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04 de Junho de 2026

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APLB DE SENTO-SÉ REJEITA PROPOSTA DA PREFEITURA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO E CONVOCA ATO PÚBLICO PARA SEGUNDA (25)

Em nota, a APLB Sindicato Núcleo de Sento-Sé Bahia, na pessoa do seu Coordenador, Antônio José Muniz da Silva, inicialmente discorda da nota emitida pela gestão municipal no último dia 22 de dezembro de 2017, em que diz que a APLB afirmou que a gestora se recusava efetivar o pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais, o que a APLB informou em nota do dia 21 de dezembro foi que: “O Município DESCUMPRE o que determina o artigo 63 da Lei Municipal nº 70/2002, que trata da GRATIFICAÇÃO NATALINA em que o prazo limite de pagamento é até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano”.

O Município em reunião com a APLB no dia 21 de dezembro, em nenhum momento relatou dificuldade financeira, até porque, os demonstrativos disponíveis no site do Banco do Brasil, apresenta de 01 de dezembro até  o dia 21/12/2017, um montante creditado nas contas do município no valor R$ 4.378.838,43 (Quatro Milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos)...

Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Univasf consulta a comunidade acadêmica sobre proposta de reforma administrativa

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu Consulta Pública Virtual referente à proposta de Reforma Administrativa, que está em trâmite no Conselho Universitário (Conuni). O questionário eletrônico ficará ativo até 25 de novembro próximo, exclusivamente para professores, técnicos e estudantes da instituição. A consulta abrange temas sobre organização administrativa, estrutura acadêmica, entre outros que constam no relatório da comissão, instituída pelo Conuni para coordenar os trabalhos.

O presidente da comissão e relator da matéria no Conuni, vice-reitor Telio Nobre Leite, ressalta a importância da participação da comunidade acadêmica para construção e avaliação das mudanças sugeridas pela proposta de Reforma Administrativa, que no ano passado foi alvo de debates presenciais, promovidos em todos os campi da universidade. ..

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Simone e Brando que encabeçam a Chapa 2 das primeiras eleições do STTAR, apresentam propostas e contestam acusações de adversários

Próximo dia 21 de novembro, Petrolina vivencia as primeiras eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A entidade nasceu este ano após o desmembramento do ex-STR (Sindicato doa Trabalhadores Rurais de Petrolina) que se dividiu no STTAR e no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que não passará nesse ano por processo eleitoral. 

No STTAR, a Chapa 2, é encabeçada por Simone Paim que atualmente é diretora de assalariados da gestão sindical e disputa o cargo de presidente; e Francisco Aderbal, mais conhecido como Brando que integra o Conselho Fiscal da atual diretoria e é o vice-presidente na chapa...

Proposta quer retirar o título de patrono da educação de Paulo Freire

Uma proposta legislativa apresentada no site do Senado quer retirar o título de patrono da educação de Paulo Freire. De autoria da estudante Stefanny Papaiano, apoiadora do Escola Sem Partido, a proposta tem como objetivo revogar a Lei 12.612, de 2012, que concedeu o título ao educador. A justificativa apresentada é que Freire é um filósofo de esquerda e que os resultados de seu método de educação são “catastróficos”, com fracasso, inclusive, nas avaliações internacionais.

O projeto que condecorou o educador é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que considera a sugestão absurda. Em sua página do Facebook, a deputada alega que a medida quer condenar o educador ao segundo exílio e que tal retrocesso não pode ser permitido. “Isso é fruto da Era Temer, que promove a ascensão de forças conservadoras de direita e, com elas, o atraso e o conservadorismo”, condena Erundina...

Taxistas protestam contra proposta que regulamenta Uber

Cerca de 600 taxistas de todo país estão concentrados nos arredores do prédio do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, marcada para a tarde desta quarta-feira (24).

O texto é alvo de uma queda de braço entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e está prejudicada pela concorrência...

Audiências Públicas para tratar do Rio São Francisco e a privatização da Eletrobras/Chesf propostas por Zó são aprovadas em colegiado

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas audiências públicas propostas pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado promete brevidade para a realização das discussões sobre a Revitalização do Rio São Francisco e sobre a possível privatização da Eletrobras e consequentemente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.

Em relação a audiência pública sobre a revitalização do São Francisco, Zó sugeriu a presença dos secretários estaduais de meio ambiente de todas as unidades federativas banhadas pelo Rio São Francisco, assim como, os membros da Comissão de Meio Ambiente das assembleias legislativas de todos os estados em que o rio beneficia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, senadores, e ONGS envolvidas com o referido assunto. A data da audiência está prevista para dia 02 de outubro, semana que é celebrado o dia do Rio São Francisco...

