SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Petrolina empata contra Decisão e garante vaga na Final da Série A2 do Pernambucano

O Petrolina empatou em 1 a 1 contra o Decisão no jogo de volta da Semifinal da Série A2 do Campeonato Pernambucano nesta quarta-feira e conquistou a primeira vaga na Final da competição. O jogo foi realizado no estádio Arthur Tavares, em Bonito.

O time da casa impôs seu ritmo de jogo e abriu o placar aos 24 minutos do primeiro tempo com gol de Ere. A Fera Sertaneja voltou com uma postura mais ofensiva na segunda etapa e aos 28 minutos Eduardo deixou tudo igual no placar...

Celso de Mello mantém decisão do TSE de negar registro a Garotinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou hoje (2) pedido para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro julgou o recurso inviável por entender que ainda cabem questionamentos ao próprio TSE.

Na semana passada, o TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que no último dia 6 já negara o registro de candidatura a Garotinho. Garotinho foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso envolve desvios de R$ 234,4 milhões da área de saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006...

TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira

O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...

Enem: MEC aguarda decisão sobre adiamento do horário de verão

O Ministério da Educação (MEC) aguarda resposta do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de adiar o início do horário de verão por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para começar no dia 4 de novembro próximo, data do primeiro domingo de provas do exame.

“O presidente ficou muito sensibilizado, entendeu que é muito importante. [Ele] está recebendo os estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia sobre o impacto disso e, quando tiver todas as informações, vai tomar a decisão. A gente espera que seja nos próximos dias”, disse hoje (2), à Agência Brasil, o ministro da  Educação, Rossieli Soares.  ..

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, daFolha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula...

ISAAC ESCLARECE SOBRE NOVA DECISÃO DO TRE: NOME PERMANECE NAS URNAS

Em razão de matéria publicada com a explicação indevida sobre o julgamento de embargos no TRE, esclarecemos que:

- Não condiz com a realidade a afirmação de que a decisão desta quarta-feira impede Isaac Carvalho de concorrer;..

Após expulsão do Partido Julio Lossio diz que campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral

O candidato da REDE a governador de Pernambuco, Júlio Lóssio, expulso pelo partido por manifestação pela candidatura Bolsonaro, usou os meios de comunicação na manhã deste sábado (22) e reafirmou que a legislação garante que "um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal."

Em nota divulgada na noite de ontem (21), Lóssio, que foi expulso sumariamente tendo cassada a candidatura a governador, afirma que foi “uma manifestação opressiva e antidemocrática”...

A decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas, afirma o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas.

As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Nova decisão do STJ torna Luiz Caetano inelegível

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda instância por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga quando foi prefeito de Camaçari. Com isso, o petista volta a ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas de políticos condenados em segunda instância.

Na decisão, a ministra Assusete Magalhães afirmou que a sentença que condenou Caetano no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está amparada nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “Na hipótese vertente, não há falar em inobservância dos princípios da razoabilidade e da desproporcionalidade, pois correspondente a pena aos fatos praticados”, disse...

EU PENSO ASSIM... ABERTURA DO INTERBAIRROS FOI TRANSFERIDA, MAS TEM DECISÃO NO INTERDISTRITAL

Com a participação de trinta bairros, a 28ª Edição do Campeonato INTERBAIRROS, estava inicialmente marcada com sua festiva abertura, para o próximo domingo, 23, no campo do QUIDÉ, campeão do ano passado (2017), com jogos com a participação de todos os 30 bairros filiados. Seriam 15 jogos de vinte minutos cada, mas alegando reais dificuldades em cumprir a logística na organização do torneio de abertura, o professor GILBERTO PACHECO, superintendente de Esportes da Prefeitura, comunicou a suspensão do TORNEIO FESTIVAL DE ABERTURA e o retorno do sistema dos anos anteriores, quando o campeão do último campeonato faz o jogo inicial contra um concorrente escolhido por sorteio. Assim, o clube do bairro QUIDÉ fará em seu campo, o jogo de abertura do certame, dia 29, às 15h, contra o time do COUNTRY CLUB, sorteado, pelo GRUPO UM.

Enquanto isso, a animada competição, o DISTRITAL, está chegando à sua fase final. Domingo passado (16), foi realizada a primeira partida da decisão do campeonato, quando a seleção de ITAMOTINGA venceu o time de MANIÇOBA, 1x0, e deu um grande passo para a conquista do hexa campeonato. Esse primeiro jogo, aconteceu no campo do PROJETO MANDACARU II, mando de campo de MANIÇOBA. O jogo de volta, decisivo, será no domingo (30), em ITAMOTINGA...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Itamotinga sai na frente na decisão do Interdistrital

Com gol do zagueiro Tiago aos 49 minutos do 1º tempo, a seleção de Itamotinga deu um importante passo para conquistar o título da temporada ao vencer a seleção de Maniçoba por 1 x 0 neste domingo (16), no primeiro jogo da decisão do Campeonato Interdistrital 2018.

A partida aconteceu no Projeto Mandacaru II, mando de campo de Maniçoba, diante de grande público formado por torcedores das duas equipes, e com as presenças do secretário municipal Sérgio Fernandes e do superintendente Gilberto Pacheco e toda equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA MANTÉM DECISÃO CONTRA O EX-PREFEITO DE JUAZEIRO ISAAC CARVALHO

Na tarde desta sexta-feira, dia 14, viralizou nas redes sociais de Juazeiro e região a informação de que a Justiça tinha se manifestado sobre a candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Na verdade, a postulação do comunista ainda continua aguardando julgamento como revela a Divulgacand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cuja decisão deve ocorrer na segunda-feira, dia 17...

JUSTIÇA ELEITORAL ADIA PARA SEGUNDA-FEIRA (17) DECISÃO SOBRE LEGITIMIDADE DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O site do Jornal Ação Popular divulgou nesta quarta-feira e o Blog Geraldo José confirmou com vários advogados que o julgamento sobre a legitimidade da candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB) entrou em pauta na sessão do TRE-BA, às 15 horas de hoje (12) e meia hora depois saiu, ficando para resolver este impasse na segunda-feira (17), último dia de prazo para definição e deferimento das candidaturas.

Nós divulgamos recentemente que o TRE/BA já julgou quase 100% dos registros de candidaturas (Veja aqui). Isaac Carvalho, Valdemar Borges (Federais) e Uênio Freire (Estadual) são os postulantes por Juazeiro que ainda aguardam definição da Justiça Eleitoral...

Maniçoba e Itamotinga iniciam decisão do Interdistrital neste domingo no Projeto Mandacaru II

Neste domingo (16) às 15h no campo do Projeto Mandacaru II, começa a disputa pelo título de campeão do 28º Campeonato Interdistrital de Futebol - maior evento esportivo organizado e realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte). A seleção de Maniçoba recebe a seleção de Itamotinga no chamado jogo de ida e no dia 30 será a vez de Itamotinga ser a anfitriã da partida de volta.

O Campeonato Interdistrital teve início em 1990 com o objetivo de integrar os distritos pelo esporte e se transformou ao longo dos anos no maior evento esportivo do gênero. A partir de 2009, a competição passou a integrar o calendário oficial do município, através da Lei nº 2021/2009 de 2 de abril de 2009...

CANDIDATURAS DE JUAZEIRO QUE AINDA AGUARDAM DECISÃO DO TRE-BA

Conforme registros do TSE, oito candidatos a Deputado Estadual com domicílio eleitoral em Juazeiro tiveram suas candidaturas confirmadas e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. São eles: Roberto Carlos (PDT), Carlos Nascimento (PSOL), Zó (PCdoB), Carlos Neiva (PSB), Isaac Melo (PR), Agnaldo José (PSOL), Welton Macário (REDE SUSTENTABILIDADE) e Joseph Bandeira (SD). A candidatura de Uênio Freire (PTC) foi indeferida e ele entrou com recurso que deve ser julgado ainda esta semana.

Dos dez candidatos a Deputado Federal com domicilio eleitoral em Juazeiro sete já tiveram suas candidaturas homologadas pelo TSE. São elas: Targino Gondim, Robson Petiscos, Edi Aguiar, Marcio Jandir, Carlos Humberto de Góes Santiago (Lelego), Jackson de Maria de Bosco e Reinaldo Saturnino (Reinaldo da Gráfica)...

PT reverte no TRE-BA decisão que proibia imagem de Lula em campanha

Foto Ricardo Stuckert

Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...

Questionado se daria indulto a Lula, Meirelles afirma que decisão como essa não pode ser política

Em sabatina realizada nesta quarta-feira (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), o candidato do MDB à presidência da República, Henrique Meirelles, afirmou que não é a favor da politização da Justiça. Segundo o presidenciável, o poder Judiciário tem de ser independente. “Qualquer prerrogativa nesse sentido não deve ser arbitrária ou política, ou objeto de questões pessoais. Qualquer decisão desse tipo tem que ter caráter institucional jurídico. Eu, além do mais, tenho uma posição de não politizar a Justiça. Mesmo quando o presidente da República tem prerrogativa legal, judicial, ele tem que usar dentro de uma abordagem jurídica, legal, não política”, afirmou.

Muito perguntado sobre temas econômicos, Meirelles reafirmou que o Brasil precisa recuperar a confiança dos investidores. O presidenciável voltou a defender o teto de gastos...

Candidatos de Juazeiro: Quem foi liberado, quem foi barrado e quem aguarda decisão do TSE. Confira agora.

Dos 495 pedidos de registro para candidaturas a deputado federal, aproximadamente 70 candidatos ainda aguardam decisão da Justiça eleitoral ou já tiveram registro indeferidos pelo TSE, de acordo com publicação no DivulgaCand até esta tarde de terça-feira (04).

O Blog Geraldo José  vem acompanhando passo a passo o processo de liberação de decisões no âmbito eleitoral e, até as 16h00 deste dia 04 de Setembro, foi possível constatar que a grande maioria dos pedidos de registro feitos por candidatos a deputado federal, com domicílio eleitoral  em Juazeiro, apenas duas candidaturas sofreram algum tipo de restrição: Reverendo Kenaidy Amorim (PSL) e Valdemar Borges (MDB), sendo que o primeiro não teve registro reconhecido e o segundo entrou com recurso contra o indeferimento e aguarda julgamento...