Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares

A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A "blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um "pacto nacional republicano com os demais poderes". Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência...

Supremo da Venezuela retira imunidade parlamentar de Guaidó

Andres Martinez Casares/Reuters

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou nesta segunda-feira, dia 1º, a imunidade parlamentar do líder opositor Juan Guaidó. A decisão abre caminho para que o presidente da Assembleia Nacional, que se declarou presidente interino do país em janeiro, seja preso. O presidente do TSJ, Maikel Moreno, também bloqueou os bens do deputado e reiterou sua proibição de deixar o país...

Detran libera veículos removidos em blitz e fornece documentos durante o Carnaval

Quem perdeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode resolver o transtorno ainda durante o Carnaval. Se o carro foi removido em blitz, a solução está disponível também. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona em regime especial para atender os foliões.

Os serviços são oferecidos na Central de Trânsito, na Avenida Ademar de Barros, em Ondina, das 8h às 22h. Para solicitar a segunda via da CNH ou do CRLV, o folião deve apresentar um documento de identificação com foto e pagar as taxas de R$69,92 e R$ 73,36, respectivamente. Se a pessoa estiver sem documentos, precisa prestar informações que sejam validadas pelo sistema do Detran. O CRLV é emitido após o pagamento da taxa e a habilitação será entregue no dia seguinte...

Abelhas são removidas de cemitério em Petrolina

Desde o início do ano, a prefeitura vem realizando uma ação pioneira para a remoção, captura e retirada de colmeias de abelhas em Petrolina. E num trabalho que durou quase cinco horas, na última quarta-feira (13), a prefeitura retirou uma grande quantidade de insetos que vinham atrapalhando as visitas e sepultamentos no Cemitério Campo das Flores.

Para essa prática, foram firmadas diversas parcerias com órgãos como Centro de Controle de Zoonoses; Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS); Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA); Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Ascamp); Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna); Bombeiros, além do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o serviço deve ser feito por profissionais...

Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes...

Cinema público será montado em Jeremoabo e Pedro Alexandre

O Cine Catarina, projeto itinerante que monta estrutura de cinema em espaços públicos das comunidades que ficam às margens da BR-235/BA, voltará a ser realizado nos municípios de Jeremoabo e Pedro Alexandre. Nesta terça-feira (12), a Gestão Ambiental da rodovia, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), realizará a ação em Malhada Nova. Já na quarta-feira (13) é a vez de Brejo Grande receber a iniciativa. A entrada é gratuita.

Em Malhada Nova, povoado que pertence ao município de Pedro Alexandre, o Cine Catarina será realizado em frente ao colégio municipal Heráclito de Carvalho. Em Brejo Grande, localidade do município de Jeremoabo, a iniciativa acontecerá em frente ao mercado municipal...

DNIT executa serviço de terraplanagem entre Jeremoabo e Canché da BR-235/BA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalha para a conclusão para a implantação e pavimentação do Lote 2 da BR-235/BA. Entre Jeremoabo (BA) e Canché (BA), a construtora Top Engenharia, executora da obra, realiza o serviço de terraplanagem em alguns pontos da rodovia, especialmente no trecho que fica atrás do povoado Brejo Grande. Restam apenas 12 dos 77,60 quilômetros de todo o Lote para serem asfaltados.

A obra no Lote 2 retornou gradativamente desde a segunda semana de janeiro, após recesso de fim de ano. Contado a partir de Jeremoabo, no sentido Canudos, são quatro trechos ainda em chão de terra, são eles: Km 7,2 ao 8,9, a partir da altura do canteiro de obras da construtora Top Engenharia – 1,7km de extensão; Km 28,5 ao 38,4, da entrada de Brejo Grande até a entrada de Água Branca – 9,9km de extensão; Km 60,9 ao 62 – 1,0 km de extensão; Km 65,6 ao 65,7 - 100m de extensão...

Obra no trecho entre Carira/SE e Jeremoabo/BA da BR-235/BA está 100% concluída

Quem passa pelo Lote 1 da BR-235/BA sente o alívio de poder transitar com mais rapidez e segurança. Isso porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a obra nos 79,3 quilômetros entre Carira (SE) e Jeremoabo (BA). O motorista que transita pelo trecho encontra a pista totalmente asfaltada, com sinalizações verticais e horizontais definitivas.

O empreendimento estava sendo executado pelo consórcio EMPA-CCM-CCL. A conclusão da obra foi em novembro do ano passado, quando alguns trechos da rodovia estavam sem asfalto por conta de postes que aguardavam ser retirados, além da Ponte 5, que estava em fase final de conclusão e o motorista precisava utilizar o desvio...

Tremor de terra é registrado na região de Tarauacá, no Acre

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou um tremor de terra de magnitude 6,8 na escala Richter, na região de Tarauacá, no Acre. De acordo o observatório, o tremor ocorreu no início da tarde deste sábado (5), em grande profundidade e considerado de baixo risco.

