Entra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

Chapa “A Ordem Avança” apresenta propostas para a jovem advocacia de Petrolina

Ingressar no mercado de trabalho é um grande desafio para todo recém-formado. Por isso, incentivar e assegurar mecanismos para que o jovem advogado possa iniciar sua militância é um dos pilares da proposta da  chapa “A Ordem Avança 118”- encabeçada pelos advogados Alexandre Torres e Ingrid Almeida -  que concorre a reeleição da Subseccional de Petrolina.

Em sua plataforma, o grupo pretende aprimorar um plano de ações direcionadas ao advogado em seus anos iniciais de atividade jurídica. “Já avançamos muito. Transformamos o apoio aos jovens advogados em uma prática permanente dentro da OAB. Queremos continuar colaborando, efetivamente, com a inserção desses novos colegas no mercado de trabalho”, pontua Alexandre Torres...

Proposta de mudança de embaixada em Israel gera polêmica

A mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, confirmada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pode interromper uma trajetória de crescimento da parceria entre Brasil e países árabes, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A afirmação é do presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Rubens Hannun. Quinto destino das exportações brasileiras, os países árabes ensaiam também sua entrada no financiamento a investimentos em infraestrutura do País. Produtores de petróleo, eles concentram 40% dos recursos de todos os fundos soberanos do mundo. “Existe o risco de uma interrupção, mas ele não está claro”, disse Hannun ao jornal. No ano passado, as exportações brasileiras para o conjunto dos países árabes somaram US$ 13,6 bilhões. Neste ano, as vendas estão 15% abaixo do registrado em 2017, nos valores acumulados até junho.

Mas a projeção é que o volume de vendas chegue a US$ 20 bilhões em 2022. O Brasil tem hoje uma posição forte como fornecedor de alimentos para a região. Essa posição foi conquistada, entre outras coisas por causa da posição equilibrada que o Brasil mantém no conflito entre Israel e a Palestina, segundo Hannun. Os países árabes dão pouco espaço a concorrentes de produtos brasileiros que tentam ingressar em seus mercados. Uma vez contrariados, avalia, eles poderão passar a olhar para outros fornecedores, como a carne da Austrália, da Turquia e da Argentina, ou o frango da França. A transferência da embaixada, que demonstraria o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, é uma medida polêmica. Os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado. Já a comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como sua capital indivisível. ..

IF Sertão-PE campus Floresta abre inscrição de propostas para a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia

Entre os dias 17 e 24 de novembro, o campus Floresta do IF Sertão-PE realizará a Semana Nacional de Ciência de Tecnologia com o tema "Ciência para a redução das desigualdades". As inscrições para propostas de minicursos, oficinas, palestras e outras modalidades podem ser feitas até o dia 5 de novembro preenchendo o formulário disponível aqui. 

Poderão submeter atividades os professores e técnicos dos institutos federais, estudantes (acompanhados de um professor orientador), professores das redes municipais e estaduais, entre outros profissionais das áreas técnicas. A análise das propostas enviadas será feita até o dia 9 de novembro e a confirmação das apresentações até o dia 15. O evento será gratuito e aberto ao público que desejar participar das atividades...

Bahia irá cooperar com elaboração de proposta de gestão integrada da bacia do rio São Francisco

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão cooperar na elaboração de uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas da bacia do rio São Francisco. Nesta sexta-feira, 28, os representantes das respectivas instituições participaram de um seminário, em Carinhanha, no interior da Bahia, para divulgar o início do estudo e inserir a sociedade no debate, apresentando um conjunto de ações que serão implementadas na região.

A Sema e o Inema atuarão no programa ao lado da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização (CTAF), composta pela Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgãos gestores, universidades e instituições locais, avaliando o trabalho realizado, apresentando sugestões e propostas de melhorias e oferecendo o apoio do estado para ajudar no desenvolvimento do projeto...

Candidatos recusam proposta de FHC e descartam abrir mão de campanha

A carta emendada por uma publicação nas redes sociais em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pede união dos candidatos de centro em torno de Geraldo Alckmin (PSDB) foi rebatida pelos adversários do tucano. Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) descartaram de pronto abrir mão de suas campanhas em favor da de Alckmin, que, por sua vez, negou que vá procurá-los para negociar.

"Não vou procurar, porque é legítimo que eles sejam candidatos. Mas a ideia é uma reflexão do conjunto do eleitorado", disse nesta sexta (21) em Recife. O próprio FHC, ao jornal O Globo, mostrou-se cético. "Talvez seja tarde, mas a gente tem que fazer algum esforço."..

Celsinho Cotrim apresenta propostas a dom Murilo Krieger e frisa que é preciso pôr um fim na corrupção

O candidato ao Senado pela coligação " Bahia acima de tudo, Deus acima de todos -  Prona, PRTB e PSL - , em encontro com o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e arcebispo de Salvador (BA), dom Murilo Krieger, apresentou suas propostas por uma sociedade mais justa. Na ocasião, uma carta foi entregue como compromisso. 

No documento, o combate à corrupção em todas as  formas é destaque. Conforme Celsinho destaca: "precisamos pôr um fim na corrupção por entender que a sua prática corrói a sociedade de hoje e compromete os valores das gerações futuras". Neste tema, inclusive, ele cita o compromisso de legitimar e melhor estruturar a Lei Complementar 135 de 2010, a Lei da Ficha Limpa...

Odacy e Dulcicleide prestigiam Festa da Mandioca em Mudubim e anunciam proposta para feiras livres após visita ao São Gonçalo

Um domingo de reencontro com o povo que tanto conhecem. Foi assim neste dia 9, a visita de Odacy Amorim, candidato a deputado federal, e Dulcicleide Amorim, que disputa seu primeiro mandato de deputada estadual, a mais uma edição da Festa da Mandioca no Sítio Mudubim, zona rural de Petrolina (Sertão do São Francisco). 

Odacy abraçou e também foi muito abraçado. Ele aproveitou para explicar suas propostas para tornar regiões como a de Mudubim, próspera e com igualdade de oportunidades. "Essa região pode ser beneficiada com o Canal do Sertão e vamos trabalhar para isso chegando à Câmara dos Deputados. Vamos lutar para que melhores dias cheguem a esses amigos e amigas que são de um lugar que conheço bem, além de suas riquezas e dificuldade", disse o candidato do PT que já apoia demandas locais como deputado estadual eleito pelo segundo mandato consecutivo. ..

Irpaa: Proposta de Convivência com o Semiárido é fortalecida após Escola de Formação da Juventude

A última sexta-feira (17) foi de avaliação, emoção e despedidas no Centro de Formação Dom José Rodrigues, momento de encerramento da 26ª Escola de Formação de Juventude para Convivência com o Semiárido. O evento teve início dia 06 de agosto e reuniu cerca de 40 jovens dos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais.

Realizada pelo Irpaa desde 1992, a Escola de Formação se propõe a contribuir com a formação de multiplicadores/as da proposta de Convivência com o Semiárido. A partir de uma programação intensa ofertada durante as duas semanas no Centro de Formação e também em visitas em locais como Coopercuc, em Uauá, Escola Família Agrícola de Sobradinho – EFAS e Embrapa Semiárido, em Petrolina, as/os participantes se debruçam sobre elementos que confirmam a viabilidade do Semiárido brasileiro e a necessidade apenas de políticas públicas apropriadas...

Estudantes da Univasf cobram da reitoria da Univasf rever a proposta dos novos itinerários do transporte estudantil

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizaram uma reivindicação junto a Reitoria da Univasf, na manhã de hoje (24), discutindo o Transporte Estudantil Intercampi. Participaraam do encontro o reitor Julianeli Tolentino de Lima e o pró-reitor de Assistência Estudantil Clébio Pereira Ferreira estão dialogando com os estudantes

Em nota os estudantes divulgaram que "em virtude dos questionamentos sobre os novos itinerários do Transporte Estudantil Intercampi divulgados ontem (22), a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá reavaliar os percursos, com o objetivo de analisar algumas sugestões para melhor atender os estudantes do Campus Ciências Agrárias (CCA). ..

Propostas para a recuperação da Estrada do Feijão serão apresentadas em leilão

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado no dia 19 de julho, às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano.

O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas.

A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório na modalidade leilão será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro.  

Serviço:
O quê: Leilão para recuperação do Sistema Viário BA-052
Onde: Bovespa – São Paulo
Quando: 19 de julho, às 10h..

Programa de Revitalização do São Francisco proposto pelo governo federal contempla propostas apresentadas pelo CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, considerou positiva a iniciativa do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa. Miranda ressaltou que representantes do CBHSF participaram das etapas de definição dessas linhas de ação.

A resolução nº 5, do Comitê Gestor, foi publicada no DOU na semana que passou. Anivaldo Miranda ressaltou que no capítulo reservado à gestão e educação ambiental, consta o fortalecimento institucional das instâncias do sistema de meio ambiente e recursos hídricos. “O Comitê defendeu com veemência que recursos da revitalização sejam destinados aos estados para que sejam acelerados os instrumentos de gestão hídrica, como sistemas confiáveis de outorga, cadastramento de usuários, empoderamento dos comitês, entre outros. Sempre defendemos a universalização da gestão hídrica”, afirmou Miranda...

Ministro vai levar para Temer novas propostas para tentar encerrar greve

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na noite deste sábado (26) que vai levar ao presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar a greve nacional dos caminhoneiros. De acordo com o G1, ele citou que entre as propostas a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. "Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles [líderes do movimento] vão perguntar, consultar as suas bases", comentou Marun. Na última quinta-feira (24), o governo chegou a anunciar um acordo com os caminhoneiros. Contudo, os bloqueios nas estradas tiveram continuidade. ..

Aleluia apresenta relatório de Restruturação da Eletrobras; Proposta prevê Fundação para revitalizar Rio São Francisco

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), relator do projeto de lei que trata da Restruturação da Eletrobras (PL 9463/18), entregou seu parecer à comissão que debate o tema na Câmara nesta quinta-feira (10/05). As principais mudanças estão na ampliação do repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como forma de reduzir a tarifa, criação de uma Fundação para revitalizar o Rio São Francisco e a refundação do centro de pesquisa e tecnologia do setor elétrico.

A intenção de Aleluia foi avançar no texto original para transformar a Eletrobras em uma corporação nacional com respeito às nuances regionais e em favor do desenvolvimento estratégico do país. Foram aprimorados mecanismos que garantem a preservação de interesses do Estado (Golden Share), uma maior proteção ao consumidor (repasse ao CDE) e a contrapartida pelo uso das nove usinas do Rio Francisco como forma de financiar sua revitalização...

SEDUR PROMETE APRESENTAR PROPOSTA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR-407

Nesta segunda-feira (19) o leitor Jefferson Lima encaminhou vídeos ao Blog relatando a situação de perigo na travessia da BR-407, imediações do Shopping de Juazeiro (Veja aqui). Ele pediu ação das autoridades municipais no sentido de construir uma passarela, em resposta a Sedur (Secretaria de Orbas e Desenvolvimento Urbano) enviou a seguinte nota: “A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano/ Sedur informa que sua equipe técnica  composta por engenheiros e arquitetos apresentará proposta ao Ministério dos Transportes, órgão responsável pela execução da obra da Travessia Urbana em Juazeiro, a fim de que seja inserida a passarela na área do Jua Guarden Shopping que trará maior segurança e mobilidade a população”. ..

45ª CIPM APRESENTA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DO CPM EM UAUÁ

No último dia 13, em visita ao Prefeito de Uauá Lindomar Dantas, o Major PM Roberto cumpriu agenda com a apresentação de proposta para instalação do CPM (Colégio da Polícia Militar) na referida cidade. A ideia é decorrente da experiência exitosa já ocorrida em Campo Formoso, capitaneada pelo Major PM Mascarenhas Comandante da 54ª CIPM, em que através da parceria Estado e Município, foi instalado em caráter experimental no ano de 2018 uma unidade de ensino naquele município.

Dentre os dividendos apresentados, está a oferta de ensino público de alto padrão de qualidade, sob a proposta de formação humanística, alinhado a doutrina da obediência a hierarquia e disciplina. O CPM na Bahia é notabilizado pelo alto IDEB, associado ao elevado índice de aprovação nos diversos cursos superiores, das áreas das ciências exatas e saúde...

SINDSEMP DISCUTE PROPOSTAS DA CAMPANHA SALARIAL COM SERVIDORAS DO SAMU

Em mais uma etapa da mesa de negociação da campanha salarial 2018, como ficou acordado na última reunião setorial da saúde com a Secretária Magnilde Albuquerque, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), teve a primeira reunião desta rodada de discussões na tarde desta terça-feira(13), na sede do sindicato, com servidoras representando as 25 técnicas de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com o objetivo de formalizar em definitivo as propostas da categoria, tendo como base os cálculos de impactos financeiros, e posteriormente, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde e o aval da Secretaria da Fazenda.

Como resultado da reunião foi elencada uma condição de proposta que será oficializada à secretária da saúde na próxima reunião, sobre proposição da condição do valor de reajuste dos plantões do SAMU, que precisa de avanço para finalização de mais um ponto da campanha salarial.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, acredita no progresso da campanha, já sinalizado no resultado das reuniões. “Já tivemos duas reuniões com a secretaria de saúde e avançamos na discussão que precisamos finalizar. Eu acredito que tudo isso vem decorrente de um trabalho com credibilidade que vem sendo construído, pautado em fundamentação, principalmente jurídica e contábil, porque não fazemos nada com achismo, e por conseguinte a situação da celeridade, levando em consideração que os três primeiros pontos que tratam de reajuste salarial, já foram atendidos em menos de um mês. É isso que o sindicato trabalha, é isso que o sindicato propõe”, afirma.

Walber reforça o compromisso do sindicato com os fatores que beneficiam o servidor municipal e pede que continuem participando da luta junto ao sindicato. “Convidamos a todos os servidores a participarem dessas discussões. Quanto mais proposição, mais sugestão, mais a gente constrói de maneira equacionada, para que possamos trabalhar com todos, além de fortalecer ainda mais esse estreitamento entre o SINDSEMP e servidor, porque na verdade o sindicato somos todos nós, e devemos estar unidos em única só frente de luta e conseguir avançar nas conquistas que o servidor tanto almeja”, finalizou...

Seleção de propostas para compor programação do Festival Viva Dominguinhos estão abertas

O Viva Dominguinhos chega à 5ª edição este ano e a Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns lançou hoje a convocatória para a seleção de propostas que poderão compor a programação do evento. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios/AMUPE, as inscrições devem ser realizadas até o dia 02 de março presencialmente ou via Correios. O Viva Dominguinhos será realizado no período de 19 a 21 de abril de 2018.

O Viva Dominguinhos foi criado para homenagear José Domingos de Moraes, músico natural de Garanhuns. A convocatória define alguns detalhes para quem deseja submeter a inscrição e se apresentar no palco do evento. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que devem comprovar com fotos, CDs, filmagens, releases, matérias em jornais, declarações de órgãos públicos, associações comunitárias ou culturais entre outras documentações a atuação como artista, há pelo menos seis meses. ..

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...