Foram encontrados 13109 registros para a palavra: lei

Atacante brasileiro Paollo Madeira morre em acidente de carro no Vietnã

O atacante brasileiro Paollo Madeira, de 27 anos, do Hoang Anh Gia Lai, do Vietnã, morreu em um grave acidente de carro em uma estrada no interior do país. Além de Paollo, o auxiliar técnico do time, Duong Minh Ninh, e o médico da equipe, Dao Trong Tri, não resistiram.

Segundo a imprensa local, os três estavam em um carro na estrada Ho Chi Minh retornando a Pleiku, capital da província de Gia Lai, após um jogo fora de casa no Campeonato Vietnamita. O veículo onde estavam foi esmagado por dois caminhões, e o trio faleceu no local. A polícia investiga as causas do acidente...

Liderança sindical de Juazeiro é eleita para Diretoria da CONTAR

O encerramento do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (CONTAR), nesta quinta-feira (10), em Brasília, foi marcado pela eleição da nova Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).

Na ocasião, a Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR) de Juazeiro, Maria Samara de Souza foi eleita para Secretaria de Gênero e Geração para o pleito 2023 – 2027...

Equador: candidata à Assembleia Nacional sofre atentado armado

Um dia após o assassinato do candidato à presidência do Equador, Fernando Villavicencio, uma candidata à Assembleia Nacional do país foi vítima de um ataque armado, na noite de quinta-feira (10). Estefany Puente estava dentro de um carro usado pelo partido dela, o Claro que se puede, com adesivagem de outro candidato, Eduardo Mendoza, quando o veículo foi atingido por balas. 

De acordo com informações da polícia local, Estefany estava no veículo ao lado do pai e de um funcionário quando um motociclista abordou a candidata, a intimidou e depois disparou contra o para-brisa com um objeto similar a uma arma de fogo, com o objetivo de fazê-la parar o carro...

Silvinei Vasques sinaliza à PF que não pretende fazer delação premiada, dizem fontes

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sinalizou a agentes da Polícia Federal (PF) que não pretende fechar acordo de delação premiada.

Segundo relatos feitos à CNN, a proposta de um acordo chegou a ser recomendada pela PF. Vasques, no entanto, tem resistido...

Docente da Univasf é eleito vice-presidente da Academia Pernambucana de Ciências

O professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Helinando Pequeno de Oliveira, do Colegiado do Engenharia Elétrica (Cenel), foi eleito 2º vice-presidente da Academia Pernambucana de Ciências (APC) para o biênio 2023-2025.

A nova diretoria da entidade, eleita na segunda-feira (7) em reunião extraordinária realizada no Recife (PE), tem como presidente o docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Anderson Stevens Leônidas Gomes...

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. 

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal...

CAPSi: Usuários e familiares participam de assembleia para debater os serviços no centro

Usuários e familiares do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) participaram na tarde desta segunda-feira (08), da assembleia mensal, promovida pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau). A reunião, aconteceu no CAPSi e visa o diálogo sobre os serviços oferecidos no centro e seu funcionamento.

De acordo com a Diretora de Saúde Mental de Juazeiro, Ana Ires Almeida, a assembleia é um espaço de participação efetiva dos usuários. "Criamos esse 'lugar de fala' para que os usuários expressem sua opinião e assim possamos avaliar, discutir e propor ações quanto à organização e ofertas de serviços na área de saúde mental", pontuou...

9º BBM participa de homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira, 09/08, o 9º BBM participou de uma ação em homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

A unidade de Juazeiro apoiou o evento, posicionando a faixa comemorativa na Ponte Presidente Dutra, localizada entre os estados da Bahia e Pernambuco...

Urgente: Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em operação que investiga interferência no 2º turno das eleições

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

A prisão ocorreu em Florianópolis...

Trabalhadores em educação de Curaçá aprovaram em assembleia a contratação de escritório de advocacia pela APLB para tratar da ação dos precatórios do Fundef

Assim como em Juazeiro os trabalhadores em educação do município de Curaçá realizaram assembleia nesta segunda-feira (08) para definir a contratação de escritório de advocacia para acompanhar a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Com as presenças do diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e do advogado da entidade Rafael Amorim, o Núcleo em Curaçá reuniu a categoria que aprovou por unanimidade a contratação dos serviços.  ..

Vereador Dr. Salvador cobra urgência na publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, apresentou nesta terça (8) na Câmara de vereadores de Juazeiro, indicações que reforçam os cuidados com a cultura em Juazeiro.

Estamos cobrando urgência no lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro, um instrumento valioso para o fortalecimento da cultura no Brasil e que tem sido muito aguardado pelos artistas e produtores culturais de Juazeiro. Estamos cobrando urgência nessas publicações”, declarou...

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; texto diz que tratamento é complementar

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.

Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente...

Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 em Petrolina

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal.  

A LDO é um recurso de suma importância na gestão pública, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que estabelece as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro, assim como as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  ..

Pretos e pobres são maioria nos presídios brasileiros

Crianças e adolescentes pretos têm duas vezes mais chances de serem parados e revistados por policiais em São Paulo. Os dados compõem o levantamento do Núcleo de Estudos da violência da USP (Universidade de São Paulo), que aponta para a existência de um viés específico de raça e gênero no contatos intrusivos e violentos desses indivíduos com a polícia. Mas não são apenas os moradores do estado mais rico do país que estão sujeitos a esse tipo de abordagem, a prática é observada em outras unidades da federação.

O problema é apenas a ponta do iceberg, diretamente relacionado ao perfil da população encarcerada no Brasil. As características de raça, gênero e perfil socioeconômico são refletidas no sistema prisional brasileiro. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, enquanto a população negra compõe quase 70% da comunidade carcerária, a parcela considerada não negra (brancos, amarelos e indígenas) representa apenas 30%...

Semiárido Show supera metas e se consolida como um grande intercâmbio do Semiárido brasileiro e vitrine da Agricultura Familiar

O encerramento da décima edição do Semiárido Show foi marcado por lágrimas de emoção e sorrisos que externam a alegria pela conclusão bem sucedida dessa Feira, que é voltada para Agricultura Familiar e que, de acordo com as avaliações, já se tornou um grande intercâmbio do Semiárido.

A programação intensa do evento, que é realizado pela Embrapa em Petrolina, a cada dois anos, proporcionou ao longo de 4 dias atividades como palestras, encontros, debates, exposição de diversas instituições e espaço de comercialização...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Forró do peito encerra a Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta sexta-feira (4), o som da sanfona e o mais nordestino dos ritmos mudaram a rotina de pacientes e acompanhantes no Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O Forró do Peito encerrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

No trio de músicos estava Cleiton Nascimento, o agente de portaria do HDM / ISMEP e zabumbeiro de longa data, que fez questão de contribuir com o evento fazendo um forró da melhor qualidade. O artista ressaltou a importância do evento.  "É sempre uma satisfação fazer um sonzinho para eventos como esse e levar alegria para as mães e criancinhas. Fico feliz por saber que do meu jeito posso ajudar essas pessoas."..

"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...