Imprensa mundial destaca pronunciamento do Ministro Edson Duarte na Conferência do Clima, na Polônia.

A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.

A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...

Ministério Público: Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado ontem, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. 

O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco (Nusf), que reúne o diagnóstico de 54 municípios da bacia, bem como exemplos de municípios que implantaram seus sistemas com sucesso. De acordo com a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury, o objetivo da obra é fornecer mais uma ferramenta para que os municípios tenham condições de desenvolver suas políticas de meio ambiente...

Ministro garante a Rodolfo conclusão em 2019 de passarelas de pedestres em Caruaru e Garanhuns

O deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) anunciou, ao lado do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, que as seis passarelas de pedestres cujos projetos o ministro autorizou na última terça, (11), em Caruaru, para a cidade e para Garanhuns, estarão concluídas no próximo ano. “O ministro assegurou que serão construídas e concluídas ainda em 2019”, informou. 

Com custo total estimado de R$ 15 milhões, as seis passarelas – quatro sobre a BR 104, em Caruaru, e as outras duas em cima da BR 424, em Garanhuns - foram solicitadas por Rodolfo ao ministro em audiência em Brasília em 13 de novembro passado. Segundo o deputado federal eleito, os recursos para sua construção foram contemplados no orçamento de 2019 do Ministério, alocados na rubrica de manutenção rodoviária do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. ..

Ministro Edson Duarte diz que Brasil avança na redução do aquecimento global

Em discurso na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CPO 24), em Katowice, na Polônia, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse hoje (12) que o Brasil avançou nos compromissos assumidos para reduzir o aquecimento global. O encontro começou no dia 3 último.

O pronunciamento foi direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas. Os ministros e delegados das nações têm a missão de elaborar até a próxima sexta-feira (14) um plano de ação para colocar em prática os objetivos do Acordo de Paris, firmado em 2015...

Prefeitura de Petrolina encaminha à Câmara projeto com ajustes administrativos

A Prefeitura de Petrolina enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (11), um projeto de lei com algumas medidas que buscam reduzir custos e aumentar a eficiência da Administração Municipal. A proposta é fundir algumas secretarias de modo que suas competências sejam melhor aplicadas no serviço público, melhorando assim o atendimento à população.

Pela proposta, ficariam extintas a Assessoria de Governo e a Secretaria de Gestão Administrativa – as atribuições desta última passam a ser exercidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A outra alteração diz respeito à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, cujas atribuições de Cultura e Esportes podem ficar sob a competência da Secretaria de Educação. Os temas relacionados ao Turismo, inclusive São João, ficariam incorporados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico...

MP de Goiás pede prisão de João de Deus, diz colunista

O Ministério Público de Goiás pediu a prisão de João de Deus, na tarde desta quarta-feira (12). O órgão investiga as denúncias de abusos sexuais cometidos pelo médium. Informações do colunista do O Globo Lauro Jardim dizem que a solicitação foi protocolada no fórum de Abadiânia. O processo irá correr em segredo de Justiça. ..

Ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes é acusada de improbidade administrativa

A ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, foi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por uma série de irregularidades cometidas por ela durante o exercício financeiro de 2016. Em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira, dia 5, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos de Delaneide Dias, entre outras penalidades previstas em lei. 

Segundo a ação, a ex-gestora contratou servidores sem prévio concurso público, não utilizou o mínimo exigido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não foi transparente em relação a atos e gastos públicos e não disponibilizou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) documentos como folhas de pagamentos de servidores, licitações, contratos, notas fiscais eletrônicas, planilhas com detalhamentos das quilometragens e quantidade de combustível utilizados por veículo, entre outras informações. As irregularidades foram apontadas em parecer do TCM, que rejeitou em abril deste ano as contas de 2016 da ex-prefeita...

Após invasão dos servidores, sessão que votaria reforma administrativa é derrubada

A sessão que votaria o pacote de medidas econômicas do governador Rui Costa foi derrubada na tarde desta terça-feira (11) após a invasão dos servidores poúblicos ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Cerca de 200 manifestantes bradam gritos como "Tira da Pauta" e "Servidores unidos, jamais serão vencidos".

Dentre as medidas consideradas maléficas para o servidor público estão o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% e do enxugamento de 800 cargos comissionados...

Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal, ministro Edson Duarte comemora

O Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal. O país reduziu 1,28 bilhão de toneladas de dióxido de carbono entre agosto de 2017 e julho de 2018, o que representa uma redução de 60% no volume emitido por atividades florestais. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemorou os resultados e declarou que os números confirmam a contribuição brasileira para redução dos gases efeito estufa no mundo. 

“O Brasil vem fazendo um papel importante. Isso deve servir de estímulo para fazer mais, ou seja, o que o Brasil fez é importante, mas o sentimento é de que precisamos fazer muito mais porque a situação é muito grave no mundo inteiro. A contribuição tem que ser de todos os países”, comentou Duarte à Agência Brasil..

Aquecimento global é tema secundário, diz futuro ministro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA). À Folha de S.Paulo, o futuro ministro afirmou que a discussão sobre aquecimento global é inócua neste momento.

O nome foi anunciado por meio das redes sociais no último domingo (9). O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou à reportagem que pretende "ajudar o Brasil a se desenvolver". "Vamos preservar o meio ambiente sem ideologia e com muita razoabilidade". "Respeitaremos todos aqueles que trabalham e produzem no Brasil, não só na agropecuária, mas todos os setores produtivos, inclusive na infraestrutura", diz...

Ministro Edson Duarte assume chefia da delegação brasileira na Polônia e defende mais investimentos para países em desenvolvimento

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nesta segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que  “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.

O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. ”..

APA-PETROLINA APROVA PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A equipe de esportes APA-PETROLINA, comprometida com o avanço do esporte na região, em mais uma ação de fomento do atletismo e paratletismo no sertão pernambucano, após 15 anos de história e conquistas, submeteu o projeto intitulado: PROJETO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO, o que levou a sua aprovação para captação de recursos VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, onde empresas com base em lucro real poderão destinar 1 % do imposto devido em projetos aprovados e abater em seu IR.

O projeto tem como objetivo o treinamento e a participação de atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais. O resultado foi publicado no último dia 30, após reunião da comissão técnica que analisa os projetos Esportivos e Paradesportivo do Ministério dos Esportes...

Bolsonaro anuncia Ricardo Salles para substituir o juazeirense Edson Duarte no Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou na tarde deste domingo (9) o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do Sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu o capitão reformado no Twitter.

O Meio Ambiente era a única das 22 pastas que ainda aguardava indicação. Salles, que foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2016 e 2017, já era cotado para o cargo...

Ministro afirma que parceria com concessionárias são estratégicas para promover o turismo e a economia em bases sustentáveis

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) inaugurou, ontem quinta-feira (6), um novo posto de atendimento no Parque Nacional de Fernando de Noronha. A estrutura, localizada na Praia do Leão, faz parte do contrato de concessão de serviço de uso público da unidade, que prevê a instalação, por parte das empresas concessionárias, de serviços de apoio à visitação.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participou da entrega da nova estrutura, ressaltou a importância das parcerias nesse modelo de gestão nos parques federais...

Ministério do Trabalho conclui implantação do Sistema Eletrônico de Informações

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, participou da cerimônia de lançamento do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) e de entrega de Certidões de Menção Elogiosa aos servidores que participaram do projeto. A homenagem foi feita na tarde desta quinta-feira (6), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

“A primeira ação que fizemos foi trazer informatização para o Ministério do Trabalho, de modo a conferir maior transparência a tudo o que é feito aqui. Com isso afastaríamos toda e qualquer possibilidade de insinuações sobre o órgão. O Ministério do Trabalho é muito mais forte do que aqueles que aqui passaram e que desviaram sua função”, ressaltou o ministro...

Agropecuária baiana é pauta de audiência entre Eduardo Salles e futura ministra da Agricultura

O deputado estadual Eduardo Salles participou quarta-feira (6), em Brasília, a convite do presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, Rômulo Montenegro (PB), de reunião com a deputada federal e futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS).

Eduardo Salles presidiu o CONSEAGRI por dois mandatos quando esteve à frente da Secretaria de Agricultura da Bahia. "Fui eleito por unanimidade após indicação de Tereza Cristina, que sucedi na presidência", explica o deputado estadual. Após a reunião dos membros do CONSEAGRI que debateu assuntos ligados à agropecuária brasileira, notadamente a questão da assistência técnica, pesquisa, defesa agropecuária, Tereza Cristina e Eduardo Salles participaram de audiência...

Ministro anuncia a data para inauguração do último trecho da Transposição do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, anunciou ontem. dia 06, a data para inauguração do último trecho da Transposição do Rio São Francisco, que fica localizado no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo ele, a entrega da obra deverá ocorrer entre os dias 26, 27 e 28 de dezembro.

Além do ministro, está prevista a presença do presidente Michel Temer (MDB), devendo ser uma de suas últimas agendas oficiais no exercício do cargo. O trecho a ser inaugurado faz parte do Eixo Norte da transposição e passa ainda pelos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo e Barro, situados no Ceará...

Pernambucano é eleito presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério de Agricultura

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, colegiado de órgãos e entidades sucroenergéticas ligado ao Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), elegeu, ontem 5, o líder da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, como o novo presidente do segmento na pasta. Esta é a primeira vez que um pernambucano e do setor de fornecedores independentes de cana do Nordeste ocupa este cargo desde a criação desta câmara no ano de 2003.

É a primeira vez também que a função é ocupada pela Feplana. A Câmara é formada por 47 entidades da cadeia produtiva do açúcar e do álcool. Portanto, é composta por órgãos e entidades vinculadas aos setores de industriais e fornecedores de cana no Brasil. Andrade Lima terá mandato de dois anos, como seus antecessores, a exemplo do atual presidente da Câmara, André Rocha, que lidera o Fórum Nacional Sucroenergético. O nome de Alexandre será publicado em breve no Diário Oficial da União, quando ele passará a assumir oficialmente as tarefas de novo presidente...

Damares Alves é confirmada no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

A pastora e advogada Damares Alves foi confirmada na chefia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário e coordenador da equipe de transição do governo, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quinta-feira (6). A pasta, ainda segundo o ministro, deve ficar responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O convite de Bolsonaro à pastora, na semana passada, provocou atrito com a bancada evangélica. Damares foi assessora do senador Magno Malta (PSC-ES), que não conseguiu se reeleger e não foi chamado para compor o primeiro escalão do novo governo. Nesta quarta-feira (5) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que as portas "estão abertas" para Malta, mas que não seria "adequado" colocá-lo à frente de um ministério...

Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...