Prefeitura de Juazeiro orienta sobre os riscos de promover queimadas em terrenos baldios

A utilização de fogo para a limpeza de terrenos e a queima de lixo, infelizmente, são práticas ainda comuns em Juazeiro. Essa ação coloca em risco as vidas dos seres humanos e animais, além de causar danos à saúde, prejuízos ao patrimônio e ao meio ambiente. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), orienta a população a evitar as queimadas na cidade, em virtude do período de estiagem. É comum, neste período, a vegetação em geral ficar mais seca, aumentando a probabilidade de incêndios nestas áreas, colocando em risco vidas, bem como as residências e fiações que estiverem no entorno.

Segundo a Lei Municipal nº 016/2016, são infrações administrativas passíveis de pena de multa: utilizar-se do fogo como método facilitador de capinação e/ou limpeza de terrenos; queimar resíduos; provocar incêndio em matas, florestas e/ou demais formas de vegetação nativa em qualquer estágio de desenvolvimento, localizadas ou não em áreas de preservação permanente e/ou áreas ambientalmente protegidas; entre outras ações e omissões que ocasione queimadas...

Programa Humanizar 2023: Prefeitura de Juazeiro publica edital para inscrição no programa que adapta casas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o edital para o Programa Humanizar 2023, que adapta e/ou reforma casas para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O Programa Humanizar foi instituído pela Lei Municipal 3.032/2021 e é uma modificação do Programa Transformar.

Neste edital serão contempladas para reforma e/ou adaptação 20 unidades habitacionais para pessoas com deficiências física (usuário de cadeira de rodas) e/ou visual (cegueira ou baixa visão)...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Ministériio Público orienta que AMMPLA fiscalize oferta de vagas em estacionamentos para pessoas idosas e com deficiência de locomoção

Garantir o cumprimento da legislação que prevê a reserva de vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.

Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) proceder com uma fiscalização educativa nos empreendimentos da cidade...

IBGE informa população que será referência para fundos de participação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022.

A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse desses recursos...

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Marcelo Câmara anunciam que ficarão em silêncio em depoimentos sobre joias, dizem defesas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas divulgadas nesta quinta-feira (31), que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.

Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Os depoimentos estavam marcados para as 11h. E, segundo apurou a GloboNews, terminaram em menos de uma hora – depois que os depoentes informaram que não responderiam às perguntas...

Projeto reduz alíquota patronal das prefeituras para até 8% e desonera folha de 17 setores

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas...

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas sob pena de multa diária em R$ 10 mil

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas Em uma decisão recente, a Justiça da Bahia acolheu um pedido liminar feito por duas consumidoras que haviam adquirido um pacote da linha “Promo 123” e obrigou a agência de viagens 123 Milhas a emitir as passagens aéreas.

De acordo com os autos do processo, as autoras adquiriram com seis meses de antecedência um pacote de viagens internacionais pelo valor de R$ 1.746,32 para Buenos Aires marcada para o dia 4 de setembro e com o cancelamento optaram por acionar a Justiça para obrigar a empresa a emitir as passagens de ida e volta...

Chacina, atentado contra Mãe Bernadete e mortes pela PM: por que a Bahia é o estado mais violento do país

No topo do ranking de violência no Brasil, a Bahia ocupou o noticiário do mês com dois casos emblemáticos que ilustram a crise de segurança pública que alavancou o estado ao posto de mais violento do país.

- a morte de Mãe Bernadete, líder comunitária e Ialorixá assassinada dentro do quilombo Pitanga dos Palmares;..

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro destaca que inscrições seguem abertas para os editais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), destaca que seguem abertas até o dia 29 de setembro as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq ) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/9jMXBmaW ) .

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Após cortes nos salários dos professores, a APLB Sindicato afirma que só haverá reposição de aulas com devolução dos descontos indevidos 

A APLB Sindicato em todo o estado está indignada com a ação do governo baiano em descontar mais de R$800,00 dos salários no mês de agosto dos professores da rede estadual de ensino como forma de punição pelos dias em que estiveram paralisados e mobilizados em busca do pagamento integral dos precatórios do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

As atividades foram paralisadas entre os dias 17 e 24 de agosto e, segundo as denúncias registradas pelos professores junto à APLB, os contracheques foram emitidos na noite da última terça-feira (29)...

Livro que reúne cartas inéditas de Santa Dulce será lançado  na terça-feira (5)

O livro que reúne cartas inéditas de Irmã Dulce será lançado na próxima terça-feira (5), às 18h, no Espaço Coworking, que fica no Shopping Barra, em Salvador. 'O Médico e a Santa': livro reúne memórias de pneumologista que cuidou de Dulce dos Pobres.

Com 59 manuscritos feitos durante os anos de 1930 a 1980, a obra intitulada 'Cartas de Santa Dulce - a face humana em todos nós', tem 192 páginas e quase todas as correspondências têm publicação inédita...

Raquel Lyra corrige placa no Senado Federal que a identificava como "governador"

A chefe do executivo estadual de Pernambuco, a tucana Raquel Lyra (PSDB), corrigiu manualmente, com uma caneta azul, a placa que estava identificando o seu assento no Senado Federal. Na placa original estava escrito o nome da governadora e, logo abaixo, o nome 'governador'.

Raquel Lyra esteve em Brasília, na última terça-feira (29), para participar de uma sessão da 'Casa Alta' onde foi discutido o funcionamento do Conselho Federativo - que será criado pela reforma tributária. Ela foi convidada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)...

Raquel Lyra corrige placa no Senado que a identificava como ‘governador’: É machismo estrutural

Durante audiência pública sobre a reforma tributária no Senado na terça-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), corrigiu a placa de identificação que marcava seu assento no plenário como “governador”. O vídeo em que ela altera o objeto e acrescenta a letra “A” viralizou nas redes sociais. 

Segundo a governadora, o acontecido é “expressão de machismo estrutural na política brasileira”...

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

SAAE Sento-Sé informa que suspensão de abastecimento nas comunidades de Quixaba e Bazuá se dá por falha em transformador

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento-Sé (Saae) informa que as comunidades de Quixaba e Bazuá tiveram o abastecimento de água interrompido desde a noite desta segunda-feira (28), devido a problemas mecânicos no transformador da Estação de Abastecimento.

A concessionária de energia (Coelba) já foi acionada para corrigir o problema no transformador, uma vez que é de responsabilidade da mesma. A previsão de acordo com o protocolo de chamado é que até as 22h de hoje a falha seja sanada. Assim que o trabalho for concluído, o sistema de água será imediatamente religado e o serviço retomará gradativamente...

Isaac diz que processos estão prescritos e concorrerá à prefeitura de Juazeiro em 2024 se a Federação decidir

O Partido dos Trabalhadores da Bahia juntamente com o diretório municipal promoveu na manhã desta terça-feira, 29, o lançamento da Pré-Candidatura a prefeito de Juazeiro para o pleito do próximo ano.

O evento que aconteceu no auditório do Rapport Hotel contou com as presenças do ex-prefeito Paulo Bomfim, do vereador Alex Tanuri, dos ex-vereadores Mitonho Vargas, Cida Gama e Tiano Félix, do advogado e ex-candidato a prefeito Márcio Jandir, além de ex-secretários municipais...

Capitania Fluvial Juazeiro diz que será instaurado um Inquérito para apurar as causas do acidente ocorrido no domingo (27)

Conforme reportagem da REDEGN, Um homem morreu afogado na tarde de domingo (27) na Ilha do fogo em Juazeiro (BA) e segundo informações de populares após ser atingido por um jet ski.

De acordo com testemunhas o corpo apresentava corte na altura do pescoço...

Juíza Titular da Comarca de Sobradinho publica portaria que estabelece medidas para a participação de Crianças e Adolescentes no 19º Forró do Vaqueiro

A Juíza Luciana Cavalcante Paim Machado, Titular da Jurisdição Plena da Comarca de Sobradinho, publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos festejos da 19º Edição do Forró do Vaqueiro, que acontecerão nos dias 01,02 e 03 de setembro.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecendo algumas medidas para a entrada de crianças e adolescentes no evento...

Polícia Federal deflagrou a 15ª fase da operação Lesa Pátria para identificar pessoas que incitaram, participaram ou financiaram os ataques antidemocráticos

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/8), a 15ª fase da operação Lesa Pátria para identificar pessoas que incitaram, participaram ou financiaram os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Goiânia e Piracanjuba, contra o deputado estadual de Goiás, Amauri Ribeiro (União).

A PF investiga os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo...