Ações de regularização fundiária são ampliadas na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade da posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais, visando ampliar essas ações. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, explicou que o projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a ampliação das metas de regularização fundiária no Estado. "A estratégia de ampliação das metas de regularização fundiária tem um pilar importante do ponto de vista da execução, que é a parceria com os consórcios públicos, iniciada no início do ano passado. Agora temos colhido os frutos e aprimorado como uma experiência inovadora, desafiante que permitiu a redução do custo dos nossos trabalhos".

Em 2017, A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. A CDA passará a contar com a Sala da Cidadania composta por profissionais especialmente disponíveis para atendimento ao público na prestação de informações, recebimento de demandas, dentre outros serviços. A sala da cidadania também integrará os Serviços de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) permitindo maior aproximação com trabalhador rural. Confira a matéria completa no site da SDR. ..

Educação Profissional oferta mais de 11 mil vagas na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, nesta segunda-feira (09), a inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente da rede estadual de Educação Profissional. As vagas são para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que querem voltar a estudar. São 53 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições podem ser feitas até 17 deste mês, exclusivamente, no Portal da Educação. 

 oferta da Educação Profissional da Bahia tem crescido, a partir de 2007, quando se tornou uma prioridade do Governo do Estado investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho. Portanto, só na modalidade Subsequente são quase 12 mil novas vagas ofertadas a estes jovens e trabalhadores, para que possam atender a demanda competitiva do mundo do trabalho e se beneficiar do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado”, afirmou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro...

Secretaria de Educação de Petrolina vai realizar processo de seleção simplificada

A Secretaria de Educação de Petrolina vai abrir inscrições para o processo de seleção simplificada, de excepcional interesse público,  para a contratação de auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, motorista e barqueiro para transporte escolar.  Os selecionados desempenharão suas funções na rede de ensino municipal na sede e zona rural em regime temporário, de contrato no período de um ano, podendo ser renovado por mais um, nos termos da Lei Municipal n.º 2.416/2011. 

Para os cargos de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza será exigido o nível de escolaridade de ensino fundamental - anos iniciais. Já para os cargos de motorista de veículo leve, ônibus e micro-ônibus e barqueiro do transporte escolar, além do ensino fundamental, anos-iniciais, será exigido carteira nacional de habilitação de categoria B e D, respectivamente, ou superior com experiência de atuação mínima de 24 meses com registro profissional na CTPS, ou outras comprovações afins.  Para barqueiro do transporte escolar será exigida habilitação para condução de embarcações, fornecida pela Capitania Fluvial do São Francisco.

O processo seletivo será realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape) e as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico http://www.facape.br/">www.facape.b</a>r/concurso , a partir do dia 09 até  às 20 h do dia 16 de janeiro de 2017. O valor é de R$30,00.

Ao total, serão ofertadas 435 vagas mais cadastro de reserva. A coordenação do processo orienta que os candidatos leiam atentamente o edital disponível no site da Facape que contem informações sobre jornada de trabalho, remuneração e isenção de inscrição.

Prova

A prova objetiva com 25 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, para os cargos de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza acontecerá no dia 22 de janeiro, horário de Petrolina, na Facape. Os portões serão abertos às 8 h, fechando às 9h, sendo que a prova terá início às 9h15 e encerrando às 12h15. Para os cargos de motorista e barqueiro de transporte escolar, a seleção será por avaliação de títulos que deverão ser entregues na Facape também no dia 22, com os documentos originais e cópias como preconiza o edital.  O resultado final será divulgado dia 27 de janeiro. ..

Programa gerador do IR 2017 estará disponível em 23 de fevereiro

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016.

Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário...

Ações de regularização fundiária têm ampliação na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade da posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais, visando ampliar essas ações. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, explicou que o projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a ampliação das metas de regularização fundiária no Estado. "A estratégia de ampliação das metas de regularização fundiária tem um pilar importante do ponto de vista da execução, que é a parceria com os consórcios públicos, iniciada no início do ano passado. Agora temos colhido os frutos e aprimorado como uma experiência inovadora, desafiante que permitiu a redução do custo dos nossos trabalhos".