Museu do Ipiranga lança concurso para projeto de restauro e modernização

O Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP), mais conhecido como Museu do Ipiranga, lançou durante as comemorações do feriado da Independência do Brasil, no Parque da Independência, um concurso para escolher a melhor proposta para o projeto arquitetônico de restauro e modernização do edifício-monumento, localizada no bairro do Ipiranga, na capital paulista. O concurso é nacional e interessados em participar deverão enviar o projeto pelo site museu. A inscrição vai até novembro.

Os três melhores estudos preliminares de arquitetura serão selecionados. O terceiro colocado ganhará um prêmio de R$ 10 mil, o segundo, R$ 15 mil, e o primeiro, R$ 25 mil, além de celebrar o contrato para a elaboração do projeto executivo da reforma. Isso quer dizer que além de elaborar o projeto, o vencedor será responsável por detalhar como será executada a proposta que elaborou, determinando desde o material até a mão de obra...

Proposta do SINDSEMP em conjunto com o Executivo é concretizada através do programa “Cartão do Servidor”

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), avança em mais uma discussão com o Executivo Municipal, com a instituição do Clube de Benefícios do Servidor, conforme decreto já publicado pelo prefeito Miguel Coelho. Para a condução do programa “Cartão do Servidor” será instituída uma comissão técnica composta por um membro do SINDSEMP, um membro do SINDLOJAS, um membro do CDL e a Secretária de Gestão Administrativa, Luísa Leão.

A proposta do programa é voltada a descontos para o servidor municipal, no comércio de Petrolina e região, tanto atacadista como varejista, além de outras parcerias com instituições de ensino superior, buscando subsidiar a formação permanente do servidor com graduação e pós-graduação, a exemplo da negociação, nesse sentido, já em andamento com a Faculdade Anchieta.

Para o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, esse é mais um passo no sentido de beneficiar o servidor municipal, dentre muitos projetos que estão sendo estudados. “O SINDSEMP tem outras propostas dentro dessa perspectiva, a exemplo desse cartão de benefícios ser vinculado ao CPF do servidor, para que os serviços prestados sejam com nota fiscal, para que se promova uma maior arrecadação ao município, com o objetivo de resgatar o Programa Nona 10, que gera um cupom, para no final do ano o servidor participar de sorteios e descontos em tributos municipais”, esclarece. ..

Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta para acabar com o papel moeda no Brasil

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), o projeto de Lei nº 48 de 2015 (e outros apensados) que previam a extinção do papel moeda no país. O relator da proposta, Deputado José Carlos Araújo (PR-BA) argumentou em seu parecer que embora o mundo tenha evoluído tecnologicamente com o uso de cartões e moedas virtuais, os países mais desenvolvidos ainda mantém o dinheiro como moeda corrente.  

Além disso, José Carlos Araújo ponderou que o consumidor precisa ter o direito de escolha podendo fazer uso do dinheiro ou do cartão seja na modalidade de débito ou crédito. O parlamentar lembrou ainda a grande dificuldade que seria enfrentada nas regiões brasileiras que hoje têm problemas de infraestrutura básica. Segundo ele, as famílias seriam duramente afetadas com a proposta.

“Precisamos lembrar das regiões mais longínquas, que sofrem atrasos tecnológicos, onde sequer têm energia elétrica... Avalie o impacto que seria causado hoje a essas famílias se mudássemos a forma de comercialização usando apenas cartões? Muita gente sairia prejudicada”, conclui. ..

Frente de Defesa da Chesf é criada para combater a proposta de privatização da Eletrobrás

 

Depois de o Ministério das Minas e Energia ter anunciado a privatização da Eletrobras, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), conseguir criar "Frente em Defesa da Chesf" que será instalada na próxima terça-feira (29), com a escolha da coordenação executiva, que será composta por um representante de cada estado do Nordeste, sob a presidência do próprio Danilo...

Funcionários da Chesf Sobradinho receosos com proposta de privatizar a Eletrobrás

A possibilidade de privatização das empresas da Eletrobras não agradou os funcionários da Chesf Sobradinho e causou até pânico com o futuro dos funcionários da empresa. As propostas assustam o sindicato e movimentos sindicais. A informação foi assegurada por uma fonte ao Blog. 

O Ministério de Minas e Energia informou ontem que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. ..

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

SINDSEMP avança na negociação do reajuste salarial para Categorias de Leis Específicas e servidores aprovam a proposta em Assembleia Extraordinária Setorial

Após reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, quando foram debatidos pontos da Campanha Salarial 2017, em especial o reajuste dos servidores das categorias de Leis específicas, que estavam com a proposta de apenas 5%, a Prefeitura Municipal concede a reposição inflacionária de 6.29% sobre salário base.

Em Assembleia Extraordinária setorial realizada na manhã desta quinta-feira (13), os servidores aprovaram, em regime de votação, com apenas dois votos contra e duas abstenções, a proposta apresentada pelo Executivo Municipal, com o pagamento já para a folha do mês de julho, mesmo sob a condição não ser retroativo.

