017 chegou ao fim neste domingo (3), com a sua 38ª, emocionante e última rodada. O Coritiba perdeu para a Chapecoense e terminou a competição na 17ª colocação, rebaixado à Série B. Já o Avaí empatou com o Santos, ficou na 18ª posição e também caiu para a segundona do ano que vem. Ponte Preta e Atlético-GO, que completam o Z4, já entraram em campo rebaixados. Esses foram os quatro times do Z4.

Na parte de cima da tabela, o Flamengo foi o destaque. O Rubro-Negro carioca venceu o Vitória por 2 a 1, em Salvador, e se garantiu na Libertadores do ano que vem, ocupando a última posição do G6...

JUAZEIRO PARTICIPA DO BAHIA VINHO SHOW 2017 EM SALVADOR

Entre os dias 28 e 30 de novembro, Salvador sediou o Bahia Vinho Show 2017. Um evento único que reúne todo o mercado de vinhos e produtos afins em um só lugar. Distribuidores, vinícolas, sommeliers e amantes desta bebida que vem ganhando mais espaço a cada ano no mercado baiano estiveram presentes e acessíveis ao público.

Contando com a participação de palestrantes internacionais e uma grande diversidade de rótulos premiados, o Bahia Vinho Show convidou a todos a participarem de Degustação e assistirem às palestras. Bem como levar para casa, uma taça exclusiva e vinhos com valor promocional em uma oportunidade ímpar...