CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro. A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   ..

Ação de promoção à saúde da mulher é realizada na Lagoa de Calu

Marcando um fim do mês da mulher foi promovida uma ação voltada à saúde da mulher na quadra poliesportiva da Lagoa de Calu, localizada em Juazeiro, na quinta-feira (30). Na ocasião, a comunidade teve acesso a aferição de pressão, teste de glicemia, aulas de zumba e aerodance, maquiagem e degustação de açaí. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau) do município.

Apesar de a entrada ter sido gratuita, a organização recebeu doações de alimentos não perecíveis a serem destinados às instituições: Ronda Maria da Penha, Pastoral da Mulher e Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam). "A nossa principal proposta é estimular a promoção à saúde com atividades preventivas, incentivando hábitos saudáveis como, por exemplo, a prática de exercícios", destacou Cínthia Catherine, organizadora do evento...

Animais em via pública são apreendidos pela fiscalização em Juazeiro

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retirou das ruas animais de médio e grande porte que estavam transitando e colocando em risco condutores e pedestres que necessitam trafegar pela área central e bairros de Juazeiro. 

No período de 27 a 31 de março mais de 10 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal. As espécies mais apreendidas são equinos e asininos. Os bairros com maior incidência são: Alto do Cruzeiro, Piranga, Novo Encontro, Alto da Aliança e Tancredo Neves. Ao longo desses 3 meses já foram retirados das vias públicas mais de 150 animais...

Dançando no Sesc traz Pedro Duarte e Linguagem Musical

Neste sábado, 1º de abril, o Sesc Petrolina realiza mais uma edição do projeto Dançando no Sesc. Uma noite de muita música, dança e alegria, animada por Pedro Duarte e Linguagem Musical. O evento acontece a partir das 21h, no salão de eventos da Unidade.

Realizado no primeiro sábado de cada mês, o Dançando no Sesc proporciona momentos de lazer, sempre com uma programação especial para os apreciadores da Música Popular Brasileira.  A entrada para comerciário e dependente é de R$ 6 e R$ 12, para o público em geral. O Sesc Petrolina está localizado na rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro...

Bahia, que usa aplicativos de fiscalização emprestados, sedia reunião nacional sobre modernização fazendária

O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...

Parque lagoa de Calu recebe a 2° edição do Sarau Ser-Tão da Gente

Acontece nesta sexta-feira (31) a segunda edição do Sarau Ser-Tão da Gente, que vai contar com a presença de vários artistas da região. Mesa de debates, venda e exposição de livros, sarau aberto e shows musicais compõem o roteiro da noite.

O Sarau Ser-Tão da gente reúne artistas e grupos culturais de diversas expressões artisticas que formam o território de identidade do sertão do São Francisco, promovendo a diversidade e a interação através de uma perspectiva lúdica, que traz a arte como agente transformador da sociedade...

Petista e relator da reforma da Previdência trocam insultos: “Caloteiro”; “Safado e vagabundo”

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocaram ofensas na presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (30). Durante audiência na comissão especial que discute a proposta do governo, Arthur chamou os governos Dilma e Lula de “populistas” por não terem, segundo ele, “coragem” para fazer a reforma da Previdência, embora tenham defendido mudanças na área.

O petista não gostou do comentário e contra-atacou. “Ele nos atacou publicamente sem ter autoridade política e muito menos moral. Se ele quer medir nossa história, eu não devo um centavo para a Previdência, como ele deve como empresário caloteiro”, afirmou Chinaglia. A resposta do relator da reforma foi imediata: “Safado, vagabundo”. “Safado e vagabundo é você”, retrucou o deputado paulista. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), pediu aos parlamentares que se acalmassem...

Fiscalização Municipal inicia a reintegração do canteiro central em frente ao Mercado do Produtor de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro iniciou nesta quarta-feira (29), a reintegração da área do canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente do Mercado do Produtor. As barracas que foram retiradas estavam desocupadas e a ação contou com a parceria da Guarda Civil Municipal.

