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Prefeitura de Sento-Sé corta despesas após queda de receitas

A atual crise financeira do Brasil e queda das receitas obrigaram a Prefeitura Municipal de Sento-Sé a cortar despesas com contratados, nomeados e prestadores de serviços. E de acordo com o Decreto 321/2017, publicado na quinta-feira, (31/08), a gestão alegou a queda nas receitas municipais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como a redução das receitas que levou o município a ultrapassar o limite dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Procuradora Geral, Ellen Eloi, explicou como funciona a Lei de Responsabilidade Fiscal "este é um problema que exige solução imediata, pois nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal não podem ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida do Município, sob pena de o gestor municipal vir a sofrer a aplicação das penalidades previstas em lei, dentre as quais devemos mencionar a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, a aplicação de multas e a proposição das ações civis pela prática de atos de improbidade administrativa", disse Eloi...

"Vamos estudar e aprender com a Bahia", diz prefeito chinês em reunião com Rui Costa

Após conhecer o porto da cidade de Tianjin neste domingo (3), na China, o governador Rui Costa se reuniu com o prefeito do município chinês, Wang Dongfeng, o vice-prefeito de Tianjin, Zhao Haishan, e outras autoridades locais. Durante o encontro, o gestor municipal disse que Tianjin e a Bahia têm uma relação muito amistosa e um intercâmbio frequente na área do comércio.

 "Eu acredito que a Bahia tem boas ações em desenvolvimento e, através dessa visita do governador Rui Costa, eu quero ampliar a cooperação, em especial, no intercâmbio de tecnologia, portos e ferrovia para alcançarmos benefícios mútuos. Vamos estudar e aprender com a Bahia. As empresas de Tianjin podem investir mais na Bahia, que tem um mercado enorme", afirmou Wang Dongfeng...

Empresário filho de Campo Alegre de Lourdes, morre em acidente de Helicóptero no Triângulo Mineiro

O empresário, Filadelfo Michel Maia Rocha, filho da cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA, na localidade Distrito Peixe, faleceu em um trágico acidente de Helicóptero na viagem de retorno para SP, após  resolver negócios em Goiânia. O acidente aconteceu na zona rural da cidade de São Francisco no Triângulo Mineiro.

Michel como era chamado por todos desde jovem vivia no grande ABC paulista sendo um empresário bem sucedido em vários ramos de atuação desde a informalidade, mecatrônico, construção e aéreo. Tinha como hobbie helicópteros e aeronaves. Filho de Raimundo Vital e Idete Rocha, deixa esposa e três filhos...

Prefeitura de Sobradinho entrega o PPA - Plano Plurianual Participativo à Câmara Municipal

A Prefeitura de Sobradinho fez a entrega do PPA - Plano Plurianual Participativo à Câmara Municipal, para ser apreciado e aprovado no prazo máximo de 60 dias. O Presidente do Legislativo Municipal, Jarques Canturil, recebeu o documento no dia 31 de agosto, conforme prazo constitucional. Uma vez aprovado, o PPA Participativo será encaminhado à sanção do Prefeito Luiz Vicente Berti e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, com validade até 31 de dezembro de 2021.

Depois de elaborado por cada secretaria municipal, o PPA Participativo foi discutido com a população em Audiência Pública, que aconteceu na Câmara de Vereadores. "O PPA Participativo é uma prova do compromisso desta gestão com o município. De forma transparente, descentralizadora e responsável planejamos as ações que serão desenvolvidas ao longo deste período. Cada secretaria elaborou seu plano e a partir daí irá cumprir as metas que promoverão o desenvolvimento do nosso município", esclareceu a Secretária Maisa Sanjuan...

MAIS DE TREZENTAS PESSOAS PRESTIGIAM LANÇAMENTO DO CD MÚSICA SOLIDÁRIA – UMA CANÇÃO PARA BEATRIZ

Quase trezentas pessoas, famílias com filhos e netos, compareceram neste domingo (03), ao Clube de Campo da APLB Sindicato para prestigiar, durante café da manhã nordestino, o lançamento do CD Música Solidária – Uma canção para Beatriz, cuja arrecadação será destinada ao Movimento #somostodosbeatriz.

Sandro Romilton e Lúcia Mota, pais de Beatriz, agradeceram imensamente a iniciativa de Carlos Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola) pela idealização do CD e apoio no lançamento com café nordestino...