O projeto também contará com a parceria de agentes públicos que atuam em atividades de assistência técnica, extensão rural e implantação de infraestrutura através de políticas públicas, promovidas pela Companhia Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), incorporando as suas tarefas, o atendimento às demandas por regularização das posses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "A parceria possibilitará atender a todo o ciclo de desenvolvimento das famílias atendidas, garantindo o acesso à terra, a água e o apoio na produção. A integração das ações beneficiará os trabalhadores e as trabalhadoras rurais na promoção do desenvolvimento com autonomia, segurança e qualidade de vida refletem a principal missão da SDR",considerou Rossi.

Mais ações para 2017 - A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. 

A identificação e delimitação das áreas urbanas e suburbanas é outro serviço executado pela Coordenação de extrema relevância para a gestão municipal. Para dar mais agilidade e eficiência a estas ações, o Núcleo Jurídico do órgão, passará a contar com um setor especialmente dedicado à atividade das discriminatórias urbanas e suburbanas.

Além disso, serão otimizadas as ações de regularização de terras devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. "Para isso, a equipe do órgão tem trabalhado em regime de mutirão para análise de processos existentes na casa e elaboração de um roteiro de ação intensiva de saneamento de pendências, atualização de informações o que, em muitos casos, exige o retorno das equipes a campo", destacou a coordenadora.

A CDA passará a contar com a Sala da Cidadania composta por profissionais especialmente disponíveis para atendimento ao público na prestação de informações, recebimento de demandas, dentre outros serviços. A sala da cidadania também integrará os Serviços de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) permitindo maior aproximação com trabalhador rural...

Novos presídios da Bahia entram em operação até abril e reforçam sistema com mais 2.269 vagas

Entre os próximos dias 16 e 18, o governo baiano, por meio da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap), publicará o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador. Em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão. 

A expectativa da Seap é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a inclusão das 2.269 vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.

"Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com essas novas unidades, o déficit caminha para esgotar-se ainda no primeiro quadrimestre deste ano", enfatiza Sodré, salientando que a Bahia, poderá ser, ainda este ano, possivelmente, a primeira unidade da federação a 'zerar' o déficit prisional do Brasil. Na atual gestão, já foram inauguradas 2.190 vagas, entre construção e ampliação de unidades prisionais...

Artigo - Manipulação + Persuasão = Enganação

O professor de telecomunicação da New York University, Tony Schwartz, no seu livro Mídia: O Segundo Deus (1985), compara a mídia como um ‘deus’. Em um dos trechos de sua obra literária ele diz: ”Deus, onisciente, onipresente, todo-poderoso. Consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. E os meios de comunicação, como o rádio e a TV? Se pararmos para pensar, podemos então chamar esta mídia de Segundo Deus. Ela está em todos os lares, ao mesmo tempo”.

Schwartz, que também é um especialista em comerciais e mídia política, ressalta que a mídia tem o poder de influenciar as pessoas. Segundo ele, a sociedade é incessavelmente bombardeada por diversas informações, e para que uma determinada informação consiga despertar a sua atenção, é preciso que ela se diferencie do resto, causando uma espécie de estranhamento em quem a recebe. Só assim uma pessoa poderá, primeiramente, percebê-la, compreendê-la e, por fim, julgá-la através da formação de uma opinião própria a seu respeito...

Jovens do Primeiro Emprego ingressam na Secretaria da Educação

Cento e dezessete jovens já estão contratados pelo programa Primeiro Emprego, sendo que 19 deles, da Região Metropolitana de Salvador (RMS), vão trabalhar na Secretaria da Educação do Estado, onde foram recebidos, nesta sexta-feira (6), em um seminário, no auditório. Com esses, no total, 63 vão atuar no órgão. Os jovens são técnicos, em sua maioria, das áreas de Administração, Logística e Informática, provenientes da rede estadual de ensino profissionalizante, e devem começar a trabalhar na próxima semana.

Para ingressar nas vagas, os estudantes só dependem do desempenho escolar. A técnica em Informática, Vanessa Lopes, 18 anos, mora em Sussuarana, está entre as melhores colocadas no ranking divulgado pela Secretaria da Educação e assumiu uma das vagas. "Hoje, diante dessa chance, a gente vê que valeu a pena ter me dedicado aos estudos. Por isso, o programa estimula os estudantes que estão fazendo curso técnico a se empenharem mais. Eu nunca imaginei ter essa oportunidade, mas o Programa Primeiro Emprego veio proporcionar o meu primeiro emprego"...