Em 23 de fevereiro, a Secretaria notificou 17 barraqueiros, dando um prazo de 15 dias para saírem do local e procurarem a administração de feiras e mercados para se regularizarem. No dia 08 de março, a fiscalização voltou ao local e constatou que nenhum barraqueiro havia saído...

Aulões de zumba e aerodance gratuitos serão realizados na Lagoa de Calu

Acontece nesta quinta-feira, 30/04, a partir das 19h, aulões de aerodance e zumba na quadra poliesportiva da Lagoa de Calu. Parceira do evento, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a entrada é gratuita, porém alimentos não perecíveis serão arrecadados no local.

De acordo com a educadora física e professora Cíntia Catherine, tudo que for arrecadado será doado para as instituições: Ronda Maria da Penha, Pastoral da Mulher e Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam). "A realização de donativos não é obrigatória, todos terão acesso aos serviços oferecidos. Entretanto, toda doação será de grande valia para estes lugares", comenta...

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

AMMPLA participa do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou, neste final de semana, do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no Sest/Senat. Representantes do trânsito da cidade, a exemplo da AMMPLA, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, ainda proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLA, ministrou uma palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. "É importante a gente destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários", explicou. ..

Fiscalização retira animais de logradouros públicos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo realiza a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade. 

As apreensões realizadas esta semana (20 a 24 de março) aconteceram com maior incidência no Residencial São Francisco, bairro Castelo Branco, BR 407 no entorno do CEASA e próximo a Rodoviária. Mais de 12 animais foram recolhidos e levados para o curral municipal. Ao longo desses 84 dias de 2017 já foram apreendidos mais de 140 animais na cidade. ..

Meirelles confirma aumento de imposto para alcançar meta fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quinta-feira (23) o que já havia sinalizado há alguns dias: o governo aumentará impostos para cumprir a meta fiscal deste ano. Segundo Meirelles, em entrevista ao SBT, parte do rombo de R$ 58,2 bilhões será coberta com elevação de impostos já existentes. "Uma parte dessa diferença será cumprida com mais cortes de gastos e uma parte será aumento de impostos", disse ele. Entre os que serão alterados estão PIS/Cofins e a reoneração de algumas isenções fiscais que foram concedidas e que, de acordo com o ministro, não surtiram o efeito efeito produtivo esperado. Meirelles também apontou possível fixação de uma meta de inflação menor ou de uma margem de tolerância mais estreita caso seja avaliado que isso não forçará o Banco Central a ser mais duro em relação aos juros. A questão será definida em junho, quando a meta de 2019 será definida em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). ..

Fiscalização faz levantamento de área e impede novas invasões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano está realizando um levantamento de áreas municipais invadidas na cidade em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa. A equipe de fiscalização está visitando os bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis. Se comprovada a invasão, imediatamente a fiscalização inicia a retirada das demarcações.

Nessa quarta-feira (22), foi retirado um barraco de taipa que estava sendo construído na Rodovia Salitre. A ação teve continuidade nesta quinta-feira (23) com visitas aos bairros Água Bella, Palmares, Quidé, Country Club, Maringá, Malhada da Areia e Distrito Industrial. Na Malhada da Areia a fiscalização já havia retirado as demarcações com arames, mas durante a visita flagraram as pessoas cercando a área e novamente retiraram as demarcações. A SEMAURB informa que é proibida a comercialização de espaços públicos...

Ibametro e Detran fecham parceria para intensificar a fiscalização de cronotacógrafos

Contribuir para a redução de acidentes nas estradas baianas a partir da fiscalização mais intensa do cronotacógrafo, equipamento considerado a caixa preta de veículos de grande porte na investigação de ocorrências. Este é o objetivo do termo de cooperação técnica, assinado nesta quarta-feira (22), entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), na sede do Detran. A parceria entre os órgãos vai ampliar o controle da circulação dos veículos, preservando vidas humanas. O cronotacógrafo registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel, permitindo descrever o comportamento do motorista. Tais informações são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. 

Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar ao Detran, a cada dois anos, os certificados expedidos pelo Ibametro. As informações apresentadas serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam). "Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado", afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes...

Vigilância apreende mais de 170 kg de carnes durante fiscalização em Petrolina

Mais de 170 quilos de carnes foram apreendidos nesta terça-feira (21), durante uma operação realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. As fiscalizações em supermercados e frigoríficos da região seguem durante toda a semana.

A vistoria foi realizada em pontos que fazem a comercialização e a distribuição de carnes e pescados na cidade. Em um estabelecimento localizado no bairro Pedro Raimundo, Zona Norte de Petrolina, foram apreendidos produtos vendidos de forma clandestina por não possuírem o registro e inadequados para venda.

A vigilância recolheu 47,5 kg de linguiça bovina apimentada; 44,6 kg de linguiça caseira de frango; 22,3 kg de linguiça caseira de pernil; 3,1 kg de peito de frango com embalagem aberta e 60 kg de frango temperado no próprio local de venda. Além de ter os produtos apreendidos pela vigilância, os estabelecimentos irregulares são autuados e multados.

A veterinária responsável pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Ana Isabel Arraes, informou que estão sendo observados itens como o registro do produto, temperatura em que estão conservados e a situação higiênica sanitária do local.

A vigilância alerta que durante a compra os consumidores devem ficar atentos se os produtos possuem selo de inspeção municipal, estadual ou federal. Denúncias de irregularidades podem ser realizadas pelo telefone (87) 3864-2738 ou da Ouvidoria 156. As denúncias são protocoladas e, em seguida, averiguadas...

LEITORA RECLAMA DE BARRACA DE LANCHE EM LOCAL INADEQUADO

Em contato com a redação do Blog Geraldo José a leitora Regina Marçal expressou sua indignação com um fato que está ocorrendo na rua Alan Kardec, bairro Santo Antônio, trazendo vários transtornos aos condutores de veículos, num trânsito caótico e impossível de trafegar a cada dia. Eis a mensagem da leitora:

Geraldo,..

Gestores Públicos da região são capacitados em Assistência Técnica e Políticas de Incremento a produção local

Representantes das prefeituras de Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Canudos e Uauá, participaram na última sexta-feira (17) no Grande Hotel de Juazeiro, de uma importante capacitação sobre formas, mecanismos e parcerias que podem contribuir para o incremento do potencial produtivo desses municípios que compõem o Território do Sertão do São Francisco. O encontro denominado "Oficina: Capacitação e Assistência Técnica sobre Políticas Locais para Biodiversidade", foi ministrada por técnicos e agentes do Projeto de Governança Local para Biodiversidade  (Glob) juntamente com técnicos da Superintendência de Agricultora Familiar do Estado da Bahia (Suaf) e do Irpaa.

Os/as representantes dos municípios apresentaram inúmeras dificuldades que impedem o avanço e o incremento da produção local, principalmente devido a fatores ligados a falta de estrutura dos municípios e das organizações dos produtores e, principalmente, por falta de conhecimentos sobre a legislação e politicas locais que visam fortalecer essa produção. Por conta dessas necessidades, os agentes públicos que trabalham diretamente com os produtores/as e os grupos de produção local receberão nos próximos dias, uma série de capacitações na área de politica local e estruturação da produção com vistas para a comercialização...

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Fiscalização autua oficina por funcionamento irregular em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro autuou um estabelecimento no bairro Castelo Branco por crime ambiental, funcionamento sem a licença municipal e obstrução de logradouros públicos na tarde desta quinta-feira (16).

A Secretaria já havia notificado o proprietário do estabelecimento e solicitado que o mesmo parasse com as atividades até que obtivesse a regularização para desenvolver os serviços, o mesmo não cumpriu a notificação sendo autuado por descumprimento das normas relativas à indústria, comércio e prestação de serviço. ..