Foram encontrados 13109 registros para a palavra: lei

Renato Brandão indica criação do Banco de Leite Humano de Juazeiro

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o vereador Renato Brandão (PL) demonstrou preocupação com a falta de um banco de leite humano na cidade de Juazeiro, e apresentou uma indicação que sugere a criação no município.

A Rede de Bancos de Leite Humano é uma ação estratégica de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Engloba as ações de coleta, processamento e distribuição de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso que não podem ser alimentados pelas próprias mães, além de atendimento para apoio e orientação para o aleitamento materno...

Vereador Gleidson Azevedo recebe convite do deputado Mário Negromonte para integrar fileiras do PP em Juazeiro

A reunião entre o vereador Gleidson Azevedo e o deputado Mário Negromonte Júnior em Salvador assume um papel significativo na trajetória política de Juazeiro e nas preparações para as eleições de 2024. Durante esse encontro, o convite direto feito a Gleidson Azevedo para integrar as fileiras do partido representa um marco crucial tanto para o seu percurso individual quanto para a influência e estratégia do Partido Progressista (PP) na região.

Ao participar desse encontro e receber o convite para se unir ao PP, Gleidson Azevedo ganha a oportunidade de desempenhar um papel ainda mais ativo e proeminente na política local. Sua entrada no partido não apenas consolida o fortalecimento da sigla em Juazeiro, mas também demonstra a confiança e a visão compartilhada entre ele e Mário Negromonte Júnior no que diz respeito aos desafios e objetivos para o município...

Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria

Foi publicada, nesta quinta-feira (17), a lei que registra o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também chamado Livro de Aço, como a heroína das ligas camponesas e dos trabalhadores rurais do Brasil. A líder sindical assassinada na porta de casa, em 1983, por lutar pelos direitos dos campesinos, também dá nome a maior marcha de movimentos sociais de mulheres do país, a Marcha das Margaridas.

A trabalhadora rural, nascida em 5 de agosto de 1933, em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, tornou-se símbolo da luta por direitos para quem vive do campo, após fazer ecoar sua voz ao longo de 12 anos como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande. Além de trabalhar pela reforma agrária, contra a violência e pela educação de homens e mulheres camponeses, ela também fundou o Movimento Mulheres do Brejo e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural com Paulo Freire...

Cultura: Vereador Gilmar Santos cobra PL e publicação de editais da Lei Paulo Gustavo em Petrolina

Nesta quinta-feira (17), o vereador professor Gilmar Santos-PT apresentou o requerimento nº 421/2023, que cobra com urgência do Executivo Municipal o envio do projeto de lei que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, bem como a publicação de editais, para atender de forma eficiente e democrática os trabalhadores da cultura, em especial, os projetos do segmento de audiovisual. A indignação com a demora na liberação dos editais, que tem preocupado os produtores culturais, foi expressa pelo vereador em plenária na Fundação Nilo Coelho, onde passam a ser realizadas as sessões, durante reformas realizadas na Câmara Municipal. Segundo o vereador, essa Lei é uma grande conquista dos fazedores de cultura.

A Secretaria Executiva de Cultura já realizou as oitivas obrigatórias com os Setores do Audiovisual e Linguagens Gerais, bem como definiu valores e quantidade de premiações. Do total de recursos a serem liberados, mais de R$2,8 milhões são reservados para o setor audiovisual em Petrolina. O recurso para execução da LPG, de acordo com o site do Ministério da Cultura, se encontra nas contas da Prefeitura Municipal desde o dia 27 de julho. Contudo, até o momento nenhum edital foi publicado, prejudicando os profissionais que tiveram seus trabalhos impactados pela pandemia do coronavírus...

Pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção é aprovado por unanimidade durante assembleia realizada na APLB Sindicato

Trabalhadores em educação de Juazeiro aprovaram por unanimidade a pauta apresentada durante assembleia que lotou o auditório da APLB Sindicato nesta quarta-feira (16) - e também aconteceu simultaneamente em toda a Bahia.

Os assuntos tratados foram: o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção,  ação no Supremo Tribunal Federal para assegurar os pagamentos dos precatórios e aprovar a paralisação da rede estadual até a votação que autoriza o pagamento dos precatórios  na Assembleia Legislativa...

Juazeiro é um dos primeiros municípios da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo

Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) . 

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Hacker esteve em reuniões no Ministério da Defesa antes das eleições

O chamado Hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti, afirma ter se reunido com servidores do Ministério da Defesa pouco antes das eleições de 2022. A informação foi confirmada à Agência Brasil, nesta quarta-feira (16), pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira.

Ao chegar à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), para acompanhar o depoimento de seu cliente, Moreira disse saber com quem Delgatti esteve reunido no ministério, mas não revelou nomes, datas, nem outros detalhes...

2ª Escuta Pública para implementação da Lei Paulo Gustavo é realiza em Sento-Sé

A Lei Paulo Gustavo foi pauta nesta terça-feira (15) da 2ª Escuta Pública realizada em Sento-Sé. O evento que aconteceu de forma virtual, através da plataforma Google Meet, foi realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, visando a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

O tema: Democratização de fomento à cultura, foi apresentado durante o encontro pelo pedagogo e técnico especialista em políticas culturais, gestão e desenvolvimento, e Planos Municipais de Cultura, Jardiel Alarcon Silva Santos, que abordou com os participantes tópicos como: Implantação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo em Sento-Sé, como adequar sua linguagem cultural à Lei, o que são as categorias agentes culturais e espaços culturais na Lei Paulo Gustavo, prêmios, projetos, subsídios e contrapartidas, entre outros...

Espaço do Leitor: Juazeiro pode se orgulhar da sua música!

Bom dia, amigos(as) deste blog. Primeiro quero agradecer, pois foi aqui que fiquei sabendo do programa "outros baianos" da TV e rádio educativa da Bahia na noite passada com o compositor Maurício Dias Cordeiro, o conhecido Mauriçola, ontem fiquei sabendo que ele não curte esse apelido da sua infância em Juazeiro.

O programa foi ótimo, bem apresentado, fiquei emocionada em muitos momentos e ainda mais impressionada com as músicas do compositor Maurício Cordeiro. Como pode um artista tão bom, criativo, inteligente, permanecer quase desconhecido do grande público? ..

CMDCA de Juazeiro divulga lista de candidatos inscritos para processo eleitoral do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (16) a lista dos candidatos inscritos para o processo de escolha de membros que estão concorrendo ao Conselho Tutelar. Vinte e três candidatos tiveram a inscrição deferida para participar do processo.

A seção de fotos para os candidatos habilitados no processo será nesta quinta-feira (17), na Casa dos Conselhos, das 8h30 às 11h30. O seminário sobre as condutas permitidas aos candidatos durante o período da campanha será na sexta-feira (18), de 9h às 12hs, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) que fica ao lado da Catedral...

Cartório Eleitoral de Juazeiro atende pessoas interessadas em realizar biometria

Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro.

A REDEGN já entra no clima das eleições 2024. Você leitor que nos segue terá todas as informações para que possa exercer com liberdade o seu direito ao voto e contribuição com a democracia...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 2ª Escuta Pública

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta terça-feira (15), às 19h, a 2ª Escuta Pública Cultural, para implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Com o tema: Democratização de fomento à cultura, a escuta é voltada para toda a classe artística do município e acontecerá no formato remoto, através da plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/sbc-ivtq-anr  ..

Opinião: Família Ribeiro pode voltar com força nas Eleições 2024 e construir uma nova Juazeiro

Em texto encaminhado à rede GN, a assessoria de comunicação do empresário e vice-presidente da Juazeirense, Ribeiro, destacou a trajetória da sua família na história de Juazeiro, citando nomes como o do vereador, prefeito e deputado Estadual Constituinte, Dr. Edson Ribeiro, e Ramiro Ribeiro, nome de destaque à sua época, “na defesa da educação e em diversas causas sociais no município”, escreveu. 

Nas entrelinhas a assessoria do empresário não escondeu sua disposição de colocar seu nome à disposição da população de Juazeiro, numa possível pré-candidatura a prefeito de Juazeiro...

Leitor do bairro Jardim Vitória faz apelo: "Limpeza pública e redutor velocidade"

Leitor do bairro Jardim Vitória faz apelo: "Limpeza pública e redutor velocidade". Confira:

Peço a ajuda desse meio de comunicação de grande audiência para notificar os responsáveis da Prefeitura no sentido de se fazer um mutirão completo, inclusive, de limpeza dos terrenos já que os donos não são notificados pelo órgao a limparem e também a colocação de um redutor de velocidade porque aqui agora mão única tá parecendo pista de fórmula 1, acredite!..

Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com "a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa". O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento...

Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) comemora o retorno do Programa Cisternas

Vinte anos após conseguir transformar em política pública a democratização da principal tecnologia social para armazenamento da água da chuva, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) comemora o retorno do Programa Cisternas. Essa retomada teve como ponto de partida a homologação de um acordo extrajudicial entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC).

Com a decisão ratificada, em julho, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a AP1MC - Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que representa a ASA - terá reajuste nos valores e extensão no prazo para cumprir o Plano de Trabalho aprovado ainda em 2019. A conciliação vai permitir a liberação de R$ 16 milhões para a construção de cisternas que beneficiarão 1.188 famílias e 216 escolas no Nordeste e em Minas Gerais...

TRE-BA recebe mil urnas eletrônicas para Eleições Municipais de 2024

A Justiça Eleitoral baiana recebeu mil urnas eletrônicas modelo 2022. Os equipamentos foram entregues no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Porto Seco Pirajá, local onde ficam armazenadas. Este é o 1º lote das mais de 15 mil urnas que deverão ser entregues ao Regional para as Eleições Municipais de 2024.

A REDEGN fez contato com o Fórum Eleitoral de Juazeiro e obteve a informação que "Juazeiro também irá receber novas urnas eletrônicas, porém não tem previsão de quando e qual o modelo"...

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Leitor denuncia extravasamento na rede de esgotos em bares da Orla de Juazeiro (BA). SAAE notifica bar e restaurante

O leitor Israel Feitosa gravou vídeo e encaminhou fotos do extravasamento da rede de esgotos de bares na Orla 1, no espaço conhecido popularmente como "M" para redação da Rede GN pedindo providências por parte do SAAE - Serviço de Água e Esgotos da cidade. Confira:

Geraldo José, passando hoje (Domingo 13/08) na |Orla de Juazeiro nos pontos das barquinhas um estabelecimento com vazamento, provavelmente de esgoto...

Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural.

As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. ..