Secretária de Educação de Petrolina conhece modelo educativo de Sobral no Ceará, que é referência nacional

A secretária de Educação de Petrolina, Maéve Melo, conheceu o modelo de gestão educacional implantado na cidade de Sobral, no estado do Ceará. Na oportunidade, a pedagoga foi recebida pelo ex - secretário de Educação, Júlio César, e pela atual, Iracema Sampaio.

Na visita, Maéve conheceu a Casa da Avaliação da Aprendizagem, Editora Aprender, além de  programas e outros projetos da Rede Municipal de Educação e as iniciativas que vem alcançando as metas todos os anos do Ministério da Educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da cidade cearense é um dos maiores do país, com média de 8,8. A escola Antônio Custódio de Azevedo, por exemplo, obteve nota 9,7 no IDEB...

Eduardo Cunha pede ao STF a anulação da cassação na Câmara

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que cassou o mandato do peemedebista. Os advogados também querem a restituição do cargo de Cunha, até que seja julgado o mérito da ação.

Ele deseja que a Câmara adote outra tramitação para a cassação, por meio de um projeto de resolução, assegurando ao deputado o direito à apresentação de emendas; e não como uma simples confirmação de um parecer sobre a cassação ou não, como ocorreu. A votação em forma de resolução foi o que aconteceu no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, após a apresentação de destaques, conseguiu a manutenção dos direitos políticos, mesmo tendo perdido o cargo...

ESPAÇO DO LEITOR: Prefeitura responde a reclamação de leitora sobre a Rua da Liberdade

A Secretaria de Obras informa que todo o sistema de drenagem e esgotamento sanitário da Rua Propriá foi feito no decorrer da obra de pavimentação asfáltica da via. A equipe de engenharia da empresa executora da obra informa que, em pontos considerados necessários, foi implantado o manilhamento adequado e, no decorrer da obra outros pontos críticos no quesito drenagem foram percebidos e corrigidos. A Secretaria informa ainda que irá enviar uma equipe técnica para verificar o caso mencionado pela moradora e prestar todos os esclarecimentos possíveis. ..

MINERAÇÃO CARAÍBA RETOMA ATIVIDADES NO FINAL DE JANEIRO

Depois de ter enfrentado duas recuperações judiciais, com suspensão das atividades desde junho do ano passado, a Mineração Caraíba volta a operar no final deste mês de janeiro, no município de Jaguarari, no interior da Bahia. Cerca de 1.200 operários serão reestabelecidos à rotina de produção de concentrado de cobre, além da recontratação de, pelo menos, outros 300 funcionários terceirizados.
 
A companhia, que no estado também explora minas em Curacá e Juazeiro, foi adquirida pela empresa canadense Eros Resources Corporation. A empresa não divulgou o valor da transação, mas já anunciou que pretende investir R$ 150 milhões nas atividades na Mineração Caraíba em projetos que se estendem pelos próximos 30 anos.
 
As informações foram divulgadas aos empregados da companhia em assembleia de apresentação dos novos investidores, conforme informou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro, Metais Básicos e Preciosos (Sindimina).
 
Mesmo diante das dificuldades financeiras, a empresa não demitiu funcionários, comprometendo-se a pagar o salário regularmente. Desde outubro, entretanto, os vencimentos já não estavam mais sendo depositados situação agora já regularizada pela Eros Resources Corporation. (A Tarde) ..

Lóssio comemora avanço na regularização fundiária

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, distribuiu nota à imprensa nesta quinta (05/01), onde comemora a homologação do acordo entre prefeitura e os antigos proprietários dos loteamentos São Jorge, Vila Mandacaru, São Joaquim e Lagoa Seca.

 "É o fim do drama dessas famílias. A ação movida por nossa gestão foi homologada nesta quinta-feira. A sensação é de dever cumprido", declarou, o ex-gestor. ..

SAAE responde a reclamação de morador sobre esgoto estourado no Bairro Piranga

Com relação à reclamação do usuário Ricardo Terranova, informamos que já foi enviado um dos caminhões hidrojateadores para a Rua Tobias Barreto, a fim de realizar o serviço. O Setor de Esgotos do SAAE vem realizando mutirões em diversos bairros e todo o trabalho preventivo e de manutenção das redes coletoras de esgoto está sendo realizado periodicamente nos pontos mais críticos da cidade, incluindo o Bairro Piranga.

Lembramos aos usuários que, ao fazerem qualquer solicitação, anotem o número do protocolo fornecido pelo setor para facilitar o serviço das equipes. Qualquer reclamação ou sugestão pode ser feita através do telefone: 3614 9800...

