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Representantes das associações de bairros em Petrolina prometem radicalizar contra a Compesa em 2018

Os presidentes e representantes das associações dos Bairros prometem radicalizar e entrar 2018 com protesto contra a Compesa em Petrolina. Um grupo alertou que são dezenas de bairros em Petrolina sofrendo com a falta de água e também com o esgoto "sempre correndo a céu aberto e causando transtorno aos moradores".

O protesto ganhou o título de "Manifestação pelos Direitos do Consumidor" e será realizado na quarta-feira (03) de janeiro.  A concentração acontecerá na frente do escritório da Compesa em Petrolina...

Feriados 2018: veja a lista de pontos facultativos e feriados nacionais

O ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada pelo Ministério do Planejamento e publicada no "Diário Oficial da União". Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo. De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa...

Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica...

SEDUR RESPONDE AO LEITOR SOBRE A PETIÇÃO DE CUIDADOS COM O BAIRRO ALTO DA MARAVILHA

"A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que o Parque Lagoa de Calu está na programação de equipamentos públicos do município a ser reformado e revitalizado, o projeto inclusive já está pronto.  Em relação à recuperação da pavimentação em paralelepípedo granítico do bairro a SEDUR esclarece que a Operação Tapa Buraco está em andamento, e já inseriu o Alto da Maravilha no cronograma, no inicio do próximo ano o bairro será atendido.

Já a SESP informa que a equipe da Secretaria está realizando o mutirão de limpeza nesta terça-feira (26), no Parque Lagoa de Calu, contemplando com varrição, capina, pintura de meio fio e retirada das taboas. A SESP ressalta que quanto à iluminação e aos brinquedos já está na programação da SESP a realização da manutenção"...

Operação Natal: Ibametro reprova 30% dos produtos fiscalizados

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro para a Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), divulga o resultado da Operação Natal. Dos 125 produtos fiscalizados, 30% foram reprovados por estarem com peso abaixo do indicado na embalagem ou por não apresentarem informação relativa à quantidade no rótulo do produto. Apenas dois itens, panetone e espumante, foram aprovados. A Operação foi realizada na capital e interior do Estado, no período de 01 a 20 de dezembro, com o objetivo de evitar que os consumidores fossem lesados.

Entre os produtos reprovados estão chocolates, queijos, peru, chester, passas, ameixas, entre outros, sendo a característica principal a de que foram embalados pelo próprio estabelecimento comercial. "É importante o consumidor ficar atento a esses itens embalados pelo próprio mercado, que são acondicionados em bandejas de isopor ou ensacados, por exemplo. Vale frisar que todos esses produtos alvo da operação são fiscalizados, periodicamente, ao longo do ano. E, em geral, encontramos muitas irregularidades nesses artigos", orienta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito no primeiro dia da Operação especial de fiscalização da PRF

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito na BR-116. Os acidentes ocorreram ontem (22), primeiro dia da operação especial de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal para o período de festas de fim de ano. Os casos ocorreram nos km 385, na região de Santa Bárbara, e no km 615, no município de Irajuba, ambos no interior baiano.

Os dois acidentes envolveram um caminhão e uma caminhonete. Cinco pessoas morreram em apenas uma ocorrência. O outro caso teve uma vítima fatal. ..

Pagamento do 13° salário dos servidores de Juazeiro vai injetar mais de R$ 8 milhões na economia local. Servidores alegam que ainda não receberam

Com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro, o comércio local deve receber um incremento de mais de R$ 8 milhões nesse final de ano. Serão quase 6 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O prefeito Paulo Bomfim frisou que o pagamento da remuneração em dia para os servidores tem sido um compromisso permanente. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho que o servidor é respeitado e valorizado. Fazemos um esforço constante para priorizar o pagamento dos servidores municipais, mesmo nesse momento de crise que o país atravessa. Isso tem sido possível graças a um planejamento financeiro, que nos permitiu realizar o pagamento do 13° salário de todos os servidores municipais, beneficiando também a nossa economia, com o aquecimento do comércio"...

Prefeito Paulo Bomfim concede entrevistas à imprensa local e celebra primeiro ano de mandato

Para fazer uma avaliação e um balanço das ações do primeiro ano de mandato, o prefeito Paulo Bomfim concedeu entrevistas a programas de rádio e imprensa local, quando apresentou números e elencou as atividades produzidas em 2017, com destaque para as 63 obras entregues até o momento do Toda Sexta Tem Obra, em um ano. Os profissionais visitados foram Farnésio Silva, Bastidores da Notícia na Tropical Sat, Sibelle Fonseca, Palavra de Mulher (Web), Geraldo José, na Transrio FM, e Ramos Filho, Sem Fronteiras na Rádio Juazeiro.

Acompanhado de vereadores, assessores e comunitários, Bomfim reiterou agradecimento à Câmara Municipal, por ser parceira do desenvolvimento da cidade, aprovando projetos importantes para o município, bem como ao Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, e ex-prefeito, Isaac Carvalho, por ter entregue uma Prefeitura com as contas equilibradas e com dinheiro em conta para realização de mais obras, como a drenagem,  saneamento e a pavimentação de 36 vias, além da reforma de escolas, poços e outras ações para a sede e o interior...

MPPE: Prefeitura de Petrolina precisa realizar ajustes necessários na despesa com pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios...

TSE aprova calendário e regras para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês. As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação...

Governo reduz horário de verão para atender calendário das eleições 2018

O presidente Michel Temer assinou um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. ..

Clas lança calendário 2018 com olhar noturno sobre o Vale do São Francisco

A Série de Calendários da Clas Comunicação & Marketing, que esse ano completa 14 edições, ilustra os 12 meses de 2018 com retratos noturnos do Vale do São Francisco. Produzido em parceria com a Cadan Distribuição e a Gráfica Bandeirante, o anuário reproduz em 3 mil exemplares composições e enquadramentos surpreendentes da cultura regional e de belezas que só se revelam quando a noite vem.

Assim, cada um dos meses, ilustrados pelos instigantes olhares de nomes representativos da fotografia, em Petrolina - PE e Juazeiro –BA, vai contando uma história própria de claros e escuros. Folhinhas que são como espelhos da cena artística dos fotógrafos: Avelar Amador, Samuel Morais, Sérgio de Sá, Rosangela Sá, Marcus Ramos, Ivan Cruz (Jacaré), Maurício André, Sílvia Nonata, Lais Lino, Wesley Lopes, Lissandro Carvalho e Carlos Laerte, idealizador da série e diretor da Clas Comunicação & Marketing...

Ações de fiscalização são intensificadas durante finais de semana em Juazeiro

Ao longo dos três primeiros finais de semana de dezembro a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanharam e realizaram junto à Polícia Civil (PC) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fiscalizações em bares e eventos na sede e nos distritos de Juazeiro.

As abordagens começaram pelo Distrito de Maniçoba e a fiscalização municipal visitou sete bares sendo que três foram autuados por irregularidades. Quanto ao alvará de funcionamento, a PC e a PM abordaram 450 pessoas, oito carros foram fiscalizados, 26 motos foram paradas, mas não ocorreu nenhuma prisão ou apreensão...

Órgãos de fiscalização preocupados com pagamento de salários dos servidores de prefeituras

O fechamento das contas das prefeituras causa dores de cabeça não só para os gestores, mas também para os órgãos de fiscalização. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com oito inquéritos civis, três recomendações, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma ação civil pública contra administrações municipais que enfrentam atraso de salário e ameaçam de não pagar o décimo terceiro salário.

As ações acenderam sinais de alerta do órgão de fiscalização para o fechamento das contas de fim de ano das gestões municipais. O maior temor é que os gestores aproveitem o recesso do mês para escapar da fiscalização...

Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).


Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...

Número de blitz será intensificado em Juazeiro e Petrolina neste fim de ano

O número de blitz será intensificado neste fim de ano. De acordo com informações a ação tem como foco o combate à embriaguez no trânsito, que tende a aumentar em decorrência das confraternizações de dezembro e janeiro. A direção sob efeito de álcool consiste em infração gravíssima, podendo levar à suspensão do direito de dirigir e ao pagamento obrigatório de R$ 2.934,70, que pode ser dobrado no caso de reincidência no período de um ano.

A redação deste Blog apurou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Fim de Ano que segue até os primeiros dias de 2018 com a participação de policiais rodoviários trabalhando em forma de revezamento. O reforço no policiamento vai acontecer nas principais rodovias federais...

Inscrições no Sisu começam no dia 29 de janeiro

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação...

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Procon de Juazeiro fiscaliza o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

Com o objetivo de garantir os direitos inerentes aos usuários de serviços bancários em Juazeiro, o Procon realizou fiscalização entre os dias 06 e 08 de dezembro para apurar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

Foram realizadas fiscalizações nas agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal. Segundo o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva, a fiscalização teve um resultado positivo, com constatação de irregularidades no cumprimento da Lei em todas as agências visitadas. “O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”...

Lixo, Fezes humanas e urina repugnam pessoas que usam calçada próximo a Praça Maria Auxiliadora, centro de Petrolina

Um descaso acontece no terreno próximo a Praça Maria Auxiliadora, no centro de Petrolina. No local, onde antes funcionava um estacionamento de carros e motos é repugnante andar na calçada. Além de muito lixo, fezes humanas na área e urina. 

Segundo denúncias, o ponto também é usado por usuários de drogas. Reclamações por pessoas que trabalham próximo ao local, comentam que  é preciso os responsáveis pela ordem pública da Prefeitura fiscalizarem a área urgentemente. Outros garantem que a fedentina de fezes humanas e urina já é um caso de saúde pública...