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22 de Julho de 2026

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MP-BA fará ajustes em normativo de funções após Sinjorba criticar lei aprovada na Assembleia

Em resposta às críticas feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) à Lei 14.763/2024, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), promotor Fabrício Patury, convocou uma reunião com a entidade para discutir o problema. O encontro foi um passo importante para abrir o diálogo sobre a reestruturação do quadro de pessoal do órgão, cuja legislação, na forma como foi aprovada em 14 de agosto passado pela Assembleia, atribuía funções exclusivas de jornalistas a publicitários e a profissionais de Letras Vernáculas.

Participaram da reunião o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a vice-presidente, Fernanda Gama e o assessor jurídico do sindicato, Victor Gurgel. Além do chefe de gabinete, Fabrício Patury, representaram o MP-BA o assessor de gabinete, Tiago Campello e as jornalistas Mariana Ramos e Cibele Gentil...

Deputado Roberto Carlos cobra celeridade na aprovação de projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) está cobrando urgência na tramitação de seu Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos em salas de aula nas escolas públicas e privadas da Bahia. A proposta, que está em fase de discussão na Assembleia Legislativa, tem como objetivo garantir um ambiente de aprendizado mais focado e livre de distrações.


"O uso indiscriminado de celulares nas escolas compromete a concentração dos alunos e prejudica o processo de ensino. Com essa medida, queremos criar um ambiente mais propício ao aprendizado, onde as crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente", destacou o deputado Roberto Carlos...

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...

Alepe aprova inscrição de Ariano Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a inscrição de Ariano Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz.

Proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB), o Projeto de Resolução 2004/2024 acrescenta o nome do escritor no registro perpétuo de pessoas cujo trabalho tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social...

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.

Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

TCM recomenda a aprovação de contas de mais três prefeituras

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (13/08), pareceres prévios recomendando às câmaras municipais a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais três municípios baianos.

Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto as de governo quanto as de gestão...

Univasf divulga relação de aprovados no 4º Remanejamento do Sisu 2024 e cronograma da matrícula on-line

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2024, divulgou ontem (12) a relação de aprovados no 4º Remanejamento do Sisu 2024.

A lista inclui os candidatos que se classificaram dentro do número de vagas remanescentes por curso e modalidade de concorrência. Também foi divulgado o cronograma referente à matrícula on-line desses candidatos, através da Portaria Nº 44/2024. Os aprovados no 4º Remanejamento devem efetuar o preenchimento do questionário no Sistema Sase de hoje (13) até sexta (16)...

Atlas aponta queda de 5 pontos na aprovação de Jerônimo e reprovação atinge 44%

Nova pesquisa do instituto AtlasIntel aponta que aprovação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) caiu 5 pontos percentuais na Bahia na comparação com a consulta realizada em dezembro do ano passado, e a reprovação do petista atingiu 44%.

De acordo com o levantamento, publicado neste final de semana, 51% dos baianos aprovam Jerônimo, 5% não sabem responder e 44% declararam que reprovam. A pesquisa mostra ainda que, no ranking dos governadores brasileiros, o petista baiano caiu duas casas e agora é o 13º entre os 27...

Senado aprova projeto que obriga governo federal a divulgar gastos com cartões corporativos

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.

O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

TCE aprova por unanimidade contas do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). ..

Governo Lula tem aprovação de 69% na Bahia, aponta pesquisa

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve aprovação de 69% entre os eleitores baianos. De acordo com pesquisa da Genial Quast divulgada, nesta quarta-feira (31), a gestão federal obteve uma desaprovação de 29% na população baiana. Já 2% do público não soube ou não respondeu. 

Cerca de 47% dos entrevistados apontam a gestão do presidente como positiva, 32% como regular e, 19% como negativa. Não sabem ou não responderam totalizaram 2%. A aprovação do Governo Lula foi maior do que a do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que obteve 63% de aprovação. ..

Quaest: 63% dos eleitores da Bahia aprovam governo Jerônimo Rodrigues, e 32% desaprovam

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que 63% dos entrevistados aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 32% desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também perguntou como os eleitores avaliam o governo estadual: 38% avaliam como positivo, enquanto16% dos entrevistados avaliam negativamente, e 39% apontam o governo como regular. Outros 6% não responderam...

Polícias Civil e Técnica na Bahia aprovam suspensão imediata de operações na Bahia. Entidades se manifestaram em nota. Confira

Uma asssembleia realizada na sexta-feira (19) por sindicatos ligados à segurança pública na Bahia, em Salvador, aprovaram decisão de paralização de operações policiais, medidas cautelares, dnetre outras atividades, na capital e no interior do estado até o dia 12 de agosto, quando uma nova "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" deve ocorrer.

A suspensão, de acordo com o movimento, se dá em função da morosidade do Governo do Estado na negociação da reestruturação salarial dos servidores. ..

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na Bahia

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na BahiDurante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos  técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia.

A "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana. As informações são do site Bahia Notícias...

Estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro têm 12 artigos aprovados no Encontro Nacional de Engenharia de Produção

O comportamento do sono durante a pandemia do Covid-19 e o desempenho de bombas para distribuição sanitária estão entre os objetos de estudo realizados por estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), aprovados para o Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP) 2024.

No total, foram aceitos 12 artigos para serem apresentados no evento, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 22 a 25 de outubro. Os trabalhos são frutos de projetos de pesquisa e extensão, de conclusão de disciplinas, todas associadas a Pesquisa Operacional, e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)...

Contas de mais quatro prefeituras baianas são aprovadas com ressalvas, entre elas, a de Uauá

Na manhã desta quinta-feira (11/07), durante sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de mais quatro prefeituras – todas referentes ao exercício de 2022. O julgamento final das contas caberá às câmaras municipais.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas são dos municípios de Vitória da Conquista, administrado por Ana Sheila Lemos Andrade; de Uauá (prefeito Marcos Henrique Lobo Rosa); de Barra do Choça (Oberdam Rocha Dias); e de Itanagra (Marcus Augusto de Souza Sarmento)...

Sindsemp intensifica luta pela aprovação do projeto de Lei N° 2531 em Brasília

O Sindsemp continua firme na luta pelos direitos dos servidores públicos municipais, buscando avanços significativos e melhorias nas condições de trabalho para todos os seus integrantes. Por isso, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cumpriu uma agenda fundamental em Brasília nesta terça-feira (9).

A comitiva, composta por Carlos Odair da Luz (Secretário-Geral), Luciedna Batista (1ª Secretária),  Katiane Santos (Diretora de Assuntos Extraordinários), Margareth do Amaral Bezerra (Vice-Presidente da Astemp) e Maria Aparecida da Silva (integrante do Conselho Fiscal do Sindsemp), realizou visitas a diversos deputados para tratar da aprovação do Projeto de Lei n° 2531, que aborda o piso salarial dos Técnicos Administrativos e Operacionais da Educação, e do reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Mesmo licenciada do cargo de Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho, Rosicleide Soares acompanhou a comitiva, dispondo de recursos próprios...

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital...

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