Na cidade de Tarauacá, que fica a 87 quilômetros do local onde o sismo aconteceu, poucas pessoas sentiram o tremor. Na delegacia policial local, a informação é de que não houve registro de danos...

Deputados querem aumento de salário igual ao do Supremo

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos - que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo...

Terremoto atinge áreas próximas do Vulcão Etna, no sul da Itália

Um tremor de magnitude 4,8 na escala Richter atingiu, nesta quarta-feira (26), áreas próximas ao vulcão Etna, na Sicília, no sul da Itália. Há informações de feridos e danos em construções antigas, como a fachada de uma igreja tradicional. O mais ativo vulcão da região entrou em erupção na véspera do Natal. De acordo com o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia de Itália, o tremor ocorreu às 3h19 (23h19 de terça-feira em Brasília), a apenas um quilômetro de profundidade. A imprensa italiana cita pelo menos dez feridos. O epicentro foi localizado entre as cidades de Viagrande, Trecastagni Aci Bonnacorsi.

A região de Catânia, na costa leste da Sicília, já foi sacudida por centenas de pequenos tremores. O abalo da madrugada dessa quarta-feira foi, até o momento, o mais intenso, e a terra continuou a tremer durante várias horas, com o registro de 11 sismos de menor magnitude. Na terça-feira (24), o aeroporto da região chegou a ser fechado por algumas horas...

Bolsonaro: mudaremos a direção que governos anteriores deram ao Brasil

A primeira reunião ministerial do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e os 22 futuros ministros aconteceu ontem, dia 19. “Começaremos agindo de forma efetiva no dia primeiro de janeiro de 2019. Não há dúvidas que mudaremos a direção que governos anteriores colocaram o Brasil!”, afirmou Bolsonaro no Twitter. ..

Lula pode ser solto após nova decisão do Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal)...

“A verdade pode demorar, mas chega”: afirma Miguel após Supremo inocentar FBC

Durante a inauguração da nova quadra da Cohab VI, na noite desta quarta (12), o prefeito Miguel Coelho comentou a respeito da rejeição de uma denúncia por corrupção contra o senador Fernando Bezerra Coelho. O gestor afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inocência do parlamentar petrolinense já era prevista, mas representa uma resposta firme a quem colocou em dúvida a honra de FBC.

“Muita gente chamava o senador de todo tipo de palavra. A verdade pode demorar, mas chega. Depois de quatro anos acreditando na Justiça, o senador provou sua inocência”, desabafou o prefeito na inauguração...

SEDUC divulga o resultado final do Processo Seletivo de Remoção dos servidores da Educação

A Comissão de Avaliação dos Pedidos de Remoção dos Servidores Públicos Municipais divulgou nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Município, a retificação do resultado final do processo seletivo de remoção dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC de Juazeiro.

Confira AQUI o resultado..

Supremo prepara compra de carros blindados para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões - vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca - os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado...

Prefeitura remove barraco abandonado em área pública que causava insegurança na Areia Branca

A Prefeitura de Petrolina retomou mais uma área pública ocupada indevidamente na cidade. Em uma nova ação que trará mais segurança aos moradores da Areia Branca, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) removeu um barraco abandonado há anos, que segundo denúncias, vinha sendo utilizado para fins ilícitos na Avenida Paraíba.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o trabalho faz parte de uma estratégia da gestão municipal para retomar as áreas públicas ocupadas de maneira irregular na cidade. “A prefeitura tem feito um trabalho constante para atender as demandas da comunidade. Dentro das nossas ações está, justamente, a preocupação em retomar as áreas públicas ocupadas de maneira irregular e assim devolver qualidade de vida à população”, disse...

Bolsonaro: Acabaremos com coitadismo de nordestino, gay, negro e mulher

Ao mirar em eleitores do Nordeste na reta final da campanha, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, que irá acabar com a política do "coitadismo" a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.

"Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do Nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso", disse.Na entrevista, feita no sábado (20) e divulgada nesta terça (23) pela emissora, o candidato afirmou que não perseguirá os governadores do PT e da oposição...

WhatsApp remove contas de disparo em massa de notícias falsas, TSE abre investigação

O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada hoje (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa. Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas...

Pedido para retirada de postagens de Olavo de Carvalho contra Haddad é negada por Ministro do TSE

O ministro substituto no TSE, Luís Felipe Salomão, negou nesta quinta-feira(15) um pedido para retirar postagens do escritor Olavo de Carvalho de redes sociais. O pedido foi feito pela campanha do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que acusa o filósofo de mentir quando diz que o candidato defende o incesto em um livro: “Estou lendo um livrinho do Haddad, onde ele defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o tabu do incesto. Kit gay é fichinha. Haddad quer que os meninos comam suas mães”, escreveu Olavo.

O Ministro Salomão, na sua decisão, afirmou que a publicação, apesar de apresentar teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato. “A liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, destacou...