9° GBM Inicia Operação Verão em Juazeiro

Início da Operação Verão em Juazeiro

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Nova secretária da SEDUC se reúne com diretoria da APLB e do Sinserp de Juazeiro

Cumprindo uma extensa agenda na primeira semana, após assumir a Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro, Lucinete Alves se reuniu nesta terça-feira (04) em seu gabinete, com a diretoria da APLB Sindicato e do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro – Sinserp.

Durante as duas reuniões, a secretária ouviu as reivindicações das categorias e se colocou à disposição para resolver as pendências e reivindicações dos sindicatos. "Foram reuniões muito positivas, nas quais tive oportunidade de ouvir as demandas da APLB e do Sinserp, sindicatos que representam os profissionais da educação e dos servidores públicos. O nosso objetivo é manter uma boa relação com os sindicatos para que possamos continuar valorizando os nossos profissionais", disse Lucinete...

MEC abre sistema de renovação do Fies na próxima segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira, 9 de janeiro. A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. De acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar problemas na conclusão do processo antes do início das aulas.

Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes. O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC...

Juazeiro: Vereadores visitam Secretária de Educação e conhecem metas

Recebidos pela Secretária de Educação, Lucinete Alves Silva e parte de sua equipe executiva, na manhã desta quarta-feira (04/01), 18 vereadores de Juazeiro, conheceram as 20 metas que guiarão as ações na Educação Pública sob responsabilidade da Prefeitura. Para a Secretária Lucinete Alves, o avanço da educação no município será aprofundado e o objetivo maior, será o “empoderamento dos nossos alunos”. 

Universalizar a educação infantil, universalizar o fundamental e dar atenção especial à Educação Especial. Focar com intensidade na alfabetização até o final do 3º ano fundamental e mobilizar a sociedade, através do Programa Educação Nota 10, com a disseminação, ampliação e multiplicação dos comitês, são as principais metas para alcançar o objetivo de manter Juazeiro na liderança do IDEB, segundo Lucinete Alves...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha realização da 49ª Caravana da Saúde

O prefeito Paulo Bomfim acompanhou, nesta quarta-feira, 04, as atividades da 49ª Caravana da Saúde, que aconteceu no bairro Jardim Flórida, com disponibilidade de diversos serviços de saúde para a comunidade. O secretário da Saúde, Plínio Amorim, também esteve na Unidade de Saúde, que desta vez contou com o atendimento da vice-prefeita, Dra Dulce Ribeiro.

Primeira da gestão Paulo Bomfim, a Caravana da Saúde já realizou mais de 17 mil atendimentos em várias especialidades médicas e serviços como exames laboratoriais. "Esta é uma ação que terá continuidade. Foi iniciada na gestão do ex-prefeito Isaac, com o objetivo de atender aos juazeirenses e reduzir a demanda reprimida, e temos atingido esta meta consideravelmente. Em breve, vamos retornar com as caravanas nos distritos, atendendo também à população do interior e também estamos buscando ampliar as parcerias para oferecer o melhor serviço de saúde possível para a sociedade de Juazeiro", declarou o secretário da Saúde, Plínio Amorim...

Espaço do Leitor: Morador reclama de espera na marcação de consultas no Posto de Saúde do bairro Alto da Maravilha

Após o furto do computador do posto de saúde do Alto da Maravilha, no mês de dezembro, as marcações de exames foram suspensas. As pessoas que dependem desta unidade estão sofrendo com o descaso da Secretaria de Saúde em relação as providências que devem ser tomadas.O posto não tem um marcador para colher as guias, não há previsão para receber um novo computador, a enfermeira disse não ter obrigação de fazer este serviço. O responsável pelas marcações (que demonstrou descaso com a saúde do próximo), recusou-se a cumprir com as suas obrigações e fazendo as pessoas de besta, dizendo que a culpa é do ladrão, questionando a quem procura se é funcionário ou se tem QI. Mandando as pessoas retornarem ao posto, deixar suas guias, que uma pessoa responsável (que ainda irá contratar ou a enfermeira) virá marcar e ao mesmo tempo orienta a unidade a não mandar nada e sim aguardar por uma providência da Secretaria. Enquanto isso quem não tiver um vereador ou equivalente sofre com esta espera, principalmente, quem precisa com urgência.

Por Flávio Aragão..