Governo orienta Procons municipais e fornecedores sobre o combate à venda de bebidas adulteradas

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), realizou duas reuniões com o objetivo de fortalecer as ações de conscientização e combate à adulteração e falsificação de bebidas alcoólicas no Estado.

Na sede do Procon-BA, foi realizado um encontro com associações de bares, restaurantes, hotéis, supermercados e distribuidores de bebidas. A reunião busca o engajamento dos representantes do setor privado na conscientização sobre os riscos das bebidas adulteradas e na colaboração com o Estado no enfrentamento às redes criminosas envolvidas nessas práticas...

Prefeito Andrei se reúne com a ministra Margareth Menezes e busca apoio do Governo Federal aos grandes eventos culturais de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, no segundo dia de agendas em Brasília, nesta quarta-feira (08), se reuniu com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar sobre parcerias estratégicas entre o município e o Governo Federal. Na pauta, o apoio do Ministério da Cultura ao Carnaval de 2026 e à realização de dois grandes eventos que reforçam a identidade cultural juazeirense: o Festival Juá Literária, em outubro, e o Festival A Bossa, em novembro.

Durante o encontro, o prefeito apresentou os projetos culturais e destacou o papel de Juazeiro como um dos principais polos de produção artística e musical do Nordeste. Andrei também aproveitou a ocasião para presentear a ministra com uma escultura de João Gilberto — símbolo da bossa nova e filho ilustre da cidade — além de produtos da agricultura familiar produzidos na região. O prefeito fez ainda um convite especial para que Margareth participe presencialmente dos grandes eventos culturais que acontecerão nos próximos meses...

"Neste período governo para todos. A gestão olha prá frente. Casa Nova hoje tem responsabilidade e planejamento" , diz prefeito no Café Com Blog

"Neste período governo para todos. A gestão olha prá frente. Casa Nova hoje tem responsabilidade e planejamento" . Assim definiu o prefeito de Casa Nova-BA, Anisio Viana, durante a entrevista desta quarta-feira (8) no Café Com Blog, da redeGN.

O Café Com Blog, está em andamento com a mediação do radialista Wilson Duarte e Bruno Lopes. O prefeito fala sobre projetos, planos e desafios de governar Casa Nova, município baiano que margeia o Rio São Francisco e o Lago de Sobradinho...

Estudo do governo federal avalia tarifa zero no transporte público, diz ministro da Economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

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Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança

O novo modelo de crédito habitacional deve injetar, de forma imediata, pelo menos R$ 20 bilhões em recursos para a contratação de financiamentos para a compra da casa própria. As mudanças serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento na próxima sexta-feira (10) em São Paulo.

O desenho ainda deve vir acompanhado do aumento do valor máximo dos imóveis financiados por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra da casa própria. Desde 2019, esse teto é de R$ 1,5 milhão. Segundo quatro interlocutores do governo, o valor pode subir para perto de R$ 2 milhões...

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula sobe para 48%, maior patamar desde janeiro

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em outubro, de 46%, no mês passado, para 48%, e atingiu o maior patamar de janeiro, quando estava em 47%, conforme dados da 18ª rodada da pesquisa Genial/Quaest de avaliação do governo, divulgada nesta quarta-feira (8). Enquanto isso, a desaprovação escorregou de 51% para 49%, na mesma base de comparação, registrando empate técnico.

O levantamento revela que a aprovação de Lula registra recuperação progressiva desde maio. A enquete da Quaest revela que alguns eventos recentes justificam essa melhora, como o avanço da reforma do Imposto de Renda que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, no Congresso. A proposta, uma promessa de campanha de Lula, é aprovada por ampla maioria dos entrevistados, pois 79% se manifestaram a favor do benefício, percentual acima do registrado em setembro, de 75%. ..

Governo cria comitê de enfrentamento da crise do metanol

O governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia brasileira.

O anúncio dessas medidas foi feito pelo ministro, após reunir-se com outras autoridades e com representantes do setor de bebidas, no ministério...

“Meu nome está colocado sim para uma vaga ao Senado. Tenho que sair do governo até final de março", diz Ruy Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a falar sobre o desejo de se candidatar como senador nas eleições de 2026. A declaração aconteceu durante o programa Toda Hora, da Salvador FM. Na entrevista, Rui apontou que seu nome foi lançado como uma das opções da Bahia ao Senado Federal. 

O ministro baiano revelou que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com outros líderes políticos para ajustar a candidatura. Segundo Rui, ele deverá deixar o governo até o final de março ou início de abril para conseguir participar do pleito.  As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Operação integrada do Governo do Estado contra bebidas adulteradas recolhe primeiras amostras para análise

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) deu início, nesta segunda-feira (6), em Salvador, às fiscalizações da Operação "Bebidas Etílicas", que tem o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.

O primeiro ponto inspecionado foi um estabelecimento que fabrica e envasa bebidas alcoólicas, localizado no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Foram coletadas amostras de produtos e vasilhames para análises e o local foi autuado pelo Procon por conter produto com prazo de validade vencido e por manter em estoque produtos fabricados em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação...

Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

A Operação "Bebidas Etílicas", força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.

Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA)...

Prefeito Andrei recebe representantes dos ministérios da Justiça, Esporte e Governo do Estado para discutir início das obras do CONVIVE em Juazeiro

Juazeiro está prestes a receber um dos mais modernos equipamentos de inclusão social do país. O prefeito Andrei Gonçalves, ao lado do vice-prefeito, Tiano Félix, se reuniu nesta sexta-feira (03), em seu gabinete, com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Esporte, Governo da Bahia e Prefeitura Municipal, e confirmou que a licitação para a construção do Centro Comunitário pela Vida – Convive entrou na fase final e a ordem de serviço deverá ser assinada em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Convive faz parte do Novo PAC Seleções, no eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, e será instalado no espaço do antigo Centro Social Urbano (CSU), no bairro Alto do Alencar. O equipamento reúne esporte, lazer, cultura, assistência social e saúde em um só lugar, inspirado nas experiências das Usinas da Paz do Pará, reconhecidas por seus resultados na prevenção à violência e promoção da cultura de paz...

Governo quer secretarias da Mulher em todos os estados até fim do ano

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que governo federal atua para que até o fim deste ano todos os estados tenham secretarias de Políticas para as Mulheres. Em julho, o Rio Grande do Sul anunciou a recriação da secretaria extinta em 2015, após articulação do movimento social e atuação do Parlamento local.

Os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima ainda não contam com a representação voltada à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de gênero. “Temos que criar essas secretarias, e a ideia é que a gente tenha todos os estados com as secretarias estaduais até o fim do ano”, disse em entrevista à Agência Brasil...

Estudantes baianos conquistam premiação internacional com projetos desenvolvidos na rede estadual

"Ser premiado na Colômbia foi maravilhoso, porque coroou o nosso trabalho. Foi um marco na nossa trajetória, que mostrou até onde podemos chegar. Isso também inspira outros jovens, que podem olhar para nós e pensar: eu também posso fazer a diferença." A fala é de Tiago de Santos Ferreira, 18 anos, aluno do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP Sisal), em Serrinha. Ele é um dos estudantes da rede estadual que conquistaram o primeiro lugar em diversas categorias da Feria Internacional de Ciencia, Tecnología e Innovación (FICTIMC), realizada em Valledupar, na Colômbia, e que foram recebidos nesta quinta-feira (2) em um almoço na Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Entre os destaques da delegação baiana, Tiago e sua equipe apresentaram o projeto Bio Cimento, que tem como objetivo produzir calçadas ecológicas e sustentáveis para doação às comunidades que mais precisam. A iniciativa conquistou o primeiro lugar na categoria Engenharia e garantiu credencial para participação em uma feira científica em Dubai...

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

A pensão especial garante um salário mínimo mensal - atualmente R$ 1.518 - aos órfãos a partir da data do óbito da vítima...

Governo da Bahia mantém área social como prioridade para o orçamento de 2026

O Governo do Estado já entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que define como o Estado vai arrecadar e aplicar os recursos públicos no ano de 2026. A proposta, apresentada nesta terça-feira (30) pelo secretário do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, à presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, prevê um orçamento de R$ 77,4 bilhões, 9,1% maior que o de 2025. A maior parte será destinada a área social, o que inclui saúde, educação, segurança pública, habitação e urbanismo, entre outras iniciativas, reforçando a prioridade do governo em investimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

A área social concentrará R$ 54 bilhões do total, o equivalente a 71,3% do orçamento. Esse valor representa um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior. A saúde receberá R$ 13,1 bilhões, a educação contará com R$ 12,4 bilhões e a segurança pública terá R$ 7,6 bilhões. Urbanismo e habitação terão os maiores crescimentos percentuais: 87,3% e 100,5%, respectivamente, em relação a 2025, ampliando investimentos voltados à infraestrutura urbana e à redução do déficit habitacional...

Secretaria de Governo de Juazeiro integra reunião do Constesf sobre planejamento regional

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Governo, Gestão e Inovação, participou na segunda-feira (29) de mais uma reunião dos secretários de Governo e de Planejamento do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). O encontro aconteceu em Sento Sé e contou com a presença da prefeita Giselda Carvalho, do vice-prefeito Doval Reis e de representantes dos dez municípios que integram o consórcio.

Os encontros têm se consolidado como importantes espaços de integração entre as equipes, permitindo análises conjuntas e a construção de propostas que atendem às necessidades em comum dos municípios. A articulação busca desenvolver instrumentos de governança mais eficazes, com foco em resultados positivos para toda a região...

Governo Federal cria grupo para combater manipulação de resultados esportivos

O governo criou um grupo para combater a manipulação de resultados de competições esportivas. É a Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. Esse grupo será composto por representantes dos Ministérios do Esporte, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e Polícia Federal.

De acordo com o ministro do Esporte, André Fufuca, o grupo de trabalho vai estabelecer um fluxo integrado e colaborativo para o recebimento e tratamento de denúncias. ..

"Temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino", destaca Jerônimo Rodrigues na abertura da 5ª CNPM, em Brasília

Uma delegação composta por cerca de 300 mulheres, dentre delegadas eleitas e convidadas, representa a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que começou nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (1º), em Brasília. A abertura do evento, que tem expectativa de reunir 4,5mil mulheres de todo o Brasil, contou com as presenças do presidente Luíz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do governador Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, dentre outras autoridades.

O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que a Bahia está representada pelas delegadas eleitas nas conferências estadual e livres, além de convidadas, o que amplifica as vozes das mulheres do estado nesta construção coletiva. "A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social", destacou...

É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz Governo Federal

Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas fake news.

As mensagens falsas apontam que um novo cadastro, conhecido como CPF dos imóveis, seria uma forma de o governo identificar quem aluga imóveis e usaria a base de dados para aumentar impostos...

Mais de 212,9 mil aposentados e pensionistas da Bahia já receberam devoluções do INSS, diz governo

A Bahia registrou um total de 212.944 aposentados e pensionistas que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA).

Ao todo, mais de R$ 137,24 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal...