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Número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5%. Confira o que diz a Lei

O número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5% entre 2013 e 2023, atingindo o maior patamar em ao menos uma década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Hoje, dois em cada dez servidores públicos nas prefeituras não têm vínculo permanente, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE.

Embora a contratação temporária esteja prevista na Constituição para situações excepcionais de interesse público, como em emergências de saúde ou desastres naturais, especialistas apontam que o uso recorrente desse tipo de vínculo se tornou uma alternativa para atender demandas permanentes — como em áreas de educação e saúde — sem violar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

“A portaria 424 estabelece o princípio da boa-fé”, diz Miled em entrevista à redeGN sobre convênio com a prefeitura Campo Formoso. Confira o vídeo

O ex-superintendente da Codevasf, em Juazeiro, Miled Cussa Filho, foi o entrevistado do Café Com Blog desta quinta-feira (15), oportunidade em que esclareceu com detalhes como se deram as tratativas para realização de convênios com a prefeitura de Campo Formoso, que é alvo de investigações da Polícia Federal e culminou com sua exoneração do órgão, na semana passada.

De acordo com Miled, a prefeitura de Campo Formoso foi notificada várias vezes sobre pedidos de providências em relação a irregularidades sanáveis no projeto, destacando que esse é um procedimento comum e obedece um “critério de boa fé” com as prefeituras, que são seguidos pela grande maioria dos gestores, o que não ocorreu nesse caso: “A portaria 424 estabelece, dá o princípio da boa-fé às prefeituras pra que ela faça de acordo com o projeto que apresentou e qualquer irregularidade que acontecer a gente notifica e se a prefeitura não tomar as providências, se a empresa não regularizar o que está errado ela é obrigada a devolver o dinheiro”, destacou...

CNJ quer ouvir mulheres sobre violência doméstica. Participação em pesquisa termina nesta sexta-feira (16)

Servidoras, magistradas e colaboradoras do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm esta sexta-feira (16/5) para responder à “Pesquisa sobre a rota crítica das servidoras, magistradas e colaboradoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A participação é voltada a todas as mulheres que atuam no Judiciário, inclusive aquelas que nunca passaram por situação de violência doméstica e familiar...

Pix supera transações em cartão, boleto e cheque no Brasil juntas

O Pix registrou 63,8 bilhões de operações em 2024 e superou, sozinho, todas as transações feitas com cartão de crédito, débito, pré-pago, boleto e cheque somadas, que totalizaram 50,8 bilhões.

Os dados são da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), com base em informações do Banco Central e da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços)...

Petrolina: tráfego de veículos na altura do contorno do Posto Asa Branca, quilômetro 124 da BR-407 será liberado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informa que a partir deste sábado, 17 de maio, será liberado o tráfego de veículos na altura do contorno do Posto Asa Branca, quilômetro 124 da BR-407. A abertura se dará após a implantação de dispositivos de proteção do tipo barreira de concreto New Jersey, para garantia da segurança dos veículos no local.

No trecho os usuários devem atentar para sinalização de trânsito. Agentes da PRF e do DNIT estarão no local para disciplinamento do fluxo de veículos...

SPREV, Corpo de Bombeiros e DPT promovem palestra sobre primeiros socorros e combate às drogas em Juazeiro

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), promoveu nesta quinta-feira (15), no Colégio Municipal de Tempo Integral Cívico-Militar Misael Aguilar, em Juazeiro, as oficinas de Noções em Primeiros Socorros e sobre Prevenção ao Abuso de Droga para os alunos da instituição.

A ação contou com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica (DPT)...

Juventude protagoniza debate sobre diversidade e inclusão em pré-conferência realizada no Colégio Modelo

A segunda pré-conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi realizada na manhã desta quinta-feira (15), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, reunindo estudantes, representantes de movimentos sociais e gestores públicos. O encontro promoveu um espaço de escuta e articulação de propostas voltadas para a promoção da igualdade, com foco especial no combate à homofobia e ao racismo no ambiente escolar.


Compuseram a mesa de abertura nomes como o coordenador municipal de Diversidade LGBT, Alexandre Santos; a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Munira Leal; e o estudante Jeová de Oliveira, diretor social do Grêmio Estudantil Anísio Teixeira. A pauta girou em torno da necessidade de fortalecer políticas públicas que garantam o respeito às diferenças e o acolhimento de todas as juventudes...

Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e o Pará foram os Estados que mais desmataram em 2024, representando 65% da área total no Brasil

Os quatro estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e o Pará foram os que mais desmataram em 2024, representando 65% da área total no Brasil.

Os estados que tiveram maior participação no desmatamento no país em 2024 foram o Maranhão, Pará e Tocantins. Eles representaram respectivamente 17,6%, 12,6% e 12,3% do total de perda de vegetação no país...

Repercussão UOL: Superintendente da Codevasf em Juazeiro é exonerado após colaborar com investigação sobre convênios suspeitos

O engenheiro Miled Cussa Filho foi exonerado da Superintendência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) em Juazeiro, Bahia, após encaminhar informações a órgãos de controle sobre supostas irregularidades em convênios firmados entre a estatal e a Prefeitura de Campo Formoso, governada por Elmo Nascimento, irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA).

Segundo reportagem do UOL, Miled enviou ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) em 8 de maio de 2025, detalhando o que havia sido apurado pela própria Codevasf sobre suspeitas de fraude e superfaturamento em contratos de pavimentação. As licitações, que somam R$ 57 milhões, foram vencidas pela empresa Allpha Pavimentações...

Aposentados e pensionistas do INSS continuam nesta quinta-feira (15) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico...

IFSertãoPE abre inscrições para oficinas de pífano em Ouricuri e Exu, voltadas para jovens

Estão abertas as incrições para oficinas de pífano voltada para jovens de 13 a 17 anos, matriculados em escolas públicas do campus Ouricuri e de três localidades em Exu, no Sertão de Pernambuco. Ao todo, estão sendo oferecidas 55 vagas.

Dentre as vagas ofertadas, 10 vagas são para Ouricuri e as demais vagas são destinadas a moradores da Zona Rural e dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Gonzagão, Wilson Moreira e Léo Saraiva, em Exu...

Fim de pedágio! BRs-324 e 116 passarão a ser gratuitas; saiba quando

Os motoristas baianos que utilizam as BRs-324 e 116 terão um ‘respiro’ a partir da próxima quinta-feira, 15, após o encerramento do contrato da ViaBahia. Com isso, os condutores ficaram livres da taxa de pedágio.

A gratuidade acontece após a troca de administração e segue até a conclusão de um novo processo licitatório para contratação de uma nova empresa para fiscalizar as vias...

Estudantes de Petrolina (PE) refletem sobre sentimentos da juventude com peça 'Músicas Para Amar Demais'

O Cine-teatro Massangano começou a semana lotado de estudantes da rede estadual de ensino. O equipamento cultural localizado no CEU das Águas, em Petrolina (PE), foi palco para uma temporada da peça 'Músicas Para Amar Demais'. Foram realizadas quatro sessões entre segunda (12) e terça-feira (13), todas gratuitas e acessíveis.


A dramaturgia que narra os encontros e desencontros amorosos de três jovens embalada por músicas populares brasileiras envolveu os estudantes. "Os meninos vieram ver a peça e adoraram. Foi uma experiência ímpar para eles", afirma Marinalva Brito, professora da Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho...

Perigo: AMMA faz um alerta sobre a importância de não tentar remover colmeias por conta própria

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) reforça a importância do serviço realizado pela equipe do SOS Resgate de Abelhas, que tem como objetivo diminuir a prática de extermínio de abelhas na cidade e efetua a remoção e retirada das colmeias que apresentam risco à população. O serviço pode ser solicitado através do WhatsApp pelo número: (87) 99140-2455, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
 
Durante o chamado, é necessário enviar o endereço completo com ponto de referência, informar onde exatamente o enxame está e, se possível, enviar fotos. As remoções são realizadas por uma equipe totalmente equipada preferencialmente no turno da noite, pois é quando as abelhas se abrigam. As colmeias são removidas e transportadas com segurança para áreas adequadas, onde podem continuar seu ciclo de vida sem oferecer riscos à população.

A AMMA também faz um alerta sobre a importância de não tentar remover colmeias por conta própria, já que o contato com as abelhas pode causar acidentes graves. Vale ressaltar que essa ação tem o objetivo de garantir a preservação das abelhas, que desempenham um papel fundamental no equilíbrio ambiental e na polinização.
 
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Mães solos que vivem no Residencial Brisa da Serra recebem kits alimentares da Prefeitura de Juazeiro

Em um gesto de apoio às mães solos de Juazeiro, nesta segunda-feira (13) foi realizada a primeira entrega de kits alimentares no Residencial Brisa da Serra. A ação, que faz parte do programa Bahia Sem Fome, por meio do programa Juazeiro Sem Fome, contou com a colaboração da Secretaria de Mulher e Juventude (SMJ) e com o apoio do Corpo de Bombeiros. O momento marcou o início de uma série de iniciativas que visam amenizar os desafios enfrentados por mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade.

A ação partiu de um levantamento realizado pela SMJ nos residenciais de Juazeiro e identificou o maior número de mães solos no Brisa da Serra. Cerca de 180 chefes de família foram beneficiadas com os kits arrecadados durante a edição do Canta Bahia. Estiveram presentes durante o momento a secretária de Mulher e Juventude, Érica Daiane, a coordenadora do programa Juazeiro Sem Fome, Lorena Pesqueira, além de representantes do Corpo de Bombeiros, que atuaram como parceiros na logística e entrega dos alimentos...

Sinpojud cobra autonomia do Poder Judiciário para aprovação do PCCV da categoria

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia exigiram da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-BA) que assegure a autonomia do Poder Judiciário, priorizando a aprovação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), na pauta de votação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Segundo o Sinpojud, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu os manifestantes e declarou apoio ao PCCV.  Além disso, enfatizou que existem seis projetos do Tribunal em tramitação na AL-BA, sem qualquer ordem prioritária estabelecida...

APLB Juazeiro se solidariza com trabalhadores da educação e denuncia irregularidades

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro se solidariza com todos os trabalhadores em educação dos municípios que, até esse momento, ainda não regularizaram o piso nacional do magistério. Outro ponto diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo estado de São Paulo contra o piso nacional incorporado à carreira. Além disso, alerta a categoria acerca de um golpe em nome da APLB pedindo dinheiro para suposta quarta parcela do precatório do Fundef.


De acordo com Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, é preciso apoiar e se solidarizar com os trabalhadores em educação de Salvador que estão entrando no 10º dia de greve geral em favor do piso nacional do magistério. "Eles estão reivindicando mais de 50% de perdas no piso. O prefeito Bruno Reis colocou um abono para chegar no piso oferecendo 4% dividido em duas vezes: maio e outubro, mas a categoria rejeitou, assim como nos estados de São Paulo e Pernambuco que também não pagaram o piso. Por esse motivo temos que valorizar as cidades que pagam e cumprem o piso nacional do magistério", afirma...

INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações.

A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS...

Museus baianos celebram Semana Nacional com programação diversa e interativa

Começou nesta terça-feira (13) a 23ª Semana Nacional de Museus, com atividades que seguem até domingo (18), em várias instituições culturais da Bahia. Organizada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), a iniciativa busca aproximar os museus do público e reforçar a importância desses espaços para a preservação da memória coletiva. Mais do que um evento anual, é um convite para refletir sobre os museus como lugares vivos, onde tradição e inovação se encontram para construir novos futuros.

Com o tema 'O futuro dos museus em comunidades em rápida transformação', a programação acontece no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC-Bahia), no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador; e no Parque Histórico Castro Alves (PHCA), na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu. A agenda traz oficinas, instalações interativas, exibições de filmes e experiências com tecnologias digitais, com foco na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento do vínculo entre os museus e a sociedade...

Gasolina na Bahia será impactada com chegada do verão; entenda

Diante da redução do preço do diesel nas últimas semanas, o que fez o mercado especular uma baixa no preço da gasolina, a Petrobras sinalizou nesta terça-feira, 13, que dificilmente haverá um decréscimo no valor para aquisição nas refinarias.

Segundo a estatal, a proximidade do verão no Hemisfério Norte (esta região abrange diversos países, incluindo os Estados Unidos, Canadá, Rússia, China e grande parte da Europa) dificulta a redução, já que nesse período o preço mundial da gasolina tem curva ascendente...