O ministro da Integração deu pra trás, diz presidente do Sintraf sobre permanência de agricultores no Pontal

Após segunda reunião no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para evitar reintegração de posse sobre os agricultores familiares acampados no Projeto Pontal, zona rural de Petrolina (PE), a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damacena, declarou que o titular da pasta, Hélder Barbalho, recuou da decisão de deixá-los na área até uma solução definitiva.

De acordo com a sindicalista, o ministro afirmou na audiência que teve com o deputado Adalberto Cavalcanti e outros líderes sociais, que havia encaminhado a demanda dos agricultores para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o qual deve a fazer a avaliação sobre a permanência ou não da categoria no Pontal. ..

AUDITORES FISCAIS DE JUAZEIRO TEM NOVA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

Gilberto Bonfim e Mayana Isabel (presidente e vice)

Nasce uma nova entidade representativa de servidores municipais, a Aserfim-Associação dos Servidores do Fisco Municipal de Juazeiro-BA, entidade que se originou do movimento espontâneo dos servidores estatutários do grupo TAF (tributação, arrecadação e fiscalização) em atividade e aposentados: Auditores Fiscais, Agentes de Tributos e Cadastradores Imobiliários...

Rui assina acordo com empresa chinesa para viabilizar Ponte Salvador-Itaparica

O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu por volta da meia-noite no horário da Bahia (11h da manhã de sábado em Pequim). 

"Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos", afirmou o governador Rui Costa, após assinatura do memorando com os representantes da empresa chinesa. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação...

Instituto Ivete Sangalo divulga que fará programação do Outubro Rosa

O Instituto de Prevenção Ivete Sangalo confirma programação para comemorações do Outubro Rosa 2017. Serão realizadas diversa atividades ao longo do mês de outubro, discutindo ações no combate ao câncer de mama:

Entre as ações constama palestras educativas nas escolas municipais e estaduais; encontro com líderes comunitários de bairros; Entrevistas em rádios, jornais, TV e mídias sociais; Colocação de laços rosa na Ponte Presidente Dutra; Laços rosa em empresas parceiras; Eventos no Juá Garden Shopping; Caminhada outubro rosa com grande show com artistas regionais e trio elétrico pelas ruas de Juazeiro.
 
Ainda de acordo com a assessoria do Instituto Ivete Sangalo esse ano o evento será realizado em parceria com a Feira da Amizade. O câncer de mama é o segundo mais incidente entre as mulheres, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Segundo dados do Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), essa neoplasia responde por 25% dos casos novos a cada ano. Entretanto, se for descoberto no começo, o tratamento para o câncer de mama é mais eficaz, podendo evitar terapias mais agressivas e reduzir a mortalidade...

DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA AMA

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (01/09), no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA.

De acordo com o cronograma do certame, os pedidos de recurso devem ser apresentados nos dias 4 e 5 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às
18h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, s/n (antigo prédio do IFBA). Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www5.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

Semana da Visibilidade Lésbica termina com ações no Parque Josepha Coelho

O combate a qualquer tipo de discriminação foi o tema central realizado durante toda esta semana. A programação foi em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no último dia 29 de agosto. O evento promovido pela Secretaria Executiva da juventude e Direitos Humanos em parceria com a Associação Sertão LGBT – Vale do São Francisco - contou com apresentação musical e muitas discussões acerca dos direitos da população LGBT.

Segundo a gestora da pasta, Bruna Ruana, o objetivo é dar visibilidade à causa e alertar sobre o respeito. "Mobilizações como estas são importantes para conscientizar as pessoas sobre os direitos garantidos por lei à população LGBT. Mas, além disso, nós precisamos lutar para que as pessoas tenham o direito de sair de suas casas sem ser alvo de qualquer preconceito", disse...

Crise faz cidades voltarem a usar lixões para descarte de resíduos, prefeituras não hesitam em fazer cortes

Pela primeira vez, desde que foi implantada a política nacional de resíduos sólidos, em 2010, voltou a crescer o número de cidades que assumem usar os lixões para o descarte do lixo. Em 2016, sete municípios que já vinham descartando os resíduos em aterros sanitários e aterros controlados, espaços mais adequados para o tratamento dos resíduos, voltaram a usar os lixões.
 
O número parece pequeno, mas a prática é proibida desde 1981 e as prefeituras tinham até 2014 para acabar com esses locais. Os números são da Abrelpe, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, que monitora o sistema de tratamento de resíduos sólidos do país desde 2003. O descarte do lixo em aterros sanitários custa entre R$ 90 e 1$ 100 por tonelada. Já o descarte em lixões teria custo zero.
 
Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, com a crise econômica, as prefeituras, responsáveis pela gestão do lixo, não hesitam em fazer cortes no setor. 

Segundo a Abrelpe, o custo anual para o descarte adequado de todo o lixo do país é estimado em R$ 750 millhões. Já os gastos com os problemas gerados pelo impacto do lixo no meio ambiente e na saúde das pessoas custa cerca de R$ 3,6 bilhões. Também foi registrada uma queda de quase 6% nos empregos de limpeza pública, com 17.700 vagas fechadas em todo país.
 
Hoje o Brasil gasta, em médio, R$ 9,90 por mês, por pessoa com a coleta de resíduos e 18 milhões e 400 mil brasileiros ainda não são atendidos pelo serviço de coleta de lixo...

Supremo vai decidir em julgamento a natureza sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. 

Somente o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional, com proibição de admissão de professores ligados a qualquer religião e com matrícula facultativa...

Começa o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio

A quantidade de pessoas que tiram a própria vida vem crescendo ao longo dos anos em todo o Brasil. Números do Ministério da Saúde mostram que são mais de  42 brasileiros mortos por dia, total superior ao de vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer. Para especialistas, nove em cada 10 casos poderiam ser evitados com encaminhamento correto ao tratamento.

Os idosos ainda estão em maior número entre os que tiram a própria vida no País. Mas a proporção de jovens vem crescendo aceleradamente. Dados do Mapa da Violência mostram que os suicídios aumentaram 33% nos últimos 10 anos entre pessoas de 15 a 29 anos. Segundo os psiquiatras a questão do suicidio está sempre relacionada a uma mente perturbada, que precisa de acompanhamento e tratamento. É sempre um transtorno mental, não existe suicídio em mente normal. Porque o instinto mais forte e primário do ser humano é o de preservação (da vida). Quando você se volta contra esse instinto, você está sempre doente...

Prefeitura garante que todas as providências de mortes das crianças e denúncias contra a Maternidade de Juazeiro serão esclarecidas

O assessor técnico em Saúde, Alvaro José Correia, esteve nesta sexta-feira (01), na redação do blog, e destacou o empenho e esforços para que as mulheres gestantes possam continuar a "acreditar na Maternidade Juazeiro", que de acordo com ele, " só este ano já realizou mais de 12 mil atendimentos e mais de 3 mil partos". 

A Maternidade de Juazeiro, de acordo com dados da assessoria é uma referência não só no munícipio, mas em toda a região, onde abrange 53 cidades, com atuação no Vale do São Francisco...

Ex-presidente Lula enaltece vida e obra de Luiz Gonzaga durante visita a Exu, terra do Rei do Baião

Durante sua passagem pela terra do rei do Baião, Luiz Gonzaga, em Exu, no Sertão de Pernambo, ontem à tarde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  conheceu o Parque Asa Branca-Museu Luiz Gonzaga. Usando um chapéu de couro e uma camisa com a imagem do músico, o líder petista exaltou a figura de Luiz Gonzaga durante a visita. O cantor e compositor Flávio Leandro foi um dos presentes ao encontro com Lula.

Lula comentou a lei que instituiu o Dia Nacional do Forró sancionada em 2005, durante seu mandato, a partir de um projeto de lei de 2001 da deputada federal Luiza Erundina. Lula foi recebido pelo sobrinho de Luiz Gonzaga, o sanfoneiro Joquinha Gonzaga. Lula ainda destacou que seu Ministro da Cultura na época foi o cantor Gilberto Gil, que lhe confidenciava todo o respeito que tinha pela história de Luiz Gonzaga...

Presidente do Sintraf revela que situação sobre permanência de agricultores no Projeto Pontal é tensa

Após segunda reunião no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para evitar reintegração de posse sobre os agricultores familiares acampados no Projeto Pontal, zona rural de Petrolina (PE), a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damacena, declarou que o titular da pasta, Hélder Barbalho, recuou da decisão de deixá-los na área até uma solução definitiva.

De acordo com a sindicalista, o ministro afirmou na audiência que teve a participação de líderes dos movimentos sociais, que havia encaminhado a demanda dos agricultores para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o qual deve a fazer a avaliação sobre a permanência ou não da categoria no Pontal. ..

Prefeito Paulo Bomfim recebe comissão de comerciantes do Mercado Joca de Souza

Na tarde desta quinta-feira, 31, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete, no Paço Municipal, uma comissão formada por comerciantes do Mercado Joca de Souza Oliveira, tendo à frente o presidente da Associação dos Permissionários, Alex Santos. Na oportunidade o grupo levou ao prefeito o pedido de reforma completa do equipamento.

O presidente e demais comerciantes falaram sobre todas as dificuldades e problemas enfrentados no local e lembrou que já houve algumas tentativas em busca de solução para o Mercado, a exemplo de emendas parlamentares e um projeto junto ao Ministério da Integração Nacional, mas que ainda não se concretizaram. Reconhecendo justa e pertinente a reivindicação dos comerciantes, o prefeito Paulo ressaltou a importância de uma mesa permanente de discussão e garantiu que será um aliado nessa luta tão importante também para todos os juazeirenses.

“Podem ter certeza de que nossa gestão não medirá esforços para encontrar uma solução definitiva a fim de realizarmos essa tão esperada e necessária reforma do Joca de Souza. Seja mediante parceria 100% governamental ou público-privada, vamos buscar e criar todas as alternativas para essa realidade atual do Mercado. Neste meu mandato essa já é uma das prioridades”.

O prefeito Paulo Bomfim informou ainda que na próxima segunda-feira, dia 4, terá uma audiência no Gabinete do Governador e mais uma vez colocará o Joca de Souza na pauta. “No dia 15 de Setembro receberemos Rui Costa em nossa cidade quando o mesmo virá inaugurar a nova agência do Serviço de Atendimento ao Cidadão/SAC, no Juá Garden Shopping, e no ensejo iremos solicitar um espaço em sua agenda para receber esta comissão”, frisou.

Os secretários Clériston Andrade (Governo) e Tiano Félix (Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária), além do diretor da AMA, Mitonho Vargas, também participaram da reunião. Para o líder dos Permissionários, Alex Santos,  essa é uma luta constante mas os comerciantes têm sido muito bem recebidos pela gestão e por isso se mostram confiantes de que esse sonho será realizado.

“O prefeito Paulo Bomfim é uma pessoa simples, que sabe ouvir a todos que o procuram. Vejo nele a capacidade de encontrar soluções para os grandes desafios que Juazeiro ainda tem pela frente, a exemplo da intervenção do nosso Mercado Público. Não vejo a hora de chegar uma sexta-feira para, dentro do programa Toda Sexta Tem Obra, realizarmos esse sonho da inauguração do novo Joca”, concluiu...

Está aberto edital de seleção que prevê novas redes de agroecologia e produção orgânica

Está aberto o edital de seleção pública Ecoforte Redes, que tem como objetivo a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os projetos enviados devem ter foco na estruturação de unidades de referência.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria-Geral da Presidência da República são as encarregadas de articular o programa junto aos demais órgãos governamentais envolvidos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

Empresária Saney Savana é agraciada com certificado de 'Amiga do Proed' em Casa Nova

Empresária, candidata a vice-prefeita nas eleições em 2016 e que pode sair para disputar ano que vem as eleições para deputada estadual na Bahia, a empresária Saney Savana, figura pública bastante conhecida em Casa Nova, no norte baiano, conquistou importante reconhecimento nesta quinta-feira, 31. A empresária foi agraciada com o certificado de 'Amiga do Proed' (Programa Educacional de Resistência às Drogas). A iniciativa visa a prevenção às drogas e é desenvolvida pela Polícia Militar em escolas da rede pública municipal. 

Savana tem empre apoiado ações sociais e de cidadania no município e o programa é um deles. Em Casa Nova, o Proerd tem à frente o primeiro Tenente Daniel Filho, instrutor do programa na cidade, e o Major Hilton Ferreira dos Reis, comandante do policiamento local. A solenidade de entrega dos certificados foi realizada na quadra de esportes da cidade e contou com a presença de convidados e das crianças e jovens que estiveram no programa este ano. Savana agradeceu a homenagem e fez muitos elogios ao programa...