Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado.

Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

Senadores criticam comemoração de Bolsonaro da suspensão dos testes da CoronaVac

Parlamentares reagiram, nesta terça-feira (10), a comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a suspensão dos estudos para a produção da vacina CoronaVac, contra o novo coronavírus. Bolsonaro comemorou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a vacina. Ao responder a um seguidor em suas redes sociais, o presidente publicou um comentário de que a vacina CoronaVac poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que não deveria ser obrigatória. O texto dizia ainda: "mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

A comemoração não repercutiu bem entre os senadores. Vários deles foram às redes sociais para criticar essas declarações. O senador Cid Gomes (PDT-CE), por exemplo, definiu o presidente como um “exterminador do futuro” e lamentou o fato de Bolsonaro continuar sua “campanha insana de negar qualquer avanço humanitário”. Agora, acrescentou o senador, “comemora de maneira absurda um eventual fracasso na evolução de uma vacina para combater o coronavírus”. Para Cid, o presidente revela, “sem qualquer pudor”, sua motivação política...

Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300

Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício. O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.

A possibilidade de contestação está em vigor desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados...

Bahia prorroga suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

O decreto nº 20.067/2020 suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento de aposentados e pensionistas do governo da Bahia até o final de novembro. A informação foi oficializada em publicação no Diário Oficial deste sábado (24). 

Com a determinação, aposentados aniversariantes do mês de novembro, além de pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês, ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais...

Reitoria da UNEB comunica suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias

Reitoria da UNEB comunica suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias. Confira nota:

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia comunica a continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias, no âmbito da UNEB...

Aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até 31 de outubro

As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado. A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus...

SAAE informa suspensão de água do Projeto Tourão

O serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/ Juazeiro informa que a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão (AUPIT) dará continuidade ao trabalho de manutenção nos canais principais e secundários e, para isso terá que interromper o fornecimento de água para as comunidades de Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera a partir das 21h desta quarta-feira (21) até as 21h da quinta-feira (22).

O SAAE pede aos usuários destas comunidades que armazenem e economizem a água nesse período. Tão logo o serviço seja concluído as bombas entrarão em funcionamento e o abastecimento voltará à normalidade...

Casa Nova: Justiça determina suspensão de eventos políticos com mais de 100 pessoas

Justiça Eleitora de Casa Nova, Bahia, determinou a proibição de realização de passeatas, caminhadas, piseiros e de comícios em áreas de acesso públicos. De acordo com o juiz eleitoral a proibição abrange visitas e ou movimentos de qualquer nomenclatura que promovam aglomeração em número maior que 100 pessoas ou em desrespeito às normas sanitárias vigentes.

Confira o decreto (clique aqui)..

UNIVASF: Estudantes do Centro de Ciências Agrárias denunciam falta de água, eletricidade e suspensão de transporte estudantil

A redação da redeGN recebeu email dos estudantes do Centro de Ciências Agrárias da Univasf. Eles acusam que 'atualmente estão passando por momentos críticos no CCA, com falta de água e eletricidade constante, transportes lotados em tempos de pandemia, e com a suspensão unilateral e grosseira de todo o Transporte Estudantil Intercampi por tempo indeterminado, prejudicando ainda mais o CCA, que já vinha em situação crítica".

Confira:..

Pandemia da Covid-19 faz número de habilitações (CNH) cassadas ou suspensas em todo o Brasil cair cerca de 85,89%

Durante a pandemia da Covid-19, o número de habilitações (CNH) cassadas ou suspensas em todo o Brasil caiu cerca de 85,89% - entre os meses de março e setembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Em março deste ano, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) emitiu uma resolução que trata da interrupção ou suspensão dos prazos de processos e pendências contra motoristas junto aos departamentos de trânsito estaduais. Essa decisão afetou expressivamente a queda do número de CNHs retidas...

UNE e ANPG pressionam pela inconstitucionalidade da lista tríplice e suspensão das nomeações de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica

A medida cautelar pela suspensão de Ação Direta de Inconstitucionalidade da vigência do art. 1º da Lei Federal nº 9.192 de 21.12.1995 e do art. 1º do Decreto Federal nº 1.916, de 23/05/1996, que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais (lista tríplice), será julgada a partir desta sexta-feira, 09.10, no Plenário Virtual. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.

Ação foi ajuizada pelo Partido Verde (PV)  no Supremo Tribunal Federal ( ADI 6565). A UNE é amicus curie* no processo...

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...

Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..

Cumprindo determinação da Justiça, Pesquisa tem publicação suspensa. RedeGN aguarda novas decisões judiciais

Acatando determinação da Justiça Eleitoral, em decisão do desembargador Henrique Gonçalves Trin, que acatou pedido de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, no Processo nº 0600939-83.2020.6.05.0000 - Juazeiro – BAHIA, impetrado pela Coligação Pra Juazeiro seguir em frente, a redeGN retirou do ar publicação de pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (6).

Na decisão o relator da matéria no TRE, Henrique Gonçalves Trin, determina o impedimento da publicação:  “Por conseguinte, DEFIRO a liminar pleiteada, em ordem a determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, nos autos da Representação n. 0600081-05.2020.6.05.0048, restando impedida a publicação da pesquisa eleitoral registrada sob n. BA-00595/202 até o final julgamento deste writ”, sentenciou...

Pesquisa é novamente suspensa pela Justiça Eleitoral em Juazeiro

Em nota encaminhada à redação, nesta manhã (6), com o título “PESQUISA FRAUDULENTA QUE FAVORECIA SUZANA É NOVAMENTE SUSPENSA, DESTA VEZ PELO T.R.E”, a Coligação Pra Juazeiro Seguir Em Frente, do candidato Paulo Bomfim, acusou o instituto Séculus Análise e Pesquisa de usar questionário direcionado para a pesquisa publicada no Bahia Notícias, nesta manhã (6):  “A pesquisa fez uso de questionário tendencioso, no qual apresentava Suzana com apoio de um ex-prefeito inelegível e citava os nomes isolados dos demais candidatos. O viés de favorecimento era uma artimanha para induzir a escolha dos entrevistados”, acusaram.

Veja a nota na íntegra e a decisão no TRE: ..

SAAE informa suspensão de água em Juazeiro nesta segunda-feira (05)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro informa que nesta segunda-feira (05), o abastecimento de água na cidade será suspenso das 9h às 14h, exceto a área central.

A suspensão é necessária para que a equipe técnica realize a manutenção dos filtros da Estação de Tratamento. O SAAE alerta para que a população esteja preparada com a reserva de água em suas residências...

Prefeitura de Juazeiro promete recorrer de decisão da justiça sobre suspensão de processo seletivo

Na noite desta segunda0feira (28) a Rede GN divuglou sentenção do juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, que concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro (Veja Aqui).  

O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES...

INSS: Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês

A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28).

O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a Prova de Vida anual...

Suspensão das visitas é reanalisada pelo Comitê Interinstitucional e irá perdurar, diz nota da Seap

Familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro continuam cobrando o retorno das visitas presenciais na unidade prisional. O procedimento foi suspenso desde o dia 17 de março por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) em virtude da pandemia da covid-19, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus na unidade.

Confira nota da Seap:..

Perícias médicas seguem suspensas nas agências do INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira (17), mesmo após o anúncio, na véspera, de que que 169 postos estariam aptos para a retomada do atendimento.

Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas...