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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 482 registros para a palavra: Decreto

Rede SAC suspende atendimento no Estado em cumprimento a leis e decretos

Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas no sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.

Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29)...

Artigo - Pandemia: Receita por Decreto?

Nada mais dramático e doloroso quanto ouvir o pranto de dor de centenas ou até milhares de pessoas, em portas de Hospitais, clamando pela morte de seus entes queridos acometidos do coronavírus, às vezes pela falta de atendimento por indisponibilidade de espaços nas Unidades, fato que atormenta aos bravos médicos e enfermeiros por se sentirem impotentes para socorrer a todos.

E o que é mais trágico em todo esse cenário, é ver alguns morrerem sobre as macas nos corredores de espera dos Hospitais, assim como é desumano os familiares apenas receberem a informação das mortes nas UTIs, sem qualquer possibilidade de acesso para uma última visão e identificação do corpo inerte!..

Prefeitura de Juazeiro informa cumprimento da antecipação de feriados estaduais

A Prefeitura de Juazeiro informa que, atendendo ao decreto do governador Rui Costa, os dias 25 e 26 de maio (segunda e terça-feira) serão feriados na cidade. A partir de quarta-feira (27), voltam a funcionar os serviços essenciais autorizados no decreto municipal.

A coletiva de imprensa convocada para segunda-feira (25), foi adiada para quarta-feira (27), às 10h, no gabinete do Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim anunciará novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus...

COVID-19: DECRETO MUNICIPAL TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NA SEDE E INTERIOR DE DORMENTES

Para evitar a disseminação do novo Coronavírus em Dormentes e garantir a proteção dos dormentenses, a Prefeita Josimara Cavalcanti criou um novo decreto municipal instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo município.

A medida entrou em vigor no fim desta quarta-feira (20), após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade. De acordo com o decreto, é obrigatório em todo o território do município, a utilização de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham que sair de suas casas e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais...

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas

A Justiça negou pedido da empresa CLWP Participações S/A, responsável por construção de um parque eólico no município de Umburanas, e manteve paralisadas as obras do empreendimento, conforme determinado por decreto municipal expedido no último dia 11, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público estadual, expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida após notícias de aglomeração de pessoas na obra...

Semaurb autua e interdita comércio que descumpriu decreto municipal

Na tarde desta terça-feira (19) quando fazia a fiscalização rotineira da área comercial de Juazeiro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar flagraram um estabelecimento comercial, não autorizado a funcionar, em pleno funcionamento.

Os comércios considerados como não essenciais estão autorizados a funcionar internamente para atender a compras online. De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, o estabelecimento, voltado para o comércio de bolsas e bijuterias tinha sido interditado no dia anterior por descumprir as determinações do decreto...

Novo decreto municipal altera horário do Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro terá seu horário diferenciado devido decreto municipal de nº386/2020 que determina toque de recolher em Juazeiro. A partir desta terça-feira (19), o 4º maior Ceasa do país funciona das 5h da manhã às 22h. O decreto é válido até o dia 30 de maio e a medida tem como principal objetivo combater o coronavírus.

Desde o início da pandemia o município tem realizado diversas ações para diminuir riscos de contágio da Covid-19 em Juazeiro. No Mercado do Produtor, a direção da Autarquia Municipal de Abastecimento instalou o túnel de higienização, que desinfeta quem passa por ele de forma simples e rápida. Os veículos que chegam ao entreposto são higienizados, além da aferição da temperatura junto com os profissionais da Secretaria da Saúde...

Pastor Teobaldo questiona toque de recolher em Juazeiro. Procuradoria diz que decreto atende preceitos constitucionais

Em contato com a RedeGN na manhã desta terça-feira (19) o pastor e pré-candidato a prefeito Teobaldo Pedro comentou a respeito da decisão do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim que ontem anunciou que a partir de hoje a cidade vai adotar o toque de recolher, das 22h às 5h, como medida restritiva para combater o avanço do novo coronavírus na cidade.

Pastor Teobaldo lembra que no dia 20 de abril o site do STF publicou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o toque de recolher estabelecido no Município de Umuarama (PR). A medida, editada em decreto municipal no início de abril, proibia a circulação nas ruas entre as 21h e 5h como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19...

Novo decreto prorroga funcionamento do comércio em Campo Formoso; veja

Um novo decreto publicado na sexta-feira (15) prorroga o funcionamento do comércio em Campo Formoso, com regras e exceções, devido a pandemia do Novo Coronavírus. Confira os principais trechos:

Fica prorrogado, até o dia 22 de maio de 2020:..

Decreto publicado pela gestão em Casa Nova prevê higienização de escadas rolantes e elevadores

Pelo Brasil afora, em tempo de pandemia do coronavírus, na ausência de uma coordenação nacional que aponte os parâmetros para o combate ao vírus, cada município vai determinando, a partir das realidades locais, os seus decretos para conter o avanço do Covid-19.

Casa Nova, na Bahia, entrou na relação dos municípios com decisões curiosas e dignas do anedotário popular. Esta semana o prefeito Wilker Torres publicou um decreto e inseriu uma proeza: a obrigatoriedade de higienização de superfícies de toque, incluindo entre estas as portas de elevadores e os corrimãos de escadas rolantes...

Decreto altera calendário fiscal e prorroga  prazo para pagamento de IPTU em Juazeiro

Para aliviar as consequências financeiras causadas pela pandemia do COVID-19, além das medidas preventivas já tomadas para proteger a população do contágio do coronavírus, sendo Juazeiro a primeira cidade da Bahia a adotar estas ações, o prefeito Paulo Bomfim publica, nesta quinta-feira (14), Decreto que altera o calendário fiscal, prorrogando o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020.

Com o novo Decreto, o imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho de 2020, com descontos de 30% para os contribuintes que estiveram adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes. O documento ainda prorroga para a mesma data o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...

Paulo Bomfim avalia 60 dias de decretos contra a proliferação do Coronavírus em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim, participou na tarde desta quarta-feira (13), do Programa de Rádio Geraldo José, transmitido na TransRio FM e fez um breve relato da situação do coronavírus e das decisões tomadas. Hoje, completou 60 dias do primeiro decreto assinado pelo Prefieto.

A prefeitura de Juazeiro, numa sexta-feira, 13 de março, decretou a suspensão das aulas na rede municipal por sete dias. A medida foi tomada como prevenção para evitar a proliferação do coronavírus e do H1N1. No primeiro decreto, a prefeitura determinou o envio de ofício às outras instituições de ensino, das redes particular e estadual, sugerindo que essas redes acompanhassem a suspensão das aulas. O decreto suspendeu ainda a realização de eventos com mais de 100 pessoas, que dependessem das licenças municipais...

Bolsonaro diz que governadores afrontam democracia ao desobedecer decreto

O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra os governadores e disse nesta terça-feira (12) que eles estariam afrontando a democracia ao não obedeceram a classificação de academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais –ou seja, que podem seguir funcionando mesmo durante as medidas de isolamento social na pandemia do novo coronavírus.

Nas redes sociais, o presidente disse para os líderes estaduais que não concordaram com sua decisão sobre incluir no rol de atividades essenciais academias e salões de beleza ajuizarem ações na Justiça ou entrar com projeto de Decreto Legislativo...

"Juazeiro não seguirá o decreto que considera academias, salões e barbearias serviços essenciais", afirma Bomfim

Amparado em decisão do Superior Tribunal Federal/STF, que já definiu caber a governadores e prefeitos decidirem sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, como também em decorrência do aumento do número de casos de pacientes confirmados com a Covid-19 em Juazeiro, saltando de 18 para 35 nos últimos dias, o prefeito Paulo Bomfim afirma que  não é hora de negligenciar.

"Vamos continuar dialogando com os diversos segmentos e, conjuntamente, elaborando um plano de retomada para quando estivermos bastante seguros de que não colocaremos vidas humanas em risco", assegura. ..

Petrolina: Novo decreto libera parte do setor da construção, serviços contábeis e determina novas condutas sanitárias

A Prefeitura de Petrolina publicou nesta segunda-feira (11) um novo decreto no qual estabelece uma série de recomendações aos estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais durante a pandemia do coronavírus.

As medidas buscam dar mais segurança aos trabalhadores, clientes e usuários dos serviços que não podem parar, entre eles, o da construção civil que foi considerada como atividade essencial através de recente decreto do presidente da República. ..

Final de semana juazeirense teve fiscalização intensa para garantir o cumprimento dos decretos para coronavírus

Como forma de combater a disseminação da Covid-19 em Juazeiro o prefeito Paulo Bomfim assinou na última sexta-feira (08) mais um Decreto Municipal, prorrogando a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, entre outras providências.

Com isso o final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que, juntas, percorreram distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus fossem cumpridos.  ..

Campo Formoso: Decreto estabelece suspensão de feira livre, comércio e transporte em São Tomé e Brejão da Caatinga

Um decreto específico para as localidades de São Tomé e Brejão da Caatinga foi publicado na sexta-feira (08) pela Prefeitura de Campo Formoso.

O documento dispõe medidas temporárias mais rígidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVlD—19), após casos confirmados em Mirangaba, que estiveram por várias vezes na última semana nas localidades...

Paulo Bomfim prorroga suspensão do comércio e serviços não essenciais até 30 de maio

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, cuja curva de transmissão está próxima de atingir a fase de maior pico, estados e municípios de quase todo o país estão ampliando as medidas de prevenção e endurecendo o combate à Covid-19 com o objetivo de proteger a população e salvar vidas.

Dentro desse contexto, a Prefeitura de Juazeiro tem empreendido todos os esforços com importantes ações. E seguindo as orientações de especialistas em infectologia e do próprio Ministério da Saúde, vem adotando as medidas restritivas necessárias para conter a propagação do vírus no município...

"Não podemos relaxar nas medidas de segurança", diz prefeito de Sobradinho,que lança novo decreto com medidas restritivas

Através de um novo Decreto Municipal, publicado no dia 5 de maio, o Prefeito Luiz Vicente Berti disciplinou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a vigência do estado de emergência decorrente da proliferação do vírus.

Até o momento, o município de Sobradinho não registra nenhum caso de Covid 19, graças as medidas restritivas adotadas, desde o início da pandemia. No entanto, com os números crescentes da doença no Brasil e também na região do São Francisco, com a perspectiva da propagação exponencial e a previsão dos especialistas de que poderá acontecer um pico da epidemia, com aumento vertiginoso de casos e ampliação da taxa de letalidade
no Brasil, a gestão municipal aumentou as barreiras e as medidas destinadas ao achatamento da curva de contágio...

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