A dentista Soraia Alves Lins de Oliveira, lotada na AME Rosa Maria, no bairro Gercino Coelho, votou a favor da proposta mesmo admitindo esperar mais da gestão. “ Não foi o que a gente pleiteava, mas foi o que ele concedeu aos outros servidores, e a gente votou a favor porque é melhor a gente ter aumento, do que não ter”, afirma, completando que o reajuste não atende as necessidades, mas entende a dificuldade do município, mas fica triste também, com a notícia do pagamento não ser retroativo.

O presidente do SINDSEMP Walber Lins reconhece o avanço em mais uma negociação com a Gestão Municipal e informa que o sindicato, de imediato, já tomou as providências para a celeridade nesse processo. “Nós oficializamos hoje ainda à secretária Luiza, para que seja dado o encaminhamento para o Projeto de Lei, para que esse reajuste seja garantido ao servidor ainda esse mês, dentro da folha de pagamento de julho”, esclarece.

Walber agradece aos servidores que participaram do processo de luta, enfatizando a importância dessa união para fortalecer as possibilidades de conquistas. ..

Médicos de Petrolina recusam por unanimidade contraproposta da Prefeitura e aprovam nova paralisação

Em meio a muita tensão e insatisfação, os médicos de Petrolina seguem indignados com o posicionamento da prefeitura e rejeitaram por unanimidade a contraproposta apresentada pela gestão municipal. Em Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira (11), no IGEPREV, a categoria declinou o reajuste de 6,29% e deliberaram a manutenção a proposta de reajuste plurianual a toda da categoria, buscando isonomia com o município vizinho de Juazeiro-BA.

A Assembleia – comandada pela vice-presidente do Simepe, Claudia Beatriz, e pelo diretor jurídico da entidade, Walber Steffano – contou com grande presença da categoria. Os médicos deliberaram também que serão mantidas as atividades fiscalizatórias já solicitadas ao Cremepe, cujos os relatórios serão encaminhados, mediante denúncia, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE)...

SINDSEMP e representantes das categorias de base apresentam contraproposta para servidores das categorias de Leis Específicas

O Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), e representantes das Associações das categorias de Leis específicas se reuniram na tarde desta segunda-feira (10), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, a Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque e o Controlador Geral, Romero Borja, para apresentar contraproposta do reajuste salarial de 5%, o que não atende a reinvindicação do sindicato, que é no mínimo a reposição inflacionária.

Na oportunidade o sindicato solicitou a prestação de esclarecimento sobre a proposta do Executivo, de reajuste dos 5% sobre o salário base, levando em consideração a condição igualitária perante os demais servidores, no que diz respeito a reposição inflacionária...

Cunha entrega proposta de delação na próxima semana; Eunício é citado

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve se encontrar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no começo da semana que vem para apresentar a proposta de delação premiada do peemedebista. Desde que foi preso, a delação de Cunha vem sendo temida pelos seus adversários e promete comprometer não só o presidente Michel Temer (PMDB) e alguns dos seus ministros, mas também a cúpula do Congresso, como o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A Folha de S. Paulo revelou que os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo abandonaram a defesa de Cunha por conta do volume de informações da delação, que promete, segundo o próprio ex-deputado, ser um marco da Lava Jato. Agora, o peemedebista é representado apenas por Délio Lins e Silva. Espera-se que Cunha foque nos adversários mais próximos do Rio, como Anthony Garotinho (PR), que, de acordo com aliados, é citado diversas vezes...

Proposta para Fies 2018 prevê desconto de 30% do salário de estudantes recém-formados

O novo modelo do Fies prevê desconto de 30% dos futuros salários de estudantes recém-formados, para devolver o empréstimo. A regra atual dá um ano e meio após a formatura para o início do pagamento. O novo formato deverá ser anunciado nesta quinta-feira (6), no qual a devolução do empréstimo começará mais cedo. Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo deverá definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). De acordo com a Folha, o limite deverá ser de apenas alguns meses. A definição deverá ficar para depois do anúncio e fora da medida provisória do Fies. A oferta de vagas para 2018 já com as novas regras será em torno de 300 mil. Para o segundo semestre de 2017, no modelo atual, são cerca de 75 mil. Outra mudança proposta é que o aluno saberá o valor total do empréstimo para pagar o ensino superior, já quando firmar o contrato.

O documento valerá por todo o período e não mais por semestre, como acontece atualmente. O financiamento será por dois modelos: o Fies público e o Fies privado. No primeiro funciona semelhante ao modelo atual e atenderá pessoas de qualquer localidade com renda familiar de atá três salários mínimos por pessoa. No Fies privado, haverá um financiamento público com recursos de fundos de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que os bancos emprestem o dinheiro para estudantes dessas regiões. O governo enquadrará os alunos conforme faixa de renda familiar. Além das mudanças já citadas, o governo federal também quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deixe de ser o agente operador do Fies para que a Caixa Econômica assuma a função...

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

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