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Tribunal de Justiça da Bahia inaugura novas instalações do fórum de Juazeiro nesta sexta (12)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, estará em Juazeiro, Norte do Estado, nesta sexta-feira (12), às 14h, para inaugurar o novo fórum da Comarca. O prédio será entregue após passar por obras de ampliação. A nova área contempla estacionamento, hall de escadas, elevador e dois novos pavimentos para as unidades jurisdicionais.

A reforma da área anteriormente existente consistiu na demolição e na construção de paredes de alvenaria, instalação de divisórias e pintura geral, além da reformulação das instalações elétricas, hidráulicas e de telecomunicações. O ambiente também passa a contar com banheiros reformados e adaptados para atender as necessidades de pessoas com deficiência. A reforma resultou num espaço com 3.522,05 m² de área construída no total. 

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Juazeiro marca o início de um calendário de entrega de novos fóruns que será finalizado no próximo dia 30 (terça-feira), na Comarca de Itabuna, Sul do Estado...

REFLEXÃO SOBRE A FORÇA POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO NORTE DA BAHIA

Impressionante a demonstração de força política do Prefeito de Abaré.

Neste dia 10.01, na companhia do filho da terra, o empreendedor Carlos Alberto, tive a oportunidade de está presente a um evento na cidade de Abaré, promovido pelo prefeito Fernando Tolentino para recepcionar o governador Rui Costa, na entrega de obras e assinatura de ordens de serviço para a cidade e região...

Semiárido: norte baiano, serra da capivara e Picos (PI) aprimoram produção de mel

Mais 26 mil produtores de mel do País comemoram as melhorias, a profissionalização da produção e a ampliação da renda familiar conquistadas com o investimento de R$ 49 milhões do Ministério da Integração Nacional para estruturar e aprimorar a atividade. A maior parte deles está na região semiárida, que, graças ao incentivo, ganhou posição de destaque nos mercados interno e externo. O programa Rotas da Integração Nacional, executado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) desde 2011, atua no fortalecimento da Rota do Mel e de outras cadeias produtivas locais, oferecendo apoio como cursos de capacitação e kits aos produtores familiares.

A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. Muitas das famílias atendidas pelo programa do Ministério da Integração Nacional já criavam abelhas e produziam mel, mas sem os equipamentos e as técnicas adequadas...

Associações de agricultores do Norte da Bahia recebem assistência da Codevasf

"Vamos começar o ano de 2018 com uma excelente produção". Foram essas as palavras dos pequenos produtores rurais de Sento Sé e Jeremoabo, municípios situados no norte baiano, após a entrega de tratores e implementos agrícolas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA).

Cinco associações de produtores rurais foram equipadas. Os benefícios alcançam mais de 300 famílias. Os recursos destinados à ação foram de cerca de R$ 430 mil, oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar...

Deputado Marcell Moraes propõe instalação de câmeras em abatedouros de todo estado da Bahia

O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº (22.143/17), que obriga que os abatedouros do território baiano instalarem câmeras de monitoramento em toda linha de produção. Segundo explica o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais criados para o abate na Bahia.

“A instalação de câmeras em abatedouros já é uma realidade em muitos países que se preocupam não apenas com a manutenção da dignidade dos animais, como também com qualidade da produção da indústria alimentícia. A lei que estou propondo vai garantir que os bichos não passem por excesso de o sofrimento, além de manter a população bem informada sobre o modo de produção desses abatedouros”, disse Moraes...

Governo da Bahia autoriza concursos para universidades estaduais

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook (facebook.com/ruicostaoficial) e no perfil do governador no Twitter (twitter.com/costa_rui). Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017. 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas. Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário...

Governador da Bahia autoriza nesta terça-feira (09) obras em basílicas e lança edital de apoio ao artesanato

Nesta terça-feira (9), às 9h, na Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para execução de limpeza e pintura das fachadas da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e requalificação das instalações elétricas da Basílica do Bom Jesus do Senhor do Bonfim.

À tarde, Rui lança edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 2,5 milhões. A cerimônia acontece às 14h, no Auditório da Secretaria de Infraestutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o edital vai dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal do estado. A entidade selecionada será responsável por qualificar e comercializar a produção artesanal de associações e grupos de artesanato baianos...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural é prorrogado

As inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram prorrogadas e, agora, os produtores rurais baianos terão até o dia 31 de maio para fazer a sua inscrição, conforme Decreto Federal nº 9.257, de dezembro de 2017, que prorrogou o prazo para realização do cadastro. A adesão ao CAR é uma das obrigatoriedades previstas no Código Florestal, vigente no país desde 2013. Quem não se inscrever poderá ser impedido, por exemplo, de tomar crédito rural em agências bancárias, conforme a Lei.

O CAR é uma ferramenta pilar da política de regularização ambiental no Brasil, e foi instituído como registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

IPVA 2018: a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Segundo a pasta, a redução mais significativa é de 6,8%, para caminhões. O tributo dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017...

Três apostas da Bahia entre as premiadas na mega da virada

Apostas de Cruz das Almas, Prado e Urucuca, na Bahia, estão entre as 17 que acertaram os seis números da Mega da Virada, no ultimo dia de 2017.

O valor total do prêmio é mais de R$ 306 milhões, o maior das loterias do Brasil e os sortudos baianos vão iniciar o ano com R$ 18.042.279,04 na conta bancária...

Funceb prorroga inscrições para o Kit Difusão do Teatro da Bahia até janeiro

Os grupos e artistas de teatro seguem com uma ótima oportunidade de conservar suas produções artísticas. Seguem abertas até 10 de janeiro de 2018 as inscrições para o Kit Difusão de Teatro da Bahia 2018, que selecionará 30 espetáculos com temática livre e em diversos formatos que foram apresentados entre 2014 e 2017 e que ainda estejam em atividade, em cartaz ou em repertório dos artistas ou grupos.

Os interessados devem se inscrever pessoalmente ou via postal. O Kit, já em sua 3ª edição, é composto por um catálogo digital trilíngue (português, inglês e espanhol) com sinopse, informações técnicas, contatos e imagens dos espetáculos teatrais produzidos no estado, e que será disponibilizado no site da Funceb e entregue em um pendrive contendo todo o catálogo e os vídeos na íntegra...

Governo do Piauí parabeniza a Bahia por vitória em empréstimo do Banco do Brasil

O governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou o Governo da Bahia pela liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), depositado nesta quinta-feira (28). "O povo do Piauí comemora a vitória do povo baiano. Não é aceitável o que estamos vivendo. Vários estados estão com empréstimos bloqueados", afirmou Dias em mensagem enviada ao governador Rui Costa.

Na última quarta (27), os gestores dos estados nordestinos assinaram carta aberta em protesto contra uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista, ele admitiu a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Polícia Militar da Bahia inicia operação 'Réveillon em Paz'  com mais de 5.600 policiais

Virar o ano com muita diversão e segurança. Uma operação especial montada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) pretende, justamente, resguardar baianos e turistas durante as festas da passagem para 2018. Chamada de 'Réveillon em Paz', a ação começou ontem (28) e segue até a próxima segunda-feira (1º), na capital e no interior do estado, mobilizando 5.603 policiais. 

Em Salvador, a atuação será concentrada nos bairros do Campo Grande, Cajazeiras, São Tomé de Paripe (Subúrbio Ferroviário), Piatã, Federação, Comércio, Boa Viagem e em toda a Orla soteropolitana, com destaque para a Boca do Rio, que sedia um grande evento, no decorrer dos cinco dias, com previsão de público superior a dois milhões de pessoas...

Hemoba promove campanha para doação de sangue no Réveillon

No final do ano, muita gente aproveita folgas e recessos para visitar a família e conhecer novos lugares. Algumas dessas pessoas são doadoras regulares de sangue e os estoques da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), vinculada à Secretara da Saúde do Estado (Sesab), acabam sofrendo baixas significativas, nessa época. Tendo em vista esse cenário, nesta última semana de 2017, a entidade está reforçando o apelo para que a população não deixe de ir às unidades para fazer a doação.

"Além da ausência de voluntários assíduos, há, naturalmente, a probabilidade do aumento no número de acidentes, devido ao aumento da circulação nas estradas, gerando, assim, uma maior necessidade de transfusões de sangue", ressalta a diretora de Hemoterapia da Hemoba, Iraildes Santana...

Investimentos do Governo em 2017 impulsionam desenvolvimento do sul da Bahia

O Governo do Estado encerra o ano de 2017 e inicia 2018 com investimentos importantes no sul da Bahia. São ações que contemplam áreas como saúde, educação, saneamento básico, segurança e infraestrutura e que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento regional.

Uma dessas obras é o Hospital Regional da Costa do Cacau, inaugurado pelo governador Rui Costa, este mês,  que conta com 225 leitos e uma área construída de 17,5 mil metros quadrados, atendendo a 70 municípios. O hospital foi construído com recursos de R$ 124 milhões, utilizados nas obras e equipamentos, com uma equipe de mais de 500 colaboradores...

Codevasf atua na melhoria do escoamento da produção agrícola no norte da Bahia

Cerca de 12 mil famílias do município de Glória, no norte da Bahia, serão beneficiadas com equipamento que vai melhorar as condições de trafegabilidade de estradas da região. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu na aquisição de um rolo compactador que irá proporcionar aos produtores vias de acesso em boas condições de uso para o transporte da produção agrícola local.

A aquisição do equipamento – modelo XCMG/XS122PDRB - foi efetivada pela 6ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Juazeiro (BA), por meio de investimentos oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à Codevasf através de emenda parlamentar no valor de R$ 314 mil...

Polícia Rodoviária Federal quer reduzir acidentes nas estradas

Para intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou ontem (22) – em todo o país - a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.

A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”...

Projeto do deputado Roberto Carlos concede Medalha Dois de Julho a Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia

Foi aprovado na última terça-feira (19), em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto que concede a Medalha Dois de Julho ao Doutor Fábio Vilas-Boas Pinto, atual Secretário da Saúde da Bahia. De autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), o projeto concede uma das maiores honrarias da Bahia ao médico dono da cadeira 41 na Academia de Medicina da Bahia.

Natural de Salvador, Fábio Vilas-Boas é doutor em Cardiologia e assina mais de 30 artigos, além de capítulos de lívros e diversos ensaios clínicos internacionais. Ele já havia recebido em 2008 o Prêmio de Honra ao Mérito pela Assembleia Legislativa e vem acumulando diversos feitos na área da saúde na Bahia, desde a sua posse em 2015 na Secretaria. ..