Com a presença do deputado estadual Zó, vereadores de Sobradinho, CUT, Sinergia, Movimento dos Atingidos pelas Barragens e centenas de funcionários da Chesf, teve início agora há pouco, a audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para discutir a proposta do Governo Federal de privatizar a Companhia Hidroelétrica do São Francisco-Chesf...
A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).
A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...
.jpg)
Os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf começam a colocar em prática o cronograma de atividades que será executado pelo colegiado ao longo de três meses. O planejamento inclui a realização de visitas técnicas às hidrelétricas e principais reservatórios da companhia, audiências públicas, reuniões com governadores e casas legislativas do Nordeste, encontros com representantes de movimentos sociais e participações em atos em todos os estados nordestinos.
Os integrantes da Frente irão apresentar uma ação popular para que a privatização proposta pelo Ministério de Minas e Energia não avance até que todo o processo seja detalhadamente apresentado à sociedade...
.jpg)
Com caráter suprapartidário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão...
.jpg)
A Secretaria de Cultura do Estado encaminhou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) a autorização para início do processo de tombamento do Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina. Com isso, fica proibida que seja feita qualquer alteração na estrutura arquitetônica do edifício e impossibilitada a construção de um shopping popular no local. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) atuou junto ao secretário da pasta, Marcelino Granja, para que o processo fosse aberto antes do início da execução do empreendimento comercial.
"O Palácio Diocesano representa muito para Petrolina e é nosso dever preservar todos os aspectos do patrimônio histórico da nossa cidade", declarou Lucas Ramos. Com o processo iniciado nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel. O Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina teve sua construção concluída em 1929, ocupando terreno doado à diocese. Foi edificado para funcionar como residência, servindo aos membros do clero.
..
A Audiência Pública sobre as muriçocas aprovada pela Câmara Municipal ainda não tem data marcada pela Mesa Diretora, porém o assunto já começou a mexer com as atenções da população, a maior vítima das “sanguessugas”.
Na tarde desta quarta-feira (23) o vereador Charles Leal (PDT), autor do requerimento que propôs a Audiência Pública, esteve no Programa Geraldo José e começou o debate com a comunidade que mais uma vez foi crítica aos trabalhos do legislativo municipal...
.jpg)
A Vereadora Cristina Costa visitou o bispo emérito de Petrolina, Frei Paulo Cardoso. Frei Paulo enviou uma carta à parlamentar colocando sua posição sobre a construção do Shopping Popular Dom Malan , que será construído na área onde está o Palácio Diocesano. A mesma carta foi enviada ao padres da Diocese. Segundo Dom Paulo, pela Lei Orgânica do Município, o prédio deveria ser tombado. De acordo com projeto de iniciativa privada, o Palácio continuará de pé, em meio ao Centro Comercial. Dom Paulo discorda, argumentando a inviabiliza a função do Palácio, que é de residência do bispo a cúria diocesana, entre outras...
A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, devido aos desconfortos causados pelas muriçocas na cidade, tem se empenhado na resolução desta situação que atinge a toda a população. É uma questão de saúde pública, sendo necessário que sejam tomadas atitudes efetivas.
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21.08), sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), a Casa Aprígio Duarte Filho, aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Charles Leal (PDT), para realização de Audiência Pública sobre a Infestação de Muriçocas.
Também foi aprovado o requerimento de Audiência Pública do vereador, Fabinho de Pinhões (PRB), para discutir junto ao Comitê Gestor, Dnocs, Coelba, Chesf, Inema e Secretaria de Agricultura a implantação da extensão da Rede de Energia Elétrica nas bordas do Açude de Pinhões, visando a potencialização da agricultura irrigada e da caprinovinocultura...
Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.
Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...
O município de Campo Alegre de Lourdes debateu em audiência pública segunda-feira (10), na Câmara de vereadores, o tema: Segurança Pública. O encontro, convocado por Dr. Darío Gurgel, Juiz da Comarca de Remanso, reuniu o prefeito Enilson Rodrigues, o presidente da Câmara Arnoldo Boson, vereadores, advogados, representantes de entidades, líderes religiosos, e representantes das Polícias Militar e Civil. A população também foi ouvida, atraindo público das diferentes áreas.
O Juiz Dr. Darío Gurgel apresentou como estão sendo realizados os trabalhos na Vara Criminal e disse que a comarca tem buscado essa aproximação com o cidadão. Ele ressaltou ainda que procura manter este canal sempre aberto com a população. “O compromisso mesmo diante das dificuldades é que a proteção do Estado chegue a todos”...
.jpg)
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.
Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...
A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.
O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresenta, durante Audiência Pública em 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins. O evento, convocado pelos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza (PTB), terá início às 9h e deverá reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, para tratar dos problemas enfrentados pelo Rio São Francisco.
Já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Velho Chico, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia...
O prefeito Enilson Rodrigues esteve sexta-feira (23), em Remanso, oportunidade em que agendou com o Dr. Dário - Juiz de Direito da Comarca de Remanso, a ida à Campo Alegre de Lourdes, no dia 29/06, para uma audiência pública com o prefeito, as Polícias militar e civil, advogados, vereadores e sociedade Civil, com o objetivo de discutir os problemas do município, principalmente na área da segurança pública.
Também definiram ida do Juiz e do Promotor para mutirão a ser realizado nos dias 10, 17 e 24 de julho/2017, em Campo Alegre de Lourdes, acompanhados de servidores do judiciário para sanar todas as pendências de processos existentes no Cartório (retificações e restaurações de registros de nascimento e casamento; anotações dos atos nos respectivos livros e, outras demandas administrativas e judiciais existentes no município)...
Acontecerá nesta terça feira (20) às 18:00 a II Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro-BA. O objetivo da Audiência é discutir as políticas públicas e leis relacionadas à saúde da pessoa com lúpus no município. Durante o evento serão apresentados o projeto de lei que trata da criação da semana municipal de atenção à pessoa com lúpus e a instituição do passe livre no transporte público para pessoas acometidas com a doença e que estão em situação de vulnerabilidade social. A audiência será às 18h e é aberta ao público. Participarão a sociedade civil, representantes do Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus e representantes governamentais. O lúpus é uma doença crônica, de origem autoimune, não contagiosa e que provoca uma falha no sistema imunológico. As pessoas com lúpus precisam de uma série de cuidados para que possam ter uma qualidade de vida adequada. ..
Na terça-feira (13), no auditório do Sesc de Petrolina, foi realizada uma audiência pública onde se discutiu a situação da Rede de Saúde Interestadual- PEBA. A mesa foi mediada pela promotora de justiça, Ana Rúbia Torres. O evento contou com a participação efetiva do subsecretário de Saúde da Bahia, Adil José Duarte Filho, do secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran, e das representações políticas dos 53 municípios que compõem a Rede, como a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro.
Na ocasião, gestores, representantes da Rede, das unidades hospitalares e da Central de Regulação Interestadual de Leitos (Cril), apontaram as principais dificuldades enfrentadas e cobraram melhor financiamento. “É um momento forte para que a gente discuta essa rede de forma efetiva, e que a gente tenha possibilidade de melhorar os fluxos para minimizar os desgastes da saúde da população”, disse Fabíola Ribeiro...
(315).jpg)
O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), compareceu nesta terça-feira (13), em audiência pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para debater sobre o funcionamento da Rede PEBA, que presta assistência à saúde nos Estados da Bahia e Pernambuco no Sertão do São Francisco.
O evento realizado no auditório do SESC em Petrolina, contou a presença do secretário da saúde de Pernambuco, Dr. José Iran Costa e também do secretário adjunto de saúde da Bahia, Cássio Garcia. A audiência que foi intermediada por promotores do Ministério Público de Pernambuco e Bahia, teve ainda a participação de representantes do colegiado de saúde de 60 municípios ligados à Rede...
.jpg)
A Secretaria de Saúde de Petrolina participou de uma audiência, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia, mais conhecida com Rede PEBA, nesta terça-feira (13).
O evento, mediado pela 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria na Defesa da Saúde, Ana Rúbia Torres, aconteceu no auditório do SESC de Petrolina e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, além de representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades...
Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.
O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...
Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.
Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
