A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agressor de mulher que violar a determinação judicial e tirar a tornozeleira eletrônica, quando adotada no contexto de violência doméstica e familiar, comete um crime.
Essa prática configura, segundo o STJ, o descumprimento de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha...
O Governo do Estado deu mais um passo na ampliação da rede de assistência à saúde com a publicação, no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), das licitações para a construção de três Centros Especializados em Reabilitação (CER Tipo IV) nos municípios de Camaçari, Juazeiro e Conceição do Coité.
As obras integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e reforçam o compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues de ampliar a oferta de serviços especializados no estado...
Ferramenta criada para democratizar o acesso da população a serviços e atendimentos de saúde, a Regulação de pacientes na Bahia se tornou um dos assuntos mais debatidos no setor do estado.
O sistema, criado para administrar vagas hospitalares e demandas relacionadas a internação, atendimentos e procedimentos de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), utiliza diferentes critérios internacionalmente determinados...
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Com as chuvas que ocorreram nos últimos dias, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, tem realizado diversas ações de melhorias emergenciais nas estradas do interior.
Ainda com previsão de que possam ocorrer novas precipitações no início da próxima semana no município, a equipes têm realizado serviços preventivos nas estradas da zona rural. ..
O presidente Lula (PT) convocou integrantes da velha guarda do partido para ajudar na coordenação de campanha à reeleição à Presidência da República, em 2026.
Entre os que foram convocados para a missão está um baiano: o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Além dele, foi chamado para a missão o ex-ministro Gilberto Carvalho...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau), informa a população sobre o novo ciclo de pesagens obrigatórias do Programa Bolsa Família, etapa fundamental para garantir a permanência das famílias no benefício.
Durante esse período, devem realizar a pesagem mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses, além de manter a caderneta de vacinação atualizada...
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O segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) para o ano de 2026, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de fevereiro, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima para a safra deste ano uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,9 milhões de toneladas, o que representa um avanço de apenas 0,4% na comparação com a safra 2025.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por sua vez, na sexta estimativa do ciclo 2025/2026, destaca o bom desempenho na produção dos grãos, com a produção de 14,4 milhões de toneladas – o que representa um avanço de 2,7% em relação ao ciclo 2024/2025, apesar de vislumbrar queda na produtividade...
Garantir que crianças e adolescentes tenham direito à infância, à educação e ao desenvolvimento saudável é um compromisso que mobiliza diariamente a Prefeitura de Petrolina.
Por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, o município tem fortalecido as ações das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), desenvolvidas pelos dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizados nos bairros Vila Mocó e Areia Branca...
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Moradores de Petrolina ganharam mais alguns dias para aproveitar o desconto especial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que, devido à instabilidade técnica e à alta demanda de acessos ao sistema, o prazo para pagamento em cota única com desconto de 15% foi prorrogado até o dia 20 de março...
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O Consórcio Nordeste conheceu projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, lançado pelo Governo da Bahia em outubro do ano passado.
O projeto piloto 'Visite a Bahia – Morro do Chapéu' é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur) e instituições como Sebrae Bahia, Senac Bahia, Desenbahia e Banco do Nordeste...
Neste sábado (14), durante a intensificação do policiamento, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), erradicou uma plantação com cerca de 172 mil pés de Cannabis sativa (maconha), além de um vasto material utilizado para irrigação da plantação, localizada nas proximidades da localidade de Pau de Colher, zona rural do município de Abaré.
Todo o material encontrado foi incinerado no local, sendo preservada apenas uma amostra da erva, a qual foi encaminhada à Polícia Judiciária para a adoção das medidas cabíveis. Nenhum suspeito foi localizado na área...
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, nesta quarta-feira (dia 18/03), Audiência Pública para apresentar à população de Floresta (438 km do Recife) e região o projeto de mineração Serrote da Pedra Preta.
O evento está previsto para iniciar às 9 horas, no Auditório Dom Francisco Xavier, Centro de Floresta...
A manhã deste sábado (14) foi de acolhimento, informação e cuidado para mulheres e meninas da Escola Municipal Anália Barbosa.
A iniciativa é da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação, que, no mês dedicado às mulheres, levou diversos serviços à comunidade escolar e às moradoras do bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro...
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que o reajuste do diesel, anunciado pela Petrobras, mostra “graves limitações na estrutura do mercado de abastecimento no Brasil”.
A venda de refinarias e a privatização da BR Distribuidora, em 2019, seriam exemplos dessas limitações, segundo a entidade. A FUP defende que a Petrobras amplie o parque nacional de refino e fortaleça a presença em toda a cadeia do setor, o que inclui distribuição e comercialização...
O Ministério da Saúde vai aumentar em 15% o valor destinado aos hospitais e clínicas que fazem Terapia Renal Substitutiva (TRS), como a hemodiálise, para o Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a R$ 860 milhões. Com o investimento, o governo federal pretende reduzir o tempo de espera para o tratamento.
Os recursos têm como destino 781 hospitais e clínicas que já atendem os pacientes do SUS, além de 48 novos serviços de TRS que o ministério está habilitando para atuação em 16 estados...
Equipes da Prefeitura de Petrolina que integram o programa Petrolina + Limpa realizaram uma força-tarefa após fiscalização e apuração de denúncias e recolheram 3.350 kg de pneus descartados de forma irregular em vias públicas da cidade.
O material foi encontrado em 15 locais distintos. Até o momento, os responsáveis pelo descarte não foram identificados. Segundo a gestão municipal, os pneus estavam abandonados em espaços públicos...
A delação do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, já é considerada certa no meio político, após o empresário trocar a defesa nesta sexta-feira (13).
O criminalista José Luís de Oliveira Lima substituiu o advogado Pierpaolo Bottini...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), segue fortalecendo uma das manifestações mais tradicionais da cultura e religiosidade popular do município: a penitência. Nesta sexta-feira (13), a gestão realizou a entrega de mantimentos para representantes dos grupos penitentes, reafirmando o compromisso com a preservação dessa tradição centenária.
Participaram da ação Jesulene Ribeiro, conhecida como Dona Nenezinha, do cordão de alimentadeiras de almas, e Nonato de Souza, do cordão de disciplinadores, dois nomes importantes na manutenção do movimento em Juazeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela Sedes em apoio aos penitentes durante o período da quaresma. Além da entrega de mantimentos, a secretaria também tem promovido lanches coletivos para os membros dos cordões, disponibilização de materiais religiosos e transporte para ida e volta dos participantes...
Em meio a uma grande crise de aumento nos preços dos combustíveis nos últimos dias, os caminhoneiros que atuam no transporte de cargas no Brasil alertaram o Palácio do Planalto para um risco de greve nacional.
O setor relatou grandes aumentos considerados abusivos nas bombas em várias regiões do país, incluindo a Bahia...
Começa a valer neste sábado, 14, o reajuste no preço do diesel vendido às distribuidoras pela Petrobras. A estatal confirmou aumento de R$ 0,38 por litro no diesel A, fazendo com que o valor médio passe a ser de R$ 3,65 por litro. Apesar da mudança, os demais combustíveis não sofreram alteração.
Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A com 15% de biodiesel — que forma o diesel B comercializado nos postos — o reajuste representa um aumento de cerca de R$ 0,32 por litro ao consumidor. Com isso, a participação média da Petrobras no preço final do diesel vendido nas bombas passa a ser de aproximadamente R$ 3,10 por litro...
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